XARÃO LEÃO - MDB - PREFEITO

E E LAZER -------------- página 24
Eixo VII - EMPREGO E RENDA, EMPREENDEDORISMO ---------- página 33
Eixo VIII - AGRICULTURA, PSICULTURA E EMPREGO RURAL----- página 35
Eixo IX - MEIO AMBIENTE ------------------------------------ página 38
Eixo X - TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA ------------------- página 40
Eixo XI - JUVENTUDE ---------------------------------------- página 41
Eixo XII - EXCELÊNCIA DA GESTÃO --------------------------- página 42
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A População total do município de Breves, de acordo com o último Censo Demográfico
(2022) é de 106.968 habitantes. Um crescimento de 15% comparado ao censo de 2010, sendo a
única cidade do Marajó que faz parte do grupo de cidades de médio porte, de acordo com o IBGE.
Dentre os 144 municípios paraenses, Breves é o 14º mais populoso, sendo o 6º, dentre desse
grupo, com maior taxa de crescimento comparando os dois últimos censos realizados pelo IBGE.
Como será demonstrado brevemente, alguns indicadores revelam o avanço do município
em vários aspectos, mas somos cientes de que ainda é necessário muito trabalho para uma Breves
cada vez melhor. É com essa disposição que nos lançamos à continuidade do desafio de estar à
frente da gestão do município.
A Cobertura de Atenção Primária à saúde da Primeira Infância indica que o município
avança de uma cobertura de 22,71% em 2021 para 38,24% em 2022 e 45,29% em 2023, ou seja,
no espaço de tempo de dois anos conseguimos dobrar a cobertura nessa faixa etária.
Outro indicador que nos orgulhamos quanto à saúde nesta faixa etária é o percentual
referente ao Aleitamento materno em menores de 6 meses de idade. No ano de 2023
apresentamos uma taxa de 79,31%, sendo um indicador maior que do estado do Pará (62,65%) e
do Brasil (55,51%).
Nesse período da gestão atual ocorreu também a diminuição no número de óbitos infantil e
geral. O município reduziu de 12,3 para 11,2 a taxa de óbitos infantil e de 6,01 para 4,08 a taxa de
óbito geral. Considerando que a taxa de mortalidade infantil do Estado é de 14.7, Breves está com
menor taxa em comparação ao estado.
Na educação, para o enfrentamento à problemática da alfabetização, buscamos Implantar e
executar do Programa Alfabetiza Pará em parceria com o governo estadual; Implantação do
Programa Criança Alfabetiza em parceria com a governo federal; Implantação do programa Leitura
e Escrita na Educação Infantil - LEEI; Implantação de programas em parceria com o TCM-PA,
ações do Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política de Educação do Arquipélago do
Marajó – GAEPE:, das quais destacamos o Programa de Formação continuada para professores
que atuam nos anos iniciais nas escolas do meio rural em parceria com a UFPA e o Programa Avalia
e Aprende. Além disso, as parcerias com UFPA-Breves e IFPA-Breves, por meio do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) já começaram a apresentar muitos bons
frutos por meio da realização de projetos pilotos com vistas à ampliação dos mesmos.
Também temos ciência do tamanho do desafio ao considerar o tema da Sustentabilidade em
nossa realidade. O barômetro da sustentabilidade do município de Breves (FAPESPA, 2021);
(FAPESPA, 2023), indicou que o município ainda apresenta nível de sustentabilidade
potencialmente insustentável. Contudo, no âmbito desse instrumento, no espaço de tempo de
dois anos, os relatórios apresentam que no eixo “Bem-estar humano” saímos de um total de 5%
(2021) para 15,79% (2023) no nível sustentável. Já no eixo “Bem-estar do Ecossistema” temos
3 temáticas atendidas ou parcialmente atendidas (Terra; Utilização de recursos naturais e ar),
mas ainda temos a temática Água no nível insustentável, o que deve ser um dos maiores
compromissos de solução de nossa gestão. Para essa problemática, apresentamos nossas
propostas no Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/06/28/as-cidades-mais-populosas-do-para-segundo-censo-2022.ghtml
https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/municipios/breves-pa/
https://www.fapespa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/BS_Breves_2021.pdf
https://www.fapespa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/BS-BREVES-RI-MARAJO-2023.pdf
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É desafiador também projetar a criação do Programa “Breves sustentável, resiliente e
inteligente", ou seja, projetar um município INTELIGENTE exige uma Breves comprometida com o
desenvolvimento e transformação de forma sustentável, em seus aspectos econômico, ambiental
e sociocultural, com planejamento, de forma inovadora, inclusiva e em rede, proporcionando
governança colaborativa, pronta a enfrentar e solucionar problemas, criar oportunidades, oferecer
serviços com eficiência e reduzir assimetrias sociais. Uma Breves SUSTENTÁVEL, que exige
alinhar padrões de vida, produção e consumo com base em uma combinação entre aspectos
econômicos e socioambientais considerando as especificidades e potencialidades de nossa
região, além de uma Breves RESILIENTE, que tenha capacidade de se adaptar para prever
desastres naturais e trabalhar se preparando para lidar com eles. Isso tudo para melhorar a
qualidade de vida de todas/os as brevenses.
