LUIZA MAURA - PP - PREFEITO

desenvolvimento do nosso querido São João da Baliza.
Hoje, vivemos um novo tempo!
A esperança no trabalho sério e comprometido voltou, e com ela resgatamos a
confiança na política como ferramenta de desenvolvimento social e econômico. E
com a confiança, veio a certeza que foi possível mudar o cenário de abandono de
outrora para um município pujante e em pleno desenvolvimento.
Neste clima de esperança, confiança e certeza do futuro que queremos,
apresentaremos nossas principais propostas para as áreas da Agricultura, Cultura,
Educação, Esporte, Infraestrutura, Habitação, Meio Ambiente, Promoção Social,
Saúde e Segurança Pública.
Elas contemplam objetivos e projetos viáveis, de curto, médio e longo prazos, que
demandarão dedicação, competência e, acima de tudo, respeito e amor pelas
pessoas e pelo nosso município.

Precisamos continuar trabalhando por São João da Baliza!

Nós iniciamos juntos um processo de transformação em nosso município e
novamente juntos vamos continuar construindo, com amor, o futuro que São João
da Baliza quer e precisa! E contamos com você e sua família novamente.

Este é o nosso compromisso com você!

Um grande abraço,
Luiza Maura de Faria Oliveira
Romilson Furtado



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1 AGRICULTURA


São João da Baliza tem vocação agropecuária e apresenta grande potencial de
desenvolvimento econômico do setor rural. Por isso investimos no homem e mulher
do campo, incentivando a agricultura familiar, preparando áreas, distribuindo mudas
e insumos, e por meio de parcerias, possibilitando apoio técnico e logístico às nossas
associações de produtores.
E hoje os nossos agricultores familiares produzem mais e ainda podem vender para
o município! Somente nos dois últimos anos, foram adquiridos pelo município mais
de R$ 500.000,00 em alimentos produzidos pelos agricultores familiares do
município por meio do PNAE, PAA Nacional e PAA Municipal, gerando renda aos
homens e mulheres do campo.

Mas ainda é preciso fazer mais!

Nossas propostas consistem em ampliar as políticas públicas de investimento neste
setor, dando ao agricultor mais condições de fomentar a produção para atender as
demandas internas; orientar e estimular a comercialização do excedente para
atender demandas externas; estimular a produção de multiculturas, ampliar o apoio
logístico e de equipamentos, dando as condições necessárias para o escoamento da
produção.
Dessa forma, com ações economicamente eficientes, socialmente justas e com
desenvolvimento ambientalmente sustentável, garantiremos o aumento
significativo da contribuição deste setor no PIB do município e, principalmente, o
aumento de renda e a melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do
campo.

Veja nossas principais ações para a área da Agricultura e Pecuária:

Equipar as associações com tratores, equipamentos e insumos, possibilitando
melhor aproveitamento no preparo da área e do solo, bem como mais rapidez no
plantio;
Capacitar o produtor na produção, comercialização e administração rural,
melhorando a eficiência, aumentando a renda e a qualidade de vida do homem e da
mulher do campo;
Possibilitar infraestrutura para escoamento, beneficiamento e
armazenamento da produção agrícola;
Investir na Feira Municipal do Produtor Francisco Borba, dando melhores
condições aos agricultores na comercialização direta de seus produtos;
Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva;


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Programar ações de apoio aos agricultores indígenas, com o objetivo de
garantir a segurança alimentar das comunidades e de inseri-las no processo
produtivo do município;
Organizar a Bacia Leiteira do município, ajudando na captação, no
armazenamento e na distribuição do leite “in natura”, de acordo com a legislação
normas da vigilância sanitária;
Capacitar produtores rurais, por meio de cursos e treinamentos, no uso e
artificial; aplicação prática da tecnologia da inseminação.
Fomentar e apoiar o investimento na Fruticultura, com a doação de mudas,
visando à diversificação de produção da propriedade, aumentando a renda e
incrementando a alimentação da família do campo;
Implementar ações de valorização das mulheres do campo, com a
capacitação e apoio nas atividades rurais por elas desenvolvidas, minimizando as
desigualdades e buscando a equidade das relações de gênero; e
Estabelecer parcerias com Órgãos Federais e Estaduais para a aquisição de
máquinas e implementos agrícolas diversos, para aplicação na escavação de açudes
e tanques, preparo do solo e plantio, de pastagens, drenagem, valetas e práticas
conservacionistas, dentre outros.

