FRANCIVALDO ALVES - MDB - PREFEITO

o compromisso com a população e com o futuro,
desenvolvendo uma política com integridade, verdade e orientada por uma gestão
pública de conversa franca, leal e sincera. Agradecemos e transmitimos nosso
reconhecimento à toda comunidade e entidades, pois para nós é fundamental que o
protagonismo deste projeto seja compartilhado com toda população, onde suas
ideias se tornem prioridade em nossa cidade.
Este Plano de Governo é apenas um ponto de partida, estando aberto para
sugestões e contribuições, para o seu melhoramento, seja durante a campanha
eleitoral e também durante a próxima gestão. É preciso juntar forças e cuidar da
nossa cidade, portanto, vamos de mãos dadas com a força do povo.
Muito obrigado!
AGRICULTURA
• Disponibilizar recursos e fortaler parcerias para aquisição de maquinários para
fazer constantemente a construção e limpeza de barreiros e açudes, Adiquirir
implementos agrícolas; • Fortalecer o relacionamento com as Associações Rurais e
entidades de classes representativas do Município; • Apoiar os pequenos produtores
para diversificar culturas, desde a produção à comercialização com análise prévia
de mercado; • Estimular e fortalecer o Centro de Produção de Mudas e
Reflorestamento e Programa de Hortas Comunitárias; • Criar programa de incentivo
para a agricultura familiar e comercialização de produtos; • Fomentar o PAA
(Programa de Aquisição de Alimentos) junto às Associações de Produtores Rurais e
incrementar a merenda escolar, das Escolas Municipais, com a aquisição de
alimentos através do PAA; • Considerar as necessidades específicas de cada
localidade/distrito conforme o registro de demandas catalogadas em Reuniões
Comunitárias; Contemplar estudos e estabelecer critérios para viabilizar a
implantação de poços artesianos, nas áreas de atividades agrícolas, como também
buscar formas de fortalecer o abastecimento hidrico através de perfuração de
poços, montagem de poços existentes, construção de cisternas, carros pipas, etc, a
fim de minimizar os impactos causados pela falta de agua em todo municipio,
principalmente na zona rural • Ampliar manter melhorias na malha viária para
melhorar o escoamento da produção; • Criar programas de irrigação artificial para
períodos de seca; • Melhorar as condições de rede de água potável, luz e acesso à
internet para a população rural; • Apoiar o número de Agroindústrias no nosso
interior; • Oferecer incentivos aos frigoríficos do nosso Município para que
aumentem sua capacidade de produção e comercialização (ação conjunta das
Secretarias da Agricultura e Desenvolvimento Econômico); • Agricultura sustentável:
Priorizar ações de captação de recursos para projetos de infraestrutura rural com
destaque para pavimentação e manutenção de estradas, energia elétrica trifásica,
comunicação por telefonia móvel, internet e abastecimento por redes hídricas,
incentivando a agricultura ecológica como uma forma de produção agrícola menos
danosa à saúde humana e à natureza; • Considerar as necessidades específicas de
cada localidade/distrito conforme o registro de demandas catalogadas em Reuniões
Comunitárias; • Garantir o atendimento das necessidades específicas de cada
Distrito, observando sua Vocação e Potencialidades; • Firmar parcerias com
renomadas instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão para desenvolver e executar
os projetos previstos no Plano de Governo; • Oportunizar o consumo de
hortigranjeiros e produtos de agroindústrias familiares; • Proporcionar lazer, saúde,
qualificação as famílias rurais em especial aos jovens como forma de incentivá-los a
permanecer no meio rural; • Incentivar ações de empreendedorismo ao público rural
para a agroindustrialização e/ou abertura de empresas familiares como forma de
garantir renda, qualidade de vida, sustentabilidade da agricultura e sucessão
familiar sem descaracterizar o meio rural; • Desenvolver meios de garantir o
abastecimento de água potável para população, bem como sua disponibilidade
para irrigação, piscicultura e dessedentação animal; • Difundir a psicultura, no
município, com abertura de novos açudes e limpeza de tanques já existentes; •
Implantar um programa de Patrulha Mecanizada e viabilizar obras de engenharia
para a área rural do Município; • Difundir e promover a prática de técnicas corretas
e adequadas de produção, cultivo e comercialização junto aos produtores rurais; •
Instituir o Programa Municipal de incentivos à correção de Acidez do Solo com
subsídio de calcário entregue na propriedade; • Implantar as subprefeituras dos
Distritos de Bela Vista e Lagoa Nova; • Tornar as Subprefeituras um verdadeiro
espaço público resolutivo, com integração com todas as secretarias do Município,
sob supervisão e vinculado diretamente ao Gabinete do Vice-Prefeito.
