CAMILA MELO - MDB - PREFEITO

resenta cerca de 21% dos habitantes, enquanto os idosos (acima de 60 anos)
correspondem a aproximadamente 13% da população.
O município tem uma economia baseada principalmente na pesca artesanal e
no setor sucroalcooleiro, com uma crescente importância do segmento do turismo.
Baía Formosa é conhecida por seus atrativos naturais com praias paradisíacas, como
a Praia de Sagi e a Lagoa de Araraquara (apelidada de lagoa da Coca-Cola), que
atraem turistas de todo o Brasil e do mundo, contribuindo significativamente para a
economia local. Além disso, a cidade possui um rico patrimônio cultural e natural,
sendo lar da maior reserva de Mata Atlântica preservada no estado, a Mata Estrela.
Este Plano de Governo Municipal para o quadriênio 2025-2028 foi elaborado
com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de Baía Formosa, levando
em consideração as características demográficas e econômicas do município. As
ações propostas buscam atender às necessidades da população, promovendo a
inclusão social, a preservação ambiental e o fortalecimento da economia local.
Esses dados demográficos e econômicos servem como base para a definição
das políticas públicas que nortearão a gestão municipal nos próximos quatro anos,
visando melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos de Baía Formosa, com
atenção especial para os grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e
trabalhadores do setor primário.

1. Introdução
O Plano de Governo Municipal de Baía Formosa para o período de 2025 a 2028 foi
desenvolvido com o propósito de promover um município mais próspero, inclusivo e
sustentável. Este documento foi elaborado com a participação de lideranças comunitárias,
técnicos e especialistas de diversas áreas, com o objetivo de identificar as necessidades e
potencialidades de Baía Formosa. Sabemos que uma cidade em evolução se movimenta em
frente sem deixar para trás seu valores e aqueles que a abraçam.
Este plano busca nortear a gestão municipal em direção ao desenvolvimento humano
e social, priorizando a qualidade de vida de todos os cidadãos, sem esquecer a preservação
ambiental e a valorização das tradições culturais locais.
2. Diretrizes Gerais
As diretrizes deste Plano de Governo são orientadas pelos princípios de transparência,
inclusão, sustentabilidade e participação cidadã. Pretendemos:
 Promover o desenvolvimento humano e social, com ênfase na educação, saúde,
assistência social e segurança pública.
 Fomentar o crescimento econômico sustentável, com destaque para o turismo,
agricultura e pesca.
 Assegurar a preservação ambiental, por meio de políticas de saneamento básico e
conservação das áreas naturais.
 Garantir a transparência na gestão pública, com a participação ativa da população
nas decisões municipais.
 Valorização e respeito às diversidades, promovendo a inclusão social de todos os
grupos.
 Implementar a reforma administrativa, de modo a tornar a gestão mais eficiente
reformando a estrutura organizacional de forma a aprimorar o desenvolvimento das
atividades administrativas do município.
 Instituir ações de fortalecimento do funcionalismo público, de modo a revisar e
implementar o regime jurídico e planos de cargos e carreiras do servidor público.
3. Missão e Visão
Missão:
Gerir Baía Formosa de forma eficiente e inclusiva, garantindo o desenvolvimento sustentável
e a melhoria contínua da qualidade de vida de seus cidadãos, com respeito ao meio ambiente
e valorização das tradições culturais.
Visão:
Ser reconhecida como uma cidade modelo no estado do Rio Grande do Norte, destacando-
se pela qualidade dos serviços públicos, pela inclusão social e pelo desenvolvimento
sustentável.
4. Objetivos
 Elevar a qualidade da educação, preparando os jovens para os desafios do futuro.
 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, garantindo um
atendimento digno e humanizado para todos.
 Fortalecer a rede de proteção social, especialmente para os grupos mais
vulneráveis.
 Desenvolver o turismo de forma sustentável, valorizando as belezas naturais e
culturais de Baía Formosa.
 Investir em infraestrutura, melhorando a mobilidade urbana e o acesso aos serviços
públicos.
 Promover a inclusão social e cultural, com ênfase nos direitos das comunidades
tradicionais e LGBTQI+ e outras minorias.
 Fomentar a economia local, apoiando empreendedores, a pesca, a agricultura e a
pecuária de forma sustentável.
 Fortalecer o associativismo do artesanato local, visando garantir a organização da
atividade de forma empreendedora.
 Promover o empoderamento da juventude, por meio do incentivo da participação
de jovens em espaços de deliberação de políticas públicas, realização de fóruns e o
incentivo a participação em eventos.
 Garantir a proteção dos direitos animalistas, especialmente no que se refere aos
animais comunitários, além de investir em políticas de controle populacional de cães e
gatos, e ações de prevenção e controle da zoonose.
5. Eixos Temáticos
5.1 Assistência Social
Objetivo Geral:
Fortalecer a rede de proteção social, garantindo os direitos e a dignidade das populações mais
vulneráveis.
Ações:
 Ampliação dos serviços de assistência social, com foco no atendimento integral a
famílias em situação de vulnerabilidade.
 Fortalecimento dos Programas sociais, garantindo atendimento especializado e de
qualidade.
 Programas de inclusão produtiva, visando a geração de emprego e renda para as
famílias atendidas.
 Campanhas de sensibilização e combate às violências, com ênfase em grupos
vulneráveis como mulheres, crianças e idosos.
 Fortalecimento e Ampliação da Rede Socioassistencial com reformas e construção
das unidades de atendimento dos programas assistenciais.
 Promoção de oficinas profissionalizantes para mães e jovens em risco social.
 Promover e apoiar às ações direcionadas às minorias e Direitos Humanos, a
inclusão e o respeito aos direitos da comunidade LGBTQI+, combatendo todas as
formas de discriminação e preconceito.
 Apoio à execução de políticas combate a insegurança alimentar como a
prevenção e combate a desnutrição em situações de vulnerabilidade social.
 Incentivar políticas de habitação, com a urbanização de áreas periféricas,
regularização fundiária e programa de melhoria e recuperação de moradia de famílias
em situação de vulnerabilidade social.

