DANIEL LOVATO - MDB - PREFEITO

mas da
cidade, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução dos
mesmos, ou seja, crescimento econômico, social e, ambientalmente, sustentável.
Para isso, as propostas foram debatidas e foram recebidas inúmeras contribuições e
reflexões críticas, vindas de importantes companheiros da comunidade em geral, com vistas
a tornar a nossa cidade ainda melhor, seja para investir, viver ou visitar.
Os princípios que regem esta proposta são os valores em favor da Família e do
Cidadão, a honestidade, o trabalho, o respeito, a transparência e a paixão pela nossa cidade
e pelas pessoas que aqui vivem. E esses princípios estão alicerçados em nosso compromisso
pessoal.
O objetivo fundamental dessa gestão será o de ampliar e melhorar o Modelo de Gestão
da Administração Municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da
população, estabelecendo metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de inovação, planejamento e
acompanhamento de metas, pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos, para que sejam concebidas novas soluções para o
município de Almirante Tamandaré.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, devem ser propostas políticas públicas ajustadas, realistas, demonstrando à
comunidade por que elas são eficazes.
Acrescentamos, ainda, neste Plano, a importância e a necessidade de democratizar e
descentralizar os serviços, o que significa que esse governo tomará decisões com a
participação da população, promovendo, constantemente, a justiça e a inclusão social, com a
participação de todos os cidadãos.
Por fim, este documento tem por objetivo primaz demonstrar como pretendemos
proceder ao longo de 04 anos de gestão, nossas ações e compromissos com os cidadãos
Tamandareenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida em
nosso município.
Não se trata de um programa fechado, mas sim de um programa em constante
construção, no qual os anseios da sociedade serão seu principal combustível para um
TAMANDARÉ PRA FRENTE – RETROCEDER JÁ MAIS.
SUMÁRIO
1. AGRICULTURA ................................................................................................................ 4
2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................................................................................... 5
3. CULTURA ......................................................................................................................... 6
4. EDUCAÇÃO ........................................................................................................................ 6
5. ESPORTE E LAZER ........................................................................................................... 8
6. FINANÇAS .......................................................................................................................... 9
7. GESTÃO ADMINISTRATIVA ............................................................................................. 10
8. HABITAÇÃO ...................................................................................................................... 11
9. MEIO AMBIENTE .............................................................................................................. 12
10. OBRAS ............................................................................................................................ 13
11. SAÚDE............................................................................................................................. 14
12. SEGURANÇA .................................................................................................................. 16
13. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E EMPREGO ................................. 16
14. TRANSPORTES E TRÂNSITO ....................................................................................... 17
15.TURISMO ......................................................................................................................... 18

















1. AGRICULTURA

1.1. Fortalecer e ampliar as Feiras de Abastecimento
Serão ampliados os locais das feiras livres e o número de feirantes, promovendo a geração
de renda com a comercialização de produtos da nossa região.
1.2. Renovar e ampliar a Patrulha Agrícola Mecanizada
Haverá investiremos em novos equipamentos para atender aos agricultores que não possuem
máquinas agrícolas, possibilitando melhorias em sua produção.
1.3. Incentivar a produção de alimentos orgânicos
Serão realizadas ações de incentivo à produção e à comercialização de alimentos sem a
utilização de agrotóxicos, com o objetivo de oferecer à população produtos mais saudáveis
1.4. Incentivar a fruticultura no Município
Serão oferecidos aos agricultores orientação, treinamento e capacitação, com o objetivo de
incentivar a produção de frutas e seus derivados (conservas, geleias e artesanato), além da
ampliação do Programa de Distribuição de Mudas de Morango.
1.5. Criar o Programa de Piscicultura
Serão abertos novos tanques para fins de criação de peixes, ampliando o Programa de
Piscicultura, Para tal, será disponibilizado aos interessados o serviço de retroescavadeira,
respeitando-se, sempre, a legislação vigente. Além disso, a Prefeitura criará o Programa de
Distribuição de Alevinos, com o intuito de estimular a abertura de novas áreas de criação e
ampliar a produção de peixes em nosso município.
1.6. Promover a capacitação dos produtores rurais
Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente serão
oportunizados aos agricultores cursos de capacitação em gestão da propriedade, processos
produtivos, cooperativismo, entre outros, a fim de aprimorar suas técnicas de produção.
1.7. Investir em melhorias nas vias internas de acesso às propriedades rurais
Haverá investimentos em melhorias dos acessos às propriedades rurais do Município,
valorizando as localidades e possibilitando o escoamento da produção, com o amparo da Lei
“Porteira a Dentro”.
1.8. Apoio a Associação e/ou cooperativas de Produtores
Incentivo ao funcionamento dos modelos de associativismo, tendo como objetivo as
negociações dos insumos agrícolas, a expansão das atividades no mercado consumidor e a
facilitação dos meios para o escoamento da produção, apoiando, sobremaneira, as ações
vinculadas à Economia Solidária.



