RIVALDO CAMPOS - MDB - PREFEITO

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1.1 Introdução ao Plano de Governo ..................................................................... 3
1.2 Objetivos Principais ....................................................................................... 4
1.3 Visão e Missão do Governo Municipal ............................................................... 5
1.4 Metodologia de Elaboração do Plano ................................................................ 5
1.5 Compromisso com a População ....................................................................... 5
2. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL .............................................................................. 6
2.1. Caracterização do Município .......................................................................... 6
2.2. Caracterização Física e Geográfica do Município ............................................. 12
2.3. Índices de Desenvolvimento e Produto Interno Bruto (PIB) ............................. 17
2.4. Caracterização Demográfica ........................................................................ 17
2.5. Uso e Ocupação do Solo.............................................................................. 18
2.6. Evolução da Ocupação ................................................................................ 18
2.7. Caracterização Social .................................................................................. 19
2.8. Infraestruturas Urbanas .............................................................................. 20
2.9. Aspectos Político-Institucionais .................................................................... 20
2.10. Ordenamento Territorial Atual .................................................................... 21
3. DIRETRIZES DE GOVERNO ................................................................................ 22
3.1 Alto Xingu .................................................................................................. 29
3.2 Baixo Xingu ................................................................................................ 40
3.3 Guajará ..................................................................................................... 42
3.4 JAURUCU ................................................................................................... 48
3.5 Majari ........................................................................................................ 59
3.6. Cidade ...................................................................................................... 62
4. CONCLUSÃO ................................................................................................... 68







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1. APRESENTAÇÃO
1.1 Introdução ao Plano de Governo
É com grande honra e responsabilidade que apresentamos o Plano
de Governo Municipal de Porto de Moz para o período de 2025/2028. Este
plano foi elaborado com base em um diagnóstico profundo do município,
contemplando suas potencialidades e desafios. Para tanto, a equipe de
elaboração deste documento em conjunto com o pré-candidato a prefeito
Rivaldo Campos e pré-candidato a vice-prefeito Ismael Pereira promoveram
a realização de seminários nas 148 comunidades da zona rural e 6 nos
bairros da zona urbana. Nesses encontros, foram ouvidas,
aproximadamente 8.000 pessoas.
Nosso objetivo principal é promover o desenvolvimento
sustentável e inclusivo, assegurando uma melhor qualidade de vida para
todos os munícipes. Para alcançar este objetivo, definimos as seguintes
prioridades:
Educação de Qualidade: Investir na infraestrutura das escolas,
capacitação dos professores e implementação de programas que incentivem
a permanência dos alunos na escola, visando à formação de cidadãos
críticos e preparados para os desafios do futuro.
Saúde para Todos: Ampliar e modernizar os serviços de saúde,
garantindo acesso a atendimentos de qualidade, prevenção de doenças e
promoção da saúde em todas as comunidades.
Desenvolvimento Econômico Sustentável: Incentivar a
economia local através do apoio a pequenos produtores, artesãos e
empreendedores, promovendo práticas sustentáveis que respeitem o meio
ambiente.
Infraestrutura e Mobilidade: Melhorar a infraestrutura urbana
e rural, incluindo estradas, pontes e sistemas de transporte, para facilitar o
deslocamento e o escoamento da produção agrícola.
Meio Ambiente e Sustentabilidade: Implementar políticas de
preservação ambiental, manejo sustentável dos recursos naturais e
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projetos de energia renovável, garantindo um futuro mais verde para as
próximas gerações.
Segurança e Cidadania: Fortalecer a segurança pública com
investimentos em tecnologia, capacitação dos profissionais e programas de
prevenção à violência, além de promover a cidadania e a participação ativa
da população na gestão municipal.
Assistência Social: Ampliar os serviços de assistência social,
garantindo suporte às famílias em situação de vulnerabilidade, com foco na
inclusão social e na redução das desigualdades.
Este plano é resultado de um esforço coletivo e reflete os anseios
da população de Porto de Moz. Estamos comprometidos em trabalhar de
forma transparente, eficiente e participativa para construir um município
próspero e inclusivo para todos.

1.2 Objetivos Principais
O Plano de Governo de Porto de Moz tem como objetivos
principais:
1. Desenvolvimento Econômico Sustentável: Fomentar o
crescimento econômico local de forma equilibrada, valorizando a
agricultura, a indústria e o comércio, e incentivando o
empreendedorismo e a inovação.
2. Melhoria da Qualidade de Vida: Investir em saúde, educação,
infraestrutura e segurança, garantindo serviços públicos de qualidade
e acessíveis a toda a população.
3. Preservação Ambiental: Proteger e conservar os recursos naturais,
promovendo práticas sustentáveis e conscientização ambiental.
4. Gestão Transparente e Participativa: Fortalecer a gestão pública
com transparência, eficiência e participação ativa da comunidade nas
decisões governamentais.