2 CULTURA

Nossa gestão vem investindo na cultura com a realização de festejos tradicionais e
a execução de programas de incentivo aos agentes culturais do município com a
projetos das Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc.
Neste sentido, nossas propostas visam manter as ações já implementadas,
ampliando àquelas que forem possíveis, além de proporcionar estrutura física para o
desenvolvimento de novas ações na área da cultura em São João da Baliza.

O espetáculo não pode parar!

Veja nossas principais ações na área da Cultura:

Construir o Centro Cultural Municipal – espaço para apresentações e
exposições artísticas como teatro, dança, pintura, gastronomia e artesanato.
Ampliar a execução de programas de incentivo à cultura Federais e Estaduais,
como os da Lei Paulo Gustavo e da PNAB;
Implantar o Programa Cultura Viva em parceria com o Governo Federal, que
irá disponibilizar recursos para montagem de Pontos de Cultura, com apoio à
compra de material multimídia e à de atividades envolvendo iniciativas
culturais já existentes;
Elaboração do Plano Municipal da Cultura e do Patrimônio Cultural;


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Estabelecer uma agenda compartilhada de programas, projetos e ações entre
os órgãos de cultura e educação municipais, com o objetivo de desenvolver
diagnósticos e planos conjuntos de trabalho;
Incentivar pesquisas e elaboração de materiais didáticos e de difusão
referentes a conteúdos multiculturais, étnicos e de educação patrimonial; e
Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material
e imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade
cultural do município;


3 EDUCAÇÃO

A educação de qualidade foi uma das áreas que tiveram atenção especial por parte
da nossa gestão. Por conta disso, conseguimos executar a maioria das ações que
tínhamos planejado. As escolas foram reformadas e ganharam mobílias e
equipamentos didáticos novos. Construímos uma nova escola no Bairro Raimundo
Bezerra, estamos construindo uma Creche Municipal no Bairro Nova Esperança e já
temos convênio aprovado para a construção de outra creche que atenderá os
Bairros Universo, Industrial, Nova Floresta e Raimundo Bezerra.
Agora nossos alunos recebem fardamento, tem merenda de qualidade e transporte
escolar na porta de casa.
Nossos profissionais têm planos de carreira atualizados, salários reajustados e
progressões em dia, ambiente de trabalho agradável e materiais de apoio para o
desempenho de suas funções.

E nosso objetivo é melhorar ainda mais!

Veja nossas principais ações na área da Educação:

Manter a distribuição de fardamento e material escolar gratuito para todos os
alunos da rede municipal;
Aumentar o número de vagas na educação para crianças de 0 a 3 anos de
idade, atendendo plenamente a demanda atual;
Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos
conselhos escolares;
Manter o fornecimento de merenda escolar de ótima qualidade a todos os
alunos da rede municipal, com cardápio elaborado por nutricionista;
Implantar o Projeto "Horta nas escolas", em parceria com a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
Implantar Salas de Informática com acesso à internet em todas as escolas


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municipais;
Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas
pautadas no continuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a
todas as crianças de quatro a cinco anos e ampliação na faixa de zero a três
anos;
Ampliar o atendimento de Transporte Escolar com qualidade e segurança
para as escolas da sede e vicinais; e
Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras
poliesportivas cobertas.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Realizar Concurso Público para os cargos de professor e pessoal de apoio;
Manter atualizado os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações dos
servidores da Educação;
Manter professores especialistas como auxiliares nas turmas com alunos com
necessidades especiais;
Criar e aperfeiçoar o Programa de Formação Continuada para todos os
profissionais da educação por meio de parceria com instituições de ensino
superiores públicas e privadas; e
Atualizar, anualmente, o percentual dos profissionais da educação (a ser
definido pelo CME).


4 ESPORTE E LAZER

O esporte é uma das formas mais eficazes de integrar as pessoas, auxilia na
interação social, fomenta a criação de amizades e desenvolve o espírito esportivo e
de competição saudável.
Ele também proporciona inúmeros benefícios à saúde humana, atuando na
prevenção e no combate às doenças cardíacas, diabetes, obesidade e várias outras
doenças.
Por isso nós revitalizamos e construímos novas infraestruturas esportivas, assim
como realizamos campeonatos de vólei, futebol society e de campo, além de
incentivarmos a prática de esporte através da distribuição de bolas e equipamentos,
dentre outras.
Também implantamos o Projeto Saúde em Dia e a Escolinha de Futebol na Vila
Olímpica, que proporcionam a prática de educação física e lazer à crianças, jovens e
adultos.
Nosso objetivo agora é ampliar as ações na área do exporte e do lazer e incentivar
ainda mais a prática de esporte pela sociedade com segurança e acompanhamento


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profissional.

