DAVI SCHMIDT - NOVO - PREFEITO

e desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Este plano de governo, estruturado em eixos temáticos, visa apresentar
propostas concretas para transformar Barreiras em uma cidade mais justa,
próspera e inovadora.

1. Eixo 1: Gestão Pública Eficiente e Transparente

a. Combate à Corrupção e Valorização da Transparência

Proposta

Combate eficaz à corrupção e aos privilégios que oneram a máquina pública e a
tornam ineficiente de modo a moralizar os serviços públicos, retomando a
confiança do cidadão barreirense, além de oferecer serviços em caráter contínuo
e humanizado.

Plano de Ação

i. Implementar o conceito de “Gestão à Vista” através de aplicativo
de transparência digital amigável, onde o cidadão terá acesso de
verdade às informações sobre os fechamentos contábeis periódicos,
orçamento e indicadores de gestão do município;

ii. Realizar auditorias periódicas dos custos dos prestadores de
serviços para garantir a justa aplicação dos recursos públicos junto aos
fornecedores licitados e prestadores de serviços;


iii. Reconfigurar a estrutura de secretarias municipais visando
economicidade e uma melhor prestação de serviço ao cidadão de forma
integrada e eficaz.

Importância

A transparência fortalece a confiança do cidadão na administração pública,
combatendo a corrupção e promovendo uma gestão eficiente e responsável.

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b. Inovação e Tecnologia na Gestão Pública

Proposta

A inovação deve começar internamente no governo municipal, atuando na
digitalização e automação dos serviços públicos, facilitando o acesso da
população aos serviços municipais de forma desburocratizada e acessível por
aplicativos para aparelhos móveis.

Plano de Ação

i. Integrar os serviços digitais do governo federal (SERPRO –
Secretaria de Processamento de Dados) aos serviços municipais, a fim
de promover desburocratização e eficiência na prestação dos serviços
públicos;

ii. Criar e implementar o programa “Barreiras na Palma da Mão”, um
sistema de autoatendimento para serviços públicos, com ênfase no
agendamento e retornos de consulta pelo próprio usuário por meio de
aplicativo de marcação em sistema único de atendimento ao cidadão;

iii. Promover a transparência na evolução das filas de marcação, por
meio de divulgação acessível do número e ordem de marcações
existentes, com vistas a moralizar a prestação do serviço e controle do
sistema de marcações;

iv. Treinar os agentes de saúde para auxiliarem a população na
realização dos agendamentos de consultas e exames, através do
sistema único de atendimento ao cidadão e do “Barreiras na Palma da
Mão;

v. Instalar totens disponíveis aos usuários em pontos estratégicos da
cidade, a fim de facilitar os agendamentos de consultas e exames,
através do sistema único de atendimento ao cidadão e do “Barreiras na
Palma da Mão”;

vi. Melhorar as condições de trabalho dos servidores púbicos, através
da modernização de suas estruturas, protocolos e softwares, incentivar
a capacitação continuada de pessoal e garantir-lhes o acesso ao diálogo
com a gestão;

vii. Criar banco de talentos de servidores, com vistas ao
aproveitamento e escolha dos profissionais capacitados para realização
e ou implementação dos projetos aqui previstos, ou que venham a ser
criados no curso do mandato;

viii. Oferecer suporte ao servidor público no período de vulnerabilidade
frente ao INSS;

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ix. Criar sistema e/ou fomentar o desenvolvimento de aplicativo digital
que venha a possibilitar a organização mercadológica das associações
de produtores das comunidades rurais facilitando o controle da produção,
organização logística e a participação destes produtores na
comercialização dos seus produtos nos centros de distribuição e
programas como PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e
PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

Importância

A inovação tecnológica torna a administração pública mais ágil e eficiente,
reduzindo a burocracia e melhorando o atendimento ao cidadão.

2. Eixo 2: Desenvolvimento Econômico e Emprego

a. Fomento ao Empreendedorismo e Geração de Renda

Proposta

Combate à pobreza a partir da geração de renda através do trabalho digno,
empreendedorismo e criação de oportunidades.