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1.3 Visão e Missão do Governo Municipal
Visão: Ser um município referência em desenvolvimento
sustentável e qualidade de vida, onde cada cidadão tenha oportunidades
iguais e possa viver com dignidade e segurança.
Missão: Promover o bem-estar da população de Porto de Moz por
meio de políticas públicas eficientes, participativas e sustentáveis, que
valorizem o potencial humano e natural do município.
1.4 Metodologia de Elaboração do Plano
Este plano foi elaborado com base em uma análise detalhada da
situação atual de Porto de Moz, utilizando dados e informações fornecidos
por diversos setores do município. Foram realizadas consultas públicas e
reuniões com representantes de diferentes segmentos da sociedade,
garantindo que as vozes dos cidadãos fossem ouvidas e consideradas na
construção deste documento.
O diagnóstico situacional envolveu a caracterização física,
geográfica, econômica, demográfica e social do município, bem como a
avaliação da infraestrutura urbana e rural, das condições de vida da
população e da capacidade de investimento e gestão da administração
pública.

1.5 Compromisso com a População
Este Plano de Governo representa nosso compromisso com a
população de Porto de Moz. Estamos determinados a trabalhar
incansavelmente para transformar nossa cidade em um lugar melhor para
viver, com mais oportunidades, justiça social e respeito ao meio ambiente.
Convidamos todos os cidadãos a se juntarem a nós nesta jornada,
participando ativamente das decisões e ações que moldarão o futuro de
nosso município.


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2. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
O diagnóstico situacional é uma etapa fundamental no
planejamento de um governo municipal eficiente e eficaz. Ele permite
compreender a realidade local, identificar os principais desafios e
potencialidades, e orientar a formulação de políticas públicas adequadas às
necessidades da população. A seguir, apresentamos uma análise detalhada
dos diversos aspectos que compõem o município de Porto de Moz.

2.1. Caracterização do Município
Localização e Região de Integração: O município de Porto de
Moz possui 17.423,017 km² e está localizado às coordenadas geográficas
01º45’12,6” S e 52º14’26,6” W, as margens do rio Xingu, pertencendo a
região de integração geográfica imediata de Almeirim-Porto de Moz,
composto por apenas dois municípios, Almeirim e Porto de Moz, na região
geográfica intermediária de Altamira.
O acesso ao município ocorre sumariamente por via fluvial, por
meio do rio Xingu, para sede e afluentes, para as vilas, podendo também
ser realizado por via aérea e terrestre, a depender da localidade.
Aproximadamente 15% do município é composto por áreas de várzea e o
restante de terra firme (SANTOS, 2006).
As delimitações de Porto de Moz decorrem ao norte com o
município de Almeirim, ao sul com o município de Brasil Novo e Vitória do
Xingu, a nordeste/leste/sudeste com os municípios de Gurupá e Melgaço,
Portel, Senador José Porfírio, e a Noroeste/Oeste/Sudoeste com os
municípios de Prainha, Monte Alegre e Medicilândia.
As relações intermunicipais de Porto de Moz, descritas a seguir, se
referem aos diversos recortes territoriais, administrativos e
socioeconômicos nos quais o território do município encontra-se inserido
em conjunto com outros municípios de sua região. O objetivo da exposição
e análise destas relações já estabelecidas entre o município e seus vizinhos
traz ao plano as possibilidades de integração regional e formulação de
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políticas compartilhadas para a resolução de questões comuns a mais de
um ente municipal ou cuja manifestação se dá em escalas extramunicipais.
De acordo com o Governo do Pará (Planos plurianuais 2008-
2011/2012-2015/2016-2019), Porto de Moz está localizada na Região de
Integração (RI) do Xingu, uma estratégia de desenvolvimento econômico
que compreende nove municípios (Altamira, Anapu, Brasil Novo,
Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto do Moz, Senador José Porfírio, Uruará e
Vitória do Xingu). A RI define medidas para apoiar o desenvolvimento dos
municípios impactados com a implantação de grandes empreendimentos,
como a pavimentação da Rodovia Transamazônica e a construção da Usina
Hidrelétrica Belo Monte. Em razão disso, Porto de Moz foi incluída no Plano
de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, iniciativa que
tem a finalidade de apoiar a implementação de políticas públicas para o
desenvolvimento sustentável dos municípios da calha do Xingu.
Com previsão de investimento de 500 milhões de reais como
compensação dos impactos gerados pela construção da Hidrelétrica de Belo
Monte, entre 2011-2017 o PDRS-Xingu destinou recursos financeiros para
projetos na área de saúde e produção, tendo como beneficiários: Prefeitura
de Porto de Moz, Colônia dos Pescadores Z-64, Associação dos Pescadores
Artesanais e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará.
Porto de Moz também é município integrante da Associação
Consorcio Belo Monte (ACBM), criada em 2001 com propósito de contribuir
para o desenvolvimento sustentável dos 13 municípios da região do Xingu:
Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Portel,
Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do
Xingu os quais seriam afetados direta e indiretamente pela construção da
Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Em seu território encontra-se a Unidade de Conservação de Uso
Sustentável: Reserva Extrativista Verde para Sempre e a Reserva Indígena
Juruna do Km 17, geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
respectivamente, e serão abordados especificamente adiante.
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De acordo com IBGE (2010), Porto de Moz, além da sede
municipal, possui 02 (dois) Distritos, sendo eles Vieiros e Vilarinho do
Monte, com parcelamentos e arruamentos bem definidos, localizados na
parte Sul e Nordeste do município, às margens do rio Xingu e rio Amazonas,
respectivamente. Entretanto, não existe qualquer representação político
administrativa de Porto de Moz nestes distritos, não sendo reconhecidos
pela sede municipal atualmente.

