LUIZ FERNANDO PEZÃO - MDB - PREFEITO

3. AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE .................................................................... 10
4. BENS NATURAIS COMUNS ....................................................................... 13
5. PLANEJAMENTO, DESENHO URBANO E INOVAÇOES TECNOLÓGICAS ....... 14
6. CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES DE ESTILO DE VIDA ........................ 17
7. ECONOMIA LOCAL DINÂMICA, CRIATIVA E SUSTENTÁVEL ...................... 19
8. GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE .......................................... 21
9. EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ .................................... 22
10. CIDADE RESILIENTE ............................................................................... 23
11. MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO ................................................ 23
12. GOVERNANÇA ......................................................................................... 24
13. ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA ................................................ 24
14. DO LOCAL PARA O GLOBAL ...................................................................... 25
15. CONTRIBUIÇÕES COMUNITÁRIAS POR LOCALIDADE .............................. 26

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INTRODUÇÃO
Este programa de governo foi criado com a ajuda de muitas
pessoas: profissionais de educação, saúde, meio ambiente,
turismo, gastronomia, gestores públicos, partidos
políticos, produtores culturais, locais e agricultores e jovens
que buscam mais oportunidades.
Tenho visitado todos os bairros de Piraí, ouvindo as
dificuldades de cada pessoa, recebendo sugestões e
conhecendo projetos inovadores. Mas, com tristeza, vejo
que as pessoas estão desamparadas, pais desempregados,
sem política qualificada de inclusão e equidade, jovens sem
perspectivas, escolas sem infraestrutura, professores sem
apoio e valorização, e falta de atenção para pessoas com
necessidades especiais

O que me move ao voltar a ser candidato a Prefeito é manter, como sempre fiz em
minha vida pública, o olhar diferenciado para essas pessoas. Vou governar para
todos, mas vou dar prioridade às pessoas e grupos mais necessitados. Nestas minhas
andanças tenho tido a certeza de que vamos ter muito trabalho e sabemos que não
podemos fazer milagre com orçamento, mas quem me conhece sabe que eu sempre
busquei formas de captação e ampliação do orçamento.
Quero sonhar em fazer muito mais do que eu fiz. Eu cresci nesta minha caminhada e
quero usar este ativo que eu carrego que é a possibilidade de acesso a gestores
estaduais e nacionais. É possível sonhar, mas com o pé no chão, A prefeitura atual
não se preparou ou não teve capacidade de ampliação do orçamento. Em 18
municípios aqui na região, somos 18º em capacidade de captação, ou seja, estamos
em último lugar.

Meu caminho sempre foi responsabilidade, compromisso e seriedade. Sabemos que
muita coisa teremos de reestruturar, como é o caso do Piraí Digital, do projeto da
Tilápia, Celeiro das Letras e dos espaços de capacitação e formação. Voltar a valorizar
a educação e a promoção do horário integral. Não tenho dúvida que esta é a saída,
voltar a assumir os pilares da proposta do CIEP de Darcy Ribeiro, onde as crianças
entravam na escola e tinham cinco refeições diárias.
Piraí tem que voltar também a ser protagonista na geração de emprego e renda.
Quando há aumento de emprego, o dinheiro circula e todos se beneficiam. E este
caminho está ligado tanto as parcerias na atração de empresas como a própria
formação técnica para os jovens do município. Quero investir muito na formação
técnica que foi abandonada em Piraí. Fico muito triste ao ver o SENAI de Ribeirão das
Lajes, que lutamos tanto para reabrir, fechado. A Escola de Química do Castelinho onde
tínhamos uma parceria com a Fábrica de Papel, fechada. A Eletrotécnica da CEAMTEC,
fechada.

Mas além de recuperar o muito que já havia sido feito para o município, não podemos
deixar de pensar os novos tempos. Na minha história de homem público sempre
trabalhei com ousadia e inovação. O programa "Piraí Digital" foi uma iniciativa
inovadora de promover a inclusão digital e modernizar a infraestrutura tecnológica
da cidade, facilitando o acesso à internet e às novas tecnologias para a população e
as instituições locais. Os caminhos do futuro nos desafiam a pensar a sustentabilidade
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integrados inclusão digital e modernização tecnológica. Um caminho do município de
Piraí mais sustentável, resiliente e inclusivo.

DE PIRAÍ DIGITAL AO PIRAÍ
HUMANO, INTELIGENTE E
SUSTENTÁVEL

Em fevereiro de 2004 a Prefeitura de Piraí inaugurava a rede SHSW (Sistema híbrido
com suporte Wireless) que se constituiu numa infraestrutura de transmissão dados e
imagem capaz de iluminar todo o município. O projeto desde o início afirmava:
tecnologia é um meio, informação e conhecimento é um direito. Esta afirmação
significava que muito mais que uma infraestrutura, Piraí estava construindo um
caminho de apropriação social de tecnologia e de comunidade inteligente.

