MARCELO JORGE - MDB - PREFEITO

am a sua constituição, apresenta as
diretrizes e as principais propostas dos candidatos Marcelo Jorge e Cleomar Viana para a
administração municipal no período de início de 2025 ao final de 2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas, conscientes e viáveis para a solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente de forma
sustentável.
Para isso, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros(as) e da comunidade em geral, para fazer de nossa cidade a melhor
cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e visão futurista pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem, e
a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.

“Unidos por Baliza”
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para
a concepção de novas soluções para o município de São João da Baliza.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder e firmar nosso
compromisso com os cidadãos de São João da Baliza, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria
das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, mas sim um programa
em constante construção, onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.




1. Introdução
São João da Baliza, localizado no sul de Roraima, foi elevado à categoria de município
em 1982, através da Lei nº 7.009. Com uma população atual de 8.858 habitantes, conforme
o censo de 2022, o município se destaca pelas suas atividades econômicas centradas na
agricultura e pecuária, sendo essas as principais fontes de renda e desenvolvimento para a
região.
Quanto ao nome da cidade, os moradores dizem que foi devido à quantidade de “Joões”
no vilarejo e “Baliza” devido a uma disputa entre topógrafos que estavam abrindo a BR-210
pela antiga empresa Paranapanema. A baliza caiu no igarapé Santa Lúcia (igarapé Baliza
atualmente) e por isso o nome. (Fonte: Jornal Folha de Boa Vista)

2. Administração, Planejamento e Finanças

“Unidos por Baliza”

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz na iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro,
é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas:
• Dar transparência aos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Zelar pelo pagamento dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
• Implantar controle eficiente na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar os Programas de Estágios profissionalizantes para dar continuidade
de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos
para a concepção de novas soluções para o município de São João da Baliza.

3. Saúde

“Unidos por Baliza”
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar à população;
• Ampliação do Programa Saúde da Família para atender as pessoas idosas e crianças
da sede e vicinais;
• Ampliação no atendimento preferencial nas receitas de medicamentos na Farmácia
Municipal para os idosos e crianças da sede e vicinais do município de São João da
Baliza;
• Criar o Projeto de Lei para atualização salarial anual de 10% dos servidores
concursados da Saúde;
• Fazer concurso da saúde no primeiro semestre de 2025;
• Fornecer atendimento de fisioterapia na piscina da vila olímpica para pessoas que
necessitam desse atendimento;
• Criar um centro de atendimento a pessoas e crianças com necessidades especiais,
com preferência para idosos e crianças;
• Aquisição de novas ambulâncias;
• Criar o Programa Baliza Sorridente com atendimento odontológico gratuito mensal nas
escolas para todos os alunos da rede municipal;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas à saúde do homem;
• Levar frequentemente ações de saúde, seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população de São João da Baliza;

“Unidos por Baliza”
• Investir para uma informatização e integração de toda a Rede de Atendimento à
Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e, por consequência, um atendimento humanizado à população;
• Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e Zika no
município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Adesão ao programa Mais Médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens
à capital do Estado, contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo
à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;

“Unidos por Baliza”
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa.

4. Educação, Cultura, Lazer e Esporte
4.1 Educação
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para a educação no Governo Municipal de São João da Baliza,
gestão 2025-2028:




















• Implantação de inclusão digital com reestruturação do laboratório de informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos, garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da
escola e creches;
• Propor os 45 dias de férias dos servidores da educação;
• Criar o Projeto de Lei para atualização salarial anual de 10% para os
servidores
concursados da educação;
• Fazer concurso da educação no ano de 2025;
• Implementar eleição de diretores, onde os servidores elegerão seus representantes da
sua escola;
• Criar o Programa Bolsa Escola para os alunos de famílias carentes;
• Disponibilizar monitores de alunos para os transportes escolares da sede e vicinais;
• Disponibilizar professor auxiliar para alunos com necessidades especiais;
• Adquirir ônibus escolares para melhoria no transporte escolar do município;
• Reforma e ampliação das escolas municipais;
• Aquisição de tablets para os alunos da rede municipal;
• Incluir no currículo escolar municipal conteúdos e atividades agrícolas e criação de
hortas nas escolas;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

“Unidos por Baliza”
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
• Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo à população seu direito à educação
infantil;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;
• Implantar novo Sistema de Ensino através de mecanismos tecnológicos tanto na
Educação Infantil como no Ensino Fundamental que compete ao Município.

4.2 Cultura, Lazer e Esporte

• Destinar 7% do orçamento para o Fundo de Auxilio a Cultura para o incentivo dos mais
diversos projetos culturais;
• Disponibilizar um ônibus para transportar os evangélicos e católicos para eventos em
outros municípios e vicinais;
• Criar o Calendário anual Cultural;
• Realizar anual o Arraial Junino tradição da nossa cidade com bandas locais e nacionais;
• Realizar anual o Baliza Folia;
• Realizar anual o Festival Fest Gospel no nosso município;

