PALOMA - PDT - PREFEITO

o 2: Saúde e Assistência Social 8
Eixo estratégico 3: Educação, Esporte e Cultura 10
Eixo estratégico 4: Infraestrutura e Meio Ambiente 13
Eixo estratégico 5: Economia, Emprego e Turismo 15
5 RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO 17
JUNTOS PELA MUDANÇA QUE JANDAÍRA PRECISA
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1 APRESENTAÇÃO
Em resposta ao chamamento dos Partidos políticos, à manifestação de amigos, eleitores e ao
apoio da família, resolvi me colocar à disposição de Jandaíra - BA, para concorrer ao cargo de
Prefeita deste honroso Município, com o objetivo de desenvolver uma gestão
transformadora com base em projetos que visem melhorias nas diversas áreas da gestão
pública municipal.
Nesse sentido, apresentamos à população de Jandaíra nossas diretrizes e propostas de
trabalho, a fim de informar e tornar público nosso compromisso de humanizar a cidade,
manter a dignidade de cada cidadão e melhorar a sua qualidade de vida.
Na construção dessas diretrizes e propostas, nossa equipe procurou entender a realidade da
cidade e como ela afeta a vida das pessoas, discutindo dificuldades e urgências enfrentadas
pelos munícipes, analisando as contas públicas, definindo prioridades e reavaliando
estratégias. Assim, com bom senso e sensibilidade, propomos políticas públicas ajustadas,
realistas, apoiadas em evidências, para que sejam eficazes e efetivas.
As diretrizes e propostas do Plano de Governo, que apresentamos aos eleitores de Jandaíra,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultado de estudo,
reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades e, principalmente,
da escuta ativa da população de Jandaíra.
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2 COMPROMISSOS
São nossos compromissos:
- renovar e repactuar a relação do poder público com a população;
- evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
- fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados e
serviços dignos para todos;
- promover melhoria na qualidade de vida da população jandairense;
- garantir maior igualdade de oportunidades para as crianças e aos jovens de Jandaíra;
- contribuir para formação de um ambiente de negócios competitivo e voltado para o
crescimento econômico sustentável;
- reduzir os indicadores de pobreza da cidade.
Nosso foco é agir no presente, com base na escuta ativa da população, e pensar o futuro das
próximas gerações de jandairenses, deixando como legado uma cidade melhor, sustentável,
democrática, feliz e segura.
3 PERCEPÇÕES
Temos consciência que as carências são múltiplas e variadas, mas com a liderança forte e a
participação da comunidade o município de Jandaíra voltará a se desenvolver, atraindo
investidores com a geração de emprego e renda, buscando uma melhor qualidade de vida para
os jandairenses.
Por isso, as obras e serviços necessários, além de serem eficazes e sustentáveis, serão
pensados em termos de efetividade para a população do município.
Nossa percepção é que a liderança transformadora só se faz com engajamento, verdade,
transparência, integridade, a fim de mobilizar a população para que as mudanças aconteçam.
Assim, a participação do cidadão será estimulada, procurando parcerias e o uso da tecnologia
para juntos transformarmos o cotidiano e a vida de todos nós.
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4 EIXOS ESTRATÉGICOS, DIRETRIZES E PROPOSTAS
Nosso Plano de Governo está estruturado em 5 (cinco) eixos estratégicos com suas principais
diretrizes e respectivas propostas de trabalho que apresentamos a seguir.
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Eixo estratégico 1: Gestão Transformadora
Diretrizes:
➢ Definição das prioridades e os resultados que queremos atingir com
base em evidências, a partir de análise de dados, estudos e pesquisas;
➢ Tomada de decisões por meio de ações integradas e sistêmicas, com
auxílio e uso intensivo de TI&C (Tecnologias de Informação e
Comunicação);
➢ Estímulo e formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
➢ Estabelecimento da governança e transparência com modernização dos
instrumentos de planejamento e redesenhos de processos;
➢ Apoio prioritário às necessidades da mulher, dona de casa, trabalhadora.