As políticas públicas que integraram o Piraí Digital expressavam um modelo de
inovação social e de inclusão tecnológica. A revolução educacional com o
protagonismo as comunidade escolar, aluno tutor, aluno autor, projeto um
computador por aluno, telessaúde, telemedicina, inglês nas escolas, pontos de
cultura, arte e música nas escolas, parcerias com a UFF/UFRJ e tantos outros projetos
fizeram de Piraí Digital uma referência em que Gilberto Gil cantou em verso e prosa.

Desde o início do projeto Digital trabalhou-se com um desenho arrojado e inovador
como mostra o desenho abaixo:

Ele inova na ousadia de propor um Plano Diretor de informática quando nenhuma
cidade pequena ou de médio porte havia elaborado tal plano.. Desenha uma rede
híbrida com suporte wireless (SHSW) quando ninguém falava em rede sem fio
outdoor. E assume um desenho de conteúdo (.GOV, .EDU, .SAÚDE, .ORG, .COM,
,CULTURA) no qual a tecnologia é suporte para o direito a informação, à comunicação
e ao conhecimento.
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A transição de Piraí Digital para Piraí ODS representa uma evolução significativa que
vai além da simples inclusão digital, abrangendo um desenvolvimento sustentável
mais amplo alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
ONU. Este movimento reflete um compromisso em que a inovação tecnológica e a
inclusão social se integram ao objetivo de mobilizar, sensibilizar e comprometer a
sociedade e o poder público para um desenvolvimento justo e sustentável.

A evolução para Piraí ODS visa transformar a cidade em um modelo de
desenvolvimento sustentável, onde a tecnologia é uma aliada na promoção da justiça
social, da preservação cultural e da sustentabilidade ecológica. Esse salto proporciona
um ambiente mais equilibrado e próspero para todos os cidadãos, preparando Piraí
para enfrentar os desafios do futuro com resiliência e inovação.



UM GOVERNO PARA TODOS – INCLUSIVO E
SUSTENTÁVEL
Para elaborar o Programa Piraí Humano, Inteligente e Sustentável, integramos a
dimensão de garantia dos Direitos Humanos, com a noção de Comunidade Inteligente
e o Programa de Cidades Sustentáveis (PCS). Expressa uma agenda de
sustentabilidade alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável,
das Nações Unidas, que culminou em um plano para o desenvolvimento sustentável
das nações. Este programa está estruturado em 12 eixos temáticos de acordo com o
quadro abaixo.

Desta forma, o UM GOVERNO PARA TODOS – INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL
incorpora os princípios de desenvolvimento sustentável baseando-se na realidade
local do município, atuando a partir da sensibilização e mobilização da Prefeitura para
a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o
enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas,
democráticas e sustentáveis



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1. CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE
Um Governo que desenvolverá políticas culturais que respeitem e valorizem a
diversidade e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, que promovam
a preservação da memória e a transmissão das heranças culturais:

• Resgatar o patrimônio imaterial de Pirai

Inclui tradições culturais, manifestações artísticas, festas tradicionais e que
se constituem em referência para impulsionar o turismo e a economia local.

• Resgatar o apoio as iniciativas musicais

Como uma celebração local e regional de promoção de talentos musicais.

• Promover o Condomínio da Arte como referência de
técnicas locais

Espaço de produção de artesanato e espaço de cooperativismo no qual estão
presentes práticas comunitárias que são passadas de geração em geração.

• Resgatar o PIRAIFEST

Um evento de gastronomia local com pratos típicos, métodos de preparação
e ingredientes locais que sempre foram importantes para constituição de
nossa identidade territorial e cultural, além de potencializar economicamente
o município a partir de sua atração turística.

• Apoiar o Jongo da Fazenda da Cachoeira de Arrozal

Esse resgate é um sonho do mestre e líder Edgard Camilo, que presenciou
muitas rodas de jongo na sua infância e juventude, coisas que ficaram na
sua memória e que, quando teve oportunidade e incentivo, colocou em
prática.

• Apoiar a Associação do Casarão Cultural – memórias do Vale
do Café́, do Paraíba e dos Tambores

Consolidando Arrozal como uma nova centralidade do município partir do
fortalecimento da: cadeia de música e dança regional (Oficinas de dança
para os jovens jongueiros, danças folclóricas); da cultura afro (Museu do
Negro e da Cidade, Arquivo histórico) e da Gastronomia local.

