ANA MALACARNE - MDB - PREFEITO

projeto, que visa não apenas a realização de obras e serviços,
mas a verdadeira transformação da nossa cidade.
Nosso plano de governo para a próxima gestão foi elaborado com
base em estudos detalhados, reflexões profundas e, principalmente,
diálogos constantes com especialistas, gestores, representantes de
entidades e, claro, com vocês, moradores de São Domingos do Norte.
Acreditamos que só com essa parceria entre governo e comunidade
podemos avançar de forma sólida e sustentável.
Nosso compromisso é manter a dignidade de cada cidadão,
humanizar nossa cidade e melhorar a qualidade de vida de todos.
Estamos certos de que, com a confiança e o apoio de vocês,
poderemos continuar esse trabalho, garantindo um futuro melhor
para São Domingos do Norte.
Contamos com vocês para juntos construirmos uma cidade ainda
mais justa, próspera e acolhedora.
Atenciosamente,
Ana Izabel Malacarne De Oliveira
Prefeita
Caros cidadãos de
São Domingos do Norte,
ÍNDICE
Gabinete da Prefeita4
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação
Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Agricultura
5
8
12
16
25
32
21
Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos
28 Secretaria de Meio Ambiente
29 Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos
Secretaria de Segurança Pública
34 Secretaria da Fazenda
Desenvolver canais e plataformas no site oficial da PMSDN que possibilitem
a comunicação direta dos munícipes com o poder público, incluindo
ouvidorias específicas para melhorar o acesso, atendimento e diálogo entre
os jovens e o setor público municipal.
GABINETE DA PREFEITA
Criar o cargo de Agente da Defesa Civil, fortalecendo a capacidade de
resposta e prevenção a desastres naturais e outras emergências no
município.
Institucionalizar o Setor de Comunicação, dedicado à gerir a comunicação
institucional, promovendo a integração entre o gabinete da prefeita, as
secretarias municipais e a população, garantindo transparência e eficiência
na disseminação de informações e no atendimento ao cidadão.
Investir na aquisição de equipamentos modernos e recursos necessários
para atuação eficiente da Defesa Civil, como veículos, drones, kits de
primeiros socorros e ferramentas de resgate.
4
Implantar atividades recreativas alusivas à SEMANA DA CRIANÇA,
abrangendo tanto a sede quanto as zonas rurais, promovendo o bem-estar
e a integração das crianças.
Secretaria de Assistência Social
Implementar o PROJETO SÁBADO PRAÇA, ocupando uma praça por mês
com exposições de artes, dança e música, priorizando os artistas e
músicos locais em parceria com o setor de cultura.
Ampliar a construção e reformas de melhorias em habitações rurais e
urbanas de pessoas com vulnerabilidade social, em parceria com o
Governo Estadual e o Federal.
Implantar brinquedoteca ao Plano da Infância dentro do CRAS.
Construir a “Casa da Mulher Brasileira”, com atendimento emergencial de
até 48hs às mulheres e seus filhos vítimas de violência.
5
Firmar parcerias com instituições e/ou associações que desenvolvam
atividades em atenção às mulheres vítimas de violência.
Secretaria de Assistência Social
Implementar a Pestalozzi no município, bem como a estruturação do espaço
físico para a prestação de serviço destinado à educação especial, com
atendimentos de especialistas aos portadores de deficiência intelectual.
Ampliação do programa de orientação para prevenção de alcoolismo e
outras drogas, em parceria com o Alcoólicos Anônimos.
Desenvolver programas em parcerias com instituições públicas e
privadas para geração de renda às famílias cadastradas nos projetos
de assistência social.
Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais e das Associações
Comunitárias, uma vez que estes são meios de inclusão social e de
promoção à cidadania, desde que obedecidas as regras da lei.
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Implementar o “CRAS itinerante” para atendimento da população rural.
Secretaria de Assistência Social
Reestruturar o Centro Vovó Vivi com adequação do espaço físico, visando
melhorar a qualidade de vida saudável dos idosos, com atividades de
esporte e lazer (hidroginástica, aula de dança, zumba entre outros).
Revitalização da Horta Comunitária para atender as famílias em
vulnerabilidade social.
Implementar o Plano de Atendimento Municipal para Primeira Infância.
Promover a “Feira de emprego e renda”.
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Ofertar cursos de capacitação aos professores e outros profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização e qualidade de ensino
nas escolas municipais.
Secretaria de Educação
Priorizar 1 pedagogo e 1 coordenador escolar para cada 250 estudantes,
fortalecendo assim a equipe gestora escolar.