Ressaltamos ainda que o documento ora apresentado é resultado de um esforço inédito de
escuta popular da sociedade brevense, o que permite a afirmação de que nosso Plano de Governo
é o mais popular já realizado por este grupo na história da política brevense, o que reforça que
nossa força política está nos corações, mentes e ideias de cada cidadã/o que deseja o melhor para
Breves. Um processo participativo, com metodologias/instrumentos peculiares (grupo focal;
reuniões setorizadas; reuniões ampliadas; questionários - abertos, fechados, mistos - de forma
online e/ou física) demonstrou que a população brevense pode participar de forma ainda mais
efetiva da gestão pública do município. Para isso, também já temos ações concretas de como fazer,
como, por exemplo, na definição de projetos e políticas públicas, tal como o proposto pelo Edital
InovaBreves 2024, em parceria com a UFPA.
De nossa escuta popular, algumas demandas se manifestaram de forma mais evidente,
quais sejam na área da saúde, água, problemática do lixo/lixão; geração de emprego e a questão
do Trânsito e Mobilidade. Esses foram os problemas apontados como principais para solução de
forma mais urgente em nosso município. Então, vamos avançar ainda mais para o enfrentamento
desses problemas conforme apresentado nos eixos respectivos.
A partir dessa escuta, também destacamos pontos comuns que se sobressaem da voz da
população brevense e podem ser consideradas como propostas que terão atenção destacada,
tais como a necessidade de levantamento específico para viabilidade de Concurso Público nas
mais diversas áreas (Esc.Pop.); Revisitar a organização/sistematização de funcionamento dos
centros comunitários, com a perspectiva de criação e/ou ampliação nos bairros que não
possuem (Esc. Pop.); Construir e/ou reformar escolas e postos de saúde em comunidades
rurais (Esc.Pop.);
Com o reconhecimento de que é preciso ampliar ações, nossa gestão tem investido
sistematicamente na ampliação do atendimento e serviço de melhor qualidade à/o cidadã/o
brevense. O Programa Prefeitura Itinerante, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), envolvendo as demais em um processo integrado, é um dos maiores exemplos de que
há alternativas eficazes, sistemáticas, de curto prazo e efetivo potencial de alcance junto à
população. Por meio dele, considerando apenas os Atendimentos da Unidade Básica de Saúde
Fluvial e Ações Itinerantes, de 2021 a julho de 2024 foram realizados 124.953 (cento e vinte e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e três) atendimentos entre: consulta médica, consulta de
enfermagem, consulta odontológica, PCCU, vacinação, dispensação de medicamentos, testes
rápidos, educação em saúde e procedimentos de triagem (peso, altura aferição de pressão
arterial). Isso move ainda mais ao prazeroso desafio de não apenas ofertar serviços à população,
mas envolver, cada vez mais, a comunidade brevense na gestão pública.

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A participação popular, que consta com mais de 80% das propostas deste Plano, deve ser
otimizada durante nossa gestão, por meio do fortalecimento de serviços de ouvidoria e escuta
popular, priorizando, portanto, o Controle Social e a Transparência Pública.
É com essa convicção, de que podemos avançar, ainda mais, para uma Breves melhor, em
que cada cidadã/o participa, que nos lançamos ao desafio de continuar na gestão do maior
município do Arquipélago do Marajó, com a certeza de que, contando com o apoio da população,
teremos uma Breves mais organizada, com melhor qualidade de vida e ajudando cada brevense a
sonhar ainda mais e a concretizar esses sonhos.

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Na atual gestão investimos esforços para melhorar a educação brevense. A intenção para os
próximos anos é dar solidez ao que foi realizado e ampliar as ações.
● O que de mais importante já foi feito na atual gestão e/ou está em fase de
implementação na área da educação ?
