RACIB HARB - NOVO - PREFEITO

leva à conclusão de que a área urbana
da cidade equivale a 5,172% da extensão territorial do município. Há que se cons-
tatar, também que mais 0,764 quilômetros quadrados é composta pelas áreas ur-
banas de seus distritos: Formosa, Guassu, Indápolis, Itahum, Panambi, Picadi-
nha, São Pedro e Vila Vargas, fazendo com que a área urbana total do município
seja de 212,140 quilômetros quadrados, o que equivale a 5,191% da área total do
município.
O prefeito é um líder capaz de trazer prosperidade para o município, por meio
de sua articulação com os demais entes da Federação. Assim, deve aspirar às
benfeitorias para município em longo prazo e não apenas durante o seu mandato
tendo como meta as próximas gerações e encabeçar o protagonismo político da
região do cone sul que Dourados é polo de todos os municípios e tem como refe-
rência na prestação de serviços e devemos assumir também o mesmo referenci-
al político para o desenvolvimento estratégico regional.
A transformação de Dourados é a idealização de um projeto que queremos
compartilhar com toda a sociedade e por isso convidamos você para participar
desse ideal.
Não queremos apenas cuidar e melhorar o lugar onde vivemos, queremos fa-
zer algo inovador, transformador, algo muito melhor e maior assim como amor
de mãe para filho.
O Novo tem por missão retirar as barreiras que o Governo cria para que o cida-
dão possa definir seu próprio destino. Baseados nessa premissa e em valores co-
mo liberdade com responsabilidade, visão de longo prazo e igualdade perante
à lei, temos muitas propostas para que Dourados possa evoluir e deixar as pes-
soas evoluírem.
Ao contrário da política velha, não queremos apresentar um plano cheio de
soluções infalíveis, promessas fantásticas, mas sim um registro de ideias que fo-
ram criadas em reuniões de trabalho com dezenas de pessoas, a maioria delas in-
satisfeitas com os rumos que nossa cidade vem tomando.
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MUNICIPAIS 2024
E
FUNDAMENTOS DA NOSSA
PROPOSTA DE GESTÃO
Nossos princípios são em favor dos valores familiares, respeito à criança, jo-
vens, mulheres, idosos e do cidadão, honestidade, valorização do trabalho, ética
e moralidade, transparência e integridade com o bem público e principalmente
amor pelas pessoas que aqui moram.
A austeridade financeira, uma marca do Novo, é imprescindível na gestão pú-
blica. Os recursos existem, mas eles acabam se perdendo em despesas desne-
cessárias ou na teia de corrupção, manutenção de estruturas obsoletas ou inefi-
cientes e em projetos sem continuidade ou eficácia reconhecida.
A visão de longo prazo, que abarca a eficiência e a sustentabilidade, estará
sempre presente nas iniciativas e decisões do Governo de Dourados. As pessoas
precisam ter liberdade com responsabilidade. Liberdade pra promover mudan-
ças e gerar riquezas.
A reforma administrativa se faz necessária para que possamos, com uma es-
trutura bem menor, fazer mais, fazer melhor. Não criar mais secretarias, autar-
quias e outras estruturas é um compromisso nosso.
Não temos políticos de estimação e não promovemos caça às bruxas. Nos-
so foco é o município e seus munícipes. Portanto, dar continuidade às políticas
de sucesso iniciadas por gestões anteriores não é um problema para o Novo.
Nosso compromisso, será com a sociedade, por isso queremos promover
uma gestão pública moderna, colaborativa com o servidor, participativa com o ci-
dadão promovendo a eficiência e excelência na prestação dos serviços, o com-
bate aos desperdícios de recursos públicos e desvios de conduta, estabelecendo
com a sociedade uma gestão participativa e integral em total parceria e coopera-
ção público e privado.
Um modelo proposto é a Gestão Pública 4I que adota medidas eficazes que
valoriza Gestão Pública Colaborativa (vereadores e servidores), Participativa (ci-
dadão e sociedade organizada) e inovadora (tecnológica de dados) com o objeti-
vo de reduzir as despesas promovendo o equilíbrio fiscal das contas públicas ga-
rantindo as obrigações com o funcionalismo público e possibilitar investir mais,
tornando a administração Eficaz, Eficiente, Efetiva e Econômica.
Uma das maiores bandeiras da nossa administração será a luta para a ins-
talação em nosso município uma que deverá ser Delegacia Combate Corrupção
viabilizada em conjunto com Governo Estadual e Federal de forma permanente
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com a participação efetiva da sociedade organizada com livre atuação e maior
transparência na administração pública, inibindo desvios de condutos de gesto-
res e servidores.
