FÁBIO DO AVIÃO - NOVO - PREFEITO

FÁBIO DO AVIÃO é candidato(a) a Prefeito pelo NOVO em MORRETES (PR) nas Eleições 2024.

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FÁBIO DO AVIÃO

FÁBIO DE FREITAS

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 30
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

NOVO

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
20/05/1975
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
EMPRESÁRIO
Estado de nascimento
PR

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 574.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (MORRETES / PR)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

NOVO | UF: PR

Votação Obtida: 521 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa casa residencial R$ 352.000,00
2024 Outros fundos DISPONIBILIDADE FINACEIRA PRA FUTUROS INVESTIMENTOS R$ 175.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. RENAULT MEGANE R$ 18.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. TRICICLO R$ 12.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. TRICICLO R$ 10.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. TRICICLO R$ 7.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 574.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 40.000,00 100,0%
Total geral R$ 40.000,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 1 R$ 40.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 124 páginas

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PLANO DE GOVERNO
MORRETES 2025 /2028
A CIDADE QUE TODOS QUEREMOS! Meu compromisso é construir um futuro mais justo,
próspero e resiliente para todos os cidadãos. Para isso, propomos um governo que
valoriza a transparência, a participação ativa da sociedade e a implementação de políticas
que garantam o progresso social e econômico de forma equilibrada e sustentável.
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Quando iniciei esse plano de governo pensei em um compromisso com a construção de
um futuro melhor para todos. Acreditamos que, com uma liderança responsável e a
colaboração de todos os segmen…

