MARCUS VINICIUS - MDB - PREFEITO

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DIRETRIZES PARA O PLANO DE GOVERNO ......................................................................................... 4
As conquistas de nossa gestão ........................................................................................................... 4
Os pilares do plano de governo ......................................................................................................... 5
1 – Educação como lastro do desenvolvimento municipal ................................................................ 5
2 – Geração de emprego e renda com sustentabilidade ambiental .................................................. 5
3 – Gestão pública planejada a partir dos avanços tecnológicos....................................................... 5
4 – O equilíbrio fiscal com responsabilidade social ........................................................................... 6
Para fazer mais e melhor por Valparaíso de Goiás ............................................................................ 6
Eixos de intervenções estratégicas .................................................................................................... 6
AÇÕES PROPOSTAS PARA FAZER MAIS E MELHOR POR .................................................................... 8
VALPARAÍSO DE GOIÁS ....................................................................................................................... 8
Ações propostas por eixos de intervenções e objetivos estratégicos ............................................... 8
I - Desenvolvimento da modernização da gestão pública ................................................................. 8
Ações para a gestão ........................................................................................................................... 8
II - Desenvolvimento social com inclusão econômica das pessoas .................................................. 10
Ações para a assistência social ......................................................................................................... 10
Ações para a educação ..................................................................................................................... 12
Ações para a cultura ......................................................................................................................... 14
Ações para o esporte e lazer ............................................................................................................ 15
Ações para a saúde........................................................................................................................... 16
Ações para a segurança pública ....................................................................................................... 18
III - Desenvolvimento urbano para melhoria da qualidade de vida ................................................. 19
Ações para o planejamento urbano ................................................................................................. 19
Ações para a infraestrutura urbana e serviços públicos .................................................................. 20
Ações para habitação e regularização fundiária .............................................................................. 22
IV - Desenvolvimento econômico sustentável ................................................................................. 23
Ações para o desenvolvimento da economia .................................................................................. 23
Ações para o turismo ....................................................................................................................... 24
Ações para o meio ambiente ........................................................................................................... 25
Ações para a inovação ...................................................................................................................... 26
CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS .......................................................................................... 27
CONCLUSÃO ..................................................................................................................................... 28

PLANO DE GOVERNO – COLIGAÇÃO: VALPARAÍSO SEMPRE EM FRENTE! - 2025-2028

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APRESENTAÇÃO



Ao aceitar concorrer ao cargo de Prefeito de Valparaíso de Goiás depois de
ter participado da gestão exitosa do prefeito Pábio Mossoró como seu auxiliar, a
primeira sensação é um misto de dever cumprido e de grandes desafios pela frente,
não só pelo volume de demandas da população que ainda resta para atender, mas
também pela responsabilidade de substituir o melhor prefeito que esta cidade já
teve.
Foi um privilégio ser liderado pelo Prefeito Pábio e fazer parte de uma equipe
técnica comprometida com as soluções para resolver os problemas da cidade, que
não mediu esforços para realizar tantas obras importantes e prestar serviços de
qualidade à população de Valparaíso de Goiás, porém, o sentimento é de que
esses quase oito anos foram poucos diante do tanto que ainda precisa ser feito,
fato que me inspirou a aceitar o desafio de concorrer ao cargo de Prefeito para dar
continuidade ao trabalho profícuo desenvolvido no Município, visando a melhoria
da qualidade de vida das pessoas.
Os avanços conquistados até aqui, devem servir como bússola de que é
possível fazer mais e melhor por Valparaíso de Goiás. O Plano de Governo
apresenta propostas direcionadas à todas as áreas da administração municipal com
ações voltadas à continuidade do desenvolvimento de Município e ao atendimento
das necessidades da população.

