VALCINEY - MDB - PREFEITO

s de
ampla revisão das experiências em administração pública desta
equipe de trabalho que pretende administrar Palestina a partir de 2024,
somadas a pesquisas em sites governamentais e literaturas
pertinentes, para atualização das políticas públicas em andamento no
cenário nacional. Na verdade não se pretende aqui esgotar todas as
diretrizes e sim obter um direcionamento, com projeções realistas para
os cenários futuros e prioridades para o nosso amado município de
Palestina e sua população.
Muito nos honra cumprir esta responsabilidade de colocar no
papel o que almejamos para este município, situado em uma região
que apesar das contribuições dos governos, historicamente ainda
sofre com problemas estruturais e carências básicas quando
comparadas as demais regiões do Brasil. Diante da complexidade
envolvida neste contexto regional faz-se necessário envidar esforços
de trabalho e buscar recursos, sobretudo financeiros para subsidiar o
desenvolvimento coletivo do município.
Não nos permitiremos estagnar ou ainda amarrar-nos aos erros
do passado. Propomos desenvolvimento, no seu sentido mais
humano, justo e virtuoso, com foco nas melhorias contínuas, deixando
para traz as políticas mesquinhas, individualistas que trazem
transtornos para a população e atraso para o município.
Sabemos que não se trata de tarefa fácil, mas temos estratégias
traçadas e planejamentos delineados que vão de encontro com esses
objetivos. Afirmamos que eles são viáveis e que é possível transformar
a realidade em que vivemos adotando políticas públicas sérias,
V
V
aproximando o setor público da população para ofertar serviços com
melhor qualidade. O esforço será de todos, para vencer os desafios
faremos parcerias com órgãos das esferas de Governo Federal,
Estadual, entidades e demais arranjos institucionais além de parcerias
público-privadas e contamos com o apoio da população para as
mudanças que forem necessárias.
V
V
1- GESTÃO E CONTROLE
2- SAÚDE
3- EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
4- INFRAESTRUTURA, TRANPORTE E TURISMO
5- MEIO AMBIENTE
6- ASSISTENCIA SOCIAL
7- CULTURA
8- AGRICULTURA
9- SEGURANÇA
______________________________________________________________
__
V
V
 Promover a transparência e estimular a participação da sociedade
na gestão pública, como princípios basilares da administração e
utiliza-la como instrumento eficiente na concepção e na
implementação das políticas públicas ofertadas. Atendendo assim ao
exposto na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e
demais normas pertinentes.
 Estabelecer alianças estratégicas com Associações, Sindicatos,
Entidades, Consórcios das esferas Federal, Estadual, Municipal,
desde que essas parcerias sejam importantes para o
desenvolvimento deste município.
 Utilizar adequadamente as ferramentas estratégicas de
planejamento orçamentário municipal: Plano Plurianual - PPA, Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA
entre outros, permitindo concentrar e direcionar as forças existentes
na administração, com foco na mesma direção. Mantendo assim os
fatores externos sob controle.
 Adotar mecanismos de gestão descentralizada voltadas para a
qualidade total dos serviços e eficiência - eficácia nos gastos
públicos.
 Adotar modelo gerencial que objetive a eficiência e eficácia dos
processos internos, valorizando a flexibilidade e inovação envidando
esforços para atender com a melhor qualidade, respeito e
responsabilidade a crescente demanda da população do município.
 Fortalecer os mecanismos e atuação do Controle Interno na
administração pública e atuação dos Conselhos paritários municipais.
 Adotar mecanismos de avaliação frequentes para as estratégias,
planejamentos tático e operacional e processos da administração
municipal fazendo correções e adaptações sempre que necessário
ao êxito do trabalho.
V
V
 Fomentar a geração de emprego e renda através de políticas
públicas e PPP - Parcerias público-privadas para instalação de
indústrias e incentivo às atividades comerciais e de turismo no
município.
 Manter regularidade no pagamento da folha salarial, fornecedores e
prestadores de serviços da Prefeitura Municipal.
 Apoiar as iniciativas empresariais através de incentivos fiscais, apoio
para acesso ao crédito e disponibilização de cursos em parceria com
órgãos como SEBRAE .
 Equiparar ao PCCR (Plano de Cargos, Carreira e remuneração),
todos os salários dos servidores municipais.
 Garantir o cumprimento do exposto na LRF- Lei de
Responsabilidade Fiscal e outras normas e regulamentos pertinentes
ao setor público.
 Promover a valorização dos talentos humanos, inclusive
incentivando a evolução profissional e acadêmica dos funcionários
públicos municipais, sobretudo, para os cargos gerenciais.
