DOUTOR ELTON - PC do B - PREFEITO

tismo entre as pessoas
de 30 anos ou mais.

3. Construir novas creches ampliando a oferta de educação infantil no setor urbano
e rural, fortalecendo a rede de proteção à criança e assegurando sua entrada
precocemente no sistema formal de ensino.

4. Assegurar transporte escolar de qualidade, sem descontinuidade, que garanta o
translado seguro das crianças de suas residências até à escola.

5. Construir a Escola de Artes Visuais, Teatro e Dança que funcionará como
atividade complementar às atividades letivas.

6. Ampliar a rede de Escola de Referência Cívica na sede do município e no Distrito
de Três Furos.

7. Construir escolas de tempo integral para melhorar o nível do ensino fundamental
e se adequar as novas diretrizes do PNE – PLANO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

8. Construir o Centro de Atendimento Especializado para o atendimento de crianças
com deficiência na sede do município.

9. Implantar o PROFORMAR – Programa de Formação Continuada garantindo aos
educadores aperfeiçoamento da prática educativa.

10. Ofertar cursos de graduação para os professores da creche, da educação infantil,
séries iniciais e anos finais.

11. Garantir premiações remuneratórias a todos os profissionais da educação das
unidades de ensino que se destacarem no Sistema Municipal de Avaliação de
Presidente Sarney – SIMAPS.

12. Manter em caráter permanente os polos universitários já existentes da UEMA e

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IFMA, além dos polos de educação técnica profissionalizante.

13. Garantir premiações remuneratórias a todos os alunos da rede municipal que se
destacarem no sistema municipal de avaliação.

14. Fazer a manutenção de toda rede física escolar, especialmente mantendo a
climatização das escolas e efetuando as obras físicas necessárias.

15. Implantar Cursos Preparatórios Gratuitos para os alunos do 9º ano que
desejarem realizar a seleção para o IEMA e para o IFMA.

16. Implantar Curso Pré-Vestibular gratuito para os alunos oriundos do ensino médio
que desejarem realizar o ENEM.

17. Consolidar o Programa de Olho no Ideb, como atividade preparatória para a
realização da Prova Brasil.

18. Implantar o Programa Tecnologia Social da Aprendizagem – TSA, como reforço
ao letramento para todas as crianças das séries iniciais, garantindo progressão
com aprendizagem, melhorando as taxas de fluxo escolar.

19. Implantar o Programa Aluno Nota 10 com o objetivo de premiar anualmente os
melhores alunos de 5º e 9º anos, estimulando a aprendizagem e valorização do
saber escolar.

20. Implantar o Programa Professor Nota 10 com o objetivo de premiar as iniciativas
dos professores para a melhoria do desempenho da aprendizagem dos alunos.

21. Implantar Internet Banda Larga em todas as unidades de ensino do município,
além de tabletes para todas as crianças de 5º e 9º para que possam acessar
conteúdos diversificados nas áreas de matemática e linguagem.

22. Implantar uma Escola Integral Bilíngue e que adote a metodologia da Educação
4.0 com todas as mídias necessárias ao pleno desenvolvimento de suas atividades.

23. Realizar concurso público para o provimento de cargos na área de educação.

24. Concluir a construção da Escola de 2º Grau e implantar o Ensino Médio em
Presidente Sarney, sem a condição de “anexo” de Pinheiro.

25. Realizar eleições diretas para diretores de escolas.

26. Transformar o abono de final de ano em 14º Salário.

AÇÕES NA AREA DA SAÚDE

1. Construir uma maternidade no município de Presidente Sarney.

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2. Dar continuidade ao programa de atendimento as gestantes com assistência
médica e com a distribuição de kits para bebês.

3. Manter o CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS em funcionamento,
ampliando os seus serviços e buscando novas políticas especializadas de saúde.

4. Expandir o atendimento do hospital municipal, ampliando suas ações no Centro
Cirúrgico, com as cirurgias eletivas.

5. Manter e ampliar os exames laboratoriais realizados na rede municipal de saúde.

6. Manter e ampliar os serviços da atenção primária da saúde, realizados nas
unidades básicas, dando continuidade aos programas firmados com os Governos
Estadual e Federal.