Histórico de Fundação: Segundo histórico da formação
municipal disposto na Câmara Municipal de Vereadores de Porto de Moz,
seu histórico desde a fundação é o seguinte:
Em 1758, foi criado o Município pelo governador e capitão-general
Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Deu-lhe a categoria de vila, com a
denominação de origem portuguesa, de Porto de Moz, em cumprimento à
Lei de 6 de julho de 1775 e fazendo a instalação em 16 de julho do mesmo
ano.
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Seus limites foram estabelecidos pelo ouvidor Madeira Fernandes,
assim permanecendo até 1801, quando foi incluído em seu território, o lugar
Boa Vista.
Nas sessões do Conselho de Governo do Pará, de 10 a 17 de maio
de 1833, pertenceu como vila, ficando à frente dos termos de Veiros,
Pombal e Souzel, que haviam perdido a categoria de vila. Pelo Decreto nº
218, de 9 de novembro de 1890, o governo do Estado concedeu o título de
cidade a Porto de Moz.
Em cumprimento ao Decreto nº 6, de 4 de novembro de 1930, o
município foi suprimido e foi incorporado ao território de Gurupá,
recuperando a sua autonomia pelo Decreto nº 2.805, de 10 de dezembro
de 1937.
Segundo o bacharel João Antônio Diniz da Cruz de Pinheiro, a
origem histórica do município de Porto Moz, localizado na zona do Baixo
Amazonas, data de 1639, quando os capuchos de José lançaram os
fundamentos da atual sede, com a denominação de aldeamento Maturu,
sob a invocação de São Braz. Em decorrência das primeiras explorações da
parte baixa do rio Xingu, o aldeamento se desenvolveu, passando assim,
para o século XVIII. Em 1758 instalou-se a Vila de Porto Moz, cujos limites
territoriais foram marcados pelo Ouvidor Pascoal Abranches Madeira
Fernandes. Esses limites permaneceram até 1801, quando, por ordem do
governador e Capitão-Geral D. Francisco de Souza Coutinho, o Ouvidor
Francisco Tames de Araújo ampliou-os, para incluir no território do
município e na sua jurisdição o lugar de Boa Vista.
Em 1890, Porto Moz adquiriu categoria de Cidade, extinta em
1930, quando passou a integrar o território de Gurupá, restabelecendo-se,
três anos depois, na qualidade de subprefeitura.
Formas de Acesso: Quanto ao acesso, é possível chegar a Porto
de Moz por via fluvial através dos rios Amazonas e Xingu. Partindo de
Belém, uma embarcação pode fazer o percurso em até 24 horas.
A cidade possui um aeródromo, recebendo voos partindo de Belém
duas vezes durante a semana em aeronaves de pequeno porte. A cidade de
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Altamira tem capacidade de receber voos comerciais das maiores empresas
aéreas brasileiras, sendo o acesso mais utilizado por pessoas que partem
de outros centros do País. De Altamira é necessário se deslocar até Vitória
do Xingu (cerca de 30 minutos de carro) e de lá até Porto de Moz por meio
de embarcação pelo Rio Xingu (cerca de 3 horas de lancha).



























