ELIESER NAÃ - MDB - PREFEITO

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4. Assistência social ....................................................................................................... 6
5. Segurança pública ...................................................................................................... 7
6. Cultura e turismo ...................................................................................................... 7
7. Esporte e lazer .......................................................................................................... 8
8. Mobilidade e infraestrutura ...................................................................................... 8
9. Habitação ................................................................................................................... 9
10. Desenvolvimento econômico .................................................................................... 9
11. Gestão pública ......................................................................................................... 10














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Introdução

O Plano de Governo apresenta as propostas de trabalho para uma administração pautada
pela valorização do trabalho e do trabalhador, trazendo para o debate político onze dimensões
consideradas como prioridade para a gestão municipal 2025-2028, sendo elas: Saúde,
Agricultura e Meio Ambiente, educação, Assistência Social, Segurança Pública, Cultura e
Turismo, Esporte e Lazer, Mobilidade e Infraestrutura, Habitação, Desenvolvimento Econômico
e Gestão Pública.
Para cada uma das dimensões descritas, foram apresentadas uma série de propostas
factíveis, elaboradas tendo como grande preocupação a realidade do município de Santa Amélia
e suas possibilidades de maneira que todas elas podem realmente serem realizadas.
Desse modo infere-se que o presente plano não se trata de uma peça concluída e
imutável, mas se traduz em uma diretriz de governo que poderá a qualquer tempo ser
incrementada conforme surgirem as demandas, seja por meio do debate político com os
diversos setores da cidade ou pelas mudanças que são naturais ao decorres do tempo.
Conclui-se, portanto, que Santa Amélia merece uma oportunidade de ser tratada com o
devido respeito e comprometimento que merece, estruturando o presente pensando num
futuro, a curto prazo, em que esta cidade possa se consolidar em qualidade de vida e economia
sustentável para todos.











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1. Saúde
1.1. Modernizar Secretaria Municipal de Saúde de Santa Amélia, com atendimento eficaz e
a valorização permanente dos profissionais e funcionários da saúde municipal;
1.2. Assegurar vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
1.3. Instituir desde o primeiro trimestre da gestão uma unidade de saúde 24 horas,
garantindo a oferta de medicamentos, insumos de uso ambulatorial e o
redimensionamento dos quadros de profissionais de saúde;
1.4. Estabelecer parcerias com instituições particulares para realização de diagnósticos por
imagens e laboratório de análises clínicas, afim de acelerar a fila do SUS;
1.5. Manter e ampliar todos os programas e projetos e estruturas de saúde existentes no
município;
1.6. Contratar médicos especialistas para atender a demanda municipal;
1.7. Rever e ampliar a lista municipal de medicamentos;
1.8. Fazer a aquisição dos medicamentos demandados pela população, deixando-os
disponíveis na farmácia municipal;
1.9. Oferecer atendimento humanizado e digno em todos os ambientes e transportes da
saúde municipal.

2. Agricultura e Meio Ambiente
2.1. Tirar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do papel, fazer esta política
pública realmente acontecer;
2.2. Dar apoio técnico e operacional à formação de cooperativas de produtores ruais, como
associação de produtores das diversas culturas do município;
2.3. Incentivar a aquisição de produtos da agricultura familiar municipal para a merenda
escolar e distribuição de alimentos.
2.4. Aprimorar a parceria do município com o IDR-PR para prestar apoio técnico e
operacional nas pequenas propriedades rurais
2.5. Dar suporte para a propositura de projetos para consecução de financiamentos junto
aos governos para a aquisição de implementos agrícolas e desenvolvimentos de culturas
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como hortifruti, cereais, bovinocultura, suinocultura, psicultura entre outras, conforme
o interesse da população;
2.6. Estruturar parcerias com municípios vizinhos para garantir a manutenção das estradadas
rurais, mesmo aquelas que não pertencem ao município de Santa Amélia, mas são
essenciais para utilização dos amelienses;
2.7. Designar um fiscal exclusivo para as demandas da áreas rurais;
2.8. Alargar e reestruturar todas as pontes para facilitar o transporte de maquinários;
2.9. Qualificar a mão de obra dos operadores de máquinas pesadas para melhorar a
qualidade;
2.10. Regularizar o saneamento rural de forma eficaz;
2.11. Implantar um abastecedouro público;
2.12. Adquirir um caminhão prancha para transportar o maquinário pesado;
2.13. Formalizar parcerias com Universidades, EMBRAPA, FOMENTO PARANA, BNDES E
COOPERATIVAS;
2.14. Formar parceria com o governo estadual e federal, para incentivar a instalação de
placas solares nas propriedades rurais, com o intuito de baratear a energia elétrica;
2.15. Criar um parque linear no entorno do córrego que margeia a Vila Galdino e outros
bairros da cidade, integrado ao passei público.
2.16. Rediscutir o contrato com a Sanepar, visando coordenar e fiscalizar a qualidade dos
serviços prestados, as tarifas cobradas e realizar trabalhos conjuntos para retirar o
esgoto sanitário dos rios da cidade;
2.17. Regulamentar o uso de caçambas com resíduos da construção civil para a limpeza e
organização do espaço urbano bem com a correta destinação;
2.18. Desenvolver campanhas de conscientização da população sobre a importância da
coleta seletiva e da reciclagem dos resíduos sólidos.
2.19. Dar apoio técnico e operacional para a concepção da cooperativa de catadores, com
fornecimento de espaço adequado para armazenamento dos recicláveis, retirando-os
das calçadas e vias públicas;
2.20. Investir na criação do sistema de coleta seletiva, de triagem e processamento dos
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resíduos sólidos, estabelecendo parcerias com catadores e recicladores da município.
2.21. Ampliar a arborização na cidade;
2.22. Limpar as águas da cidade;
2.23. Promover o sistema de tratamento de esgoto da cidade;
2.24. Fomentar ações para a adoção responsável de animais abandonados e promover a
castração destes;
2.25. Efetivar a política pública de zoonoses, objetivando erradicar, entre outros, os
escorpiões e animais peçonhentos do perímetro urbano do município;

3. Educação
3.1. Desenvolver e implantar um programa de modernização institucional da Secretaria
Municipal de Educação de Santa Amélia, com espaços dignos e adequados à melhor
realização dos trabalhos;
3.2. Intensificar o uso das tecnologias nos processos de gestão institucional;
3.3. Aprimorar os processos de planejamento, monitoramento e avaliação;
3.4. garantir a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
3.5. Manter quadros completos de profissionais em todas as unidades de ensino do
município.
3.6. Respeitar os profissionais da Educação, bem como a carreira do magistério com todas
as suas conquistas e direitos
3.7. Ampliar o acesso à educação integral.
3.8. Fortalecer e ampliar o ensino integral com a contração de professores especialistas em
musicalização, tecnologias, robótica entre outros.

4. Assistência social
4.1. Erradicar a pobreza e a fome (diminuir o percentual);
4.2. Apoiar o funcionamento e o fortalecimento dos conselhos municipais de direitos dando
sua devida importância e acolhendo suas resoluções.
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4.3. Criar e ampliar os programas já existentes de prevenção e atendimento a crianças e
adolescentes;
4.4. Fornecer apoio total ao funcionamento do Conselho Tutelar para a melhor forma
possível de execução das políticas de proteção aos direitos da criança e ao adolescente.
4.5. Criar programas de qualificação e geração de empregos;
4.6. Disponibilizar aos jovens, nas unidades escolares, aulas de educação financeira e vida
prática – como cozinha, costura, limpeza, estruturação do tempo e carreira;
4.7. Garantir o atendimento da pessoa idosa em todos os setores da administração
municipal com a devida prioridade
4.8. Fortalecer os programas de esporte, lazer e promoção de hábitos saudáveis da pessoa
idosa, p r o p o r c i o n a n d o a m e l h o r i a d a q u a l i d a d e d e v i d a n a m e l h o r
i d a d e .

5. Segurança pública
5.1. Organizar a Guarda Municipal e adequar as condições de trabalho;
5.2. Reforçar e melhorar o monitoramento eletrônico por câmeras em pontos e zonas
estratégicas do município, e melhorar a iluminação pública;
5.3. Aumentar a atenção no trabalho da microcriminalidade associada ao tráfico de
drogas, por meio de ações preventivas e de campanhas educativas.

6. Cultura e turismo
6.1. Estruturar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
6.2. Criar o calendário anual da cultura, contemplando datas e acontecimentos importantes
para a história local, regional e federal;
6.3. Propor a matéria curricular de música e teatro na rede de ensino;
6.4. Promover o turismo municipal fortalecendo e reconhecendo a importância da Terra
Indígena Laranjinha
6.5. Criar mecanismos para promoção do turismo ecológico às margens do Rio Laranjinha e
na Terra Indígena Laranjinha;
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6.6. Valorizar a cultura dos povos indígenas;
6.7. Valorizar a cultura sertaneja e caipira e demais tradições locais;
6.8. Realizar festivais culturais de música, dança, teatro, bandas marciais e musicais e
fanfarras;
6.9. Reativar a Fanfarra Municipal de Santa Amélia.

