JEAN LUCAS - MDB - PREFEITO

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4. Eixo da Assistência Social ............................................................................................... 11
5. Eixo da Cultura..............................................................................................................................
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1. INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas de Jean Lucas Nunes dos Santos
(MDB) e Edivando Domingos Ferreira de Almeida (PSB), candidatos aos cargos de
Prefeito e Vice-prefeito da coligação “Pra Frente Chapada”, composta pelos partidos
MDB e PSB, para a Administração Municipal no período de 2025-2028 na Cidade
Chapada da Natividade-TO. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a
partir da experiência adquirida ao longo de suas trajetórias pessoal e profissional e
experiências de líderes e gestores públicos e está dividido em 4 Eixos Temáticos, a
saber:
1) Eixo da Saúde;
2) Eixo da Educação;
3) Eixo da Assistência Social ;
4) Eixo da Cultura.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Chapada da Natividade. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra uma amplo desenvolvimento econômico e social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal, tanto na esfera pública como na privada, de
forma que essas instituições passem a exercitar a máxima responsabilidade social.
Neste período, os candidatos, implementarão um novo Modelo de Gestão na
Administração Pública Municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas
áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da população está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar e
realização de exames.
. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
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valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios
da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Plano não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio
e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo dos candidatos.


1.1. Objetivos e Princípios de Atuação
Governo
- Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
- Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
- Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
- Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia de Chapada da Natividade;
- Tornar Cidade Chapada da Natividade uma cidade mais integradas do ponto de vista
urbanístico e cultural;
- Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
- Posicionar a c idade Chapada da Natividade como importante centro político e
cultural no cenário regional.
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do



2. EIXO DA SAÚDE
Conhecer as necessidades
atendimento das prioridades.

• Organizar a atenção primária em saúde reestruturando as Estratégias
Saúde da Família e
• Ampliar a unidade básica de saúde na comunidade
Natividade, realizando o plantão noturno e aos finais de semana, com capacidade para
internação e realização dos primeiros socorros para urgência e emergência;
• Ampliar o acesso da população a realização de exames laboratoriais na comunidade de
Chapada da Natividade, bem como firmar parcerias com laboratórias fora do domicílio,
especializados em ex
• Implementar programas de capacitação e valorização dos profissionais da saúde, visando
garantir um atendimento de qualidade
• Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam: saúde da
saúde da criança, controle do
• Adquirir veículo apropriado para o transporte de pacientes em tratamento de
hemodiálise e outras especialidades, fora
• Regular e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos
especializadas;
• Fortalecer a participação da
• Garantir a permanência
adolescente, a mulher, ao idoso, portadores de
vulnerabilidade;
• Buscar parceria com os governos Estadual e Federal para aquisição de um equipamente
de raio x;
• Garantir o funcionamento
dos medicamentos,
• Atendimento Humanizado
de saúde, para acompanhar a demanda apresentada pelo paciente, afim de solucionar a
queixa apresentada.

3. EIXO DA EDUCAÇÃO

• Conhecer as necessidades
municipal de educação
• Manter o pagamento
gratificações agregadas
• Analisar, reformular e aplicar o
que hoje vigora

mais urgentes da área da saúde, e elaborar

a Saúde Bucal;
quilombola de Chapada da
ames de daignóstico por imagem;
;
diabetes e da hipertensão, saúde
do domicílio;
população por meio do Conselho
de ações em Saúde Primária voltadas
deficiência e populações
da Farmácia Municipal, bem como
através de controle logístico e de gestão;
, realiazação de assistência pós atendimento junto ao posto


da área educacional, e adequar
;
do piso nacional do magistério, bem como
ao vencimento básico;
Plano de Carreira da Educação, respeitando
nos níveis estadual e federal; que também c
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um plane jamento para o
do Programa

mulher,
do idoso;
exames e as consultas
Municipal de Saúde;
para a gestante, criança e
com maior
o fornecimento contínuo
o atendimento ao plano
de todos os benefícios e
-se a política
ontemplará uma maior
valorização e capacitação dos colaboradores das escolas tais como : cozinheiras,
auxiliares de limpeza, serviçoes gerais e profissionais de apoio;

• Reestruturar a política educacional do Municipio, com foco no setor pedagógico de forma
permanente, começando da Educação Infantil até o término do Ensino Fundamental I, para
que estes não cheguem nos anos finais sem condições básicas de acompanhar a turma;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da
Escola Municipal Marcolina Pinto Rabelo e Creche Municipal Tia Marta;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;
• Buscar a participação efetiva dos pais na educação dos filhos, por meio da
promoção de encontros que envolvam família/ escola e de plantões pedagógicos;
• Manter o cumprimento na aplicação legal dos recursos do FUNDEB e a transparência na
prestação de contas;
• Aumentar o investimento na educação infantil, com a ampliação de vagas, mantendo a
garantia da oferta a todas as crianças de quatro e cinco anos e ampliando o atendimento na
faixa de um (1) a três (3) anos em tempo integral;
•













4. EIXO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Criação da Casa de Apoio em Palmas para prestar assistência aos pacientes e
acompanhantes que se deslocam para realização de consultas, exames e
cirurgias, garantindo alimentação e oreintações, caso necessite;

• Garantir a efetiva participação popular nos programas e projetos habitacionais (casas
populares), verificando a demanda e realizando o cadastramento da população que
realmente necessita;
• Manter o atendimento aos cidadãos de baixo poder aquisitivo e em situação
emergencial através da oferta de cestas básicas, auxílio funerário, reforma de moradia
e outras necessidades;
• Manter os profissionais necessários para o desenvolvimento das atividades
desenvolvidas pelo CRAS, como psicólogos, assistente social, pedagogos e ampliar a
contratação de profissional com formação específica para a área;
• Fortalecimento dos conselhos de assistência social e dos Direitos da Criança
e do Adolescente;
• Fortalecimento do Centro de Referências de Assistência Social – CRAS;
• Criação do Conselho Municipal Antidrogas, com a criação do programa
• Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades
especiais;
• Ampliar a promoção efetiva da inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade, articulando as competências municipais, estaduais e federais;
• Intensificar a articulação com as outras políticas sociais da prefeitura, em especial as
de saúde, educação, trabalho, esporte, cultura e lazer para responder com efetividade à
diversidade das necessidades;
• Desenvolver programas de aproveitamento de alimentos;
• Manter e ampliar os Programas de inclusão e assistência social;
• Combate e erradicação do trabalho infantil e exploração sexual;
• Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas do programa pela falta de
acesso à informação.




5. EIXO DA CULTURA

• Resgatar os festejos de manifestações culturais como o Arraiá do Ouro e Carnaval, por
meio de blocos de rua com atrações artísticas locais, regionais e de reconhecimento
nacional;
• Fortalecer os festejos culturais tradicionais promovidos no Quilombo demais
áreas da zona rural Chapada da Natividade;
• Oficializar a história do Quilombo de Chapada da Natividade, através de
registros, sob a orientação de historiadores e arqueólogos;
• Criar a Estação Cultural dentro do Quilombo de Chapada da Natividade,
enfatizando as áreas da Gastronomia, Artesanato e Cultura;
• Criação do “Calendário de Festivais”: semana dedicada inteiramente para as
atividades multiculturais, contemplando programações folias, musicais,
teatrais, circenses, de poesia, artesanato, gastronomia, entre outros;
• Revitalizar a identidade cultural do Quilombo de Chapada da Natiidade – TO.
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;






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