Bloco de ações no âmbito da Política Educacional:
- Estamos avançando para um modelo de escolha que valoriza critérios técnicos para a Secretaria
de Educação e suas Diretorias e Coordenações;
- Ampliação do atendimento à educação infantil de acordo com o estabelecido no Plano Municipal
de Saúde (PME);
- Ações regulares para alfabetização e de correção de fluxo;
- Proposta para o ensino Modular Rural com a participação de professores, alunos e comunidade
rural;
- Incentivo e acompanhamento dos projetos sociais que desenvolvem atividades educacionais
intra e/ou extra muros no município de Breves;
- Avançamos no alinhamento do currículo escolar de acordo com a Base Nacional Comum
Curricular e as especificidades da Amazônia marajoara;
- Fomento à política de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com ampliação do atendimento e
busca pela qualidade;
- Realização de parceria com o Instituto Federal do Pará para oferta de cursos de Formação Inicial
na modalidade EJA de forma concomitante;
- Fortalecimento do termo de cooperação técnica com o Instituto Federal do Pará (IFPA);
- Restabelecimento do diálogo com os Conselhos de Educação e sindicato da categoria;
- Avanço na política permanente de formação docente, em diálogo com a categoria no meio rural e
urbano;
Bloco de ações no âmbito da Infraestrutura e serviços:
- Designação de uma equipe na Secretaria de Educação exclusiva e organizada para captação de
recursos do governo federal e outras instituições;
- Conclusão de obras não finalizadas, sendo que todas foram retomadas e algumas já foram
entregues;
- Realização de reformas e ampliação das escolas do meio rural e urbano;
- Ampliação, por meio de parceria com as Secretarias de Agricultura (SEAGRI) e de Meio Ambiente
(SEMMA), da quantidade de produtores rurais que fornecem alimentos para a merenda escolar;
- Atendimento do estabelecido no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e no
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no que se refere a compra de produtos oriundos da
agricultura familiar;
- Restabelecimento do Centro de Desenvolvimento Profissional (CEDEP) como espaço de
formação da Secretaria Municipal de Educação, considerando a ampliação dos cursos/formações
ofertados/as;
- Realização de estudo técnico para a construção de escolas no meio urbano e rural;
- Articulação com a Capitania dos Portos e marinha mercante com formação e condições para
documentação necessária (carteira marítima) dos barqueiros;
- Manutenção do transporte escolar periodicamente, considerando que dos veículos próprios a
manutenção são feitas periodicamente;
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- Mapeamento da rota realizada por cada barqueiro a fim de garantir combustível suficiente para os
dias letivos estabelecidos no calendário escolar, considerando que foi feita a atualização desse
mapeamento que já existia;
Bloco de ações no âmbito da Educação Inclusiva e Educação Especial:
- Incentivo a entidades que promovam atividades voltadas para a inclusão de pessoas com
necessidades especiais (ex.: APAE; MIM);
- Construção de sede própria para o Centro Hallef Pinheiro;
- Composição da equipe multidisciplinar do Centro Hallef Pinheiro com todos os profissionais
necessários;
- Formação continuada na área da educação especial para os/as servidores/as da educação;
- Transporte escolar para os alunos, público da educação especial, considerando que o município
já dispõe de veículo que faz o transporte dos alunos com deficiência na área urbana;
Conjunto de ações relevantes não previstas no Plano, mas desenvolvidas/executadas na gestão
2021-2024 (Educação)
1. Adequação do calendário escolar das escolas do Campo das Águas e da Floresta;
2. Construção e execução plano de retorno das atividades não presenciais nas escolas municipais;
3. Implantação e execução do Programa Alfabetiza Pará em parceria com o governo estadual;
4. Implantação do Programa Criança Alfabetiza em parceria com a governo federal;
5. Implantação do programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI;
6. Implantação de programas em parceria com o TCM-PA, ações do Gabinete de Articulação pela
Efetividade da Política de Educação do Arquipélago do Marajó – GAEPE:
6.1 Programa Saneamento Básico nas Escolas;
6.2 Programa Cisterna nas Escolas;
6.3 Formação para Lideranças Educacionais em parceria com o Instituto Lemman;
6.4 Formação continuada para professores que atuam nos anos iniciais nas escolas do meio
rural em parceria com a UFPA;
6.5 Avalia e Aprende;
7. Oferta de formação do Sistema de Gestão Integrada - SGI em parceria com a Rede Mondó para
as lideranças educacionais;
8. Formação para professores sobre sustentabilidade em parceria com o Instituto Cinco elementos;
9. Oferta do curso de mestrado profissional em parceria com a UFPA;
10. Implantação do projeto da brinquedoteca na creche Cecília Rocha;