5.2 Cultura
Objetivo Geral:
Valorizar e preservar a cultura local, promovendo a identidade cultural de Baía Formosa e
incentivando a participação comunitária nas atividades culturais.
Ações:
 Criação de espaços culturais, como centro de arte.
 Promoção de eventos culturais, com ênfase nas tradições locais e na diversidade
cultural do município.
 Incentivo à produção artística local, com apoio a grupos de teatro, música, dança e
artes plásticas, entre outros e criação de um coral municipal.
 Parcerias com escolas para a inclusão de atividades culturais no currículo escolar.
 Fortalecimento e instituição do Mês da Cultura “Agosto Cultural” e incentivo a
grupos culturais locais.
 Implantação do Plano Municipal de Cultura e incentivo a participação social através
do Conselho Municipal de Cultura.
5.3 Educação
Objetivo Geral:
Promover uma educação inclusiva e de qualidade, que prepare os jovens para os desafios do
futuro e contribua para o desenvolvimento social e econômico do município.
Ações:
 Reforma e ampliação da infraestrutura escolar, garantindo acessibilidade e
ambientes adequados para o ensino.
 Capacitação contínua dos professores, através de parcerias com instituições de
ensino superior.
 Implementação de tecnologias educacionais, com a manutenção de laboratórios de
informática e uso de plataformas digitais.
 Ampliação do programa de merenda escolar, com alimentos saudáveis e
produzidos localmente.
 Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco na educação
profissionalizante.
 Efetivação das ações do Plano Municipal de Educação e realização de
conferências educativas.
 Adaptação de espaços públicos para atividades educativas.
5.4 Esporte e Lazer
Objetivo Geral:
Promover o esporte e o lazer como instrumentos de inclusão social e melhoria da qualidade
de vida, inclusive como atrativo turístico com ênfase em nossas potencialidades.
Ações:
 Criação de programas de incentivo ao esporte, especialmente para jovens em
situação de risco.
 Promoção de eventos esportivos que estimulem a participação da comunidade,
potencializem e revelem novos talentos.
 Parcerias com Federações, Confederações, clubes, associações para o
desenvolvimento de atividades esportivas no município.
 Manutenção e ampliação dos espaços esportivos existentes, como quadras,
ginásios e campos de futebol, garantindo o acesso a atividades esportivas para todos.
 Aquisição de equipamentos esportivos e transporte para atletas.
5.5 Infraestrutura
Objetivo Geral:
Melhorar a infraestrutura urbana e rural de Baía Formosa, garantindo mobilidade, acesso aos
serviços públicos e qualidade de vida para todos.
Ações:
 Pavimentação de vias urbanas e rurais, garantindo acessibilidade e segurança para
todos.
 Construção de novas escolas e unidades de saúde, atendendo à demanda
crescente.
 Investimentos em saneamento básico, com a implantação do esgotamento
sanitário, e ampliação da drenagem nas ruas, rede de abastecimento e tratamento de
água.
 Programas de urbanização e revitalização dos espaços públicos, com foco na
qualidade de vida dos moradores.
 Modernização do sistema de iluminação pública com a continuidade da
substituição da iluminação pública convencional por lâmpadas de led.
 Construção de calçadões e urbanização da orla, e pista de cooper para melhorar a
qualidade de vida dos cidadãos.
 Implantação do sistema de energia fotovoltaica, reduzir despesas com o consumo
de energia nos prédios públicos com sustentabilidade.
5.6 Pesca, Agricultura e Pecuária
Objetivo Geral:
Fortalecer a atividade pesqueira, a agricultura e a pecuária em Baía Formosa, promovendo a
sustentabilidade, a segurança alimentar, e a geração de emprego e renda no município.
Ações:
 Apoio técnico e financeiro aos pescadores, apoiando a aquisição de equipamentos
e insumos para a pesca artesanal.
 Incentivar o cooperativismo na pesca local, fortalecendo a cadeia produtiva e
promovendo a comercialização de pescado.
 Programa de educação ambiental para a preservação dos recursos marinhos,
com a conscientização dos pescadores.
 Promoção de eventos e feiras para a comercialização de produtos pesqueiros e
artesanais.
 Fomento à produção agrícola e pesqueira, com apoio técnico e distribuição de
insumos.
 Manutenção do Centro de Apoio ao Pescador e outras infraestruturas relacionadas.
 Assistência técnica e extensão rural para os agricultores e pecuaristas, promovendo
a adoção de práticas sustentáveis.
 Incentivo à agricultura familiar, com apoio técnico para a produção de alimentos
orgânicos e sustentáveis.
 Criação de ações de comercialização direta, como feiras livres e mercados
populares, fortalecendo a economia local.
 Promoção de cursos e capacitações, em parceria com órgãos estaduais e federais,
para o desenvolvimento rural.
 Criação de Coordenadoria de Agricultura no Distrito da Pituba.

5.7 Saúde
Objetivo Geral:
Garantir acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde, com foco na prevenção e na
promoção da saúde.
Ações:
 Fortalecimento da Atenção Básica com ampliação das equipes de Saúde da Família,
reformas e construção de novas unidades de saúde.
 Modernização das unidades de saúde, com a aquisição de novos equipamentos e
tecnologias.
 Campanhas de prevenção contra doenças crônicas e transmissíveis, além de
programas de saúde mental.
 Ampliação dos serviços de saúde bucal em todas as comunidades do município.
 Parcerias institucionais para a capacitação contínua dos profissionais de saúde.
 Melhorar a oferta de medicamentos na Farmácia Básica Municipal.
 Ampliar a assistência médica e odontológica por meio da Estratégia Saúde na
Família e Saúde Bucal.
 Ações de vigilância sanitária e controle de zoonoses.
5.8 Serviços Urbanos
Objetivo Geral:
Garantir a eficiência dos serviços urbanos, promovendo um ambiente limpo, seguro e bem
cuidado para todos os cidadãos.
Ações:
 Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública, garantindo segurança e
qualidade de vida.
 Coleta e destinação correta de resíduos sólidos, com a implantação de programas
de reciclagem e educação ambiental.
 Revitalização de espaços públicos, como praças, parques e áreas de lazer,
promovendo o bem-estar da população.
 Apoio a segurança pública, através da manutenção do Convênio com a Secretaria
de Segurança Pública e da Defesa Social para apoiar as policias Civil e Militar,
implementação de sistema de monitoramento por câmeras e construção da delegacia
da PM.
 Implementação de monitoramento de segurança eletrônica em prédios públicos
protegendo os cidadãos, servidores e patrimônio.
 Disciplina na coleta de resíduos sólidos com a regulação da limpeza urbana e
manutenção do consórcio intermunicipal.
5.9 Tributação
Objetivo Geral:
Modernizar o sistema tributário municipal, garantindo uma tributação justa e arrecadação
eficiente, que permita o investimento em serviços públicos de qualidade.
Ações:
 Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, garantindo sua adequação
às necessidades do município e legislação federal.
 Programas de incentivo ao pagamento de tributos, com benefícios para
contribuintes adimplentes e campanhas educativas para conscientização do
contribuinte.
 Aprimoramento da fiscalização tributária, com o uso de tecnologia e capacitação
dos servidores.
 Criação de um programa de recuperação fiscal, para regularizar débitos e aprimorar
a arrecadação municipal.
 Recadastramento imobiliário para atualização dos logradouros.
 Identificar e desenvolver fontes de receitas próprias e a formalização,
promovendo a exploração sustentável e gerando renda e desenvolvimento ao
município.
5.10 Turismo
Objetivo Geral:
Desenvolver o turismo de forma sustentável, promovendo Baía Formosa como destino
turístico de excelência e identidade territorial, preservando suas belezas naturais e culturais.
Ações:
 Infraestrutura turística: modernização e ampliação dos equipamentos turísticos,
incluindo o fomento de novos roteiros e atrativos.
 Formação e capacitação de profissionais para o setor turístico, visando mão de obra
qualificada.
 Promoção de eventos culturais que atraiam turistas e movimentem a economia local,
garantindo a execução do calendário de eventos já implantado.
 Incentivo ao ecoturismo, com a valorização das áreas naturais protegidas e a
conscientização ambiental dos visitantes.
 Revitalização das sinalizações turísticas, com a revitalização e construção de
pórticos da entrada da cidade e acesso da RN 062.
 Capacitação na área de preservação ambiental e turismo.


6. Considerações Finais
Este Plano de Governo é um compromisso com o futuro de Baía Formosa. Cada ação
proposta neste documento foi pensada para atender às necessidades da população,
promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a inclusão social.
Nosso objetivo é construir uma Baía Formosa mais justa, próspera e respeitosa com
as diversidades, onde todos possam viver com dignidade, segurança e qualidade de vida.
Contamos com o apoio de toda a comunidade para movimentar e transformar em realidade
este plano e fazer de Baía Formosa um exemplo de gestão pública eficiente e inclusiva.



CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
CANDIDATA A PREFEITA



LEONARDO CRUZ OLIVEIRA PRADO
CANDIDATO A VICE-PREFEITO