Marcos Vinícius
Prefeito


Wagner Paixão
Vice-prefeito


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DIRETRIZES PARA O PLANO DE GOVERNO

As conquistas de nossa gestão

Ao longo de quase oito anos, buscou-se implementar ações e projetos tendo
como foco o desenvolvimento urbano e social de Valparaíso de Goiás. Cuidamos,
de forma responsável, do equilíbrio das contas públicas, para garantir a
sustentabilidade fiscal do Município e aumento da capacidade de investimento.
Foram priorizadas as obras essenciais para o desenvolvimento da cidade,
foram empreendidas ações e projetos de prestação de serviços voltados para
melhoria da qualidade de vida da população, da infraestrutura urbana, dos serviços
públicos de zeladoria da cidade e dos serviços de saúde que tornaram-se
referências de bom atendimento.
Na educação, as melhorias na escola e no ensino são visíveis, viabilizando
as condições adequadas para que os profissionais de educação se dedicassem ao
processo pedagógico de atendimento aos alunos, bem como para que os
educandos pudessem se desenvolver no processo de ensino aprendizagem.
Na assistência social, todo o trabalho foi para priorizar o atendimento básico
das pessoas mais vulneráveis. Nesse sentido, ampliamos atendimentos e
fortalecemos elos de solidariedade entre o Poder Público e a sociedade, para
promover a inclusão econômica das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A infraestrutura urbana mereceu atenção especial com a pavimentação de
vias públicas, urbanização de praças e parques, com a construção de espaços para
prática de esporte e lazer, sem contar as inúmeras obras civis que mudaram a face
da sede do Município.
Apesar do momento delicado que vivemos na gestão do Município em
virtude da crise do Covid-19, conseguimos avançar na modernização da
infraestrutura urbana e econômica, rumo a construção de uma cidade mais
acolhedora. Neste Plano de Governo, reafirmamos o nosso compromisso de
continuar fazendo mais pela cidade e seus moradores na próxima gestão (2025-
2028), rumo a uma Valparaíso de Goiás, ainda mais próspera.
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Os pilares do plano de governo

O Plano de Governo tem como lastro os pilares da educação, da gestão
pública planejada a partir dos avanços tecnológicos, da geração de emprego e
renda com sustentabilidade ambiental e do equilíbrio fiscal com responsabilidade
social, estruturados nas demandas da população e na realidade econômica do
Munícipio, assim como na sensibilidade dos candidatos da nossa Coligação.

1 – Educação como lastro do desenvolvimento municipal
A educação, além de transmitir conhecimentos e habilidades, funciona como
um poderoso instrumento de transformação social, ao proporcionar oportunidades
de aprendizado contínuo, ela empodera indivíduos, equipando-os com as
ferramentas necessárias para tomar decisões informadas, participar ativamente da
vida cívica e defender seus direitos. Pessoas com maior nível de escolaridade
tendem a ter melhor qualidade de vida, com maior acesso aos empregos bem
remunerados, serviços de saúde e oportunidades culturais. Por outro lado, o
investimento em educação é um investimento no futuro econômico de uma cidade.
Uma população educada e qualificada atrai investimentos. Empresas buscam
locais com mão de obra qualificada para instalar suas operações, gerando
empregos e renda para a comunidade.
.
2 – Geração de emprego e renda com sustentabilidade ambiental
Ao gerar empregos, aumentar a renda das famílias e fortalecer o mercado
local, o crescimento econômico contribui para a construção de cidades mais justas
e prósperas. No entanto, é fundamental que as políticas públicas sejam
direcionadas para garantir que os benefícios do desenvolvimento econômico sejam
distribuídos de forma equitativa e que os impactos ambientais sejam minimizados.

3 – Gestão pública planejada a partir dos avanços tecnológicos
A utilização de tecnologias digitais na gestão pública municipal representa
uma oportunidade única para melhorar a qualidade dos serviços públicos, aumentar
a eficiência e a transparência da gestão pública e fortalecer a relação entre o
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governo e os cidadãos. No entanto, é fundamental que a implementação dessas
tecnologias seja acompanhada de um planejamento estratégico e de investimentos
em infraestrutura e capacitação de pessoal.

4 – O equilíbrio fiscal com responsabilidade social
O planejamento das finanças públicas é um instrumento essencial para o
desenvolvimento de um município. Ao garantir a otimização dos recursos, a
transparência e a sustentabilidade fiscal, o planejamento financeiro contribui para
a melhoria da qualidade de vida da população e para o crescimento econômico da
cidade com responsabilidade social.