• Apoiar a Banda Sta Cecília Arrozalense

• Consolidar a Casa da Cultura como disseminador de nossa
identidade territorial e cultural

Depoimento de pessoas que participaram da história da cidade, narrativas
orais que contam histórias sobre o passado da região, seus heróis locais ou
eventos históricos. estilos musicais ou danças que são praticados e
valorizados na comunidade e conhecimentos tradicionais/saberes
relacionados ao uso sustentável dos recursos naturais, medicina popular,
entre outros. Criar espaços de produção Cultural
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• Construção do Arquivo Público Municipal

Como referência de documentações históricas do Município e como espaço
de pesquisa e de projetos sobre história da região.

• Reativar o Ponto de Cultura

Integrá-lo a um Programa Municipal Cultura Viva com Mapeamento das
instituições culturais, dos coletivos artísticos e grupos das artes e do folclore
tradicional.

• Promover Oficina das Artes

Universalizar os cursos e oficinas no municipio visando as Artes e a Cultura.


Esses elementos ajudam a preservar e promover a identidade cultural única de Pirai,
RJ, contribuindo para a riqueza do patrimônio imaterial da cidade e para transformar
Piraí num Território Criativo nas áreas do artesanato e gastronomia.



2. EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E
QUALIDADE DE VIDA
A proposta de política educacional visa reestruturar e ressignificar a educação,
focando na qualidade do ensino com escolas em tempo integral, envolvendo a
valorização profissional, formação continuada e atendimento às necessidades dos
alunos, promovendo uma educação integral, plural, humanizada e inovadora.
O objetivo é superar desigualdades através de parcerias e projetos integradores,
valorizando os profissionais da educação e garantindo equidade, diálogo e seriedade.
A participação ativa das famílias e da comunidade é fundamental, com um
planejamento potente e ações intersetoriais para a reconstrução de uma educação
integral. Além disso, a inovação e ousadia são essenciais para combater
vulnerabilidades sociais e promover uma educação que seja celeiro de oportunidades,
estimulando habilidades individuais e cidadania, integrando na educação formal e não
formal valores e habilidades para um modo de vida sustentável e saudável

• Educação Integral e Universalização

• Promover a conscientização sobre a importância da educação como
ferramenta essencial para o desenvolvimento individual e social.
• Oferecer uma educação que vá além do conhecimento cognitivo,
abrangendo aspectos biopsicossociais e emocionais.
• Criar escolas acolhedoras e inclusivas que atuem como agentes de
transformação social.
• Investir na qualificação profissional das equipes escolares.
• Universalizar atividades extracurriculares significativas e diversificadas.
• Universalização das Creches

• Valorização dos Profissionais da Educação:

• Respeitar e atualizar o Plano de Cargos e Salários do Servidor (PCCR).
• Garantir o cumprimento do piso salarial nacional para todos os níveis
educacionais.
• Assegurar tempo adequado para trabalho pedagógico fora da sala de
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aula (TD).
• Oferecer formação continuada para todos os profissionais da educação.
• Valorizar os profissionais de apoio com salários dignos e progressão na
carreira.

• Educação e Infraestrutura:

• Adequar os prédios escolares com mobiliário e equipamentos adequados.
• Reformar e ampliar as unidades educacionais com respeito às questões
ambientais.
• Climatização das escolas.
• Promover práticas sustentáveis como compostagem, coleta seletiva e
energia solar.

• Educação e Inclusão:

• Focar na qualidade do ensino para todos, incluindo a educação especial.
• Garantir direitos e inclusão de alunos com necessidades educacionais
específicas (NEE).
• Integrar os setores de Educação, Saúde e Promoção Social para um
atendimento eficiente.
• Ampliar e fortalecer as salas de recursos nas escolas.
• Promover formação contínua para profissionais da educação em
estratégias inclusivas.
• Estabelecer parcerias com universidades para formação e capacitação de
professores.
• Retomar o Projeto Celeiro das Letras;
• Criar Biblioteca-parque


• Educação e Tecnologia

Tendo como objetivo principal a qualidade da formação dos alunos oferecida pela
educação municipal, entendendo que dominar as tecnologias digitais se constitui em
um dos requisitos para acompanhar as transformações significativas da sociedade e
da cultura digital, os seguintes pontos são relevantes:

• Infraestrutura adequada;
• Conexão de qualidade à internet;
• instalação e política de manutenção de equipamentos;
• Formação continuada e em serviço dos profissionais da educação;
• Revisão do projeto pedagógico da escola para incorporar a
implementação das mídias e TICs na escola ;
• Contribuição das tecnologias no processo de gestão e nas práticas
pedagógicas; Garantir como base a gestão democrática e
participativa

Fundamental também estabelecer o diálogo entre os diversos atores da educação -
secretaria de educação, diretores, coordenadores, professores, alunos , pais e funcionários,
para reflexão e gerenciamento dos espaços de interação, de novos
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canais de comunicação e de aprendizagem que as TICs propiciam. Bem como a
necessidade de análise crítica de oportunidades geradas, a participação das redes
sociais, questões inclusive de natureza ética que emergem das TICs.