Propostas:
Pautar a gestão com base em evidências, a partir de análise de dados,
estudos e pesquisas;
Desenvolver de forma integrada os setores estratégicos para a economia
local;
Promover a participação democrática e envolvimento ativo da
população, de entidades e do setor privado com o auxílio de novas
tecnologias e redes sociais;
Implantar o programa Segunda-feira com a Prefeita, para escutar todos
os segmentos da sociedade e planejar as ações, serviços e obras com
foco nas reais necessidades e anseios da população. A cada primeira
segunda-feira do mês, representantes de um segmento serão convidados
para um encontro com o prefeito e secretários municipais para conhecer
e discutir as ações programadas pela prefeitura e apresentar críticas e
sugestões;
Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de
novos mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos
servidores de carreira;
Criar e implantar um meio tecnológico usado para a população enviar
fotos por celular de problemas públicos na sede e distritos para que a
prefeitura possa providenciar as soluções;
Mapear e redesenhar processos visando a simplificação, agilização,
acessibilidade e qualificação na prestação dos serviços públicos para a
população;
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Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores da sede e dos
distritos de Jandaíra, serviços públicos da administração municipal em
todas as áreas competentes;
Criar a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, com o
objetivo de priorizar a atenção para o cuidado da saúde, garantir a
segurança, capacitar e investir no potencial econômico e criativo das
mulheres.
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Eixo estratégico 2: Saúde e Assistência Social
Diretrizes:
➢ Melhoria na qualidade dos serviços públicos municipais de saúde;
➢ Valorização dos profissionais da saúde;
➢ Programa de Ação Social Amplo;
➢ Melhoria de condições de moradia.
Propostas
(Saúde):
Melhorar a cobertura do atendimento por meio de ambulâncias, na sede
e povoados;
Implantar pronto atendimento médico 24 horas, na sede do município;
Ampliar vagas para atendimento médico e odontológico, incluindo
serviços de próteses dentárias, no município;
Promover melhorias nos serviços de atendimento médico e de saúde
integral, com oferta de atendimento especializado (ginecologia e
obstetrícia, pediatria, psiquiatria, psicologia clínica adulta e infantil,
cardiologia, ortopedia) e exames complementares diversos;
Possibilitar o acesso das pessoas com deficiência a equipe
multidisciplinar em saúde, em parceria com a Secretaria de Assistência
Social;
Oferecer atendimento especializado para pessoas com transtornos
mentais, tais como: autismo, transtorno do déficit de atenção com
hiperatividade (TDAH), transtorno opositor desafiador (TOD),
dificuldades de aprendizagem;
Estruturar a farmácia básica, com atenção à oferta de medicamentos
para as crianças especiais;
Disponibilizar colchão d’água, cadeira de rodas e cadeira de banho a
pessoas necessitadas;
Viabilizar a realização de mutirão para diversas cirurgias, tais como:
cesáreas, laqueadura tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do
útero), hernioplastia, hidrocele, postectomia (circuncisão masculina),
colecistectomia (retirada da vesícula biliar) e perineoplastia;
Estabelecer convênios com laboratórios de análises clínicas;
Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma
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unidade de saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de atendimento
domiciliar;
Criar políticas que valorizem os agentes comunitários de saúde (ACS) e
os agentes de combate às endemias (ACE);
Implementar projetos e programas de promoção da saúde e prevenção
de doenças, que atendam todo cidadão, desde a gestação até a terceira
idade;
Firmar convênios com casas de apoio para os munícipes;
Construção de postos de saúde em Costa Azul, Gameleira, Marcanaí e
Pirangi;
Implantar Clínica de Fisioterapia em Abadia.
Propostas
(Assistência
social):
Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
Ampliar e aprimorar o programa Bolsa Municipal, atendendo a
população, indistintamente, de acordo com as necessidades do
beneficiário;
Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em
situação de vulnerabilidade social;
Criar o programa de distribuição de refeições para pessoas idosas e
carentes do município;
Implantar Baile da Terceira Idade, realizando a cada trimestre um
movimento festivo, com músicas e apresentações artísticas;
Encaminhar pessoas em estado de dependência química e/ou alcoólica
para tratamento adequado;
Oferecer serviço de orientação jurídica à população carente, bem como
apoio ao pequeno agricultor para regularizar a sua terra e obter a
escritura definitiva de sua propriedade;
Promover programas de acesso à moradia digna para a população de
baixa renda, com o objetivo de eliminar as casas de taipa e de reformar
casas em estado precário.