Promover campanhas, premiações e concursos que incentivem a leitura,
escrita e raciocínio lógico para a escola, professor e estudantes em destaque.
Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar,
tecnologia, mobiliário escolar, reformas e ampliação dos prédios escolares.
Aplicar o concurso público municipal e processo seletivo, de modo a
garantir a qualidade do ensino, reduzindo assim a rotatividade de
professores.
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Secretaria de Educação
Assegurar a gestão democrática, de modo a definir critérios de mérito
e desempenho.
Garantir o sistema de fiscalização e monitoramento técnico das estruturas
físicas e técnicas das unidades de educação com relação frequente de
manutenções e readequação.
Assegurar alimentação escolar de qualidade, servida através dos
produtores rurais locais, e capacitação para as serventes e merendeiras
escolares para a melhor utilização e manuseio dos alimentos.
Ampliar a oferta de Creches e Educação Infantil.
Ampliar o atendimento à Educação Especial.
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Secretaria de Educação
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as escolas.
Aplicar o plano de cargos e salários para todos os profissionais da educação.
Assegurar a gratuidade total do transporte universitário municipal, para que
nossos jovens consigam executar seu projeto de vida.
Assegurar o atendimento da equipe multidisciplinar: Psicólogo, Assistente
Social e Pedagogo.
Assegurar a instalação de câmeras monitoradas dentro do ambiente
escolar.
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Secretaria de Educação
Garantir a oferta de matrículas na educação em tempo integral.
Ampliação da Escola Ananias Custódio, com construção de um auditório.
Assegurar o sistema de gestão escolar eletrônico (educação sem papel).
Criar o cargo de psicopedagoga.
Criar a subsecretaria de Educação.
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Esporte, Cultura, Lazer e Turismo:
Criar a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
Assegurar e incentivar o apoio às práticas esportivas das variadas
modalidades, tais como: motocross, ciclismo, futebol, voleibol, trilhas,
jiu-jitsu, handball, fut 7, entre outros.
Conservar, manter e promover a manutenção de locais esportivos,
como: quadras, playgrounds, campos de areia, estádio municipal,
campos de futebol, academias ao ar livre, entre outros.
Ampliar a aquisição de materiais esportivos de qualidade suficientes para
garantir a demanda das escolas municipais.
Ampliar a promoção de campeonatos escolares e campeonatos municipais,
assegurando a participação dos jogos escolares municipais e estaduais.
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Esporte, Cultura, Lazer e Turismo:
Construir um campo de futebol na comunidade de São José do Honorato.
Criar calendário oficial e anual de eventos esportivos com ampla divulgação.
Implantar atividades esportivas voltadas à hidroginástica e
ginástica rítmica.
Garantir a participação nos eventos culturais estaduais, tal como a Feira
dos Municípios.
Criar e incentivar a realização de festivais culturais anuais, promovendo a
diversidade e a riqueza cultural do município.
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Esporte, Cultura, Lazer e Turismo:
Executar o Projeto Praça Viva, que inclui a recuperação das praças e a
realização de eventos culturais e de lazer, revitalizando os espaços
públicos e promovendo a convivência comunitária.
Promover a participação ativa dos artistas locais nos eventos da Prefeitura,
como forma de incentivo e valorização da produção artística e cultural da
comunidade.
Criar um calendário turístico municipal com ampla divulgação
para que se promova eventos culturais de grande amplitude,
estimulando o comércio local.
Resgatar festas tradicionais culturais municipais.
Assegurar a divulgação de leis complementares para que se possa
fortalecer as atividades culturais locais.
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Esporte, Cultura, Lazer e Turismo:
Apoiar festas tradicionais, culturais e religiosas em nosso município.
Fomentar estratégias que visem a valorização do artesanato, agroindústria
e culinária Dominguense.
Fomentar e apoiar o resgate de culturas de datas comemorativas
tradicionais.
Criar rotas turísticas municipais.
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Secretaria Municipal de Saúde
Implantar o “Centro de Especialidades”, proporcionando melhor
comodidade aos profissionais que atuam no município bem como aos
cidadãos que necessitam de atendimentos em saúde.
Instituir um programa de “Telemedicina”, facilitando o acesso aos cuidados de
saúde da população, proporcionando celeridade e eficiência no processo;
Criação de mais uma equipe de ESF, através de um novo dimensionamento do
território do município.
Ampliação das ESF's - Estratégias de Saúde da Família já existentes,
estruturando-as com móveis, equipamentos, materiais e insumos.