“Unidos por Baliza”
• Realizar anual o Festejo de Vaquejada com corrida de cavalos e cavalgadas no nosso
município;
• Construir um complexo turistico no no Topo da Serra do Acarí;
• Explorar e catalogar os Pontos Turísticos do Município;
• Ampliar a escolinha de futebol para que possa atender todas as crianças do município
de São Joao da Baliza;
• Incentivar danças culturais como: quadrilhas, carimbo, capoeira, forro, etc.
• Criar escolinha de Balé para atender as crianças do município;
• Criar calendário esportivo anual: Campeonato Municipal Taça Nazareno, Campeonato
Intermunicipal Copa Helena. Campeonato Municipal de Salão e Campeonato de Vôlei;
• Construção de campo de futebol na Vila São Luizão;
• Reforma e ampliação com cobertura da quadra esportiva da Vila São Luizão;
• Construção de campo socyate com grama sintética nos bairros: Nova esperança,
Universo, Manoel Bezerra e Nova Floresta;
• ⁠Aquisição de kits para os esportistas na categoria infantil, juvenil e adultos;
• ⁠Aquisição ônibus para os esportistas poderem participar de jogos em outros municípios;
• Promover cursos de formação de árbitros em todas as modalidades;
• Criar Associação Municipal para profissionais de arbitragem;
• Manutenção da Vila Olímpica;
• Criar uma diretoria para os profissionais de arbitragem dentro da Secretaria de Esporte;
• Construção de um novo campo de futebol;
• Proporcionar maratona, ciclismos, corrida de cavalo no dia 01 de julho, aniversário da
cidade;
• Construção de pista de Velo Cross e Trilha de motos na sede e na Vila São Luizão com

“Unidos por Baliza”
calendário de 3 eventos por ano;
• Construção de Pista de skate na sede;





5. Obras, Viação e Serviços Urbanos

Serão implementadas as seguintes ações:
• Promover a contínua renovação e manutenção da frota de máquinas e equipamentos
de Obras;
• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
• Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as
ações da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos;
• Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
• Arborização e jardinagem das ruas da cidade;
• Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais, bueiros,
pontes e, na cidade, as ruas e avenidas;
• Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas;
• Construir 500 casas populares para pessoas carentes que não têm moradia;
• Pavimentação das ruas do município de São João da Baliza que não possuem asfalto e
recapeamento nas ruas onde o asfalto necessita de manutenção;
• Pavimentação para as vicinais: 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 e manutenção para as vicinais
24, 26 e 35 do município de São João da Baliza;
• Pavimentação da Vila São Luizão;
• Construir uma praça na Vila São Luizão;
• Nomear um administrador que ficará responsável por administrar a Vila e passar as
demandas para o executivo e ajudar no bom desenvolvimento da Vila São Luizão;
• Estruturar a Secretaria de Obras com local e servidores dedicados;
• Comprar máquinas para manutenção das ruas e vicinais do município de São João da
Baliza;

“Unidos por Baliza”
• Construção de um aterro sanitário com reciclagem no município de São João da Baliza;
• Substituir as pontes das vicinais até 10m por galerias e realizar a construção de pontes
e manutenção de postes durante o mandato;
• Expansão da iluminação de LED em todas as ruas e manutenção;
• Implantação das vicinais 31, 33, Projeto Sabiá, Água Viva e Serra Talhada;
• Criar uma Vila com a construção de 300 casas populares no Projeto Sabiá;
• Implantação de rede elétrica com aquisição de transformadores e iluminação para todos
da vicinal 31, 33 e Projeto Sabiá, com extensão de rede elétrica onde não há energia
elétrica;
• Aquisição de mais um caminhão de lixo;
• Criar programa em parceria com a Caixa Econômica para melhorar o salário dos garis;
• Contratar equipe de limpeza para manutenção e limpeza das ruas do município de São
João da Baliza;
• Buscar alternativas para contribuir com a limpeza de fossas sépticas;
• Buscar convênio com o Governo Estadual para a recuperação das estradas vicinais, a
fim de proporcionar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de
transporte e, consequentemente, o melhor escoamento de alimentos e da produção
rural;
• Promover, em conjunto com os Governos Estadual e Federal, um plano de saneamento,
que representará mais saúde para a população, o que significa menores riscos de
doenças;
• Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos órgãos
municipais em São João da Baliza;
• Realizar pavimentação e recapeamento asfáltico nas ruas do município.





6. Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade
de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais.

“Unidos por Baliza”
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de
materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energiaAgricultura e Meio Ambiente

6.1 Agricultura e Meio Ambiente
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isso um meio
para geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Disponibilizar um ônibus para transportar os colonos para a feira em São João da Baliza
nos finais de semana, para que possam vender seus produtos;
• Ampliar o Programa Aquisição de Alimentos para que possa abranger todos os
produtores de todas as vicinais do município de São João da Baliza;
• Distribuir mudas e oferecer apoio técnico aos agricultores para aumentar a produção na
agricultura familiar do município;
• Aquisição de uma patrulha com tratores, calcareadeira, arado, niveladora, roçadeira,
plantadeira e pulverizador para as vicinais: 26, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, para que possam
produzir suas lavouras com mais eficiência e maior produtividade;
• Aquisição de escavadeiras hidráulicas, tratores de esteiras e caminhões para atender
as vicinais;
• Reforma e ampliação do matadouro municipal;
• Reforma e ampliação do laticínio municipal com aquisição de caminhões para
transportar o leite e aquisição de tanques de resfriamento de leite;
• Aquisição de 3 mil matrizes de aptidão leiteira para os agricultores do município de São
João da Baliza;
• Aquisição de Casas de Farinha e construção de uma fábrica para produção de castanha;
• Aquisição de barcos de pesca para fortalecer o trabalho das pessoas que sobre