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Eixo estratégico 3: Educação, Esporte e Cultura
Diretrizes:
➢ Melhoria na qualidade dos serviços públicos de educação;
➢ Informatização das escolas;
➢ Valorização dos profissionais da educação com ênfase na melhoria dos
indicadores de qualidade do ensino das escolas municipais;
➢ Gestão participativa e com amplo diálogo com os diversos atores e
usuários da educação;
➢ Desenvolvimento dos esportes locais;
➢ Apoio à cultura e às manifestações populares.
Propostas
(Educação):
Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional, para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na
aprendizagem;
Fornecer fardamento escolar, anualmente, a todos alunos da rede
municipal;
Reformar e ampliar, conforme a necessidade, as escolas municipais
para melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam,
com ênfase na melhoria das instalações da educação infantil e na
ampliação do tempo de permanência dos alunos nas escolas;
Criar laboratório de informática nas unidades escolares para acesso de
alunos e professores;
Possibilitar formação continuada aos profissionais da educação;
Reformular e atualizar o plano de carreira dos servidores da educação,
dando ênfase a incentivos alinhados a resultados favoráveis na melhoria
de indicadores educacionais (reavaliação de carga horária em sala de
aula, avaliação de desempenho, entre outros);
Aumentar o índice de cobertura de atendimento por creches da
população de 0 a 3 anos de idade;
Dar ênfase aos tratamentos/acompanhamentos de alunos com
dificuldade de aprendizagem por deficiência;
Viabilizar a oferta do atendimento educacional especializado
complementar aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a
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transversalidade da educação especial na educação infantil e o acesso à
educação básica inclusiva;
Intensificar a cooperação entre os órgãos de Educação, Saúde e
Assistência Social nas realizações de levantamentos de dados e
mapeamento da situação das pessoas com necessidade educacionais
especiais que estão na faixa etária escolar;
Adquirir materiais pedagógicos e tecnológicos adaptados à educação
inclusiva;
Desenvolver e implantar um projeto para a correção da defasagem
idade e série;
Estimular o educando e perseverar no combate à evasão escolar,
identificando e acompanhando crianças e adolescentes fora da escola
ou em risco de evasão;
Instituir Programa de Aceleração de Aprendizagem, visando corrigir a
distorção do fluxo escolar;
Incluir os jovens com mais de 15 anos e adultos que ainda não tenham
concluído o Ensino Fundamental no programa da Educação de Jovens e
Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional, para que possam
concluir os estudos em menos tempo e com qualificação profissional,
elevando a escolaridade dessa faixa etária da população;
Melhorar o programa bolsa permanência do EJA;
Envolver a família ou responsáveis no cotidiano escolar e na avaliação
dos resultados educacionais;
Viabilizar o desenvolvimento sócio-emocional do estudante por meio
de profissionais qualificados (Assistente Social, Fonoaudiólogo,
Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, entre outros);
Oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica e ensino
superior;
Garantir transporte escolar adaptado aos alunos da rede pública de
ensino, que comprovem sua efetiva necessidade, garantindo o acesso
desses alunos às diferentes modalidades de ensino;
Estimular e viabilizar o acesso e a frequência dos jovens ao ensino
médio e superior, com implementação de assistência estudantil;
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Criar programa de bolsa de estudos para incentivar o acesso ao ensino
superior;
Incentivar o acesso ao ensino superior, por meio de curso preparatório
para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares.
Propostas
(Esporte):
Implantar escolinhas de futebol, de capoeira, de jiu-jitsu, de natação, de
voleibol, de balé e de violão, para crianças e adolescentes, e promoção
de apresentação em eventos festivos no município e em outras
localidades;
Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam
treinamentos eficazes e de excelência;
Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a
supervisão de um profissional de educação física;
Apoiar os campeonatos esportivos juvenis, masculino e feminino, em
nosso município;
Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um
ônibus exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e
esportivos;
Construir campo de futebol society nas localidades nas quais há
demanda por essa prática esportiva;
Reformar e recuperar quadras de esportes do município.
Propostas
(Cultura):
Valorizar e apoiar os artistas locais, com a implantação da Sexta-feira
dos artistas, promovendo eventos com manifestações populares;
Criar a Casa da Cultura e Juventude, para o desenvolvimento de
projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade;
Implantar o programa de teatro municipal;
Promover a Semana da Cultura;
Apoiar a criação da sede Memória Abadia;
Apoiar os eventos populares, tais como carnaval, festas juninas,
cavalgadas, bandas e fanfarras, incluindo a marujada e o samba de
coco, com a criação de um calendário oficial de eventos culturais no
município e ampla divulgação por diversos meios.