Ler mais do texto

tos da sociedade, podemos transformar desafios em
oportunidades e criar um legado duradouro de prosperidade e justiça. Convidamos todos
a se unir a nós nesta jornada, para que juntos possamos alcançar novas alturas e
transformar nossa nação para o melhor.
Abaixo apresento todas minhas diretrizes de como chegar a cidade que queremos! Sobre
esse plano de Governo baseado com apresentação de dados, junto muito estudo com
junto aos problemas reais da cidade de Morretes..
Fábio do Avião...
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Programa Terceira Idade
Projetos desse tipo podem ser muito benéficos para promover o bem-estar e a qualidade de vida dos idoso
1.Centro de Convivência: Criar um espaço dedicado onde os idosos possam se reunir, participar de atividades sociais, culturais e recreativas. Incluir áreas ao ar
livre para aproveitar o clima litorâneo.
2.Programas de Saúde e Bem-Estar: Oferecer programas de exercícios físicos adaptados, como caminhadas guiadas, que são benéficos para a saúde física e
mental dos idosos.
3.Oficinas e Cursos: Promover oficinas de artesanato, pintura, culinária, entre outras atividades que possam estimular a criatividade e o aprendizado contínuo.
4.Atividades Culturais: Organizar visitas a museus, teatros, concertos e outros eventos culturais locais, proporcionando experiências enriquecedoras.
5.Voluntariado e Integração com a Comunidade: Incentivar os idosos a se envolverem em atividades de voluntariado que possam beneficiar a comunidade
local, ajudando a promover um senso de propósito e conexão.
6.Programas de Integração Digital: Oferecer cursos e workshops para familiarizar os idosos com tecnologias digitais básicas, como smartphones e
computadores, para que possam se manter conectados e participativos na era digital.
7.Grupo de Apoio e Aconselhamento: Criar espaços para grupos de apoio emocional e aconselhamento, onde os idosos possam compartilhar experiências e
receber suporte emocional de seus pares.
8.Eventos Especiais: Realizar eventos sazonais ou especiais, como festivais de verão, festas temáticas ou celebrações de feriados, para promover a alegria e o
senso de comunidade.
9.Acessibilidade e Infraestrutura: Garantir que todas as instalações e atividades sejam acessíveis para os idosos, considerando rampas, banheiros adaptados e
sinalização clara.
10.Parcerias com Instituições Locais: Colaborar com universidades, ONGs e empresas locais para expandir as oportunidades de atividades e recursos disponíveis
para os idosos.
Implementar um projeto voltado para a terceira idade em uma cidade litorânea pode não apenas melhorar a qualidade de vida dos idosos, mas também
fortalecer a coesão comunitária e aproveitar os recursos naturais e culturais únicos da região.
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Portal Entrada da Cidade
Criar uma porta de entrada para atrair turistas para uma cidade litorânea é uma estratégia importante para impulsionar o turismo e o desenvolvimento
econômico local.
1.Arquitetura e Paisagismo: Investir em um design arquitetônico atraente para a entrada da cidade, que reflita a identidade local e o ambiente litorâneo. Isso pode
incluir elementos como esculturas, paisagismo exuberante, e até mesmo uma vista panorâmica para o mar, se possível.
2.Sinalização e Informação: Instalar sinalização clara e informativa na entrada da cidade, fornecendo aos turistas orientações sobre atrações locais, serviços
disponíveis, e eventos culturais.
3.Ponto de Informações Turísticas: Criar um centro de informações turísticas na entrada da cidade, onde os visitantes possam obter mapas, guias turísticos, e
informações sobre atividades locais, restaurantes e hospedagem.
4.Eventos e Festivais: Organizar eventos sazonais ou festivais na entrada da cidade para atrair visitantes. Isso pode incluir festivais gastronômicos, feiras de
artesanato local, apresentações culturais, entre outros.
5.Áreas de Descanso e Recreação: Criar áreas de descanso ao longo da entrada da cidade, com bancos, áreas verdes e talvez até pequenos quiosques que ofereçam
produtos locais, como artesanato ou alimentos típicos.
6.Acessibilidade e Estacionamento: Garantir que a entrada da cidade seja acessível para pedestres e pessoas com mobilidade reduzida, com calçadas largas, rampas
e estacionamento adequado para veículos.
7.Iluminação e Segurança: Implementar um sistema de iluminação adequado ao longo da entrada da cidade, proporcionando segurança tanto durante o dia quanto
à noite.
8.Colaboração com Empresas Locais: Estabelecer parcerias com empresas locais, como restaurantes, hotéis e operadores turísticos, para promover pacotes
especiais e incentivar visitas prolongadas.
9.Promoção Digital: Utilizar plataformas online e redes sociais para promover a entrada da cidade como um destino turístico, destacando suas atrações únicas,
eventos e experiências.