Para fazer mais e melhor por Valparaíso de Goiás

O Plano de Governo que ora está em elaboração, faz parte de uma exigência
da legislação eleitoral e contém as suas diretrizes iniciais em face do início do
período eleitoral. Continuaremos a receber sugestões da população até o último
dia das eleições, oportunizando ampla participação de todos os segmentos da
sociedade civil e política de Valparaíso de Goiás. As propostas aqui apresentadas
foram recolhidas de um conjunto amplo de sugestões de segmentos sociais.

Eixos de intervenções estratégicas

As propostas estão articuladas em Eixos de Intervenções Estratégicas que
concentram, em dimensões, as ações do Plano de Governo congregando todas as
competências e atividades da gestão pública municipal. Neste Plano de Governo,
as ações estão desenhadas em quatro Eixos com as suas respectivas
competências, conforme descrição abaixo:

I - Desenvolvimento da modernização da gestão pública
Competências e atividades de gestão técnica e administrativa de recursos
financeiros, tecnológicos, humanos e materiais, planejamento governamental,
controle interno e da legalidade, gerenciamento patrimonial e de logística,
comunicação social e assuntos institucionais.
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II - Desenvolvimento social com inclusão econômica das pessoas
Competências e atividades de gestão e execução de políticas públicas e
infraestrutura para a educação, saúde, assistência e inclusão social, lazer, esporte,
cultura e segurança.

III - Desenvolvimento urbano para melhoria da qualidade de vida
Competências e atividades de planejamento urbano, gestão e implantação
de infraestrutura urbana, habitação, regularização fundiária, gestão do trânsito,
saneamento básico e serviços urbanos.

IV - Desenvolvimento econômico sustentável
Competências e atividades de gestão e implantação de políticas públicas e
infraestrutura para a economia urbana e rural, para o turismo e o meio ambiente,
inovação tecnológica, capacitação profissional, geração de emprego e renda.

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AÇÕES PROPOSTAS PARA FAZER MAIS E MELHOR POR
VALPARAÍSO DE GOIÁS

A propostas articuladas nesse Plano, foram catalogadas junto aos diversos
segmentos organizados do Município, e representam o esboço inicial do que a
coligação Valparaíso Sempre em Frente, pretende apresentar para solucionar os
problemas da cidade, bem como para promover o seu desenvolvimento.

Ações propostas por eixos de intervenções e objetivos estratégicos

I - Desenvolvimento da modernização da gestão pública

Objetivo estratégico
Modernizar a gestão municipal com a implantação de novas tecnologias e
capacitação da equipe de servidores, visando aperfeiçoar, ampliar e facilitar o
acesso da população aos serviços públicos municipais.