Um dos principais pilares para a transformação de Dourados, mais moder-
na, socialmente justa, sustentavelmente viável, economicamente planejada, se-
rá a adoção de pequenos territórios, onde cada um deles irá contar com aproxi-
madamente 20 a 25 mil moradores, permitindo assim um novo modelo de admi-
nistração moderna e descentralizada, onde será conhecida cada realidade e as
necessidades de cada território e seus cidadãos.
Dourados será moderna porque cada território terá ações integradas para es-
colas, centros infantis (creches), unidades de saúde (UBS, ESF e Previne Brasil),
espaços para cultura, esporte, lazer com toda segurança com ronda permanen-
te.
Teremos uma nova concepção de infraestrutura com adoção de projetos ino-
vadores digitais com tecnologia viável, ecológicos e autossustentáveis.
Respeitaremos o ser humano de maneira integral porque será socialmente
justo ofertando novas alternativas de melhoria de vida e voltadas para diminuir
as desigualdades e injustiças sociais.
Deverá ser sustentavelmente planejada, porque o desenvolvimento econô-
mico irá se dedicar a preocupação ambiental, pensando em adequar as estrutu-
ras físicas já existentes, em ambientes autossustentáveis e criar novas estrutu-
ras com projetos ecologicamente corretos.
Implementar políticas de educação ambiental continuada nos territórios
com a participação efetiva das escolas públicas e privadas com incentivo à reci-
clagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
O município possui lei orgânica própria, elaborada pela Câmara Municipal,
com observância dos princípios enumerados na Constituição Federal e na Cons-
tituição Estadual. Nessa lei encontram-se dispositivos sobre atribuições dos po-
deres Legislativo e Executivo municipal, competências e procedimentos admi-
nistrativos, entre outros temas relevantes.
É fundamental que o(a) prefeito(a) conheça as competências do município,
listadas na Constituição Federal4 e na Lei Orgânica do Município – LOM, quais se-
jam:
As competências constitucionais
do Governo Municipal
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• prestar serviços públicos de interesse local;
• manter programas de ensino e atendimento à saúde, esses em coopera-
ção com a União e o estado;
• promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e
controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, e proteger o pa-
trimônio histórico-cultural;
• regulamentar, conceder, permitir ou autorizar os serviços de transporte co-
letivo e de táxi;
• organizar e manter os serviços de fiscalização necessários ao exercício
do seu poder de polícia administrativa;
• instituir e arrecadar os tributos de sua competência;
• criar, organizar e suprimir distritos.
Com o advento da Lei Federal 13460/2017, toda a administração pública bra-
sileira passou a ter um novo conjunto de obrigações voltadas a promover a parti-
cipação, proteção e defesa do usuário do serviço público. Com esta Lei, o usuário
passa a dispor de diversos direitos que devem ser providos pelo Estado na sua
oferta de serviços à sociedade e também terá a oportunidade para compreender
os benefícios e os impactos que atingirão a administração pública.
Para atender aos requisitos da Lei Federal 13.460/2017, a administração pre-
cisa desenvolver os seguintes pilares:
• Cartas de Serviços ao Usuário e Quadro Geral de Serviços.
• Sistemática de recebimento e processamento de manifestações sobre
serviços públicos.
• Fortalecimento das Ouvidorias Públicas.
• Sistemática de avaliação de serviços públicos
• Conselhos de Usuários de Serviços Públicos.
• Aprimorar o entendimento sobre o que é um serviço público e identificar
cada um deles.
• Descrever serviços públicos conforme a Lei Federal 13.460/2017
Carta de Serviços Públicos
ao Usuário
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Consórcios públicos
Concessões Públicas
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O consórcio público é uma das formas mais conhecidas de cooperação en-
tre entes federativos, especialmente entre municípios. Ao se consorciarem, os en-
tes federativos são capazes de compartilhar estruturas gerenciais, administrati-
vas e de apoio técnico de maior qualificação; criar escala e reduzir custos na aqui-
sição de bens e na prestação de serviços; e otimizar a manutenção dos equipa-
mentos, do patrimônio e da administração pública.
Por sermos polo de uma grande região é essencial a liderança política do pró-
ximo prefeito para junto com os demais alavancar ainda mais a região do cone sul
socorrendo uns aos outros e juntos avançando e destravando administração e in-
vestindo cada vez mais dentro de um grande planejamento estratégico da região
com a participação maciça do governo estadual que será a parte mais beneficiada
na arrecadação de impostos com o desenvolvimento econômico da região.
A formação desses consórcios é uma forma de economizar recursos e as-
sim pode investir mais em nossas prioridades, melhorando ainda mais a quali-
dade de vida e garantindo uma efetiva prestação de serviços ao cidadão.