 Tomar iniciativas capazes de prevenir, estancar e enquadrar causas
de corrupção no serviço público municipal, além de combater as
condutas antiéticas e irresponsáveis nos locais de trabalho.
 Promover a conscientização dos funcionários, servidores públicos e
população em geral quanto ao cuidado e o zelo com a coisa pública
e o patrimônio municipal.
 Implantar e dinamizar setor de contabilidade na Prefeitura Municipal.
 Fazer estudo para revisar, simplificar e otimizar a arrecadação
tributária municipal revertendo os valores em benefícios integrais
para a população.
 Fomentar a implantação e desenvolvimento de ferramentas de
Tecnologia da Informação - TI, nas secretarias municipais.
V
V
 Adotar mecanismos que possibilitem a adoção de licitações
sustentáveis, inserindo assim critérios ambientais e sociais nas
compras e contratações realizadas pela administração pública
municipal.
 Apoiar programas e ações preventivas de saúde junto a população,
inclusive com acompanhamento de jovens na prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis - DSTs, gravidez indesejada, questões
psicológicas e problemas relacionados com o uso de drogas.
 Promover em parceria com a Secretaria Municipal de educação
ações nas escolas para orientações sobre saúde, (inclusive bucal) e
bem estar físico.
 Buscar parceria com o Governo Federal para implantar uma Emult
(Equipe multidisciplinar) para atendimento/diagnóstico de crianças
com Transtorno do Espectro Autista - TEA no município.
 Implantar academias da saúde e habilitar para recebimento de
custeio Federal, propiciando mais opções de atividade física e lazer
saudável incentivando também a adoção de uma alimentação
saudável para a população.
 Ampliar e promover melhorias das ações de saúde para a população
das vilas, assentamentos rurais e ribeirinhas.
 Contratar especialistas e cirurgiões para realização de cirurgias de
baixa e média complexidade no hospital municipal e implantar o
programa de redução de filas do Governo Federal.
 Implantar e fortalecer programas voltados para a saúde do idoso,
homem, jovens e trabalhadores.
 Fortalecer parcerias com consórcio de saúde e hospitais regionais
que visem a melhoria e ampliação dos atendimentos médicos para a
população.
V
V
 Melhorar a infraestrutura e equipamentos do hospital municipal,
postos de saúde e centro de atendimento odontológico. Implantar o
Serviço de especialidades em saúde.
 Implantar em parceria com o Governo Federal, atendimento por
telemedicina.
 Adquirir equipamento automatizado para realização de exames
clínicos laboratoriais.
 Garantir o funcionamento de equipes de saúde bucal na sede do
município e equipe de saúde bucal para atendimento nas vilas.
Retomar o funcionamento da unidade móvel de saúde odontológica.
 Implantar o serviço de especialidades em saúde bucal (Sesb) e
fomentar o Programa de prótese dentária.
 Fomentar a política nacional de saúde da mulher e atenção a
gestante como atendimento obstétrico e saúde infantil com
atendimento pediátrico.
 Aquisição de transporte sanitário eletivo para transporte de pacientes
para hemodiálise e outros procedimentos.
 Adquirir novas ambulâncias para sede do Município e vilas e garantir
a manutenção das ambulâncias existentes.
 Melhorar a infraestrutura e ampliar atendimento dos postos de saúde
municipais.
 Fortalecer e ampliar programas como Programa Agentes
Comunitários de
Saúde - PAC’S, Programa de Saúde da Família- PSF, Programa
Mais Médicos para melhoria das ações de atendimento a saúde das
famílias do município.
 Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de saúde
 Garantir a oferta de exames de ultrassom e raio-x
 Garantir vacinas nos postos das vilas, mesmo que quinzenalmente
para atendimento de crianças.
V
V
 Buscar parcerias para melhoria do acesso e qualidade dos
Tratamentos Fora de Domicílio- TFD quando necessário.
 Implantar mecanismos de formação continuada propiciando melhoria
do clima organizacional percebido e experimentado pelos
profissionais da saúde, favorecendo assim a criatividade,
proatividade, inovação e humanização do atendimento a população
que buscam os serviços de saúde municipal.
 Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e
ambiental no município, otimizando as inspeções em residências,
lotes vazios, áreas comerciais e áreas públicas.
 Orientar a população quanto ao recolhimento de animais em locais
adequados.
 Melhorar a infraestrutura das escolas das zonas urbana e rural.
 Adquirir veículos novos e melhorar a qualidade dos veículos que
prestam serviços no transporte escolar municipal.
 Buscar financiamento para implantar laboratório de informática nas
principais escolas do município.