7. Criação de sala de apoio psicológico para atendimento a jovens e adultos em
estado de vulnerabilidade: mental, estado de alcoolismo, dependência química,
relações sociais, entre outros;

8. Ampliar a realização em Presidente Sarney os exames especializados na área da
saúde.

9. Construir e ampliar postos de saúde na zona rural, com a devida estruturação
física e equipamentos de qualidade.

10. Manter e ampliar o programa de medicações das Farmácias Básicas instaladas
nas UBS.

11. Manter os serviços de transporte de pacientes que realizam hemodiálise no polo
de Pinheiro.

12. Permanecer e aperfeiçoar os programas e projetos em funcionamento atualmente;

13. Ampliar o atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Programa
de Saúde da Família (PSF) nos bairros diretamente, otimizando as medidas e
combate aos fatores de risco à saúde.

14. Aquisição de novas ambulâncias equipadas para transporte de pacientes, para uma
maior assistência.

15. Ofertar cursos contínuos para todos os profissionais da saúde, atualizando-os
sobre o novo cenário mundial de saúde, para atuarem de forma inteirada e
humanizada a população.

16. Implantação do serviço de radiologia na forma digital com laudo na rede

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municipal.

17. Implantação da casa de apoio na capital do estado para os munícipes.

18. Aquisição de veículo próprio para o TFD.

AÇÕES PARA INFRAESTRUTURA

1. Melhoria da qualidade de vida da população através de investimento na
melhoria da infraestrutura urbana e de expansão urbana.

2. Recuperação de ÁREAS VERDES e de preservação ambiental.

3. Restauração e manutenção permanente da ILUMINAÇÃO PÚBLICA como
fator de conforto e segurança da população sarneyense.

4. Ampliar as obras de urbanização e pavimentação asfálticas das vias
públicas da sede e do Distri to dos Três Furos, com obras de
drenagens (sarjetas e meios-fios) de águas fluviais em parceria
com os Governos Federal e Estadual.

5. Dar continuidade ao programa de pavimentação asfáltica dos polos situados na
zona rural do nosso município, também com a realização de obras especiais de
drenagens.

6. Fazer a interligação da pavimentação asfáltica entre a sede e os polos, bem como
a interligação polo/polo.

7. Reforma e revitalização e construção de praças públicas, áreas de lazer e das
academias ao ar livre.

8. Manter projeto permanente de conservação de toda malha das estradas vicinais,
bem como das obras de arte tipos ponte de concretos, galerias e bueiros.

9. Implementar e aprimorar o serviço de limpeza e higienização dos logradouros
públicos em todos os bairros do Município, priorizando a lavação, varrição,
capina, coleta de lixo e notificação dos proprietários de imóveis baldios para
mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida da população sarneyense.

10. Realizar operação de conservação na estrada Maranhão Novo a Presidente
Sarney, e nas ruas já asfaltadas na Sede e no Distrito de Três Furos.

11. Ampliar o programa de construção de Sedes Comunitárias em povoados da Zona
Rural.

12. Ampliar e manter o programa de construção de arenas desportivas na zona rural,

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bem como de manutenção dos seus sistemas de iluminação.

AÇÕES PARA ESPORTE E CULTURA

1. Desenvolvermos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto
componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da
autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a cidade.

2. A cultura no município será priorizada, com uma programação cultural intensa,
nas diversas manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também
incentivando e apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação e
ferramentas para desenvolverem seus talentos.

3. Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas.

4. Manter sempre ativo o CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL do
município.

5. Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais.

6. Captação de Recursos Estaduais e Federais para ampliar os serviços prestados a
população sarneyense nas áreas de Esporte e Lazer.

7. Criação do CENTRO INTEGRADO DE LAZER com acessibilidade a espaços
esportivos à família, à juventude e à terceira idade.