Para a ordem e progresso de Dourados é fundamental a intervenção nas con-
cessões locais de forma responsável e compartilhada entre o poder público e a
sociedade para que os serviços prestados pelas concessionárias possam aten-
der os anseios de qualidade tão almejados por todos nós. Para que isso aconte-
cer será necessária a discussão local no legislativo a criação de uma agência de
fiscalização e regulação municipal onde os serviços concedidos possam ser
acompanhados diariamente com relatórios de dados que atestam o fiel cumpri-
mento do contrato e das metas estabelecidas.
Com o novo marco legal das parcerias públicos privada
trouxe a tona uma nova forma de tratar as concessões e
assim possibilitar ao gestor a chance de colocar a
disposição da gestão compartilhada setores que
podem ser um grande entraves para sua manuten-
ção que no caso de Dourados citamos o Estádio
Fred Saldivar que pode ser transformado em uma
Arena Multiuso para grandes eventos e atrações es-
portivas de grande porte além de resgatar o palco
nosso de grandes partidas de futebol, basta que faça-
mos da melhor maneira para a gestão pública ser beneficiada.
Sabemos da enorme responsabilidade que é vencer uma eleição e já preven-
do isso nos preocupamos em deixar aqui registrado em nosso plano de governo
o que pensamos da futura equipe de transição que é nosso primeiro passo para
uma excelência em gestão pública no mandato que se inicia em 2025.
Sendo assim nosso compromisso será formar uma equipe enxuta e total-
mente técnica nas áreas de Finanças e Economia, a Controladoria e a Procurado-
ria-Geral,
Além dos cargos chaves acima é importante que na transição a equipe tenha
também servidores efetivos das diversas secretarias que trabalharão juntas no
exame das informações importantes.
Garantir a continuidade administrativa será nosso compromisso com foco
na governança que se dá pela manutenção de programas iniciados pelo governo
anterior e pela cautela em reestruturar o comando do Poder Executivo.
A nossa aliança foi com o cidadão e a tarefa de administrar o município será
complexa, as exigências legais e técnicas são muitas, e é positivo que os cargos
dirigentes e gerenciais, especialmente os técnicos, sejam ocupados por pesso-
as conhecedoras da máquina administrativa preferencialmente servidores efeti-
vos.
A futura equipe de governo terá que já ter recebido da equipe de transição da-
dos da situação da prefeitura nos seguintes aspectos:
• Relação de dívidas do município por credor, datas de vencimentos e dívi-
das a médio e longo prazo para conhecer profundamente o grau de comprometi-
mento do orçamento no primeiro ano do mandato.
• Situação perante o Tribunal de Contas para conhecer se existe contas reje-
itadas integral ou parcialmente, na dependência de informações, pois será res-
ponsabilidade da nova administração responder e explicar atos da administra-
ção anterior.
• Conhecer todos os convênios com a União e com o Estado e recebimento
de subvenções e auxílios executados e em execução, os assinados e os não exe-
Equipe de transição
Equipe de governo
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cutados e seus motivos para impedir que na falta de informações o município fi-
que na inadimplência impedindo a celebração de novos convênios.
• Contratos com concessionárias e permissionárias de serviços municipa-
is prestados deverão ser rigorosamente analisados para a verificação da exis-
tência de contratos e suas condições, regularidade, operação, tarifas praticadas
e qualidade de atendimento do cidadão é o mais importante para ajustes futu-
ros.
• Contratos de obras, serviços e fornecedores executados, em execução, os
atrasados, se os pagamentos estão em dia e se estão de acordo com o que se
contratou é o desejado.
• Processos judiciais em andamento movidos por contribuintes servidores,
fornecedores e outras pessoas físicas e jurídicas que se sentem prejudicados
por alguma razão e ao final se conhecendo o volume de ações envolvendo o muni-
cípio, é o momento para verificar se algumas leis municipais, por conterem ilegi-
timidades ou inconstitucionalidades,
• Situação da dívida ativa para verificar o volume de recursos inscritos.
• Situação dos servidores efetivos cedidos para outros órgãos, governos,
entidades e aqueles com desvio de função e também a folha de pagamento para
se obter informações dos ativos, inativos e pensionistas, para saber se há sinto-
mas de irregularidades.
• Solicitar à Câmara relação dos projetos de leis que o chefe do Executivo
que está deixando o cargo encaminhou, contendo o seu teor e todos em tramita-
ção de autoria dos vereadores que possam afetar a ação do Executivo.
