DOMINGOS JUVENIL - MDB - PREFEITO

salas de multimídias, bibliotecas, sala de AEE;
 Garantir a aluno (a) atípicos (PCD) acesso ao ensino e aprendizagem –
(especialistas em sala de AEE, professores auxiliares e cuidadores);
 Garantir merenda escolar diversificada e suficiente em toda rede
municipal de ensino;
 Universalizar o transporte escolar;
 Instituir o sistema de busca ativa e recomposição da aprendizagem;
 Aderir o Programa Alfabetiza Pará;
 Garantir gratificação aos professores que atuam nas RESEX e Educação
Indígena;
 SAÚDE
 Garantir o planos de cargo, carreiras e remuneração - PCCR
 Garantir o piso da enfermagem no salário base;
 Garantir anuênio, insalubridade nas férias, licença maternidade e suporte
para servidores em tratamento oncológico;
 Fortalecer e qualificar o conselho municipal de saúde;
 Reformulação do PCCR; ( PLANOS DE CARGO, CARREIRAS E
REMUNERAÇÃO )
 Intensificar a EDUCAÇÃO CONTINUADA e PERMANENTE, com cursos
e atualização, para os servidores da saúde;
 Ampliar e fortalecer a rede de assistência, CAPS, CAPS-I e CAPS-AD e
modernização do atendimento;
 Piso da Enfermagem no salário base;
 Fortalecimento e qualificação do, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
 Intensificar e ampliar os atendimentos do PROGRAMA MELHOR EM
CASA;
 Intensificar a EDUCAÇÃO CONTINUADA e PERMANENTE, com cursos
e atualização, para os servidores da saúde;
 Construção e aparelhamento de novas UPAs de acordo com a demanda;
 Garantir às crianças recém-nascidas do município, teste da orelhinha, do
coraçãozinho, olhinho, pezinho e linguinha;
 Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde,
bem como as coberturas vacinais;
 Viabilizar Convênios com Estado e União para o pleno funcionamento
das atividades do Centro Especializado em Reabilitação – CER;
 Construir polos de ACADEMIA DE SAÚDE em logradouros públicos
buscando parcerias com o Estado e o Governo Federal;
 FINANÇAS
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO
 Descentralizar a Secretaria de Finanças da Secretaria de Administração,
para que aquela Secretaria possa possuir independência técnica e
desenvolver a sua função de órgão responsável pela administração
tributária municipal, podendo aplicar esforços na modernização e no
melhoramento da qualidade do serviço.
 Realizar de treinamentos dos servidores, em gerenciamento de projetos,
análise de banco de dados, softwares de computação e atualização
técnica.
 Qualificar e treinar, permanentemente, os servidores públicos para
melhor aplicação das Leis Tributárias com atendimento eficiente e eficaz
aos contribuintes.
 Ajustar o quadro de funcionários de acordo com a demanda de cada
departamento.
 Melhorar a infraestrutura física da Secretaria de Finanças, a fim de
facilitar a comunicação entre os setores, assim como reavaliar o Sistema
Tributário diante das necessidades do contribuinte e a eficácia no
trabalho do servidor público.
 Atualizar a metodologia de avaliação da eficiência e produtividade dos
servidores, para avaliação adequada da gratificação de produtividade.
 Melhorar os equipamentos de informática e sistemas de computação da
Secretaria.
 Comprar novos veículos, exclusivos para a área de fiscalização
fazendária.
 Criar cargo para profissionais de Tecnologia de Informação, em razão do
avanço tecnológico e da necessidade de organização precisa dos bancos
de dados do Município, que facilitem a fiscalização fazendária.
 Criar um departamento específico para tratamento de dados e
desenvolvimento de soluções tecnológicas para o serviço público
municipal, integrado com as demais secretarias, para produção de
relatórios analíticos e desenvolvimento de políticas e programas
municipais.
INTELIGÊNCIA FISCAL
 Atualizar o Código Tributário Municipal para englobar as alterações
legislativas federais, referente a Reforma Tributária.
 Realizar convênios com os entes Federal e Estadual para o
compartilhamento de informações fiscais no interesse da administração
tributária municipal.
 Integrar os procedimentos de licenciamento com as demais Secretarias.
 Criar uma base de dados unificada do Município através de um sistema
web único ou aplicativo, que permita a atualização dos dados cadastrais
pelos usuários de informações mobiliárias, imobiliárias, processos,
requerimentos, benefícios, entre outros serviços de forma integrada.
 Atualizar a Planta Genérica de Valores do Município, com a realização de
um estudo de campo, dos atuais valores de mercado dos imóveis, por
bairro, região e de acordo com a quantidade de melhoramentos e
serviços públicos disponíveis.