CAUSA ANIMAL
• Desenvolver um programa de amparo à proteção dos animais, promovendo o
controle e o combate ao abandono de animais; • Implantar no município o
Castramóvel, disponibilizando equipe e material para atendimentos da demanda
nos bairros da cidade; • Trabalhar em conjunto com as ONG´s e ativistas da Causa
Animal, tornando o município um parceiro presente nas ações oriundas da
comunidade.
CULTURA
• Qualificar as atividades de artistas, produtores e agentes culturais, além de criar
conexões com órgãos públicos e privados que atuam no setor; • Quantificar e
formalizar a formação de novas atividades culturais e artísticas; • Estimular a
participação do cidadão, através de parcerias e uso dos instrumentos artísticos, que
de forma lúdica e intuitiva possam vir a transformar o cotidiano e atuação do meio
cultural; • Estimular o papel do cidadão para a construção, democratização do
acesso e descentralização das atividades culturais; • Aprimorar e incentivar formas
de promoção à participação ativa e constante, através do trabalho integrado e
parcerias entre o poder público municipal, associações, órgãos governamentais,
entidades de serviços e iniciativa privada, direcionados à comunidade granitense; •
Criar o programa cidade multicultural que contemple a descentralização das artes,
apoiando todas as ações e manifestações promovidas pelas diversas etnias,
devidamente representadas no âmbito municipal; • Elaborar, construir e equipar um
espaço multicultural para apresentações e manifestações do segmento como: teatro,
música, dança, exposições de artes, incluindo mini auditório e centro de convivência;
• Sistematizar fóruns, simpósios, cursos e oficinas culturais, envolvendo as diversas
setoriais representadas no Conselho Municipal de Cultura, visando debater, formar,
capacitar, qualificar e estimular cidadãos e profissionais ligados aos diversos
segmentos culturais a nível municipal; • Criar o calendário de eventos e promoções
culturais do município de Granito, com periodicidade anual; • Restaurar e/ou
revitalizar bens históricos tombados e/ou catalogados pelo município, com aporte
de recursos próprios, parcerias com a iniciativa privada ou decorrentes da
elaboração de projetos culturais incentivados através das leis de fomento à cultura,
no âmbito municipal, estadual ou federal; • Elaborar projetos de leis específicos,
visando o efetivo fomento e destinação de recursos ao Fundo Municipal de Cultura –
FMC, potencializando, exclusivamente, o meio cultural e suas setoriais, nas ações e
iniciativas idealizadas pelo segmento; • Ampliar a participação do número de entes e
agentes culturais devidamente constituídos, ampliando a representatividade das
setoriais que atuam junto ao Conselho Municipal de Cultura – CMC; • Resgatar
espaços históricos do município; Criar o circuito municipal de cultura, fomentando a
criação de novos grupos culturais nas comunidades e na sede através de oficinas,
cursos e demais eventos, promovendo apoio e condições para que esses grupos se
mantenham em atividade; Criar e fortalecer um festival anual de quadrilhas,
incentivando a manutenção das mesmas em todas as comunidades e na sede,
dando suporte técnico e financeiro; Retomar a realização do festival e mostra
cultural Terezinha de Aguinha junto às comemorações do aniversário da cidade, a
fim de criar espaços para as apresentações de toda a produção cultural fomentada
no município o ano todo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGOS
• Estimular a instalação de novas empresas no município, através da promoção de
políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor, visando à geração de
empregos efetivos; • Estabelecer parcerias com SISTEMA “S” (SEBRAE, SESC/SENAC,
SESI/SENAI), para promover cursos profissionalizantes aos jovens e adultos, de
acordo com a disponibilidade no mercado de trabalho; • Estimular através da
parceria público-privada e/ou por meio de convênios, um espaço com infraestrutura
laboratorial (unidades de pesquisa), para apoiar o desenvolvimento tecnológico
voltado às novas tecnologias, produtos e iniciativas de ações sustentáveis; •
Estimular a criação de cooperativas, que deverão agir no desenvolvimento de
parcerias com as comunidades e bairros, para implantar ações sustentáveis e de
renda; • Ampliar a participação do município em discussões e ações de
conhecimento sobre desenvolvimento sustentável; • Buscar parcerias com o objetivo
de promover ações integradas com o poder público e a iniciativa privada, para
incrementar o desenvolvimento econômico e explorar o potencial turístico; •
Promover ações de divulgação dos pontos turísticos para atrair investimento
econômico e assim, gerar emprego e renda para nossos munícipes, além do aumento
da produção de bens e serviços; • Diversificar a economia e captar indústrias de
médio e grande porte; • Criar o Fundo de Inovação Tecnológica; • “Programa Cidade
Empreendedora” em parceria com o SEBRAE; • Criar e estabelecer regras de subsídio
para a “Central de Empregos”; • Apoiar o empreendedorismo individual através de
investimentos financeiros para pessoas que se encontram em situação de baixa
renda; • Promover a formalização dos trabalhadores informais para que estes sejam
inseridos corretamente no mercado de trabalho; • Modernizar e unificar o processo
de abertura de novas empresas no Município, visando desburocratizar o sistema
instituído atualmente; • Criar um espaço municipal para o desenvolvimento de
startups e empresas de tecnologia para fomentar o empreendedorismo criando um
“Berçário Industrial Tecnológico” ou “Berçário Industrial Virtual”.