 Ampliar e implementar ações de incentivo a leitura na biblioteca
municipal.
 Incluir conteúdo sobre educação financeira nas escolas e
desenvolver ações educacionais que estimulem ao liderança, o
espírito empreendedor e inovador dos alunos.
 Desenvolver programas que possibilitem aos pais acompanharem
ativamente o desempenho dos filhos na escola.
 Implementar programas para educação especial e de jovens e
adultos.
V
V
 Buscar programas junto ao Governo Federal que visem a melhoria
da educação infantil, principalmente alfabetização na idade certa.
 Fortalecer ações financiadas com recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa nacional de
apoio ao Transporte Escolar - PNATE.
 Apoiar a implantação de cursos técnicos, superiores e pós-
graduação no município
 Implantar mecanismos de formação continuada para professores e
profissionais de cargos de direção, propiciando melhoria do clima
organizacional percebido e experimentado pelos profissionais,
favorecendo assim a criatividade, proatividade e inovação nos seus
respectivos locais de trabalho.
 Assegurar o cumprimento dos requisitos expostos nas leis
pertinentes a educação, como FUNDEB, Lei de cargos e salários,
Plano de carreira do magistério e Lei de Diretrizes e Bases da
Educação.
 Implementar atendimento com base na política nacional para os
portadores de necessidades especiais e sobretudo portadores de
Transtorno do Espectro Autista - TEA nas escolas.
 Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade do ensino
fundamental e cobrar do Estado a melhoria do ensino médio.
 Diminuir os índices de analfabetismo, evasão escolar, principalmente
entre os jovens e melhorar significativamente o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Sobretudo, utilizar os
índices encontrados como instrumentos gerenciais e pedagógicos,
na tomada de decisão sobre o ensino municipal.
 Garantir equipe de especialistas como psicólogo, assistente social e
fonoaudiólogo para atendimento das necessidades das escolas.
 Apoiar parcerias com a Secretaria de Saúde para assuntos
pertinentes a medicina do trabalho para os profissionais da
educação.
V
V
 Apoiar ação conjunta entre Conselho Tutelar e escolas para
combater o abuso, exploração e abandono de crianças e
adolescentes.
 Apoiar parcerias com a Secretaria de Meio Ambiente para ações que
promovam a sustentabilidade socioambiental nas escolas.
 Apoiar o desenvolvimento de ações culturais nas escolas da sede e
vilas.
 Implementar o funcionamento de ensino em tempo integral no
município.
 Construir quadras/ginásio poliesportivo.
 Garantir a manutenção do ginásio municipal, estádio Augusto Paé,
quadras esportivas e campos de futebol da sede e vilas.
 Apoiar e incentivar eventos e a prática de atividades de competição
esportivas como voley, futsal, rally, ciclismo, campeonatos
municipais e intermunicipais de futebol e outros.
 Apoiar a realização de campeonatos municipais e intermunicipais de
futebol.
 Estabelecer parcerias para implantação de escolinhas de iniciação
esportiva, como futebol e voley.
 Buscar recursos junto ao INCRA e demais órgãos do Governo
Estadual e Federal para financiar a abertura e conservação de
estradas, pontes e bueiros nos assentamentos rurais e estradas de
acesso.
V
V
 Implantação de pavimentação asfáltica e pontes na estrada de
acesso ao município sentido Araguatins, interligando com via a ser
asfaltada no Varjão.
Ampliar e urbanizar a orla do rio Araguaia no sede do município,
construção de quadra poliesportiva, implantação de academia ao ar livre.
 Instituir o calendário de eventos municipal, incluindo eventos novos e
existentes na sede e nas vilas como Festas Juninas, Descida do
Saranzal, eventos de ciclismo e outros esportes e eventos religiosos
entre outros.
Buscar parcerias com governos para construção de ciclovia e
passarela para pedestres (para ser utilizada nas práticas de caminhada
e corrida) no acesso a orla de Palestina.
Promover em parceria com demais esferas de Governo Federal e
Estadual, evento festivo na Praia do Porto, Santa Isabel e Porto da
Balsa no período de veraneio, garantindo segurança, lazer e
entretenimento da melhor qualidade possível para a os turistas e
população local.
Adotar mecanismos de incentivos fiscais para a construção de hotéis e
restaurantes na cidade de Palestina para fomentar o turismo local.
Fazer adequações na política municipal de turismo em conformidade
com o Plano Nacional do Turismo.
Desenvolver marketing estratégico do turismo local.
Qualificar mão de obra da rede hoteleira, restaurantes e bares e
demais trabalhadores do turismo, visando a melhoria dos serviços
turísticos e promover a comercialização local, sobretudo em período de
veraneio.