10.Monitoramento e Feedback: Implementar um sistema de monitoramento para avaliar a eficácia da entrada da cidade como porta de entrada turística, coletando
feedback dos visitantes para ajustar e melhorar continuamente o projeto.
Criar uma porta de entrada atraente e funcional para uma cidade litorânea não apenas aumenta o fluxo de turistas, mas também contribui para a economia local e a
experiência geral dos visitantes, incentivando retornos e recomendações positivas.
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Programa de Proteção às Crianças /
Gestantes em Condições Sensíveis
Um programa de proteção às crianças e gestantes em condições sensíveis em uma cidade litorânea pode abordar uma série de necessidades específicas para
garantir o bem-estar desses grupos vulneráveis. Aqui estão algumas sugestões de iniciativas que poderiam ser incluídas nesse programa:
1.Assistência Médica Especializada: Garantir acesso facilitado a cuidados médicos especializados para gestantes em condições de saúde delicadas, incluindo
consultas pré-natais regulares e acompanhamento durante a gravidez.
2.Programas de Educação e Prevenção: Implementar programas educacionais para gestantes sobre saúde materna, cuidados pré-natais, nutrição adequada e
práticas de parto seguro.
3.Apoio Psicossocial: Oferecer apoio psicológico e emocional para gestantes em situações difíceis, incluindo aconselhamento pré e pós-natal, grupos de apoio e
terapias psicológicas, se necessário.
4.Abrigos e Recursos de Emergência: Disponibilizar abrigos temporários e recursos de emergência para gestantes em situações de risco, garantindo um ambiente
seguro durante a gravidez e após o parto.
5.Rede de Apoio Comunitário: Estabelecer uma rede de apoio comunitário que inclua voluntários treinados, profissionais de saúde e assistentes sociais para
fornecer suporte contínuo às gestantes e famílias vulneráveis.
6.Capacitação e Empoderamento: Oferecer programas de capacitação e empoderamento para mães em situações sensíveis, incluindo treinamentos vocacionais,
orientação financeira e habilidades parentais.
7.Campanhas de Conscientização: Realizar campanhas educativas sobre direitos das crianças, prevenção de abuso e exploração infantil, e promoção da saúde
infantil na comunidade.
8.Acesso a Serviços Básicos: Garantir acesso fácil a serviços básicos como creches, escolas, vacinação infantil, alimentos nutritivos e instalações recreativas seguras
para crianças.
9.Monitoramento e Avaliação: Implementar um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso e impacto do programa, garantindo que as
necessidades das crianças e gestantes em condições sensíveis sejam atendidas de maneira eficaz.
10.Parcerias Interinstitucionais: Colaborar com instituições governamentais, ONGs, entidades religiosas e empresas locais para fortalecer o programa e ampliar seu
alcance na comunidade.
Implementar um programa abrangente como este não só protege as crianças e gestantes vulneráveis, mas também fortalece o tecido social da cidade litorânea,
promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os seus habitantes.
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Programa de Resgate Pessoa em
Situação de Rua
Um programa de resgate de pessoas em situação de rua em uma cidade litorânea deve ser cuidadosamente planejado e implementado para garantir que
atenda às necessidades complexas desses indivíduos vulneráveis. Aqui estão algumas diretrizes e iniciativas que poderiam ser incluídas nesse programa:
1.Equipes de Resgate Especializadas: Formação de equipes especializadas compostas por assistentes sociais, psicólogos, profissionais de saúde e voluntários
treinados para abordar e ajudar pessoas em situação de rua de maneira empática e eficaz.
2.Pontos de Acesso e Triagem: Estabelecimento de pontos de acesso estratégicos na cidade onde as pessoas em situação de rua possam receber atendimento
inicial, avaliação de necessidades e encaminhamento para serviços adequados.
3.Alojamentos de Emergência: Disponibilização de abrigos de emergência com condições dignas, acesso a banheiros, chuveiros, alimentos e cuidados básicos
de saúde para aqueles que aceitarem assistência.
4.Assistência Médica e Psicossocial: Oferta de cuidados médicos básicos, tratamento de saúde mental, aconselhamento e apoio psicológico para lidar com
questões como vícios, traumas e outras dificuldades emocionais.
5.Programas de Reinserção Social: Desenvolvimento de programas que visem à reintegração social das pessoas em situação de rua, incluindo treinamento
vocacional, apoio para encontrar emprego, habitação de longo prazo e apoio para estabelecer relações estáveis.
6.Parcerias com a Comunidade: Colaboração com organizações não governamentais, instituições religiosas, empresas locais e voluntários para ampliar os
recursos disponíveis e o alcance do programa.
7.Educação e Sensibilização: Realização de campanhas educativas para aumentar a conscientização pública sobre as questões enfrentadas pelas pessoas em