11. Retomada do Concurso Literário Nazaré Oliveira;
12. Reativação do projeto esportivo Karatê, a Arte de Educar;
13. Reativação do projeto Rios de Inclusão, que tem como tema promovendo a inclusão nas
escolas do campo, das águas e das florestas;
14. Adesão à capacitação de jovens empreendedores-JEPP (Parceria com o SEBRAE);
15. Publicação e distribuição do livro “Conhecendo Nossa História” da autora brevense Drª Dione
Leão;
16. Retomada dos Jogos Escolares Brevenses;
17. Realização de formação em parceria com a Editora Moderna;
18. Implantação do Fórum Municipal de Educação;
19. Realização da Conferência Municipal de Educação;
20. Realização da ação “Ônibus da Alegria” em parceria com a Secretaria de Assistência Social;
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21. Criação e implantação do campeonato escolar Brevense- Esporte Educacional;
22. Criação e implantação do projeto Acolher Quem Acolhe, que tem como objetivo realizar
atividades de acolhimento para a comunidade escolar;
23. Criação e implantação do Concurso de Práticas Pedagógicas Inovadoras denominado Rosiléia
Barreiros;
24. Criação e implantação do Campeonato dos Profissionais da Educação do Meio Rural;
25. Criação e implantação da Ouvidoria da Diretoria de Educação do Meio Rural – DIMRU;
26. Parceria com o Instituto Federal do Pará – IFPA/Campus Breves – Programa Nacional de
Integração da Educação Profissional com Educação Básica na Modalidade de Educação de
Jovens e Adultos – PROEJA;
27. Parceria com a Universidade Federal do Pará – UFPA/Campos Breves – PARFOR (Formação
de professores da rede);
28. Programa escola e família;
29. Adesão ao Programa mais Ciência na Escola em parceria com a Universidade Federal do Pará
(UFPA);
30. Proposição de implantação do projeto Mais Ciência na Escola (Raimundo Pinheiro);
31. Adesão ao Curso de aperfeiçoamento para professores de turmas multisseriadas dos
anos iniciais do Ensino Fundamental do municípios do arquipélago do Marajó executado
pelo Instituto de Educação Matemática e Científica-IEMCI em regime de Cooperação com a
Universidade Federal do Pará (UFPA) com recursos do Ministério da Educação MEC, e com apoio
do Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó e do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA);
32. Adesão ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID de acordo
com edital 10/2024-CAPES, compondo o Projeto Institucional da Universidade Federal do Pará
(UFPA), vinculado aos Cursos de Licenciatura em Letras/Português (projeto Gêneros Textuais,
Cultura Digital e Tecnologias Educacionais (6º ao 9º ano) e Licenciatura em Pedagogia (projeto
Alfabetização e Produção Textual (1º ao 5º ano), ambos vinculados ao Campus Universitário do
Marajó-Breves (UFPA);
33. Adesão ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) do projeto institucional do IFPA, o
município com compromisso quanto:
a) à definição das Escolas Parceiras;
b) ao acolhimento dos bolsistas nas Escolas Parceiras;
c) à participação dos professores da rede como Supervisores;
d) ao envolvimento de alunos da educação básica nas atividades.
- Pactuação de Metas de Alfabetização - Compromisso Público de, em regime de colaboração em
dividir a responsabilidade de alfabetizar na idade certa, todas as crianças matriculadas na rede
municipal de ensino do Estado do Pará (Alfabetiza Pará)
➔ Propostas para continuidade do trabalho e ampliação das ações na área da
Educação
• Elaborar projetos e buscar meios para a implementação de ambientes para atividades
esportivas e lazer nas escolas dos campos, águas florestas (Esc.Pop.);
• Buscar parcerias com UFPA e IFPA para o desenvolvimento de projetos que auxiliem os
professores na educação das crianças, com as turmas multiano (Esc.Pop.);
• Ampliar o investimento de estruturas nas escolas do campo (Esc.Pop.);
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• Sistematizar projetos de construção de ginásio poliesportivo nas escolas que ainda não tem
(Esc.Pop.);
• Investir em projetos de reforço escolar com o objetivo de diminuir o déficit de leitura e escrita
pós-pandemia (Esc.Pop.);.
• Realizar estudos sobre a viabilidade da transformação em lei da portaria de lotação de carga
horária de 150 horas para professores (Esc.Pop.);
• Ampliar e manter o Plano/Programa de Formação/Qualificação de servidores/as da
Educação (Esc.Pop.) ;
• Sistematizar estudos para verificação da viabilidade de uso de plataformas de ensino, com o
intuito de estimular o protagonismo do aluno e melhorar o desenvolvimento de atividades no
ambiente escolar (Esc.Pop.);
• Ampliar o processo de formação continuada para docentes da rede municipal de ensino,
com ênfase no ensino de crianças com deficiência (Esc.Pop.);
• Estreitar parcerias com UFPA e IFPA em busca da oferta de cursos voltados para além das
licenciaturas, tais como enge