Construção e reforma de praças na sede e nas vilas.
Construir sede nova para a Prefeitura Municipal.
Recuperar pontos críticos das ruas asfaltadas da sede do Município.
V
V
 Implantar pavimentação asfáltica nas ruas da sede do município e das
vilas.
Melhorar a infraestrutura dos arredores da rodoviária municipal.
Manter os veículos, máquinas e equipamentos em condição regular de
uso.
Celebrar acordos e parcerias para melhoria do transporte
intermunicipal em Palestina do Pará (vans, ônibus etc).
Apoiar melhorias do sistema bancário do município facilitando assim, a
movimentação financeira do comércio local e propiciando a circulação
de dinheiro no mercado interno municipal.
Realizar os serviços de sinalização das vias públicas municipais e
ações educativas para o trânsito.
Assegurar à população da sede, Santa Isabel o acesso à água potável
em qualidade e quantidade suficientes, e a vida em ambiente salubre de
acordo com as políticas apresentadas no Plano Nacional de
Saneamento Básico – PLANSAB.
Cobrar e apoiar o Governo Federal (Programa Luz para todos) na
aceleração da expansão de rede de energia elétrica, principalmente nos
assentamentos rurais e buscar melhorias nos serviços ofertados pela
Equatorial Energia neste município.
Empreender esforços para implantação de energia solar nas
instituições públicas do município.
Modernizar e ampliar os pontos de iluminação pública na sede e vilas.
Buscar parcerias com os Governos para implantação de programas de
Inclusão Digital e apoiar a melhoria dos serviços de telecomunicação no
município (telefonia móvel, internet, serviços de rádio e TV).
Fomentar a regularização fundiária urbana.
V
V
Buscar parcerias para implantação do aterro sanitário municipal.
Estabelecer parcerias com órgão de todas as esferas governamentais,
bem como, secretarias municipais para o desenvolvimento de ações de
responsabilidade sócio- ambiental neste município.
 Implementar o sistema de coleta regular de lixo e em parcerias com
demais secretarias e desenvolver ações de conscientização da
população quanto a gestão do seu lixo domiciliar.
Adotar medidas, inclusive fiscais, que incentivem a preservação do
meio ambiente pelos donos de estabelecimentos comerciais, rurais e
população em geral.
 Incentivar ações e /ou programas de reciclagem do lixo.
Melhorar a estrutura física e de pessoal da Secretaria Municipal de
Meio ambiente.
Buscar parceria junto ao Instituto de Desenvolvimento Florestal do
Estado do Pará - IDEFLOR e outras organizações pertinentes, visando
a recuperação das áreas de Preservação Permanente – APPs no
cumprimento do Código Florestal Brasileiro.
Desenvolver programas de incentivo a plantação de árvores na zona
urbana e reflorestamento na zona rural.
Apoiar a participação de servidores municipais na Conferência das
Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre mudança do
clima (COP 30), a ser realizada em Belém em Novembro de 2025, afim
de trazer conhecimento e investimentos para o município.
Garantir o funcionamento e implementar as ações realizadas pelo
Centro de referência de Assistência Social- CRAS, implementando os
programas sociais do Governo Federal como SCFV, Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA, Programa Bolsa Família, agregando
V
V
inciativas de capacitação e apoio social preparando – as famílias para a
saída da situação de pobreza.
 Implantar e/ou implementar programas específicos de apoio aos
idosos e pessoas com deficiência.
Garantir, após diagnóstico profissional, acesso das famílias a
benefícios eventuais nas situações de nascimento, morte,
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Buscar recursos junto aos governos estadual e federal, através dos
Programas Minha Casa Minha Vida e Cheque Sua Casa, para garantir
oferta de moradia digna para famílias palestinenses.
Apoiar e implementar ações do Conselho Tutelar no município,
sobretudo, as políticas de prevenção as drogas e combate ao abusos
sexual e prostituição infantil.
Construir prédio para o Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS.
Apoiar ações conjuntas da Secretaria de Assistência Social com
entidades sem fins lucrativos para desenvolver ações de promoção e
proteção social.
Apoiar ações de coibição ao bullyng, preconceito racial, social, sexual
e a homofobia.
 Implementar ações do Selo Unicef e realização da Semana do Bebê,
conforme aprovado em Lei Municipal.
Desenvolver em parceria com demais secretarias e PPP- Parcerias
Público-Privadas ações que facilitem a profissionalização e inclusão dos
jovens no mercado de trabalho.
Desenvolver em parceria com a Secretaria Municipal de saúde ações
que estejam em conformidade com a Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
V
V
Fortalecer o artesanat