Plano de Ação


i. Fomentar e apoiar o Ecossistema de Inovação do SEBRAE e suas
parcerias junto às universidades federais, estaduais e privadas para
fomentar o ingresso e suporte de novas startups, desenvolvimento de
tecnologia e soluções no ecossistema de inovação do município de
Barreiras;

ii. Promover parcerias com a Associação do Distrito Industrial de
Barreiras (ADIB), para urbanização, promoção e atração de indústrias
para Barreiras;

iii. Promover parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAR, SENAC e
demais escolas, empresas e instituições privadas que ofereçam curso
técnico para capacitação profissionalizante, oferecendo 1.000 vagas de
qualificação no primeiro semestre de mandato;

iv. Criar uma Oficina Escola que servirá de incubadora profissional
para artesãos e profissionais liberais, proporcionando espaço e recursos
para iniciarem seus trabalhos;

v. Criar a Sala do Empreendedor para desburocratizar o acesso ao
crédito, incentivar a formalização de atividades comerciais, bem como
promover cursos e treinamentos para a criação de novas empresas em
Barreiras;

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vi. Implantar escola agrotécnica municipal para formação
profissionalizante, visando atender demandas dos produtores da região
do Vale do Rio Grande;

vii. Fomentar a implantação de Distritos Logístico com vias
estruturadas e lotes de tamanhos adequados para receber galpões e
estruturas de Centros de Distribuição para aproveitamento das
potencialidades modais que Barreiras possui;

viii. Fomentar a implantação de um bairro de oficinas para dar a
adequada estrutura urbana e logística, destinação de resíduos e área de
estacionamento de veículos pesados.

Importância

A qualificação profissional, a estruturação do município e o incentivo ao
empreendedorismo são essenciais para atração de indústrias a geração de
empregos e a promoção de uma economia dinâmica e sustentável.

b. Apoio ao Setor Agrícola

Proposta

Amparar e estruturar a cadeia produtiva agrícola do município com ênfase em
assistência técnica a produção agrícola de base perpassando pelas vias de
escoamento do município e seus entrepostos de venda e agroindustrialização,
para garantir um trabalho mais sustentável para nossos produtores rurais,
melhores condições de trabalho, uma remuneração mais digna, maior produção
de alimento e alimentos diversos e baratos para a mesa do barreirense.

Plano de Ação

i. Requalificar o Centro de Abastecimento de Barreiras (CAB),
popularmente conhecida como Feira Municipal de Barreiras,
direcionando-a para um serviço mais turístico, voltado ao lazer e cultura,
preservando o capital histórico do município, agregando valor à
localização privilegiada do atual espaço e aos produtos e serviços lá
dispostos;

ii. Implementar o programa “Dia de Feira no Bairro”, que pretende
fomentar a geração de renda do feirante aproximando os produtos da
agricultura familiar local ao cidadão barreirense, dando condições ao
feirante de levar o produto bairro a bairro em dias diversos da semana
em condições adequadamente organizadas e de forma coordenada;

iii. Efetivar a iluminação pública nas comunidades rurais, bem como
buscar junto às concessionárias de serviço público a ampliação da rede
para os usuários das zonas agrícolas;

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iv. Construir um Ceasa Regional do Oeste da Bahia para ser instalado
em nosso município de Barreiras para servir de entreposto
mercadológico, dando melhor estrutura logística, de visibilidade
comercial, controle fitossanitário e armazenagem dos produtos agrícolas
e pecuários;
v. Criar linhas logísticas de carga para escoar a produção agrícola da
agricultura familiar das comunidades rurais do município, dando um
direcionamento mercadológico para o Ceasa, Feiras municipais e
centros de distribuição de alimentos às escolas públicas;

vi. Reforçar a parceria público municipal com a patrulha mecanizada
e fundos público-privado da AIBA/ABAPA para a recuperação e
pavimentação de estradas vicinais, auxiliando o acesso às propriedades
e comunidades rurais, facilitando e reduzindo custos do escoamento da
produção agropecuária;

vii. Reforçar a formalização dos produtores rurais incentivando a
emissão de Notas Fiscais em troca de serviços públicos e equipamentos
agrícolas;

viii. Implementar um sistema digital e integrado de controle de
qualidade dos serviços de apoio de máquinas agrícolas e outros serviços,
prestados diretamente ou indiretamente ao produtor rural;

ix. Criar a Assistência Técnica e Gerencial (AteG) municipal através
de parceria com o SENAR, possibilitando o acesso a novas tecnologias
produtivas e conhecimento gerencial para a garantia de renda às famílias
residentes no meio rural;

x. Ampliar as disponibilidades de vagas e novos cursos técnicos no
projeto Jovem Aprendiz Agrícola da Fazenda Modelo de Barreiras e
Centro Técnico de Educação Profissional (CETEP);

xi. Desburocratizar a regularização das agroindústrias para aquisição
do Sistema Inspeção Municipal – SIM e SISBE, promovendo a
agregação de valor e ampliação de mercado à nível nacional aos
produtos agrícolas de Barreiras;

xii. Realizar mutirão de regularização fundiária de lotes rurais e
urbanos.


Importância

A agricultura é um setor vital para a economia de Barreiras. Melhorar a
produtividade do pequeno produtor, agregação de valor, infraestrutura e a
logística agrícola contribui diretamente para o aumento da produtividade e
competitividade do setor.