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Eixo estratégico 4: Infraestrutura e Meio Ambiente
Diretrizes:
➢ Controle e monitoramento da política pública de saneamento;
➢ Manejo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos;
➢ Controle e gestão da drenagem e manejo das águas pluviais;
➢ Manutenção e implantação de estradas vicinais;
➢ Manutenção, recuperação e reforma de prédios públicos;
➢ Investimentos em praças, parques e equipamentos públicos para lazer;
➢ Melhoria da infraestrutura nos polos turísticos.
Propostas:
Buscar e angariar recursos para ampliar a oferta do abastecimento de
água tratada na sede, nos distritos e povoados, fortalecendo ações junto
à Embasa;
Intensificar os serviços de varrição e coleta de lixo;
Implementar plano de manejo, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos urbanos, com vistas à erradicação dos “lixões”;
Colocar lixeiras nas praias;
Colocar containers de lixo em todas as localidades do município (sede e
povoados);
Ampliar a cobertura de pavimentação em paralelepípedo na sede e nos
povoados;
Restaurar e recuperar estradas vicinais, constantemente, de acordo com
a necessidade de cada local;
Buscar junto ao Governo do Estado viabilizar a construção da estrada
que liga a Sede à Linha Verde e a Linha Verde à Abadia;
Recuperar, reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se
encontram em situações precárias;
Arborizar praças e logradouros existentes e melhorar o investimento
tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e demais espaços
públicos;
Dar manutenção em praças, parques e equipamentos públicos para lazer
e angariar recursos para implantar novos equipamentos de esporte e
lazer;
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Urbanizar locais da sede e distritos, para melhoria das condições de
vida e do ambiente, adaptando-o às políticas de gestão urbana,
habitação, regularização fundiária e recuperação ambiental, em especial
áreas de risco e de preservação;
Dar manutenção de calçadas e meio-fio;
Ampliar a cobertura da iluminação pública na sede e distritos;
Implantar rede de WI-FI na sede e nas comunidades;
Melhorar a infraestrutura turística de Cajueirinho, Coqueiro, Costa Azul
e Mangue Seco;
Construir banheiros públicos nas praias do município;
Construir uma escada de acesso ao Rio Cajueirinho;
Restaurar o píer de Mangue Seco;
Construir o píer de Cajueirinho;
Implantar faixa para pedestres e ciclofaixas na entrada da cidade;
Buscar e angariar recursos para viabilizar a construção da Rodoviária
Municipal;
Fornecer apoio à construção de tanques de criação de peixes;
Apoiar serralheiros, incentivando a expansão de suas atividades;
Dar orientações e facilitar o processo para obtenção e liberação de
licenças ambientais.
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Eixo estratégico 5: Economia, Emprego e Turismo
Diretrizes:
➢ Valorização da produção de citros, milho e demais produtos da região;
➢ Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
➢ Estímulo à pecuária e indústria frigorífica;
➢ Incentivo à aquicultura, à pesca e à indústria pesqueira;
➢ Profissionalização e estímulo da economia do turismo e lazer e o
empreendedorismo;
➢ Atração de indústrias.
Propostas:
Promover e incentivar a produção agrícola e pecuária, facilitando os
serviços municipais para que os produtos possam ser comercializados
em feiras livres de Jandaíra e região;
Incentivar a produção da indústria pesqueira, fomentando a
comercialização dos produtos da pesca em Jandaíra e região;
Oportunizar e incentivar o acompanhamento técnico profissional
agrícola e agropecuário e de aquicultura;
Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento
dos agricultores familiares locais, transformando-os em
empreendedores do agronegócio, com efetivos resultados financeiros;
Incentivar a agricultura familiar com a doação de equipamentos de kits
de irrigação;
Promover, sempre que possível, atividades integradas de educação
agrícola, turismo rural e educação ambiental, com o envolvimento dos
respectivos órgãos municipais de natureza específica;
Fornecer orientações aos agricultores e intermediação junto às
instituições financeiras para obtenção de financiamento mediante
programas governamentais tais como Pronamp e Pronaf;
Dar suporte aos apicultores e auxiliar o crescimento de sua atividade na
zona r