situação de rua, combatendo estigmas e promovendo empatia e solidariedade na comunidade.
8.Monitoramento e Avaliação Contínuos: Implementação de sistemas robustos de monitoramento e avaliação para acompanhar o progresso dos indivíduos
atendidos pelo programa, medir o impacto das intervenções e fazer ajustes conforme necessário.
9.Abordagem Multissetorial: Integração de esforços com outras áreas da administração pública, como segurança, assistência social, saúde e planejamento
urbano, para abordar de maneira holística as causas subjacentes da situação de rua.
10.Respeito aos Direitos Humanos: Garantia de que todas as ações do programa respeitem os direitos humanos das pessoas em situação de rua, incluindo sua
dignidade, liberdade e privacidade.
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Confidential C
Execução do Sistema Municipal de
cultura
O projeto de execução do Sistema Municipal de Cultura em Morretes, criar uma iniciativa estratégica para promover o desenvolvimento cultural da cidade.
Diagnóstico e Planejamento
1.Diagnóstico Cultural: Realização de um levantamento abrangente sobre o estado atual da cultura em Morretes, identificando recursos culturais existentes,
demandas da comunidade, pontos fortes e desafios.
2.Planejamento Estratégico: Elaboração de um plano estratégico para o Sistema Municipal de Cultura, definindo metas de curto, médio e longo prazo, com base
nas necessidades identificadas e nos objetivos de desenvolvimento cultural da cidade.
Estruturação do Sistema Municipal de Cultura
3.Legislação e Políticas Culturais: Implementação ou atualização de legislação municipal que apoie e proteja as atividades culturais, além de estabelecer
políticas públicas claras para o setor.
4.Conselho Municipal de Cultura: Criação ou fortalecimento de um Conselho Municipal de Cultura, com representantes da sociedade civil e do poder público,
para colaborar na formulação e monitoramento das políticas culturais municipais.
5.Secretaria ou Departamento de Cultura: Fortalecimento da estrutura administrativa dedicada à cultura, assegurando recursos humanos, financeiros e
materiais adequados para a implementação das políticas e programas culturais.
Programas e Ações Culturais
6.Fomento à Produção Cultural Local: Criação de editais de incentivo à produção cultural local, com apoio financeiro para artistas, grupos culturais e projetos
inovadores que promovam a diversidade cultural de Morretes.
7.Eventos e Festivais Culturais: Organização de eventos culturais regulares, como festivais de música, dança, teatro, artes visuais e literatura, que possam atrair
tanto moradores quanto turistas para a cidade.
8.Formação e Capacitação: Realização de cursos, oficinas e workshops para capacitação de artistas e agentes culturais locais, visando o desenvolvimento de
suas habilidades técnicas e gerenciais.
Confidential C
Infraestrutura e Espaços Culturais
9.Manutenção e Ampliação de Espaços Culturais: Investimento na manutenção e ampliação de espaços culturais públicos, como teatros, bibliotecas, centros
culturais e museus, garantindo condições adequadas para a realização de atividades culturais diversas.
10.Acessibilidade Cultural: Promoção da acessibilidade cultural, com ações voltadas para inclusão de pessoas com deficiência, acesso gratuito a eventos
culturais e adaptação dos espaços culturais para receber todos os públicos.
Comunicação e Engajamento
11.Comunicação e Marketing Cultural: Desenvolvimento de estratégias eficazes de comunicação e marketing para divulgar as atividades culturais, aumentar a
visibilidade dos eventos e engajar a comunidade local e visitantes.
12.Participação Comunitária: Incentivo à participação ativa da comunidade no desenvolvimento cultural, através de consultas públicas, audiências, fóruns e
outras formas de engajamento democrático.
Avaliação e Monitoramento
13.Avaliação de Impacto: Implementação de um sistema de avaliação contínua para medir o impacto das atividades culturais no desenvolvimento
socioeconômico, cultural e turístico de Morretes.
14.Transparência e Prestação de Contas: Garantia de transparência na gestão dos recursos destinados à cultura, com prestação de contas periódica à
comunidade e aos órgãos fiscalizadores.
Parcerias e Colaborações
15.Rede de Parcerias: Estabelecimento de parcerias estratégicas com instituições públicas, privadas, acadêmicas e do terceiro setor, para fortalecer o Sistema
Municipal de Cultura e ampliar o alcance das ações culturais.
Confidential C
Fundo Municipal de Cultura
Para viabilizar um Sistema Municipal de Cultura em Morretes ou qualquer outra cidade, é importante considerar várias estratégias que envolvem planejamento,
organização, financiamento e engajamento da comunidade.
1. Mobilização e Articulação
•Engajamento da Comunidade: Iniciar uma campanha de sensibilização e mobilização para envolver os moradores, artistas locais, grupos culturais e instituições