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3. Eixo 3: Saúde e Bem-Estar

a. Melhoria dos Serviços de Saúde

Proposta
Direcionar a saúde pública pensando na diminuição de filas, melhor utilização do
aparelho público disponível com incremento de tecnologia para aproximação de
especialidades disponíveis nos grandes centros em relação às necessidades do
nosso município nas áreas urbanas e, principalmente, nas comunidades rurais.

Plano de Ação

i. Reforçar o emprego dos agentes de saúde, ampliando o número
do efetivo através de concursos públicos, distribuindo-os nas
comunidades rurais, capacitando-os e equipando-os para disseminar
conhecimento básico de higiene e saúde da família, além de realizar a
coleta de dados para ações públicas direcionadas à saúde por bairro ou
comunidade;

ii. Dar melhores condições de atendimento e reabrir o Emily Raquel
para atenção especial à criança e saúde pediátrica de emergência 24
horas;

iii. Ampliar o horário de funcionamento dos postos de saúde, em
bairros estratégicos para descongestionar a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA);

iv. Reforçar o atendimento das Postos de Saúde da Família com
atendimento de Nutricionistas e Psicólogos com o intuito de atuar na
saúde preventiva;

v. Criar o programa “Na tela com o Especialista”, a partir da
implantação do uso da telemedicina para aproximar os especialistas dos
grandes centros urbanos e o cidadão barreirense, oferecendo
diagnósticos mais rápidos e precisos, ampliando o atendimento de
saúde para bairros periféricos e comunidades rurais;

vi. Ampliar as parcerias público/privadas para realização de exames
em geral, exames laboratoriais, bem como de diagnóstico por imagem;

vii. Prestar assistência médica e odontológica itinerante nas escolas;

viii. Utilizar os espaços das escolas públicas para realizar mutirões de
atendimento à saúde nos bairros;

ix. Desenvolver políticas de capacitação contínua e humanizada com
todos os profissionais da saúde;

x. Concluir as obras do Hospital Municipal de Barreiras;

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xi. Criar um diagnóstico de usuários do Centro de Reabilitação (CER
II) para aprimorar à área de atendimento e serviços com ênfase no
atendimento de crianças atípicas;

xii. Reforçar o serviço público de zoonose para castração e imunização
de cães e gatos;

xiii. Firmar parcerias com ONGs de proteção e cuidados aos animais
para criação de programas de acolhimento de cães e gatos
abandonados.

Importância

Melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde pública é crucial para
garantir o bem-estar da população e prevenir crises sanitárias garantindo uma
efetiva qualidade de vida em nosso município;

4. Eixo 4: Educação e Cultura

a. Educação de Qualidade

Proposta

Devolver as decisões diretivas das escolas para seu corpo pedagógico, de
colaboradores e de pais, assegurando uma maior amplitude de ensinamentos
que abarque o desenvolvimento humano, cidadão, profissional e empreendedor
dos jovens.

Plano de Ação

i. Viabilizar o funcionamento dos novos prédios das escolas que
estejam inoperantes;

ii. Requalificar salas de aula para melhoria do conforto ambiental e
tecnologia pedagógica;

iii. Garantir que as instituições de ensino ofereçam adaptações e
suporte adequado para alunos com necessidades especiais,
promovendo uma educação inclusiva;

iv. Firmar parcerias com o Sistema SENAI, SEBRAE, SENAR e
SENAC, bem como outras instituições particulares técnicas para
implantação do programa de qualificação profissional com 1.000 vagas
a serem implementadas no primeiro semestre de mandato,
concretizando à efetiva educação profissionalizante;

v. Fundar uma escola oficina com intuito de acolher profissionais de
ofício que precisem de espaço para começar a desenvolver os primeiros
trabalhos além de propiciar cursos e mentorias para o desenvolvimento
à aptidões profissionais voltadas ao artesanato, atividades manuais,
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marcenaria, metalurgia, design, fotografia, demais artes e profissionais
de ofício;

vi. Reforçar as parcerias para a realização de cursos para
alfabetização da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a fim de elevar o
nível de alfabetização e preparo dessa população para a capacitação e
adequação ao mercado de trabalho.

vii. Implementar, de forma efetiva, a parceria com o SEBRAE no
projeto Educação Empreendedora através da capacitação dos
professores neste tema, Programa Jovens Empresários Primeiros
Passos (JEP), Agente Local de Inovação presente nas escolas e
fomento e suporte às Ligas Jovens no desafio SEBRAE nas escolas
públicas e privadas;

viii. Empreendedorismo para falar das potencialidades do empreender
através das oportunidades do Município de Barreiras e o Cooperativismo
como ferramenta de gestão para ganhar escala e superar desafios na
implementação de novas ideias na vida social, ambas como aulas
regulares dentro das salas de aula nas zonas urbanas e rurais em
parceria com o SEBRAE, SENAR e o SESCOOP;

b. Cultura e Artes

Proposta

Atuar na valorização da cultura, história e arte do nosso município através da
valorização dos artistas e personalidades locais e revitalização do nosso centro
histórico para garantirmos a popularização dos valores que constituem a história
e cultura de nossa cidade.