 Atualizar a metodologia de base de cálculo do valor de mercado dos
imóveis para lançamento do ITBI de forma automática ou simplificada,
pelo contribuinte.
 Criar o programa de incentivo ao Micro e Pequeno Empreendedor para
auto regularização e implementação de cadastro positivo, para que o
empreendedor tenha acesso a benefícios fiscais dos tributos municipais
 Alter a lei de parcelamento, para que permita a negociação de dívidas
vencidas no ano corrente, facilitando a negociação de todos os débitos no
cadastro do contribuinte.
 Utilizar a Sala do Empreendedor para serviço de orientação e educação
fiscal aos contribuintes, de forma preventiva a ações fiscais.
BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
 Revisão do cálculo para cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos
Domiciliares não residenciais.
 Ampliação da isenção do IPTU para pessoas de baixa renda e idosos que
não recebam benefícios previdenciários, mas que se encontrem em
situação de vulnerabilidade econômica e que estejam cadastradas nos
programas sociais do governo federal.
 Criar a isenção para Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD,
similar as hipóteses previstas para o IPTU.
 Criar o benefício para domicílios e estabelecimentos que fizerem coleta
seletiva do lixo.
 Criar o benefício para declaração simplificada e antecipada de tributos
municipais, como ISS sobre construções, facilitando o pagamento,
inclusive, parcelado, sujeito apenas a homologação do fisco municipal.
 Revisão das alíquotas de serviços essenciais e de maior valor agregado
ao município, como forma de incentivar o comércio local e atrair novos
investimentos.
RESPONSABILIDADE FISCAL
 Alinhar os gastos públicos com orçamento estabelecido.
 Garantir a devida prestação de contas aos Órgãos Fiscalizadores.
 Dar transparência aos gastos públicos, através das audiências públicas
de prestação de contas e da alimentação de informações no Portal da
Transparência
 CULTURA
 Resgatar o projeto MEXA-SE na Concha Acústica;
 Criar o festival de quadrilhas tradicionais;
 Resgate do carnaval municipal;
 Incentivo o Festival Folclórico, bem como, as demais programações dos
grupos folclóricos;
 Resgate da Quarta cultural e cinema itinerante;
 Atualização e informatização da Biblioteca Pública;
 Realizações de concurso de fanfarras;
 Valorizar a tradição cultural com os artistas da terra;
 Implementar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Incentivo á cultura, teatro, cinema, musica e a dança nos espaços
públicos;
 Reestruturarão da escola de dança;
 ESPORTE
 Criar um calendário com as competições de esporte em geral;
 Criar espaços de praticas de esporte e lazer;
 Manutenção das quadras poliesportivas e das quadras comunitárias;
 Incentivar a criação de campeonatos masculinos e femininos entre os
bairros e zona rural;
 Incentivar o retorno da seleção de Futebol Municipal de Altamira;
 Resgatar da Copa das Estrelas de Futsal;
 Resgatar o Projeto Pontos de Esporte, Cultura e Lazer realizado nos
bairros de Altamira, em uma ação intersetorial;
 Resgatar os jogos das Secretarias Municipais;
 Participação de Altamira nos Jogos Abertos do Estado.
 Incentivar a copa SOS VIDA, nas atividades esportivas de São Sebastião,
nos eventos de pesca esportiva, a liga de futsal (LAF), no campeonato
Altamirense de futebol (LEAL), na participação dos times do campeonato
paraense, nos campeonatos de VARZEA e zona rural;
 Resgatar o projeto CRAQUE SÓ DE ESPORTE na zona urbana e rural
(ação intersetorial);
 Fazer parcerias com a SEMED para uso das quadras escolares aos finais
de semanas para os projetos sociais;
 Realizar cursos de arbitragem;
 Implantar academias ao ar livre para pessoas portadoras com
necessidades especiais;
 ASSISTÊNCIA SOCIAL
A assistência social é devida a quem dela necessitar, sem
distinção de classe social, cor opção sexual ou credo.