Criação da subsecretaria Municipal de Saúde.
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Estudo de viabilidade para a criação do Hospital Municipal de Baixa
Complexidade, na nova Unidade Avançada de Saúde, em construção
no Baixo Caixa D'Água.
Secretaria Municipal de Saúde
Investir em informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde, bem como implantação de prontuários eletrônicos em 100 % da
população atendida.
Implementar ações políticas de atendimento e humanização na rede
de saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado da
população.
Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo atividades de
saúde e bem-estar à população.
Implementação da sala de vacinação na ESF Arlindo Coser.
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Secretaria Municipal de Saúde
Incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros.
Reforma e ampliação da ESF Rubens Rangel.
Construção do Posto para Atendimento em Saúde no Córrego Morobá e
Córrego Sabiá II.
Criar um “Centro de Atenção Psicossocial”, a fim de desenvolver trabalhos
terapêuticos e de cuidados para pessoas com transtornos psicológicos,
deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA).
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Secretaria Municipal de Saúde
Equipar em 100% a ESF de 03 equipes localizadas no “Bairro Manoel Ribeiro”
com móveis, equipamentos, materiais e insumos.
Manter o atendimento odontológico e serviços de saúde bucal à
população.
Manter a oferta de Plantões Médicos 24 horas na Unidade Básica de Saúde
“Eugênio Malacarne”.
Manter a disponibilidade e oferta de medicamentos essenciais e excepcionais
de alto custo à população.
19
Secretaria Municipal de Saúde
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Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária.
Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros.
Implantar o pronto-socorro com pediatra 24 horas no município.
Manter e ampliar a oferta de Transporte Sanitário.
Secretaria Municipal de Agricultura
Investir em melhorias nas vias de acesso às propriedades rurais.
Incentivar nas comunidades rurais o desenvolvimento das potencialidades
agropecuárias como: cafeicultura, psicultura, apicultura, pecuária, hidroponia,
hortifrutis granjeiros, cultivo de pimenta, cacau, coco e outros.
Continuar garantindo a manutenção das estradas vicinais, o tráfego seguro do
transporte escolar e o escoamento da produção agrícola.
Construir, ampliar e limpar as caixas secas onde se faça necessário.
Apoiar o pequeno e médio produtor.
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Secretaria Municipal de Agricultura
Revitalizar as principais vias rurais do município com Revsol e/ou aditivo
permutador de solo.
Atuar junto ao Governo do Estado para o asfaltamento das principais vias que
levam às comunidades do Córrego da Divisa, Córrego São Francisquinho,
Córrego São José do Honorato e Córrego Braço do Sul.
Atuar junto ao Governo do Estado e à empresa ArcelorMittal para a criação de
um pátio de armazenagem de Revsol no município, a fim de baratear o
transporte do produto.
Descentralizar a Secretaria de Agricultura, mantendo maquinários de forma
fixa nas principais comunidades do município.
Fornecer anualmente mudas de café, pimenta-do-reino, cacau e outras
diversas com baixo custo para apoiar os agricultores do município.
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Secretaria Municipal de Agricultura
Incentivar a comercialização de produtos agrícolas entre a prefeitura e o
produtor rural local.
Estruturar, em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, a feira livre
com disponibilidade de barracas e local apropriado.
Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a construção de
barragens, pontes e bueiros nas propriedades rurais.
Criação da Rota Turística “Café e Mel”, priorizando produtos dos
agricultores locais.
Observar atentamente os carreadores durante a época de colheita de café,
oferecendo suporte aos produtores rurais para melhorar o escoamento dos
seus produtos.
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Secretaria Municipal de Agricultura
Ampliar a manutenção de pontes e bueiros.
Renovar e ampliar a frota de Patrulha Agrícola Mecanizada, investindo em
novos equipamentos para atender os agricultores que não possuem
maquinários agrícolas, possibilitando melhorias na sua produção.
Fortalecer as associações através de políticas públicas para o maior
desenvolvimento agrícola, fomento de emprego e renda.
Estruturar o SIM (Serviço de Inspeção Municipal), para acompanhar e
apoiar a produção das agroindústrias instaladas no município.
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Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos
Implementar o Setor de Tecnologia de Informação com infraestrutura de TI
moderna e eficiente capaz de suportar as operações municipais, visando
promover maior qualidade dos serviços públicos prestados à comunidade.