Veja algumas de nossas propostas:

Criar a Olimpíada Baliziense, evento esportivo anual, com competições de
atletismo, natação, voleibol e futebol amador;
Criar o programa “Juventude Cidadã”, possibilitando aos nossos jovens cursos
profissionalizantes e inserção ao mercado de trabalho;
Integrar a atividade de Esporte na Escola, através de acompanhamento
profissional e em parceira com a Secretaria Municipal de Educação; e
Revitalizar as Quadras Polidesportivas da Praça de 27, do Francisco Veloso e
da Vila São Luizão, colocando cobertura e iluminação de qualidade.


5 GESTÃO ADMINISTRATIVA

A implantação de um novo modelo de Gestão Pública foi nosso maior objetivo na
área da gestão administrativa. Capacitamos nossos servidores, implantamos
sistemas informatizados, implantamos a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC)
e aperfeiçoamos nosso sistema de controle interno. Essas ações permitiram facilitar
o acesso aos serviços públicos, melhorar a qualidade de atendimento e proporcionar
mais transparência à sociedade.
Criamos também a Ouvidoria Municipal - um canal de comunicação direto com a
prefeitura para que a sociedade possa fazer suas solicitações, dar suas sugestões,
tirar dúvidas, bem como reclamar ou elogiar os serviços públicos prestados.
Acreditamos que a gestão pública precisa ser compartilhada com a população,
possibilitando a participação democrática de modo que as ações do Poder Executivo
Municipal levem em conta os anseios e as reivindicações da comunidade.
Do mesmo modo, acreditamos que servidores municipais são a porta de entrada
gestão pública, por isso é importante mantê-los capacitados e valorizados, permitem
assim a prestação de serviços públicos com mais qualidade à sociedade.

Para isso iremos:

Manter atualizados os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR);
Aperfeiçoar o Portal de Transparência Municipal, permitindo ao cidadão
verificar de forma mais clara as receitas, despesas e investimentos do Poder
Executivo Municipal;
Ampliar os serviços da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) facilitando
o acesso aos diversos serviços prestados da Prefeitura;
Implantar o Orçamento Participativo como mecanismo para que cada cidadão


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possa ajudar na tomada de decisões, fiscalizando permanentemente a
execução das obras e serviços prestados pela prefeitura;
Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e
de controle interno, em parceria com o Ministério Público e Tribunal de Contas
Estadual e Federal; e
Formular e controlar a execução de políticas públicas que garantam o direito
à vida, à igualdade e segurança pública, à liberdade, respeito e dignidade, à
assistência social, à educação, à saúde, à cultura, ao esporte e ao lazer.

6 INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

Nossa gestão tem dedicado especial atenção às ações de infraestrutura no
município. Isso porque estamos reconstruindo São João da Baliza! São grandes os
desafios financeiros que enfrentamos diariamente para proporcionar melhores
condições na infraestrutura do município.
Nos primeiros anos de gestão, ampliamos da rede de iluminação pública, com a
instalação de luminárias de led em diversos bairros. Hoje, a iluminação pública é uma
realidade em São João da Baliza. Também pavimentamos parte da Avenida São
Paulo e asfaltamos ruas no Bairro Manoel Bezerra, além da construção de calçadas,
com meio fio e sarjetas, em diversas ruas da cidade.
Estão em execução serviços de pavimentação em concreto de mais de 16 ruas nos
Bairros Universitário, Manoel Bezerra, Nova Esperança e Francisco Veloso.
Também já estão garantidos os recursos para a pavimentação de ruas no Bairro
Raimundo Bezerra, da Rua São Lázaro, da Rua dos Pioneiros, dentre outras.
Ao todo, foram investidos mais de R$ 17 milhões em pavimentação que devem ser
realizadas ainda este ano, além de mais R$ 11 milhões que devem iniciar no primeiro
semestre de 2025.
Nossas vicinais também tiveram especial atenção da gestão e, apesar das
dificuldades, conseguimos manter a malha de vicinais trafegáveis, mesmo em
períodos de fortes chuvas, com ações emergenciais, e com serviços de recuperação
durante os períodos de seca. Recentemente, as vicinais 27 e 30 receberam serviços
de recuperação, com elevação e colocação de bueiros. Agora é a vez da vicinal 31,
que receberá serviços de recuperação iniciando na BR-210 passando pelo Quatro
Bocas. Ao todo serão mais de 15 km de recuperação.
Na habitação, iniciamos em 2024 a construção das primeiras unidades habitacionais.
Nesta etapa serão construídas 37 casas. E já temos aprovado projetos para a
construção de mais 50 casas populares pelo Novo PAC.