2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.1 Implantação do Restaurante Popular

Os restaurantes populares têm por objetivo ampliar a oferta de refeições, nutricionalmente
adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda, aos socialmente vulneráveis e
em situação de insegurança alimentar e nutricional; e também promover a alimentação
adequada e saudável e valorizar os hábitos alimentares regionais.
2.2. Reestruturar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município
Com vistas a melhorar o atendimento para aqueles que utilizam os serviços oferecidos pela
Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social, os CRAS serão reestruturados
com a aquisição de equipamentos, melhorias nas instalações e demais benfeitorias,
beneficiando os profissionais e as pessoas que buscam auxílio, além da implantação de mais
um CRAS na Região do Lamenha Grande.
2.3. Ampliar os cursos gratuitos para a população
Os cursos de informática, oferecidos gratuitamente, serão aprimorados, visando promover a
inclusão digital em todas as regiões de atuação dos CRAS, bem serão realizados cursos
gratuitos para a população em parceria com outros órgãos e instituições.
2.4. Ampliar as ações dos Grupos de Convivência da 3ª Idade
A melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa também depende das ações que o Município
realiza com os grupos de convivência. Nesse sentido, serão oferecidas, em parceria com a
APMI, mais atividades que valorizem e fortaleçam a inserção social dos idosos.
2.5. Fortalecer as parcerias com os Centros de Acolhimento
Serão intensificadas as parcerias entre os órgãos públicos e privados que atuam na área
social, integrando as ações da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social com
as dos centros de acolhimento destinados às crianças e aos adolescentes em situação de
vulnerabilidade. Os profissionais que atuam nesses centros também receberão capacitação
por meio de cursos e palestras, a fim de ampliar o trabalho voltado ao programa “Família
Acolhedora”.
2.6. Incentivar as ações de voluntariado
Serão implementados programas que incentivem as pessoas a colaborarem com a sua
comunidade, auxiliando escolas, hospitais, casas de longa permanência, para idosos, e com
outras instituições, sob a orientação de assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais
da área que atuem no serviço público municipal.
2.7. Ampliar e reestruturar o atendimento nos Armazéns da Família
Haverá investimentos em tecnologia, equipamentos, melhoria dos espaços físicos, ampliação
do horário de atendimento para melhor atender a população nos Armazéns da Família.

3. CULTURA

3.1. Criar a Casa da Memória
A criação de um espaço cultural no Município será uma importante conquista para a cidade,
visto que, por meio dele, haverá a promoção, o resgate e a preservação da memória e da
história da cidade.
3.2. Criar o Festival da Cultura
A realização do Festival da Cultura permitirá promover a diversidade cultural, de nossa região,
por meio de eventos artísticos diversificados.
3.3. Promover a cultura itinerante com atrações culturais nos bairros
O município de Almirante Tamandaré apresenta em sua origem e em seu desenvolvimento a
contribuição de culturas diversas: dos imigrantes poloneses, alemães, italianos que aqui
chegaram e que se integraram a uma sociedade diversa, que foi sendo enriquecida, ao longo
das décadas, por povos de vários estados brasileiros, que fizeram desta cidade a sua terra-
mãe. Difundir essa variedade cultural, por meio de apresentações artísticas itinerantes, de
forma descentralizada, intensificará os programas já realizados pela Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.
3.4. Apoiar os grupos folclóricos existentes no Município
Estimular o surgimento e o desenvolvimento de grupos folclóricos, visando resgatar a cultura
diversa do nosso povo, e fortalecer as nossas tradições.
3.5. Promover e apoiar as Festas e Eventos Cultuais
Manter os investimentos na Festa Municipal do Morango mais reconhecida a fim de torná-la
ainda mais reconhecida no calendário nacional, além de apoiar outros eventos culturais como
o desfile cívico, os concursos de Rainha e Miss do Morango, shows artísticos e musicais.
3.6. Apoiar o artesanato e os artistas locais
Será ampliado o apoio aos artesãos e aos artísticas locais, buscando implementar as ações
voltadas a este segmento, em parceria com os governos estadual e federal.
4. EDUCAÇÃO