Implantar o Sistema Eletrônico na tramitação dos processos administrativos com
total transparência, modernização, eficiência e práticas inovadoras para o setor
público municipal, possibilitando economia de recursos com a eliminação do uso
de papel como suporte físico para documentos administrativos e institucionais.
Implantar o Programa “Cidade Segura”: ampliar os pontos de
vídeomonitoramento e wi-fi gratuitos nos bairros e praças da Sede do
município e iniciar a implantação do monitoramento nas principais
comunidades rurais.
Criar o Programa “Prefeitura Digital”, aprimorando o site municipal existente
e desenvolvendo um ambiente de fácil acesso, para que os serviços
oferecidos pelo município possam facilitar a vida do cidadão e do
empreendedor.
Implementar novo Plano de Cargos e Salários, revisado e atualizado,
garantindo os direitos aos servidores públicos municipais.
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Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos
Criar o Programa “Capacita Servidor”, com o objetivo de elevar o padrão de
excelência dos serviços públicos municipais, fortalecendo competências
essenciais e preparando os servidores para enfrentar os desafios
contemporâneos e futuros.
Implementar o Projeto “Participa Cidade”, para fomentar a participação popular
em Fórum e Seminários para debate sobre as ações da Administração, através
dos conselhos municipais, das associações rurais e comunitárias, entre outros,
gerando maior transparência na Administração Pública.
Ampliar e desenvolver políticas de apoio à juventude, fortalecendo e firmando
novas parcerias com instituições de ensino e órgãos governamentais:
aproximar as instituições de ensino público (UFES e IFES) e privado com o
poder público municipal, para estimular a produção de conhecimento
científico e soluções tecnológicas e ambientais para os problemas do dia a dia
da cidade, desenvolvendo ações diversas e assegurando o programa de
estágio para a continuidade do trabalho e a orientação dos jovens.
Realizar concurso público e processo seletivo (quando necessário) para o
preenchimento de vagas em diversas áreas.
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Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos
Implantar o Programa “Clube de Descontos SDN”, objetivando fortalecer o
comércio local, dando incentivo aos servidores a fazerem suas compras no
comercio local.
Reforma geral do Prédio da Sede Administrativa municipal.
Criar o almoxarifado central em áreas específicas: materiais permanentes,
merenda escolar, materiais de expediente e materiais de consumo e limpeza.
Otimizar e renovar a Estrutura dos Cargos da Administração Pública
Municipal, investindo na modernização dos setores e no estímulo para a
eficiência da prestação de serviços públicos.
Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura, estabelecendo a
integração entre políticas públicas municipais, estaduais e federais, através de
parcerias.
27
Promover a implementação da Rota Turística “Caminhos dos
Ipês”.
Secretaria de Meio Ambiente
Implantar o projeto “EcoConexão” para aumentar a
conscientização sobre a importância da preservação ambiental e
promover práticas sustentáveis; (educação ambiental).
Realizar ações e campanhas educativas de conscientização a respeito da Coleta
Seletiva, principalmente na Zona Urbana, com o objetivo de ampliar o serviço
através da Associação de Catadores, disponibilizando pontos de entrega
voluntária para resíduos como vidro, pilha, baterias, movéis usados etc..
Incentivar e conscientizar os produtores rurais para a importância
da preservação das matas ciliares e preservação das nascentes;
Conscientizar o uso correto de agrotóxico e descarte dos seus
respectivos recipientes.
Avançar na execução do Plano de Saneamento Ambiental.
Promover a desburocratização das licenças ambientais visando
atender as necessidades da população.
28
Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos
Promover a contínua aquisição, renovação e manutenção da
frota de veículos.
Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais
da Sede do município.
Ampliar o investimento na reforma de calçadas, ruas, áreas exclusivas
para pedestres e construção de novas condições de acessibilidade.
Promover a arborização e jardinagem das ruas da Sede do município
e principais comunidades rurais.
Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e
insumos para garantir as ações da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos.
29
Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos
Firmar convênio com o Governo Estadual para ampliar a recuperação das
estradas vicinais propiciando ao cidadão que vive na zona rural uma melhor
qualidade de transporte, e consequentemente o melhor escoamento de
alimentos e da produção rural.
Promover e potencializar o projeto de implantação de Calçada
Cidadã na via principal do município.
Promover parceria com o Governo Estadual para pavimentação e
recapeamento asfáltico nas ruas do município e principais
comunidades rurais.
Revitalizar a área do reservatório de água da represa municipal, com
espaço de lazer e trilhas para caminhadas dos munícipes, proporcionando
desfrutarem de ambiente natural.
Instalar placas d