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REDUÇÃO DO
GASTO PÚBLICO E
EFICIÊNCIA DA GESTÃO
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Será obrigação do próximo gestor adotar medidas austeras e propositivas
para um novo modelo de organização administrativa para a Prefeitura Municipal
de Dourados, modelo este que terá como metas efetivas de conformidade a redu-
ção do tamanho da máquina pública e a consequente diminuição do gasto públi-
co de sustentação da referida. Há que se destacar que se propõe a conformidade
de um novo modelo de organização funcional para a Prefeitura Municipal de Dou-
rados, a partir do qual se prevê que a gestão da Prefeitura seja efetuada mediante
o menor número de secretarias entre 06 (seis) a 08 (oito) e 04 (quatro) organis-
mos coligados.
Secretaria de Gestão Pública Governamental e Inovação que concen-
trará as atividades ligadas com o Gabinete do Prefeito, com a estru-
tura de Administração (pessoal e patrimonial) e com a integração
efetiva da estrutura administrativa geral além de incorporar novas
tecnologias de informação para a eficiência, eficácia e efetividade da
prestação dos serviços bem como a criação de um pátio digital moderna para a
interação com o cidadão através das mídias sociais.
Secretaria de Gestão Orçamentária e Fazenda que terá fazer toda a li-
citação com novo modelo de protocolos de segurança e a ordenação
de despesas das demais secretaria auxiliando os gestores das pas-
tas dia a dia o real orçamento disponível para utilização e orientações
de planejamentos para a incumbência de propor a LDO (2025) – Lei de
Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Geral do Município com foco principal na
elaboração do novo PPA – Plano Pluri Anual que deve seguir a risca nos próxi-
mos anos.
Secretaria de Saúde, Bem Estar e Qualidade de Vida que terá a res-
ponsabilidade de propor um novo Sistema Inteligente de Saúde –
SIS com adoção da telemedicina para o atendimento primária da sa-
úde básica.
Secretaria de Ensino, Aprendizado. Educação, Cultura e Desportos,
que ficara incumbida de gerir a estruturas educacionais do municí-
pio além de promover uma completa reformulação na grade com
adoção de novas disciplinas como Educação Sanitária e Ética Moral
e Cívica, Educação Domiciliar (Homeschooling) e se adaptar as novas
tendências do ensino virtual.
a
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Secretaria de Planejamento, Obras e Infraestrutura, que deverá incor-
porar a atual SEMSUR ficando responsável pelo zelo dos espaços ur-
bano e rural, cabendo à estas funções importantes como a limpeza
pública, a zeladoria pela iluminação pública, a recuperação e a me-
lhoria da malha viária urbana e a manutenção e a recuperação das es-
tradas vicinais do município bem como gerenciar uma nova diretoria especial pa-
ra elaboração de projetos em obras públicas com planejamento a curto, médio e
longo prazo.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Estratégico que terá a in-
cumbência de montar a fazer funcionar a Agência Local Desenvolvi-
mento Estratégico, com forte atuação também nos programas loca-
is de empreendedorismo, economia criativa e desenvolvimento de
negócios de suma importância para o desenvolvimento econômico do
município de Dourados.
Secretaria Assistência Familiar, Mulher e Bem-Estar Social será res-
ponsável para dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenien-
tes de convênios destinados à Promoção e Assistência Social para
promover e estimular medidas para ampliar o mercado de trabalho
em parceria com a Secretaria Desenvolvimento Econômico.
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g
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ASSISTÊNCIA FAMILIAR,
MULHER E
BEM ESTAR SOCIAL
Assistência ao idoso
Assistência ao jovem
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• Criar a programa “Jovem Senhor Estagiário” que consistirá no subsídio
mensal mais cesta básica, por uma jornada diária de qua-
tro horas de trabalho conforme a disponibilidade.
• Viabilizar a construção de um centro de referên-
cia a melhor idade com todos os serviços públicos no lo-
cal, saúde, educação, palestra, teatros, cinema, ativida-
des físicas, entretenimento, jogos recreativos e danças.
• Projeto “Depois da Faculdade” programa destinado para os jovens recém-
formados no auxílio de bolsa de estudo para mestrados e doutorados com valores
determinados de acordo com o orçamento municipal tripartite (próprio, social e
educação) que residam na cidade há mais de 15 anos e que não recebem nenhum ti-
po de subsídio oficial com renda familiar inferior a três salários mínimos.
• Projeto “Juventude em Ação” que consiste na criação de um núcleo, com re-
presentantes de bairros, com a finalidade de inserir, na comunidade juvenil entre 13 e
18 anos, a consciência cívica necessária para participação na vida pública tornando li-
deranças íntegras e honestas, preparadas para atuação na política douradense.
• Projeto “Calouro” programa de acesso ao ensino superior em parcerias
com as instituições de ensino de Dourados no fornecimen