FABRICIO BRAGA - MDB - PREFEITO

por 4 anos, venho me
colocar a disposição da população de Mocajuba, para concorrer ao cargo de
Prefeito desta cidade, que tem todo o meu amor.
Meu objetivo é construir, junto com meu vice-prefeito, Carlos Alberto
Caldas, uma gestão assertiva e com foco na realização de projetos que visem
melhorias nas diversas áreas da gestão pública, conduzindo este município
ao rumo da aceleração de crescimento. Assim sendo, apresento à população
de Mocajuba nossas propostas de trabalho, pretendendo tornar público
nosso compromisso com cada cidadão, em melhorar a sua qualidade de
vida, com dignidade e novas oportunidades.
Para a construção deste plano de trabalho nos debruçamos em
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida dos munícipes,
usando nossas experiencias de homens públicos, conhecedores de nossas
demandas e urgências. Além disso, realizamos uma análise detalhada das
contas públicas, para então definir prioridades e estratégias. A partir daí,
com responsabilidade e respeito, elaboramos as propostas aqui
apresentadas
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de
Mocajuba são, portanto, resultado de um trabalho reflexivo, realista,
advindos de conversas com nossas bases, comunidades, gestores e
entidades representativas de nossa cidade. Um plano que visa atender aos
anseios de nossa população.
O Programa de Governo elaborado e aqui apresentado oferece a
possibilidade de continuidade de ações de sucesso que já vem sendo
implantadas no Município de Mocajuba nos últimos 7 anos, contudo, com
uma meta de ampliar oportunidades e melhorar setores que necessitem de
atenção especializada, pois queremos mais e melhor sempre.
Por sabermos o potencial de Mocajuba em setores estratégicos para o
o seu desenvolvimento econômico e social, como agricultura, em especial
produção de cacau e açaí, o turismo, com nossa biodiversidade, fauna e flora
exuberantes, o comércio e produção local, buscaremos impulsionar o
desenvolvimento econômico, gerando assim renda e emprego para a
população.
Por fim, ressalto que este documento é resultado de uma construção
colegiada, que tenho a honra de apresentar como meu plano de governo
para os próximos anos. E com a legitimidade vinda das urnas, tenho certeza
de que Mocajuba continuará avançando, para um futuro cada vez melhor.
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1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 Incrementar a transparência dos gastos públicos, com a publicação
regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução financeira dos gastos com o Portal de
Transparência e a realização de audiências públicas;
 Criar em cada distrito uma subprefeitura com o subprefeito eleito pelo
Comitê Distrital. Cada subprefeito reunirá mensalmente com o Prefeito para
colocar os problemas das Comunidades do Distrito e assim o governo possa
buscar as soluções;
 Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de
novos mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores
de carreira;
 Valorização dos servidores municipais com a garantia da pontualidade
dos salarios;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração municipal,
investindo na modernizaçao técnologica da prestação de serviços públicos
ao cidadão através de sistemas;
 Qualificar os gastos público, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos e
otimização dos recursos públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
 Conectar a infraestrutura fisica e digital, definindo a utilizaçao de
plataformas de tecnologia que interagem entre si;
 Incrementar o Sistema tributário com a modernização de plataformas
mais eficazes para o controle e emissão de documentos fiscais;
 Implantar o Programa de Estágios para dar oportunidade de
conhecimento para jovens em sua área de estudo;
 Realização de Concurso público municipal para suprir a demanda de
áreas da administração municipal;
 Construção do Complexo Administrativo da Prefeitura, criando espaços
para diversos setores administrativos promovendo a otimização dos
trabalhos;
 Construção do Auditório Municipal para a realização de eventos públicos.