7. Esporte e lazer
7.1. Tirar a Secretaria Municipal de Esporte e lazer do papel e fazer acontecer.
7.2. Reformar e modernizar o Ginásio de Esportes, criando em seus arredores o Centro
Municipal de Esportes, oferecendo espaços organizados e equipados para a prática de
esportes e exercícios físicos;
7.3. Integrar esporte e lazer nas atividades programadas na Comunidade Escolar;
7.4. Contratar profissionais especializados para oferecer modalidades olímpicas de esporte;
7.5. Criar o calendário esportivo anual do município em parceria com as organizações
regionais e estaduais;
7.6. Criar o Festival Municipal de Atletismo e esportes olímpicos;
7.7. Realizar a manutenção da praça Frei Henrique de Treviso com a restauração do busto de
bronze e adequação do espaço para proporcionar o merecido conforto aos munícipes;
7.8. Revitalizar a Praça Vitoria Bonadil Pavan com atenção ao parque infantil, viabilizando o
calçamento com grama sintética para proteção das crianças e manutenção da higiene e
limpeza;
7.9. Criar o passeio público municipal com espaços para caminhada e outras atividades físicas
a céu aberto;
7.10. Realizar convênios com o clube para a utilização de espaços em contraturnos escolares e
para realização de atividades físicas.


8. Mobilidade e infraestrutura
8.1. Estabelecer parcerias com empresas privadas para que volte a ter transporte coletivo
para as cidades circunvizinhas;
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8.2. Ampliar e melhorar os projetos de recuperação asfáltica e de novas pavimentações da
malha viária central e dos bairros;
8.3. Realizar o asfaltamento do contorno da cidade para trafego de caminhões e
escoamento da produção rural.
8.4. Proporcionar a capacitação de servidores para a criação da equipe de trabalho das
estradas rurais, objetivando a constante manutenção.
8.5. Construir todas as pontes rurais de acordo com as regras da construção civil em todas
as estradas de maior tráfego rurícola;
8.6. Ampliar a rede de iluminação pública, principalmente nas áreas mais
periféricas;
8.7. Aprimorar a arquitetura da luz, pela instalação da iluminação de destaque cênic a
promovendo a paisagem noturna mais aprazível;
8.8. Implantar luminárias fotossustentáveis, por meio da energia solar.

9. Habitação
9.1. Viabilizar a construção de 100 moradias
9.2. Diagnosticar e catalogar os vazios urbanos;
9.3. Realizar convênios com os governos a fim de viabilizar a captação de recursos para
financiamento de projetos de construção e/ou melhoramento de moradias, ampliação
de redes de saneamento e equipamentos urbanos;
9.4. Desburocratizar o processo de aprovação de loteamentos populares, definindo
prazos máximos para a sua aprovação;
9.5. Garantir a regularização fundiária de 100% do território urbano.

10. Desenvolvimento econômico
10.1. Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e
produtivo e trabalho para todos;
10.2. Criar frentes de trabalho emergenciais;
10.3. Regularizar e viabilizar a construção de um parque industrial;
10.4. Fortalecer a criação de postos de trabalho agrícola;
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10.5. Oferecer cursos profissionalizantes em parcerias com o terceiro setor;
10.6. Manter o transporte gratuito de trabalhadores já existente com possibilidade de
ampliação conforme a disponibilidade de financeira do município.
10.7. Realizar campanhas em parceria com o comercio da cidade objetivando que o
dinheiro do município circule no município.

11. Gestão pública
11.1. Priorizar e valorizar os profissionais do município;
11.2. Implantar um processo de modernização administrativa e institucional na Prefeitura
Municipal de Santa Amélia;
11.3. Estabelecer contratos de gestão que contemplem o comprometimento com os
resultados, a simplificação dos trâmites e ampliação da autonomia na tomada de
decisão, para a agilização dos processos;
11.4. Aprimorar o teletrabalho em atividades compatíveis;
11.5. Criar a cultura de compliance, para o ajuste da gestão às leis, regulamentos e normas,
estabelecendo princípios de integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação
de contas e transparência, além de estimular a impessoalidade e a eficiência no trato da
coisa pública;
11.6. Proporcionar a qualidade e a agilidade dos serviços municipais por meio do uso
intensivo de tecnologia da informação;
11.7. Descentralizar os serviços públicos;
11.8. Criar um programa estruturado de evolução das carreiras públicas municipais,
estruturando um plano de cargos e salários;
11.9. Ampliar o diálogo com os demais municípios da Região.