8. Criação do CLUBE DE LAZER DOS SERVIDORES PÚBLICOS, um espaço
destinado ao descanso e o lazer dos servidores da Prefeitura e de seus familiares,
nos finais de semanas e feriados.

9. Dar continuidade ao projeto de construção de quadras e distribuição de material
para as práticas esportivas diversas.

AÇOES PARA A JUVENTUDE

1. Criar o Plano Municipal de Juventude;

2. Desenvolver pesquisas e estudos relativos à juventude, com o objetivo de
subsidiar o planejamento das políticas públicas para este segmento no Município;

3. Discutir e propor a órgãos e entidades públicas a instituição e o desenvolvimento
de programas, ações e projetos relacionados à juventude no âmbito do
Município;

4. Fomentar o associativismo juvenil, prestando apoio e assistência, quando

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solicitado;

5. Propor a criação de canais de participação dos jovens junto aos demais órgãos
municipais;

6. Promover seminários, cursos, congressos e eventos correlatos para a discussão
de temas relativos à juventude e que contribuam para o conhecimento da
realidade do jovem na sociedade;

AÇÕES PARA ÁREA SOCIAL

1. Manter em funcionamento o Centro de Convivência dos Idosos na Sede e no
Distrito dos Três Furos.

2. Ampliar a Estrutura do Órgão Gestor de Assistência Social – áreas constituídas
conforme lei municipal do SUAS ( Lei Nº 266 de 13/09/2018);

3. Potencializar e fomentar a intensidade das políticas setoriais, com vista a garantia
dos direitos sociais das famílias em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e
social;

4. Manter a capacitação permanente e continuada aos trabalhadores e trabalhadoras
do SUAS, investindo na valorização deste público alvo;

5. Realização de projetos de Ação em Cidadania;

6. Manter a Rede de Serviço com a aquisição de Veículos moto-car (CRAS;
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e Centro de
Convivência no Distrito de Três furos);

7. Adquirir automóvel para SMASM para o aprimoramento das atividades
desenvolvidas pela gestão;

8. Expansão dos Serviços Socioassistenciais nos povoados com altos índices de
vulnerabilidade social;

9. Construir o equipamento público – Conselho Tutelar, promovendo condição
adequado de trabalho e a qualidade na oferta do serviço prestado a nossa
população;

10. Fomentar cursos profissionalizantes que atendam a reais necessidades dos jovens
sarneyenses;

11. Fomentar Ações Sociais em datas alusivas (dia do idoso; mulher; pessoa com
deficiência, etc);

12. Implantar Projetos de Combate as substancias psicoativas;

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13. Implementar ações de enfrentamento à violência contra a mulher, criança,
adolescente, pessoa idosa e com deficiência;

14. Elaborar um plano de habilitação popular para as famílias de baixa renda no
município;

15. Fortalecer os Conselhos de Direitos e Setorial na perspectiva da efetivação do
Controle Social o que irá contribuir para a democracia participativa;

16. Implementar a Casa dos Conselhos (Direitos e Setoriais) o que proporcionará aos
munícipes um local de referência no Controle Social das políticas públicas no
município;

17. Implementar programas de distribuição de cestas básicas para famílias carentes;

18. Instituir o programa do leite para famílias carentes;

19. Incentivar a produção de hortaliças e para atendimento do programa de
alimentação dos idosos (Programa Quintal Verde);

AÇÕES NA ÁREA DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA

1. Trazer o programa Jovem aprendiz do Governo do Estado para o nosso
município.

2. Reativar e colocar em funcionamento as fábricas de polpa de frutas, de sabão e de
gelo, da Santa Luzia e dos Três Furos;

3. Instalar a fábrica de bolas e de outros materiais esportivos no Município;

4. Instalar uma fábrica de confecções para atender famílias de baixa renda, além de
fabricar pano de chão, toalhas, lençóis, colchas e fardamentos diversos;

5. Reativar a criação de campos agrícolas mecanizados nas comunidades;

6. Remanejar o pagamento da folha de funcionários de Pinheiro para Presidente
Sarney, fortalecendo o comércio local;

7. Manter a implantação de projetos de piscicultura, apicultura, suinocultura,
caprino cultura, e outros mais para melhorar a produção de alimentos e renda
familiar;


DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE

1. Manter ativo e participativo o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

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2. Utilizar tecnologias limpas e renováveis nos novos prédios públicos municipais
e, progressivamente, nos antigos.