Ações para a gestão
 Ampliar as políticas de atendimento ao público com a implementação das
seguintes ações:
 instituição do padrão do atendimento do ATENDEVAL para todos os órgãos
da Prefeitura;
 implantação do aplicativo ATENDEVAL FÁCIL, que visa facilitar o acesso do
cidadão aos serviços da Prefeitura;
 criação o aplicativo ORÇAMENTO ELETRÔNICO, para que o cidadão possa
apresentar suas sugestões para o orçamento municipal;
 criação do ZAPVAL, com a finalidade de promover melhorias na
comunicação da comunidade com a Prefeitura.
 Instituir sistema de cadastro único dos moradores de Valparaíso de Goiás,
visando melhorias no atendimento, bem como realizar o acompanhamento de
suas demandas;
 Implantar uma unidade de Gestão e Monitoramento de Resultados, que terá a
finalidade de acompanhar a execução das ações da Administração Municipal;
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 Ampliar o sistema de gestão digital de documentos tendo como objetivo a
eliminação de uso físico de papel;
 Implantar sistema de contratações e compras públicas sustentáveis,
estabelecendo critérios que comprovem a responsabilidade social e ambiental
das empresas e prestadores de serviços;
 Aperfeiçoar o portal de compras e licitações, visando ampliar o acesso às
informações e à transparência dos atos administrativos;
 Implantar sistema de análise de conformidade dos atos administrativos para
evitar desvio de conduta ética na Administração Municipal;
 Fortalecer e reestruturar as administrações regionais com a disponibilização de
materiais e pessoal, buscando uma maior descentralização das ações para
atender a população;
 Promover melhorias nas condições de trabalho dos servidores, bem como no
atendimento ao público, com a modernização do mobiliário, dos equipamentos e
da estrutura física dos órgãos municipais;
 Reestruturar a Previdência Municipal de VALPARAÍSO visando a redução do
déficit atuarial;
 Implantar o sistema de empréstimos aos servidores públicos com recursos do
IPASVAL com juros menores do que os cobrados pelos bancos;
 Ampliar o atendimento do IPASVAL Saúde com a expansão de novos convênios
com hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios odontológicos e drogarias;
 Modernizar e ampliar os serviços do portal do servidor, bem como implantar
aplicativo específico, que possibilite maior interação entre o usuário e a Gestão;
 Ampliar o programa de estágio remunerado com estímulos e contrapartidas
adequados;
 Promover a atualização do Estatuto dos Servidores e dos Planos de Cargos e
Remuneração com vistas à modernização da legislação de pessoal;
 Ampliar as ações da Escola de Governo com a expansão dos cursos de
capacitação e qualificação profissional por meio de aulas presenciais e EAD,
bem como estabelecer convênios com Instituição de Ensino Superior
credenciadas junto aos órgãos competentes, para ofertar cursos de pós-
graduação aos servidores municipais de Valparaíso de Goiás;
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 Ampliar os critérios que utilize sistema de mérito para nomeação de servidores
efetivos para cargos de confiança da estrutura administrativa;
 Ampliar ações de gestão da frota municipal com a implantação do sistema
próprio de abastecimento, visando a redução e controle de despesas;
 Instituir sistema de gestão informatizada de almoxarifado e de patrimônio,
visando a ampliação das ações de controle e monitoramento;
 Promover a modernização da legislação tributária com vistas à
desburocratização do cumprimento das obrigações fiscais por parte do cidadão;
 Promover ações voltadas ao crescimento da arrecadação, a exemplo de:
 implantação do sistema inteligente de fiscalização;
 incentivo à população local para fazer o emplacamento de veículos no
Município;
 busca de parcerias visando a implantação de grandes empresas prestadoras
de serviço;
 atuação no âmbito administrativo e judicial para aumentar o IPM e ICMS no
Município.
 Fortalecer parceria público-privada para viabilizar investimentos de alto custo.

II - Desenvolvimento social com inclusão econômica das pessoas

Objetivo estratégico
Implementar ações de melhoria da infraestrutura para ampliação de
serviços, de qualificação e otimização do atendimento da população, visando elevar
a qualidade dos serviços na área da educação, saúde, assistência social, esporte,
cultura e segurança pública

Ações para a assistência social
 Ampliar as políticas de proteção social desenvolvidas pelo CRAS, com o
cadastro de novas famílias a serem atendidas pelos programas sociais e a
implantação do CRAS itinerante;
 Expandir os núcleos do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV) e formalizar parcerias visando à descentralização do atendimento para
atender um número maior de usuários e com maior qualidade;
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 Fortalecer e ampliar as políticas públicas que garantam a proteção dos direitos
das crianças, adolescentes, negros, idosos, mulheres e pessoas com
deficiência, a exemplo da criação e implantação do “ZAP PROTEJA” como
ferramenta de denúncia de direitos violados;
 Implantar sistema de cadastramento da população em situação de rua, visando
a ampliação dos serviços prestados no Centro POP, como ações de convívio
social e resgate do fortalecimento de vínculos familiares, disponibilização de
refeições, banheiros, local para higienização de roupas e calçados, bem como
auxílio na emissão de documentos pessoais e encaminhamento para
capacitação profissional e mercado de trabalho;
 Ampliar as ações voltadas