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2.2. Caracterização Física e Geográfica do Município
Solos e Geologia: A pedologia do município de Porto de Moz, no
Pará, é caracterizada principalmente pela presença de solos do tipo
Latossolo. Esses solos são amplamente encontrados na região amazônica e
são formados por processos de intemperismo e lixiviação, resultando em
uma camada superficial rica em óxidos de ferro e alumínio e uma
subsuperfície com maior acúmulo de argila.
Especificamente, os principais tipos de solos encontrados em Porto
de Moz são os seguintes (IBGE, 2021):
• Latossolos Amarelos: São solos predominantes na região,
apresentando uma coloração amarela devido à alta
concentração de óxidos de ferro. São solos ácidos e
geralmente possuem baixa fertilidade natural, exigindo a
aplicação de corretivos e fertilizantes para o cultivo agrícola.
• Gleissolos: São solos caracterizados por sua alta saturação
de água, geralmente encontrados em áreas sujeitas a
inundações ou próximo a rios. Esses solos possuem elevada
fertilidade natural devido ao acúmulo de sedimentos
depositados pelos cursos d'água.
• Neossolos Flúvicos: São solos recentemente formados,
encontrados nas planícies aluviais dos rios. São solos de
textura arenosa e apresentam alta fertilidade natural devido
aos sedimentos trazidos pelas cheias dos rios.
Geologicamente, a região é composta por rochas sedimentares da
Formação Barreiras, que datam do período Cretáceo Superior, com idade
entre 60 e 100 milhões de anos. Essas rochas são predominantemente
arenosas, com camadas intercaladas de argila e calcário.
Topografia e Relevo: A topografia e o relevo do município de
Porto de Moz, são influenciados pela sua localização na região amazônica.
A área apresenta características de relevo variadas, incluindo planícies
aluviais, terras baixas e áreas de relevo mais acidentado (JOÃO; TEIXEIRA;
FONSECA, 2013).
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Em termos gerais, a topografia do município pode ser descrita da
seguinte forma:
• Planícies Aluviais: São áreas de terreno plano que
ocorrem principalmente nas margens dos rios, como o Rio
Xingu, o Rio Iriri e o Rio Curuá. Essas planícies são formadas
por depósitos de sedimentos transportados pelos rios ao
longo do tempo. Durante o período de cheias, essas áreas
são frequentemente inundadas, contribuindo para a
fertilidade do solo.
• Terras Baixas: São áreas de baixa altitude que abrangem
partes significativas do município. Essas terras baixas são
caracterizadas por uma topografia suavemente ondulada,
com pequenas elevações e depressões. Essas áreas
geralmente estão associadas a solos aluviais e apresentam
boa aptidão para a agricultura.
• Serras e Morros: Embora não sejam predominantes, o
município de Porto de Moz apresenta algumas áreas de
relevo mais acidentado, com a presença de colinas,
pequenas serras e morros. Essas formações podem ser
encontradas em áreas isoladas, contribuindo para a
diversidade da paisagem local.
A declividade do município exerce influência significativa sobre o
uso e a ocupação do solo, onde a maior parte do território apresenta um
relevo plano a suavemente ondulado e ondulado, observa-se uma aptidão
favorável para atividades agrícolas, urbanização e infraestrutura. As áreas
planas facilitam a mecanização agrícola e a construção civil, enquanto as
onduladas, embora apresentem alguns desafios, podem ser utilizadas com
técnicas de manejo adequadas.
Clima: De acordo com o governo do Pará (2007 apud WATRIN,
2009) o município de Porto de Moz apresenta clima quente e úmido. Com
classificação climática sob o tipo climático “Am” da classificação de Köppen
e subtipo “Am3” de clima tropical, apresenta característica de clima de
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monção com moderada estação seca, e uma estação chuvosa que ocorre
entre o período de dezembro a julho, sendo março o de maior pluviosidade.
A estação menos chuvosa de julho a dezembro pode apresentar ocorrência
de precipitação média mensal inferior a 60 mm.
Segundo dados da estação meteorológica de Porto de Moz, as
temperaturas médias, máximas e mínimas anuais oscilam,
respectivamente, entre 26,2 ºC a 28,5 ºC e as máximas entre 31,1 ºC a
33,5 ºC, enquanto que a precipitação pluviomét