4.1. Trabalhar para zerar a fila de espera por vagas nos CMEIs
Criação de novas vagas para a Educação Infantil, por meio da construção de novos CMEIs e
da ampliação e reforma das unidades já existentes.
4.2. Construir novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e
ampliar/reformar os existentes
Serão construídos novos CMEIs e serão ampliadas e reformadas as unidades já existentes,
proporcionando mais qualidade de ensino para as crianças.
4.3. Construir novas Escolas Municipais e ampliar/reformar as escolas já existentes
Serão construídas novas escolas e serão ampliadas e reformadas as unidades de ensino, com
o intuito de melhorar os espaços de ensino e aprendizagem, de forma a atender as famílias
que passam a residir no Município e, por consequência, atender ao aumento da demanda.
4.4. Ampliar a oferta de vagas nas Escolas Municipais
Ampliar o número vagas na educação fundamental de 1º ao 5º ano, o que será possível e
viável com a construção e ampliação de escolas.
4.5. Ampliar, progressivamente, a educação em tempo integral
Oferecer aos alunos, no contraturno, espaço adequado para o desenvolvimento de atividades
pedagógicas de reforço, atividades esportivas, artísticas e culturais, fazendo uso da estrutura
já existente na Rede Municipal de Ensino.
4.6. Construir quadras esportivas cobertas nas Escolas Municipais
Ampliar os investimentos para a construção de quadras cobertas nas escolas municipais, que
ainda não possuem essa estrutura, com a finalidade de incentivar as atividades de lazer e
práticas esportivas educacionais.
4.7. Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar
Ampliar a destinação de verbas para melhorar, ainda mais, a merenda escolar, com produtos
provenientes da agricultura familiar, o que proporcionará uma alimentação balanceada
nutricionalmente para suprir as necessidades nutritivas das crianças e adolescentes da Rede
Municipal de Ensino.
4.8.Investir na estrutura e no acervo das bibliotecas municipais e escolares
Ampliar e modernizar a estrutura física e bibliográfica das bibliotecas municipais e escolares,
com o objetivo de atualizar e diversificar o acervo bibliográfico, oferecendo ambientes mais
ricos e agradáveis para leitura e pesquisas.
4.9. Interligar as unidades de ensino e modernizar os equipamentos de informática
As unidades de ensino serão interligadas entre si, com sistema de rede via fibra óptica. Além
disso, serão adquiridos novos computadores para a o uso de alunos e professores,
contribuindo com o processo de ensino-aprendizagem e com a inserção da comunidade
escolar no universo digital
4.10. Fortalecer a política de inclusão dos alunos com necessidades especiais
Será implantado um programa de atividades multidisciplinares, educacionais e de inclusão,
como forma de atender e valorizar os alunos com necessidades especiais, desenvolvendo o
seu potencial.
4.11. Garantir a acessibilidade nas Escolas Municipais
As estruturas físicas das escolas da Rede Municipal de Ensino passarão por adaptações em
seus equipamentos a fim de garantir acessibilidade os alunos com necessidades especiais.
4.12. Realizar melhorias no Transporte Escolar
Oferecer aos estudantes, principalmente aos das áreas rurais, transporte escolar de mais
qualidade, além da ampliação da frota de ônibus escolares.
4.13. Intensificar as ações de formação continuada para os profissionais da educação
Serão promovidos, permanentemente, diversos cursos, oficinas, palestras e fóruns, a fim de
incentivar a participação dos profissionais da educação em eventos pedagógicos, seminários
e congressos, visando à sua capacitação, qualificação e valorização.
4.14. Realizar concurso público para a área da educação
Serão realizados concursos públicos para a contratação de professores, educadores e
pedagogos, aumentando o número de profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino.
4.15. Informatizar a gestão acadêmico-pedagógica e administrativa de toda a educação
Modernizar os equipamentos de informática usados pelo Sistema Educacional e implantar um
sistema informatizado que possa gerir toda a Secretaria Municipal de Educação e suas
unidades, dispondo de informações completas e consistentes em tempo real. O sistema
deverá ainda integrar alunos, pais e profissionais da rede educacional para melhorar a
qualidade de ensino-aprendizagem.
4.16. Manter e ampliar projetos extracurriculares nas unidades de ensino
Incentivar e proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de projetos como
Hortas Comunitárias, Fanfarras, Pedagogia Hospitalar, Educação para o Trânsito Educação
do Consumidor, por meio de um trabalho, intersetorial entre as Secretarias Municipais.
5. ESPORTE E LAZER