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2. SAÚDE

 Fortalecer a infraestrutura de saúde, com permanente atendimento as
comunidades rurais e ribeirinhas, através da Equipe de Saúde Ribeirinha e
Rural, inclusive com fornecimento de medicamentos básicos;
 Conclusão do Hospital Rosalvo Sacramento, em parceria com o Governo
do Estado, ampliando o atendimento de especialidades;
 Reorganizar a Rede Básica de Saúde com infraestrutura humana,
material, equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
 Incrementrar o programa “Academia da Saúde”, promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população com a expansão de
especialidades;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Realizar frequentes ações de saúde, seja através de campanhas ou ações
continuadas;
 Potencializar e incentivar ações de promoção e prevenção a saúde;
 Ampliar as campanhas de vacinação para atingir as metas de cobertura
vacinal;
 Implantar a Politica Nacional de Humanização do SUS – PNH, através de
cursos, realização de fóruns e oficinas de formação;
 Criação da Ouvidoria da Saúde, como canal para denúncias, reclamações
e sugestões junto a Rede Municipal de Saúde para a população;
 Melhorar o sistema de informatização e integração da Rede de
Atendimento à Saúde;
 Implantar o Programa HiperDia na Rede Básica, para atenção
especializada em hipertensão e diabetes, através de incentivo junto ao
Ministério da Saúde;
 Implantar a Casa de Apoio a Saúde na Capital e em Mocajuba, para
atendimento aos pacientes que necessitam de assitência fora do seu
domicílio;
 Incrementar o Programa Nacional de Controle ao Tabagismo na Rede
Básica;
 Implantar o Centro Especializado em Sáude para Mulher;
 Ampliar o atendimento em especialidades médicas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado
a população;
 Criação de um programa de capacitação continuada para profissionais da
Saúde, através da criação do Núcleo de Educação Permanente - NEP;
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 Aquisição de uma ambulanchapara atendimento da população
ribeirinha;
 Incrementrar e ampliar o Centro de Reabilitação de Fisoterapia de
Mocajuba, buscando credenciamento junto ao Ministério da Saúde para
implantação de um Centro Especializado em Reabiltitação – CER,
ampliando desta forma o atendimento para área como fonoaudiologia,
psicologia, psicopedagogia e terapia ocupacional;
 Criar ações de atendimento especializado ao TEA – Transtormo do
Espectro Autista;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a
Zika no município, em sincronia com os orgãos estaduais e federais;
 Desenvolver trabalho contínuo com campanhas de prevencão de
gravidez na adolescencia, doenças sexualmente transmissíveis (DST),
hepatites virais, entre outras;
 Implantação do Programa Melhor em Casa, de atenção domiciliar
multiprofissional, com incentivo do Ministério da Saúde;
 Melhorar e ampliar a Rede de Apoio ao TFD – Tratamento Fora de
Domicilio;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros
e incentivo à participação em eventos de saúde pública;
 Ampliar os Programas de Saúde Bucal;
 Ampliar a rede de assistência ao pré-natal garantindo atendimento
especializado e assistência a gestante em parceria com a Secretaria
Municipal de Assistência Social;
 Implementar o Programa de atendimento a população Quilombola;
 Aumento da frota de ambulâncias de simples remoção;
 Aquisição de ambulância UTI Móvel;
 Aquisição de equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas
que integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento
do setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o
cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
 Criação do Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no município.


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3. EDUCAÇÃO

 Implementação do Programa do Dinheiro Direto na Escola Municipal,
fortalecendo a gestão democrática para que haja celeridade nos
atendimentos emergenciais;
 Implantação do Programa “Aluno Nota 10”, voltado a comunidade escolar
de forma geral, para trabalhar a melhoria do aprendizado, aumentar a
participação da família e dos servidores da educação, que poderão também
ser alcançados a partir da melhoria dos indicadores, com o objetivo de
ampliar a rotina de estudos e fortalecer os laços entre escola e família;
 Estabelecer um programa de avaliação municipal, com monitoramento e
acompanhamento dos resultados escolares e de evasão de forma mensal e
com facilidade de acesso pelo responsável, intensificando a busca ativa e
definindo ações prioritárias a partir do diagnóstico e indicadores
identificados;
 Ampliar a parceria com o Governo do Estado na continuidade do
Programa “Forma Pará”, que oferta cursos superiores e técnicos através das
Universidades públicas Federal, Estadual, IFPA e entidades privadas;
 Ampliar a oferta de curso técnico e profissionalizante na parceria com os
Governos Federal e Estadual, objetivando capacitar e incentivar o
empreendedorismo na população;
 Inserir na grade curricular, de forma transversal, a Educação Ambiental,
para criar nos alunos agentes multiplicadores de defesa da floresta, dos rios
e da biodiversidade amazônica;
 Fortalecer a educação no campo nos seguimentos ribeirinho, rural e
quilombola, fortalecendo a nossa história e buscando sempre a melhoria do
processo de aprendizagem;
 Fortalecimento do processo de formação de professores com a criação de
um Centro de Formação, que integre o programa de avaliação municipal, a
formação com a vivência de práticas de aprendizagem exitosas das escolas,
em programa de formação, articulado com órgãos estaduais e federais;
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos, tecnologia da
informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
 Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional, para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na
aprendizagem;
 Garantir aos alunos da rede municipal de ensino da zona rural e ribeirinha,
que se deslocam para área urbana para estudar, o fornecimento de café da
manhã antes das atividades escolares;
 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola;
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 Viabilizar a manutenção e implantação da climatização das salas de aula
das escolas públicas municipais;
 Diminuir o déficit de vagas nas escolas, garantindo a população seu
direito a educação infantil;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica, Terapeutica e
Fonoaudiologa para alunos da rede pública de ensino;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão ter
acesso ao ambiente escolar através de aplicativo de celular;
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas da sede do município;
 Buscar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes;
 Implantação de Escolas de Tempo integral;
 Reestruturar a Biblioteca Municipal;
 Criar o Curso Pré Enem, como uma forma de incentivar e preparar melhor
os nossos jovens para ingressarem no ensino superior.