3. Implementar o Sistema Municipal de Áreas Verdes e de Lazer, priorizando o uso
de espécies nativas, aumentando as áreas verdes de uso público e dando
continuidade à elaboração do cadastramento das espécies arbóreas existentes na
cidade.

4. Elaborar e implantar um Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social.

5. Desenvolver um programa permanente de educação ambiental para a área de
mananciais.

6. Criar uma Escola Livre de Atividades Ambientais associada a um Centro Público
de Formação para a Reciclagem.

7. Incentivar o aproveitamento de água de chuva em imóveis residenciais e
comerciais.

8. Implementar ações de investimentos para reduzir os pontos de alagamento em
época de cheia do Rio Turiaçu.

9. Desenvolver ações para ampliar as áreas permeáveis na cidade.

10. Implantar uma Política Municipal de Resíduos Sólidos.

11. Manter e ampliar a rede de locais para entrega voluntária de resíduos (recicláveis,
entulho, madeira, pneus, lâmpadas, eletroeletrônicos, isopor, podas de jardim,
pilhas e baterias, óleo de cozinha etc), estimulando a corresponsabilidade social.

12. Manter e ampliar programa de redução progressiva de resíduos destinados ao
Aterro Sanitário.

13. Manter o Plano Diretor de Gestão Ambiental e o Zoneamento Ambiental.

14. Implantar uma estação de monitoramento do nível do Rio Turiaçu em parceria
com o CBH TURIAÇU e a SEMA.

ÁREA DO TURISMO

1. Transformar o Distrito de Três Furos em polo turístico;

2. Criar o Conselho Municipal de Turismo;

3. Promover a infraestrutura necessária e adequada ao pleno desenvolvimento da
atividade turística em Presidente Sarney - MA, com base na valorização e

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conservação do patrimônio cultural, histórico, ambiental e rural do município;

4. Consolidar o município como destino de destaque frente ao turismo aquático na
baixada maranhense;

5. Fortalecer as relações com os municípios que compõe a baixada maranhense, em
especial banhados pelo Rio Turiaçu, valorizando a região turística e fomentando
seu posicionamento como região de destaque para o turismo aquático;

6. Efetuar o planejamento regional integrado;

7. Fortalecer a organização do turismo local;

8. Realizar o desenvolvimento sistêmico dos segmentos do turismo em destaque no
município: turismo rural, turismo cultural, turismo de negócios, turismo
gastronômico, ecoturismo, turismo pedagógico, turismo ecológico e turismo de
eventos, além de apoiar também outros segmentos que venham a se estruturar;

9. Ampliar a permanência do turista no município;

10. Promover e divulgar os atrativos turísticos e a infraestrutura turística do
município;

11. Apoiar e fomentar a qualificação profissional da mão-de-obra relacionada direta
e indiretamente com o turismo;

12. Elaborar o Plano Municipal de Turismo, atendendo as orientações desta Política,
contanto com a participação direta do Conselho Municipal de Turismo na
estruturação e implementação do mesmo.

DA AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR

1. Manter e ampliar as patrulhas agrícolas para construção de campos agrícolas.

2. Manter os programas de produção de alimentos da agricultura familiar hoje
existentes no nosso município, que atendem programas da merenda escolar, do
CRAS, do HOSPITAL MUNICIPAL e das demais entidades municipais.

3. Fomentar a aquisição e distribuição de kits de irrigação para fortalecimento da
agricultura familiar e da produção de alimentos.

4. Fomentar a aquisição e distribuição de kits de pescas para o fortalecimento do
pescado em nosso munícipio.

5. Implantar projetos de criação de animais de pequenos portes tipo caprinos,
bovinos, suínos e aves, visando melhorar a produção de alimentos e o nível de
renda dos produtores.