5.1. Ampliar o Programa Rua do Lazer,
Com a intenção de promover atividades recreativas nas comunidades, que não dispõem de
núcleos esportivos, a Prefeitura levará o Ônibus do Lazer e demais estruturas para diversas
regiões do Município, proporcionando o desenvolvimento de atividades para todas as faixas
etárias.
5.2. Implantar e reformar as Academias ao Ar Livre do Município
Serão implantadas novas academias ao ar livre para a 1ª idade, a 3ª idade e para as pessoas
com necessidades especiais, em regiões ainda não contempladas e faremos a manutenção
das academias já existentes, visando estimular a população para a prática de atividades
físicas.
5.3. Reformar e ampliar os Núcleos/Centros de Esporte e Lazer
Haverá investimentos em reformas e ampliações dos espaços destinados à prática de
esportes no Município, com o objetivo de oferecer atividades esportivas em todos os Núcleos
de Esporte e Lazer.
5.4. Criar novos espaços de esporte e lazer
Serão aproveitados os espaços públicos, existentes nos bairros para a criação de novas áreas
de esporte e lazer ao ar livre (canchas de vôlei efutebol, pistas de skate e caminhada, parques
infantis, entre outros), oferecendo às comunidades locais de convivência e recreação.
5.5. Apoiar atletas e equipes do Município em competições locais, estaduais e nacionais
Os atletas e as equipes esportivas (amadoras e profissionais) do Município, serão
incentivadas, por meio de treinamento e apoio técnico, com vistas a aprimorar as habilidades
individuais e coletivas.
5.6. Desenvolver programas esportivos de inclusão social
Oportunizar a convivência social, o aumento da autoestima e a promoção de valores éticos e
de cidadania, a serão desenvolvidos programas esportivos voltados às comunidades mais
carentes do Município.
5.7. Atrair eventos esportivos de grande porte para o Ginásio Buzatão
Realizar importantes eventos esportivos no Ginásio Buzatão, visando dar visibilidade à cidade,
atrair visitantes e oferecer aos tamandareenses a oportunidade de assistirem a grandes
espetáculos esportivos.
5.8. Incentivar a realização de atividades esportivas nos bairros
O programa de incentivo ao esporte será ampliado e expandido a diversas regiões do
Município, com a realização de corridas de rua, passeios ciclísticos, entre outras competições.
5.9. Criar programas esportivos para pessoas com necessidades especiais
As pessoas com necessidades especiais serão incentivadas a integrarem os programas
esportivos, contando com infraestrutura e apoio técnico, a fim de obterem melhoria na
qualidade de vida, por meio de sua inserção nas atividades esportivas desenvolvidas no
Município.
5.10. Criar programas esportivos para a 3ª idade
Com o intuito de promover a saúde e a longevidade por meio da prática esportiva adaptada à
terceira idade, serão ampliadas as atividades de caminhada, ginástica, dança, voleibol, entre
outras, com o acompanhamento de profissionais de Educação Física.
5.11. Ampliar a contratação de professores de Educação Física
Serão contratados mais profissionais da área de Educação Física para auxiliar a população
na prática correta de exercícios com o uso dos equipamentos presentes nas Academias ao Ar
Livre.
6. FINANÇAS

6.1. Implantar o Recadastramento Municipal Imobiliário
A Prefeitura irá manter atualizado o registro de todos os imóveis do município, gerando a
recuperação tributária, o e mantendo atualizados os dados por meio do georref