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4. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais,
divulgando o mesmo por diversos meios de comunicação para que todos
possam prestigiar;
 Garantir e ampliar políticas públicas que contemplem a valorização do
artista, dos técnicos e dos grupos oriundos das culturas populares,
comunidades tradicionais, povos originários, entre outras;
 Apoiar ações de valorização das manifestações culturais tradicionais no
município, estabelecendo políticas de desenvolvimento e fomento;
 Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre
os jovens;
 Implantar “Centro Integrado de Cultura, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas socioculturais, educativos,
esportivos e de lazer;
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Criação do Centro de Tradição Cultural (Museu Municipal) e do Programa
Municipal de Valorização dos artistas da terra;
 Incentivo à cultura, teatro, música e a dança nos espaços públicos através
de apresentações culturais;
 Implantar o Festival do Cacau, aproveitando o potencial da produção de
cacau orgânico no Município;
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas, com o apoio das
comunidades tradicionais do município;
 Apoiar os eventos esportivos existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação
das infraestruturas de esporte e lazer;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas;
 Viabilizar a manutenção permanente das praças esportivas de Mocajuba,
em especial o Estádio Municipal, Ginásio Irmã Vieira, Ginásio Irmã Sá e
quadras poliesportivas, bem como a construção de um moderno ginásio
poliesportivo;
 Apoiar futsal, vôlei de praia e futebol e demais modalidades esportivas,
incentivando as competições locais e intermunicipais;
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia
Nacional do Idoso;
 Apoiar os campeonatos municipais e a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
 Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um
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ônibus exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e
esportivos;
 Implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais);
 Aproveitar as potencialidades turísticas do nosso município, melhorando
acessos aos balneários e tornando social as visitas ao Mirante dos Botos com
todas as normas estabelecidas pelos órgãos competentes;
 Promover cadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo) da mão
de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, bares e restaurantes no nosso
município, buscando uma melhor qualificação no atendimento ao turismo;
 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos,
uma maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor
na geração de emprego e renda;
 Desenvolver ações no turismo visando potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso
município;
 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa
cidade;
 Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos
turísticos na cidade;
 Promover as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal
Luz”;
 Promover o incentivo do turismo nas ilhas do rio tocantins, incluindo
visitas aos casarões antigos, visitas aos sítios extrativistas e comunidades
tradicionais, mostrando a flora e fauna local.



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5. AGRICULTURA (SETOR PRODUTIVO)

 Aumentar o número de máquinas e implementos agrícolas da
Agricultura Familiar para assistência aos pequenos agricultores nos serviços
de aragem da terra, escavação de tanques de peixes, entre outros;
 Investir em capacitação técnica para os servidores da agricultura;
 Criar o Campo de experimentos da Secretaria;
 Criar o Viveiro Municipal de Mudas para distribuição de sementes e
sacolas com a capacitação os agricultores para produção coletiva de mudas;
 Implantar programas de capacitação para os agricultores, nas diversas
areas de manejo, introduzindo inovações tecnológicas e eficácia na gestão
do setor produtivo para a valorização dos produtos e incentivo no
fornecimento como empreendedores do agronegócio, com efetivos
resultados financeiros;
 Assistência aos produtores da Agricultura Familiar no fornecimento dos
produtos da merenda escolar, conforme determina o Programa da
Alimentação Escolar;
 Incentivar a criação de associações e cooperativas como instrumentos de
geração de renda e oportunidades de negócios;
 Fortalecer as parcerias com os órgãos federais e estaduais, oferecendo um
serviço efetivo e eficaz de assistência técnica e comunicação rural para os
agricultores do município;
 Construção de açudes destinados a psicultura objetivando a criação de
renda para ribeirinhos e produtores rurais;
 Implantar a Associação de Produtores Rurais de Mocajuba, para ofertar
cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, entre outras;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
 Construção da Feira do Produtor Rural;
 Incentivo à realização da feira do agricultor, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores;
 Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na
sustentabilidade financeira da propriedade, com acompanhamento técnico
pela secretaria de agricultura;
 Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança
alimentar e possam ser comercializados dentro e fora da região, na
produção de cacau, açai, mandioca, entre outras;
 Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, e outros grupos organizados, para geração de
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emprego e renda;
 Implantação do Projeto “Agricultor Empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura.

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6. MEIO AMBIENTE

 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o
processo de reciclagem, incentivando a criação das associações de
catadores, estabelecendo com isso um meio para geração de renda;
 Implantação de lixeiras seletivas em áreas públicas;
 Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de
arborização e poda de árvores;
 Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais, como as análises de Cadastro Rural para
a melhor conservação de áreas verdes;
 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional, em parceria com a Secretaria de Educação, para que o cidadão
co