EDUCAÇÃO
• Incentivar e ampliar Escolas de Período Integral, proporcionando no contra turno,
atividades artísticas, espaços de estudos coletivos e individuais, oficinas, esporte e
lazer em parceria com o MEC, nas escolas de educação infantil e ensino
fundamental; • Criar a biblioteca virtual, ampliar o acervo de livros e atualizar o
sistema de informatização da biblioteca municipal; • Melhorar a qualidade e gestão
da frota dos veículos utilizados no transporte escolar; • Expandir e modernizar os
laboratórios de informática, possibilitando aos alunos acesso à internet no contra
turno, para a realização de trabalhos escolares da rede municipal; • Prover políticas
de inclusão digital de educandos portadores de necessidades especiais; • Criar
salas de recursos multifuncionais, garantindo a estrutura necessária aos
profissionais, prestando atendimento de forma complementar ou suplementar aos
estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas
habilidades/superdotados, assegurando-lhes condições de acesso, participação e
aprendizagem; • Incentivar e ampliar brinquedotecas na educação infantil, inclusive
nas escolas municipais e cooperadas que atendem esse segmento; • Promover
Projetos que envolvam as Unidades Escolares (gincanas, passeios, eventos, palestras,
feiras e outros); • Ampliar a informatização a serviço da educação, além de novas
tecnologias, melhorando a qualidade do serviço público da educação; • Promover a
“Semana da Consciência” para fomentar programas institucionais de combate às
drogas, bullying e abuso infantil, buscando a segurança, a tranquilidade e a cultura
da paz nas escolas; • Disponibilizar no portal da transparência dados acessíveis ao
cidadão sobre a rede municipal, por escola; • Implantar o Centro de Referência do
Professor na rede municipal, para cursos de formação, capacitação e qualificação
dos Professores, com observatório da Educação, parcerias com Universidades para
Graduação e Pós-Graduação, Semana Acadêmica Municipal, difusão de boas
práticas e trocas de experiências; • O “Educando para o Futuro” terá por foco a
modernização da educação municipal por meio da reformulação das práticas e
conteúdo, bem como pela adoção de tecnologias no ensino. A prefeitura vai ofertar
disciplinas voltadas à inclusão digital, notadamente programação de computadores,
buscando a disseminação de uma cultura de inovação e a criação de
oportunidades futuras de trabalho; • Parcerias com Universidades e Entidades
Privadas, para qualificação profissional de Jovens e Adultos(EJA); • Incluir a
participação dos pais no Plano de Educação; • Criar uma plataforma online para
professores e alunos com capacitação prévia; Criar o programa cultura e artes nas
escolas, promovendo oficinas de teatro, dança, música, grafite e poesia nas escolas,
dar suporte para a criação de grupos artísticos para desenvolver a prática artística
e cultural nas mesmas; Promover a realização de olimpíadas escolares envolvendo
disciplinas de matemática, língua portuguesa, ciências educação física;
Implementar novas práticas esportivas nas escolas em parceria com os professores
de educação física, estrutur as escolas com espaços e equipamentos que possibilite
as práticas de esportes individuais e coletivos como: xadrez, tênis de mesa,
badminton, atletismo e outros; Criar o programa bolsa atleta municipal, com uma
bolsa para alunos atletas que conseguirem representar o município nos jogos
escolares estaduais, a fim de garantir condições de treino, compra de material e
condições necessárias para que o aluno possa manter os treinos.
ESPORTE E LAZER
• Desenvolver o projeto “Esporte nos Bairros” para incentivar a realização de
competições nos bairros, em diversas modalidades como as corridas na rua,
ciclismo, campeonatos de bocha, skate, dominó, canastra e outros esportes; •
Potencializar o apoio e treinamento de atletas no município através de legislação
própria; • Desenvolver o calendário anual de eventos esportivos; • Viabilizar
convênios com empresas privadas para oferecer práticas esportivas e
paradesportivas; • Criar os Projetos “Craques da Bola, Cidadãos do Amanhã” e o
“Maturidade Esportiva”; • Criar uma divisão municipal para elaboração de projetos
para instruir as entidades à captação e democratização de recursos; • Apoiar e
incentivar competições municipais e intermunicipais em várias modalidades com a
participação de entidades e clubes; • Garantir o apoio necessário às ligas de futebol
amador do Município: • Manter, apoiar e ampliar as parcerias com as escolinhas de
práticas esportivas nas diversas modalidades, através de projetos e parcerias que
contemplem as categorias de base; • Incentivar projetos e equipamentos adequados
para assegurar a participação das pessoas com necessidades especiais e de idosos
na prática de esportes no município; • Promover integração de clubes de bairro,
através de competições de categoria de base, incentivando e identificando possíveis
jovens talentos esportivos; • Criar o Projeto Praça da Cidadania para incentivar o uso
e cuidado de espaços de lazer dos bairros e incentivar os talentos locais; • Realizar
um estudo de viabilidade, busca de recursos e/ou parceiros para a construção de
drenagem, grama, iluminação de qualidade e outros investimentos no campo de
futebol da sede do município; • Reorganizar, reformar e reativar todas as quadras
esportivas do município; • Modernizar e remodelar os academias das cidades, com
ênfase nos espaços esportivos: campo municipal e pista de atletismo, quadras
poliesportivas, skate park e outros; • Revitalizar e reestruturar espaços esportivos e
de lazer nos bairros, com a ampliação de modalidades coletivas, pistas de skate,
academias ao ar livre, atletismo e outras; • Apoiar de forma institucional, projetos de
esportistas que pretendam participar de campeonatos de nível Estadual, Nacional.
GESTÃO PÚBLICA E FUNCIONALISMO
• Propiciar um Plano de Desenvolvimento Estratégico Sustentável com metas a curto,
médio e longo prazo, para soluções na Gestão Pública, Mobilidade Urbana,
Preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; • Elaborar Orçamento
Participativo, oportunizando à população elencar suas prioridades nos
investimentos municipais; • Implantar o projeto “Granito Parcerias”, para a captação
de recursos dos Governos Federal e Estadual, Bancos de Desenvolvimento Nacional
e Internacional e parcerias Público-Privada; • Apresentar balanço de resultados das
metas estabelecidas, além de aprimorar o Portal da Transparência de todas as
despesas e receitas da Prefeitura, além das verbas oriundas do Governo Federal e
Estadual e das provenientes de parcerias público privadas; • Criar a Central de
Captação Multidisciplinar de projetos e recursos estaduais e federais; • Valorização
do Servidor Público com treinamentos e capacitação; • Instituir o projeto
“Funcionário Destaque”, reconhecendo o trabalho do Servidor Público Municipal,
bem como Honra ao Mérito destacando o tempo de serviço; • Fazer estudo para
Instituir o Plano de Assistência em Saúde, em parceria com órgaos de saúde, para o
Servidor Público Municipal; • Promover reestudo da “Lei do Vale-alimentação”; •
Promover canais de diálogo permanente com o Funcionalismo Municipal; • Implantar
um programa de integração entre as diversas secretarias, evitando assim o
deslocamento de servidores municipais de uma secretaria para outra, apenas para
levar um documento e/ou colher alguma assinatura, economizando inclusive o
consumo de combustível e desgaste de veículos oficiais; • Reforma administrativa
viabilizando a redução do número de Secretarias no município e de cargos
comissionados, valorizando os servidores municipais em funções de direção, chefia e
assessoramento; • Criar e aperfeiçoar o “ALÔ PREFEITURA” uma ouvidoria para
pedidos, sugestões e reclamações da população com acompanhamento por
protocolo; • Criação da Política de Desburocratização para revisão e aceleração de
processos administrativos internos e externos da prefeitura; • Elaborar sistema
municipal digital de informações físico-territoriais, ambientais, sociais, econômicas e
outras, para definição das melhorias necessárias; • Implantação da Gestão da Frota
Municipal: Central de Veículos da prefeitura para controle da frota de veículos do
serviço público municipal;
INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implantar o Centro de Convivência da Melhor Idade, oferecendo assistência
jurídica, atividades de integração, cultura, esporte e lazer, apoiando grupos da
terceira idade no interior e nos bairros da cidade; • Implantar o Centro de
Atendimento Multidisciplinar às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais; •
Implantar políticas de valorização da mulher nas mais diversas áreas, como medida
de incentivo à inclusão e defesa dos seus direitos; • Reorganizar os conselhos
municipais, além