Plano de Ação

i. Assegurar a participação do grupo de dança, escola de teatro, e
banda municipal nos eventos oficiais e promovidos pela prefeitura;

ii. Incentivar a música clássica para disseminar os fundamentos da
arte musical na base da formação cultural e educacional da nossa
sociedade;

iii. Catalogar os artistas e artesãos do município para diagnosticar
seus principais desafios e estreitar seus trabalhos junto aos
consumidores locais, além de estabelecer parceria junto a Agência
Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) para
garantir a participação em eventos e ampliar o acesso ao mercado
nacional e internacional;

iv. Promover festival de novos talentos da música em seus diversos
estilos, incentivando e promovendo novos artistas e estilos musicais de
forma eclética no município;
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v. Incentivar e apoiar a realização de festas tradicionais e religiosas
do nosso município;

vi. Revitalizar o centro histórico com ênfase na orla do cais e Mercado
Cultural Caparrosa.

5. Eixo 5: Infraestrutura e Mobilidade Urbana

a. Mobilidade e Transporte

Proposta

Concentramos as obras de engenharia em um capítulo específico para ressaltar
a importância de espaços públicos e equipamentos que devem ser construídos
para atendimento ao cidadão barreirense, ressaltando sempre as Parcerias
Público Privadas tão importantes para a concretização deste plano de ação nas
atuais conjunturas orçamentárias de nosso município. Assim, iremos trabalhar
para assegurar ao cidadão o contínuo desenvolvimento de nosso município,
através das obras tão necessárias como o Terminal Central de Transbordo de
Passageiros, a construção de um novo Parque de Exposições e diversas vias
rodoviárias para garantir uma melhor qualidade do trânsito em nossa cidade.

Plano de Ação

i. Construir um terminal de transbordo de passageiros urbanos e
novos pontos de ônibus através da metodologia de reciclagem de
containers pela PPPs, proporcionando maior mobilidade e conforto aos
passageiros do transporte público municipal;

ii. Fiscalizar o sistema de rastreabilidade de ônibus para garantir a
pontualidade dos ônibus segundo seu cronograma de parada;

iii. Construção de um Shopping junto ao Terminal Central de
transbordo de passageiros para ofertar serviços públicos e privados
como creches e farmácia popular. Terão preferência de ocupação os
lojistas de vestuários e assessórios do Centro de Abastecimento de
Barreiras (CAB)

iv. Implementar o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão
(SIAC) junto do terminal central de transbordo de passageiros da cidade,
centralizando os serviços demandados à prefeitura de Barreiras em um
local de maior concentração de pessoas, facilitando o acesso ao serviço
público do usuário munícipe de nossa cidade.

v. Construir um Centro Administrativo Municipal, concentrando os
serviços municipais e gerando economia com gastos de aluguéis;

vi. Construir um Parque de Eventos Regional para o retorno da
Exposição Agropecuária de Barreiras e demais feiras e eventos;
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vii. Implantar novas creches com foco nos bairros periféricos como
Buritis, Conquista e outros;

viii. Revitalizar o Cemitério São João Batista, São Sebastião e Jardim
da Saudade;

ix. Construir a estação de tratamento de esgoto sustentável (ETE) no
Arraial da Penha;

x. Concluir e duplicar a avenida da Serra do Mimo, ampliando a
ligação Morada da Lua com os bairros jardins;

xi. Implementar o traçado da avenida da saída sul Catolândia/São
Desidério;

xii. Desenvolver um modelo de centro de convivência social para
serem implementados nas associações de Bairro proporcionando um
espaço de reuniões, convívio social, lazer, jardinagem e serviços de
amparo as famílias locais;

xiii. Construir poços artesianos e ampliar o acesso a água potável nas
comunidades rurais à exemplo de Rio de Pedras, Chico Preto e demais;

xiv. Ampliar a malha asfáltica ou similar para os bairros ainda não
atendidos, à exemplo de Buritis, Nanica 1, Serra Talhada, Conquista,
dentre outros;

xv. Replanejar e monitorar a qualidade do sistema de transporte
público, contemplando as comunidades rurais, como o KM 30 e Baraúna,
e terminais rodoviários além das paradas de ônibus para