Ainda tem muita coisa pra fazer!

Por isso, nossa gestão continuará buscando recursos e executando projetos de
infraestrutura que atendam às necessidades da população.


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Veja nossas principais propostas:
Ampliar o Programa Municipal de Habitação de interesse social com a
construção de mais 100 casas populares;
Criar o Programa Habitacional “Minha Casa Nova” para as pessoas em
situação de vulnerabilidade social, que irá substituir as moradias de madeira
ou em condições de insegurança por casas de alvenaria no próprio terreno do
beneficiado;
Reformar os prédios públicos abandonados, destinando esses espaços para
projetos assistenciais e culturas.
Revitalizar a Pracinha de Alimentação, colocando cobertura e acesso à
internet grátis;
Regularizar a coleta de lixo doméstico, implantando o sistema de coleta
seletiva e calendário de coleta por bairros;
Construir o Aterro Sanitário Municipal em parceria com entidades públicas
e/ou privadas, atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010);
Viabilizar linha circular de transporte coletivo que atenderá os bairros da sede;
Pavimentar 100% das ruas e avenidas que faltam e recuperar as vias já
asfaltadas;
Manter o pleno funcionamento da Iluminação Pública;
Recuperar as estradas vicinais do município, melhorando assim as condições
de escoamento da produção e deslocamento; e
Implantar sistema residencial de energia solar para famílias com renda de até
um salário mínimo e meio, zerando os gastos com energia elétrica.

7 JUVENTUDE

Nossa juventude precisa continuar tendo um olhar especial da gestão municipal.
Para isso, nós criamos o Conselho Municipal da Juventude, objetivando o
desenvolvimento de governamentais e políticas, programas, ações não
governamentais, visando a universalização dos direitos da cidadania dos jovens, as
soluções de situações de maior vulnerabilidade do meio juvenil, e a satisfação de
demandas dos diferentes segmentos, compreendendo: educação, trabalho, cultura,
saúde, meio ambiente, exporte, lazer, dentre outros.
As propostas para a Juventude terão como fundamentação o pleno
desenvolvimento social das pautas de educação, trabalho, esporte e lazer e cultura,
das quais serão observadas às necessidades específicas das juventudes
observando suas especificidades e a não interrupção dos atendimentos.




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Para isso iremos:

Criar o Programa CAPACITAR que será desenvolvido de maneira a ampliar as
políticas públicas e fazer dele um projeto de referência em atendimento a
adolescentes na oferta da primeira experiência no mercado de trabalho.
Executar de forma plena a Política Municipal de Juventude, qual seja dispor de
todos os subsídios necessários aos órgãos de participação social voltados
para os interesses da juventude;
Criar o Centro de Atendimento e Referência da Juventude do qual será
destinado ao atendimento direto e indireto de adolescentes e jovens do
município;
Ampliar o Programa de Estágio Remunerado, em parceria com instituições
públicas e privadas, possibilitando o desenvolvimento de habilidades,
competências e de familiarizar o jovem com o ambiente profissional; e
Fortalecer o Conselho Municipal da Juventude, possibilitando a participação
ativa e efetiva nas tomadas de decisão em assuntos relacionados a juventude
baliziense.

8 MEIO AMBIENTE E TURISMO

Para ser uma cidade sustentável, São João da Baliza precisa ser ambientalmente
correta. E para isso, continuaremos trabalhando na gestão dos recursos hídricos, na
arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento
ambiental e na revitalização dos espaços ambientais de lazer.
Temos na Serrinha do Baliza um importante polo turístico que precisa ser explorado
de forma sustentável, para a prática de passeios ecológicos e esportes de aventura.
Iremos avançar e inovar por meio da reciclagem dos materiais e da energia, do uso
de tecnologias limpas, da educação ambiental e da conservação no patrimônio
natural, para que nossa cidade seja linda e sustentável.

Veja algumas de nossas propostas:

Revitalizar o Parque Ecológico da Serrinha, possibilitando assim uma opção
de lazer e turismo ecológico;
Incrementar o Turismo Rural, desenvolvendo as potencialidades históricas,
culturais e étnicas, envolvendo os agricultores com a atividade turística e
gerando mais emprego e renda nas localidades rurais do município;
Implantar a coleta seletiva de lixo doméstico, possibilitando assim a
reciclagem ou destinação final ambientalmente correta deste material;
Construir o Aterro Sanitário Municipal, em parceria com entidades públicas