interessadas na construção do Sistema Municipal de Cultura.
•Formação de Parcerias: Estabelecer parcerias estratégicas com organizações da sociedade civil, empresas locais, instituições educacionais e outros setores
relevantes para fortalecer a base de apoio e colaboração.
2. Diagnóstico e Planejamento Estratégico
•Levantamento de Dados: Realizar um diagnóstico cultural detalhado para entender as necessidades, recursos e potenciais da cultura local, incluindo uma
análise da infraestrutura cultural existente.
•Elaboração de um Plano Municipal de Cultura: Desenvolver um plano estratégico que defina metas claras, objetivos específicos e ações prioritárias para
fortalecer a cultura em todas as suas manifestações na cidade.
3. Estruturação Institucional
•Criação de uma Secretaria ou Departamento de Cultura: Se ainda não existir, estabeleça uma estrutura administrativa dedicada à cultura, com orçamento
próprio e equipe capacitada para implementar as políticas culturais.
•Conselho Municipal de Cultura: Instituir um Conselho Municipal de Cultura com representantes da sociedade civil e do poder público para assessorar na
formulação de políticas e na gestão do Sistema Municipal de Cultura.
4. Captação de Recursos e Financiamento
•Captação de Recursos: Buscar recursos financeiros através de verbas municipais, estaduais e federais destinadas à cultura, além de parcerias público-privadas,
patrocínios e doações.
•Fundo Municipal de Cultura: Estabeleçer um Fundo Municipal de Cultura para garantir recursos financeiros contínuos e sustentáveis para o financiamento de
projetos e programas culturais.
Confidential C
5. Implementação de Programas e Ações Culturais
•Programas de Fomento Cultural: Desenvolver programas de incentivo à produção cultural local, como editais de financiamento, residências artísticas,
intercâmbios culturais e festivais.
•Formação e Capacitação: Oferecer cursos, workshops e capacitações para artistas, gestores culturais e agentes comunitários, fortalecendo as habilidades e
conhecimentos no setor cultural.
6. Infraestrutura Cultural e Acessibilidade
•Manutenção e Ampliação de Espaços Culturais: Investir na melhoria da infraestrutura existente e na criação de novos espaços culturais, como teatros, centros
culturais, bibliotecas e museus.
•Acessibilidade Cultural: garantiremos que todas as atividades culturais sejam acessíveis a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, com medidas
adequadas de acessibilidade física e comunicação.
7. Monitoramento e Avaliação
•Sistema de Monitoramento: Estabelecer um sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar o impacto das políticas culturais, medindo indicadores
como participação da comunidade, número de eventos realizados e impacto econômico e social.
•Avaliação de Resultados: Realize avaliações periódicas para revisar e ajustar as estratégias e ações do Sistema Municipal de Cultura de acordo com os
resultados alcançados e as necessidades emergentes.
8. Promoção e Comunicação
•Marketing Cultural: Desenvolver estratégias de marketing e comunicação eficazes para promover as atividades culturais da cidade, aumentar a visibilidade e
atrair público local e turistas.
•Educação Cultural: Promova campanhas educativas para sensibilizar a população sobre a importância da cultura, incentivando o consumo cultural e o orgulho
pela identidade cultural local.
9. Governança Participativa e Transparência
•Governança Participativa: Adotar práticas de governança participativa, envolvendo a comunidade na tomada de decisões e na gestão compartilhada do
Sistema Municipal de Cultura.
•Transparência e Prestação de Contas: Garantir transparência na gestão dos recursos e na prestação de contas das atividades realizadas, promovendo a
confiança e a legitimidade do programa.
Confidential C
Produção Cultural de escolas e
empresas e terceiro setor
Apoiar a produção cultural de escolas, empresas e organizações do terceiro setor é uma estratégia eficaz para fortalecer o cenário cultural de uma cidade
como Morretes. Aqui estão algumas maneiras de viabilizar esse apoio:
Escolas
1.Editais de Incentivo: Criar editais específicos para escolas públicas e privadas, incentivando a realização de projetos culturais como peças teatrais, festivais de
música, exposições de arte, entre outros.
2.Parcerias com Instituições Culturais: Estabelecer parcerias com museus, teatros e centros culturais locais para oferecer visitas guiadas, workshops e
residências artísticas para estudantes.
3.Capacitação de Educadores: Promover cursos e workshops para professores sobre como int

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Arquivo dentro do pacote: 2024PR160002070688_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

Fórum de Discussão do Político

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (MORRETES / PR)

ARIEL CONFORTO
2º
ARIEL CONFORTO PL
3.036 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial