NOVINHO PRAXEDES - MDB - PREFEITO

......................14
3. EIXOS ESTRATÉGICOS......................................................................
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4. PROJETOS E AÇÕES PROPOSTAS20
4.1 Eixo da Modernização da Gestão Pública...........................................20
4.2 Eixo do Desenvolvimento Econômico.................................................23
4.2.1 EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA........................23
4.2.2 AGRICULTURA E PECUÁRIA
........................................................233
4.3 Eixo do Desenvolvimento Humano Integral.........................................24
4.3.1- EDUCAÇÃO E CULTURA...............................................................24
4.3.2 - ASSISTENCIA SOCIAL..................................................................26
4.3.3 - ESPORTE E LAZER.......................................................................26
4.3.4 - SAÚDE E SANEAMENTO ........................................................... 277
5. COMPROMISSO PÚBLICO..................................................................29







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APRESENTAÇÃO
a fazenda de criação de gado, à capela erguida em
homenagem a São Sebastião, passando pelo povoado e à
freguesia que se estendeu a partir do prédio religioso e das
fazendas de criação de gado no entorno, até chegar ao
status de município no ano de 1868, Caraúbas há de cumprir seu ideal.
Um ideal alicerçado na fé de seu povo trabalhador, na coragem e na
força de suas mulheres e homens bravios, nas batalhas cotidianas que
emanam dos braços e mentes que produzem, negociam, atendem e fazem
prosperar a terra das caraubeiras. Um ideal baseado nos sonhos de
ancestrais, revigorado e eternizado pelas gerações atuais e transformado em
prática pela incessante busca de bem-estar e progresso do seu povo.
A história e o ideal que sustém o povo caraubense não pode ser
discurso vão, muito menos um sentimento secundário. Deve, sobretudo, ser
como um pavilhão que orienta seu povo rumo ao futuro, irmanando e unindo
todos e todas num só projeto, numa só direção.
Caraúbas não pode ser de uma só família, não pode estar a serviço
de um pequeno grupo de pessoas. Seu poder público não pode servir a
interesses privados, valendo-se das riquezas produzidas pelo seu povo.
Contrariamente, o município é de seu povo. Sua gestão deve espelhar sonhos
e lutas, ideais e trabalho.
É ancorado nesses princípios e ideais que se ergue as candidaturas
do MDB local ao pleito de 2024. Aílton Praxedes Fernandes, popularmente
conhecido por Novinho Praxedes, para prefeito, e Francisco Alcivan Viana ou
simplesmente Alcivan Viana, para vice-prefeito se lançam junto ao povo
caraubense numa campanha que objetiva resgatar o ideal desta terra,
baseado em participação, democracia e muito trabalho.
De início, buscando mudar a realidade imposta, a campanha
começou a construção de um plano de governo sustentado pela participação
popular e pela manifestação de demandas dos diversos segmentos sociais da
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sociedade caraubense. Por meio da coleta de dados e da organização de um
Seminário, ainda em fase de pré-candidatura, no dia 14 de julho de 2024 foi
para discutir o futuro de Caraúbas, a partir da realidade que se tem e a que se
deseja construir por meio de um trabalho sério, metódico, honesto e
responsável.
Todas as propostas que aqui estão elencadas nas páginas
seguintes, foram emanadas do povo e se transformarão em tarefas,
processos, resultados e soluções por meio do nosso trabalho comprometido,
ético e responsável.
O que aqui está exposto nasceu das demandas e das ideias das
mulheres e homens, cidadãos e cidadãs caraubenses e foi por nossa equipe
organizado nesse documento para nortear o trabalho à frente da Prefeitura
Municipal de Caraúbas entre os anos de 2025 e 2028. Foram divididas várias
equipes por área de atuação, interesse ou representatividade popular e foram
entabuladas discussões acerca dos problemas, dos desafios e das soluções
possíveis para o município.
Além do mais, foram ouvidas várias pessoas: jovens, donas de casa,
empreendedores, trabalhadores das mais diversas áreas de atuação no setor
privado e público, profissionais experientes e especialistas de notório saber,
líderes populares, religiosos e outros cidadãos e cidadãs abnegados que se
dispuseram a contribuir com o trabalho ora sistematizado.
Portanto, o conteúdo aqui apresentado é manifestação inequívoca da
necessidade de trabalhar em prol de Caraúbas e de alterar os rumos para a
construção de uma cidade bicentenária próspera em que cada caraubense se
sinta partícipe das conquistas obtidas. A partir de hoje, o futuro.
Assim, nas páginas que seguem, você poderá compreender uma
síntese na forma de diagnóstico a respeito da realidade de Caraúbas
encontrada hoje. Na sequência, baseado no diagnóstico, estão elencados os
eixos estratégicos que nortearão a atuação da administração pública
municipal no quadriênio 2025 – 2028 e depois os projetos e ações que
efetivarão o presente plano. Com essa estrutura, a candidatura de Novinho



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Praxedes e Alcivan Viana pretende fazer uma gestão transparente e
democrática, junto com o povo e para o povo, produzindo resultados sociais e
econômicos reais, sensíveis e mensuráveis pela população. Certamente,
quando feito novamente em 2028, o diagnóstico do município apresentará
uma nova cidade, muito melhor para trabalhar, investir e viver.





















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PROJETOS E AÇÕES PRIORITÁRIAS
O Plano de Governo, para a gestão de Novinho Praxedes e Alcivan Viana
para o quadriênio 2025 e 2028, se constituirá de vários projetos e ações que
inspirarão a campanha, o trabalho e a futura gestão.

PROJETOS DE IMPACTOS PARA
TRANSFORMAÇÃO DA VIDA DA NOSSA
POPULAÇÃO

I. DA MODERNIZAÇÃO E REENGENHARIA ADMINISTRATIVA

1. SUB-PREFEITURA DE INOVAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
• Órgão que atuará com duas Coordenadorias:
a) Coordenadoria de Apoio a Projetos Urbanos (bairros);
b) Coordenadoria de Apoio a Projetos Rurais (Comunidades e
Assentamentos);

2. ORÇAMENTO PÚBLICO PARTICIPATIVO
• Elaborar já no primeiro ano o Plano Plurianual e Anualmente o
Orçamento Municipal de modo Participativo de democrático;

3. PLANO DIRETOR DA CIDADE
• Elaborar e implantar o Plano Diretor da cidade Caraúbas,
preservando os marcos históricos da cidade;

4. CONFERÊNCIA DA CIDADE (Prestação de Contas)
• Anualmente no mês de Março (aniversário de emancipação), será
realizado uma Conferência Municipal da gestão com
representantes da Sociedade Civil, para prestar contas, avaliar e
traçar metas;

II. MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

5. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
• Realização de concurso público municipal para recomposição dos
quadros de pessoal dos vários setores da Administração Pública
Municipal;





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III. EDUCAÇÃO

6. ESCOLA NÍVEL MÉDIO NA ZONA RURAL
• Encampar a luta e promover articulação com as esferas
competentes para a construção e implantação de uma escola de
nível médio para a região da Várzea;
7. PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
• Promover a melhoria contínua dos serviços educacionais, tanto
que diz respeito às políticas de incentivo aos profissionais, quanto
aos relativos à formação continuada de pessoal;

IV. SAÚDE

8. POLICLÍNICA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA
• Instalar uma Policlínica, com múltiplas especialidades, equipada
com um Centro de Diagnóstico Municipal, estruturado para
realização de consultas e exames médicos especializados, tais
como exames laboratoriais e de imagem com laudos expedidos
por médicos especialistas;

9. SAMU CARAÚBAS
• Articular com outros poderes públicos (estadual/federal), para
implantação de uma unidade base do Serviço de Atendimento
Médico de Urgência – SAMU em Caraúbas;

10. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
• Criar o plano de cargos carreiras e salários dos profissionais
efetivos do município de Caraúbas, (ACS e ACE), incluindo seus
direitos como quinquênios, licenças dentre outros.

V. ASSISTENCIA SOCIAL

11. PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
• Instituir um Programa Permanente de Construção de Habitação
Popular para famílias de baixa renda;

12. PROGRAMA DA CNH – POPULAR (Habilitação);
• Instituir um Programa a nível municipal, de auxílio a
financiamento de habilitação para pessoas de baixa renda, com
base em critérios a serem definidos com base nos cadastros dos
programas sociais;




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VI. DESENVOLVIMENTO RURAL

13. PERENIZAÇÃO DO RIO UMARI
• Encampar a luta e promover articulação com as esferas estadual
e federal, para a aprovação e viabilização do Projeto de
Perenização do Rio Umarí, com um canal da Barragem de Santa
Cruz, fazendo interligação com a Lagoa do Apanha Peixe;
14. USINA FOTOVOLTAICA
• Investir na Instalação de uma Usina com capacidade geradora
para fornecimento de energia subsidiada (baixo custo), para
produtores rurais desenvolverem seus projetos de produção e
geração de renda.

15. MÁQUINA PERFURATRIZ E FROTA MECANIZADA
• Aquisição de uma Máquina Perfuratriz para o Município servir aos
produtores rurais na perfuração de poços tubulares;
• Igualmente equipar uma Frota Mecanizada, de apoio a
construção de pequenos açudes e na melhoria e conservação das
estradas vicinais;

16. AUTARQUIA DE GESTÃO DAS ADUTORAS
• Criação de um órgão municipal para elaborar uma política de
gestão e manutenção das Adutoras nas Comunidades rurais;

VII. CULTURA

17. MUSEU CENTENÁRIO
• Estruturação do Museu Municipal. Somos uma Cidade
Sesquicentenária, rumo ao seu Bicentenário, sem nenhuma
política pública, de resgate ou preservação do nosso patrimônio
histórico. Basta de descaso ou desrespeito a nossa memória.

VIII. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (Geração de Empregos)

18. DISTRITO INDUSTRIAL
• Implantação do Distrito Industrial de Caraúbas, com aprovação
de uma política fiscal e de infraestrutura básica de incentivo a
atração de indústrias para o município;








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IX. INFRAESTRUTURA

19. ESTRADA DO CAJU
• Encampar a luta e promover articulação com outras esferas e
garantia de investimento municipal para a construção da Estrada
do Caju, interligando a Cidade de Caraúbas à Comunidade de
Miranda;
20. PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA
• Construir um parque de exposições para realização de eventos de
exposição da produção da agricultura e pecuária local e
comercialização semanal destes produtos;

21. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS
• Criar um Programa Permanente de Conservação e manutenção
das estradas vicinais (zona rural);
• Projeto de Reestruturação da Estrada de Acesso a Comunidade
do Santo Antônio, com adequações e pavimentação de trechos
que resulte em uma via de fácil e boa qualidade de acesso;

X. ESPORTE E OPORTUNIDADE PROFISSIONAL

22. CRIAÇÃO DA SECRETARÍA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE
• Construir e apoiar políticas públicas direcionada ao
desenvolvimento de oportunidades para os nossos jovens no
esporte, na capacitação profissional e no incentivo ao primeiro
emprego.

XI. MEIO AMBIENTE

23. CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE
• Órgão da estrutura de gestão que formulará e fará a gestão de
três importantes projetos:
a) Consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico;
b) Implantação de um Horto Florestal;
c) Construção do ECOPARQUE Caraúbas onde hoje se
encontra o “lixão” da cidade, recuperando a área
degradada e poluída;
• Cuidar da Política Municipal de Coleta do Lixo, definindo como
prioridade:
a) Criação do Aterro Sanitário do município, ou de
participação em Consórcio Público com este fim;



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b) Implantação em parceria com o terceiro setor, de um
Projeto de Coleta seletiva no município;


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1. DIAGNÓSTICO
O município de Caraúbas tem uma população de 19.727 habitantes,
conforme o último censo do IBGE de 2022. É o 5º território mais populoso da sua
região imediata (Mossoró), a 28º maior população dentre os municípios norte-rio-
grandenses e a 1.728ª posição no Brasil (IBGE, 2022).
Economicamente, esse município de muitas potencialidades naturais,
culturais e humanas, apresenta problemas evidentes de desenvolvimento.
Segundo o IBGE (com dados de 2021) o PIB per capita foi de R$ 18.149,44.
Desconsiderando a desigualdade de renda existente no município, pode-se chegar
à conclusão de uma contribuição de apenas R$ 1.512,45 para a formação das
riquezas locais, o que representa apenas 1,07 salários-mínimos, valor nacional.
Considerando-se a desigualdade social, os números tendem a ser ainda mais
preocupantes, dado que há cidadãos que auferem uma renda bem superior a
outros. Por exemplo, (IBGE, 2022), o salário médio dos trabalhadores formais é
de 1,8 salários, ou R$ 2.541,60, aproximadamente.
Apenas 13,40% ou 2.643 pessoas em idade para o trabalho estão
formalmente ocupadas, o que demonstra a necessidade urgente de criar
condições de crescimento e desenvolvimento socioeconômico no município.
Dados do Cadastro Único do Bolsa Família apontam que no “mês de
julho de 2024, o município de CARAÚBAS/RN teve 3.784 famílias atendidas pelo
Programa Bolsa Família, com 9.635 pessoas beneficiadas, e totalizando um
investimento de R$ 2.473.947,00 e um benefício médio de R$ 653,79” (BRASIL,
2024). Levando em conta a população apontada pelo IBGE no último Censo,
significa dizer que quase 49% da população do município depende de programas
de transferência de renda.
Tais dados, revelam uma pobreza crônica e um nível de
subdesenvolvimento, numa terra de muitas possibilidades, de povo trabalhador e
competente.




→População: 19.727 habitantes (2022)
→PIB per capita: R$ 18.149,44/ ano (2021)
→PIB per capita/ mês: R$ 1.512,45 ou 1,07
salários-mínimos
→% da população ocupada: 10,7%
→% da população com renda inferior a ½
salário: 49,6%



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Em termos educacionais, o IDEB dos anos iniciais em Caraúbas
apresenta índice de 4,6 e apenas de 4,2 nos anos finais, indicando uma
necessária melhoria no panorama educacional do município. Para efeitos
comparativos, dentre as demais cidades potiguares, Caraúbas ocupa a posição
de 55º lugar quando se considera os IDEB dos anos iniciais e a 41ª posição
quando se leva em conta o índice dos anos finais.



No quesito saúde, Caraúbas deixa muito a dever quando se leva em
conta a taxa de mortalidade infantil (calculada em 9,01 óbitos por cada mil
nascidos vivos, conforme o IBGE, 2022). No estado, o município ocupa apenas a
posição 94ª e no Brasil a 3.264ª.
Dados oficiais do IBGE dão conta de que apenas 12,7% dos lares do
município de Caraúbas têm esgotamento sanitário adequado (10ª posição na sua
região geográfica imediata, 107ª no Rio Grande do Norte e 4.156ª no Brasil).



A produção econômica registrada, apesar de um registro de crescimento
nos últimos anos, fica muito aquém do potencial produtivo do município. A
produção agropecuária apresentou os seguintes dados para o último registro feito
em 2022:
• 100 toneladas de pescados foram produzidas no segmento
econômico da aquicultura;
→ IDEB Anos Iniciais: 4,6
→ IDEB Anos Finais: 4,2
→ Mortalidade Infantil: 9,01/1.000
→ Esgoto sanitário: 12,7% dos lares



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• No segmento bovinocultor, o rebanho conta com aproximadamente
17.900 cabeças, sendo que destas 2.330 reses são leiteiras.
• A caprinocultura possui cerca de 11.500 animais; o rebanho equino
contava com aproximadamente 1.850 animais;
• A produção de galináceas tem cerca de 51.450 espécimes;
• A produção de mel de abelha gerou aproximadamente 36.500 kg;
• O rebanho de ovinos era cerca de 27.500 cabeças; e
• O rebanho de suínos, possui cerca de 5.450 animais.




Os potenciais de desenvolvimento econômico alcançam também o
relevante núcleo urbano de Caraúbas, com um comércio tradicional, pujante e de
grande importância para os municípios do entorno: lojas de varejo alimentício, de
vestuário, de utilidades em geral, de eletrônicos, de veículos, peças de reposição,
combustíveis, entre muitos outros. Há também o setor de serviços. Caraúbas
conta com universidade, escolas, clínicas, creches, oficinas mecânicas,
movelarias, academias, consultórios de serviços de saúde, escritórios de
advocacia, empresas de consultoria etc.
Essas empresas vivem à margem das decisões políticas que direcionam
o município. Não há diálogo, uma interação e compromisso da gestão pública com
os maiores responsáveis pela produção econômica na cidade. Assim, alijados da
vida cidadã, além de perderem oportunidades de crescimento econômico e
desenvolvimento de seus empreendimentos, também não conseguem entregar o
que o município precisa na forma de ideias, investimentos e competências
empreendedoras.
Essa realidade precisa mudar. Caraúbas precisa cuidar de seus
trabalhadores e empreendedores, da zona rural à zona urbana.
Sabe-se que muito do que acontece em um município deriva dos
esforços dos seus gestores públicos. Líderes que são da Administração Pública
municipal, devem observar os principais entraves ao desenvolvimento local e a
POTENCIAIS DESPERDIÇADOS
→Aquicultura
→Bovinocultura
→Apicultura
→Avicultura
→Caprinocultura
→Ovinocultura
→Suinocultura



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partir do entendimento da condição, seu papel é articular forças, interesses,
recursos e inteligências para solucionar os problemas e fazer acelerar o
desenvolvimento.
Assim, se uma cidade não se desenvolve conforme quer e merece o seu
povo, em larga medida, tal fenômeno é resultante da falta de ação estratégica do
poder público municipal. Se o contrário acontece, reputa-se ao poder público a
competência para liderar uma ação estratégica de desenvolvimento local.
Sendo assim, um governo novo, comprometido com a população e com
o desenvolvimento local precisa ter visão estratégica, competência administrativa
e planejamento consistente com os problemas que afetam a cidade.




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2. DIRETRIZES
O diagnóstico acima é uma síntese do quadro social, econômico e
institucional em que se encontra Caraúbas, bem como uma contextualização
do cenário de atuação da Prefeitura Municipal. Sua função é permitir uma
abordagem objetiva, estratégica e clara de atuação do gestor público
municipal.
Diante do que se percebe, para resolver os problemas e entraves ao
desenvolvimento do município, estrategicamente a próxima gestão deverá ter
como missão:

Missão
Empreender a Caraúbas que queremos a partir da realidade, da
história, do povo, dos potenciais e dos sonhos que temos, rumo ao
bicentenário de nossa terra.

Caso seja está cumprida, os problemas que hoje atrapalham
Caraúbas serão superados e um novo futuro se descortinará. A visão qu