 Incentivar através de ações o respeito as diferenças, promovendo a
inclusão e combatendo todo e qualquer tipo de descriminação;
 Aderir a novos programas sociais do governo federal, estadual e dar
continuidade aos programas já existentes no município;
 Retomar e implementar programa habitacional para contemplar as
pessoas que vivem em área de risco ou em condições sociais precárias;
 Prestar Assistência social integral ao idoso, crianças, adolescentes e
grupos sociais em situação de vulnerabilidade;
Implementar programas de geração de renda, para melhoria de acesso da
população ao mercado de trabalho e combate ao estado de pobreza
absoluta e da fome;
 Avançar na política habitacional municipal de regularização fundiária
urbana já iniciada pelo projeto Chão Legal;
 Continuar incentivando a regularização e criação de entidades de
assistência social para maior oferta de serviços e fortalecimento dos
conselhos;
 Revitalizar o Centro da Juventude, resgatando e ampliando os projetos
sociais já implantados;
 Implementar políticas públicas municipais direcionadas a juventude e com
ênfase no seu futuro profissional;
 Manter meios legais para independência orçamentaria e administrativa
dos conselhos tutelares;
 Apoiar, incentivar e implementar ações especificas para crianças
juventude, idosos, mulheres e grupos historicamente excluidos, visando a
garantia de direitos;
 Resgatar o programa de atendimento a gestante e ao bebê;
 Resgatar, implementar e criar novos projetos culturais direcionadas a
todos os grupos sociais;
 Implementar projeto de orientação familiar com ênfase nos gastos e
alimentação saudável;
AGRICULTURA
 Balcões de Atendimento na Zona Rural
o Realizar balcões de atendimento na zona rural para atender
demandas agrícolas de consultoria e licenciamento ambiental.
 Dias de Campo e Capacitação
o Realizar dias de campo nas comunidades, levando
conhecimento técnico, cursos e acesso a tecnologias de
produção.
 Acesso a Crédito Rural
o Fomentar, junto a instituições financeiras, o acesso a crédito
rural para aquisição de matrizes na bovinocultura de corte e
leiteira, além de máquinas e equipamentos.
 Análise e Validação de CARs
o Intensificar a análise e validação de Cadastro Ambiental Rural
(CAR) para atingir a meta percentual estipulada pelo Governo
do Estado.
 Plano de Assessoria em Piscicultura
o Criar um plano de assessoria em projetos de piscicultura para a
construção de tanques e distribuição de alevinos.
 Incentivo à Agricultura Familiar
o Incentivar a agricultura familiar para a produção de lavouras de
ciclo curto.
 Incentivo à Criação de Associações e Cooperativas
o Incentivar a criação de associações e cooperativas.
 Capacitação em Boas Práticas Agrícolas
o Realizar cursos e minicursos de capacitação em boas práticas
agrícolas e gestão rural.
 Banco de Sementes
o Incentivar banco de sementes para fornecer variedades de alta
qualidade e adaptadas à região, garantindo melhor
produtividade e resistência às adversidades climáticas.
 Programa de Irrigação Sustentável
o Incentivar programas de irrigação sustentável, com foco na
utilização eficiente de recursos hídricos e na introdução de
tecnologias de irrigação moderna, como gotejamento e
aspersão.
 Educação Ambiental e Conservação
Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas rurais e urbanas,
promovendo a conscientização sobre a importância da conservação dos
recursos naturais e práticas agrícolas sustentáveis.
 SEGMUC
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA MOBILIDADE
URBANA E ARTICULAÇÃO DA CIDANIA
 Reestruturar a SEGMUC levando em conta as finalidades do
DEMUTRAN e GUARDA MUNICIPAL;
 Meio Ambiente e Saneamento Básico:
 Instituir o projeto cidade verde (arborização urbana): plantar mudas de
espécies arbóreas indicadas para sombreamento, embelezamento e
paisagismo urbano em logradouros públicos;
 Implementar coleta seletiva de resíduos domiciliares;
 Alavancar a logística reversa: (em conformidade com a Lei nº
12.305/2010 pleitear parceria com empresas/entidades para que haja a
devolução de produtos com alto potencial poluidor ao fabricante, como:
pilhas, baterias, lâmpadas, vidros, pneus, embalagens de produtos
agrotóxicos, óleos lubrificantes, peças e equipamentos eletrônicos e de
informática);
 Intensificar e agilizar licenciamento ambiental de empreendimentos
urbanos e rurais, inclusive, nos distritos;
 Fortalecer campanhas educativas, informativas e de fiscalização
compartilhada junto aos órgãos competentes na esfera estadual e federal
para o combate e redução do desmatamento ilegal e uso do fogo
desordenado.
 Desenvolver projetos e políticas de educação ambiental nas escolas;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM);
 Participar da COP-30 em 2025 que será sediada em Belém/PA;
 Subsidiar campanha coletiva de conscientização e limpeza das margens
e leito do Rio Xingu e dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas;
 DISTRITOS
 Envidar todos os esforços para a emancipação política do Detrito de
Castelo de Sonhos;
 Envidar todos os esforços para manter a estrutura administrativa e
política dos distritos de Castelo de Sonhos e Cacheira da Serra;