• Resgatar Projetos “. EDU “ do Piraí Digital

• Retomar o projeto de Inglês nas escolas
• Retomar o projeto Aluno Tutor

Projeto em que o aluno se assume como sujeito na produção do
conhecimento, no qual além de ajudar seus colegas, professores e
comunidade, desenvolve qualificação para o mercado de trabalho,
mobilizando saberes culturais, científicos e Tecnológicos para compreender
a realidade e para abordar situações e problemas do cotidiano.

• Retomar o projeto Aluno Autor

Processo de aprendizagem com produções inovadoras a partir da
participação do aluno.

3. AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE
Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia de um
sistema de saúde mais acessível, eficiente e humanizado para todos os cidadãos. A
saúde é determinante para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida. Por
isso, deve ser compreendida também como eixo focal de políticas integradas, que
considerem áreas como saneamento e mudanças climáticas


■ Atenção Primária à Saúde


• Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) com foco na Estratégia
de Saúde da Família (ESF) de acordo com as portarias ministeriais recém
publicadas (financiamento APS – portaria 3493/2004, incentivo financeiro
federal telessaúde – portaria 4160/2024).
• Ampliar cobertura e oferta de serviços de Saúde Bucal para atendimento
em 100% do município.
• Fortalecer o Programa Saúde da Escola (PSE).

• Instituir ações e serviços de Práticas Integrativas e Complementares
em Saúde (PICS) (equoterapia, auriculoterapia, terapia comunitária, terapia
de florais, acupuntura, Reiki, Yoga, shantala, entre outras - Portaria MS nº
971 de 03 de maio de 2006).

• Atenção Especializada em Saúde

• Fisioterapia Arrozal – construir prédio para alocação do serviço.
(Atualmente funciona em prédio alugado).
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• Construir um Centro de Reabilitação Física e Motora no Município
(necessidade de modernizar o antigo serviço de fisioterapia que atualmente
funciona em um espaço inadequado).

• Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – reorganizar o processo
de trabalho e fortalecer equipe objetivando a redução de filas.

• Saúde Mental

• Instituir a Política Municipal Intersetorial de Geração de Trabalho e
Renda/ Economia Solidária para usuários com sofrimento psíquico
e/ou vulnerabilidade social.

• Instituir a Política Municipal de Atenção integral a crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
• Implantação de Serviço/Casa de Passagem/Centro de Acolhimento
para pessoas em situação de rua/vulnerabilidade social. (Piraí é um
município de passagem para muitas pessoas (algumas com questões graves
sociais e de saúde mental) que circulam no eixo Rio X SP e algumas precisam
da Rede de Urgência (HFL) e cuidados em saúde mental, e considerando ainda
extrema vulnerabilidade e risco a si e a terceiros. Os serviços de saúde e
assistência social não conseguem fazer articulações com serviços de outros
municípios e/ou familiares em curto prazo).
• Aquisição de transporte próprio para o CAPS (Característica geográfica
do município demanda ações regulares, constantes e permanentes da equipe
nas áreas distantes do Centro da cidade; facilitar acesso dos usuários às
atividades/Oficinas terapêuticas; oportunizar aos usuários o acesso a
atividades de cultura e lazer fora do município).

• Atenção Hospitalar

• HFL – reordenar processos de trabalho a partir de uma nova
contratualização, de acordo com as necessidades de saúde do município.

• Manter subvenção ao HFL, garantindo transparência, por meio de sistemas
informatizados.

• Realizar Obras de infraestrutura, visando antender às necessidades prediais
do HFL.
• Reformar e ampliar central de materiais de acordo com a RDC nº50.
• Rever e garantir o fornecimento de gases medicinais, de acordo com as
normas de vigilância sanitária.
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• Vigilância em Saúde

• Estruturar o Programa de Vigilância em Saúde do Trabalhador, equipe
multiprofissional de referência em Saúde do Trabalhador.
• Ampliar a equipe do programa de IST/HIV/AIDS com profissionais na
área de saúde mental e assistência social.
• Implantar o núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no HFL.

• Instituir “programa de apoio”, no âmbito da vi