CARMIM - PDT - PREFEITO

28.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
do municipio; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de
nosso municipio, o melhor lugar para se investir, viver e visitar. Temos como
princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, de forma especial as
pessoas com deficiencia, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão
por Paulistas e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso
pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços
da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos
de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí,
com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Paulistenses, em torno das ideias
que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico e da
melhoria de suas condições de vida. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.
2. Plano de Governo:

2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:


A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;

• Atualizar a formação dos nossos Servidores Municipais através de programas
de qualificação profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;

• Criar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;
• Garantir o fornecimento de uniforme e EPI para todo o funcionalismo público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:


A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:


• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal, IF e
Centro Educativo Bem Estar do Menor;

• Investir na reforma, ampliação, manutenção e revitalização da estrutura física
e equipamentos da Escola Municipal Dona Otília Vitalina de Queiroz;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação, inclusive com enfase na
Educação Especial;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção, ampliação dos espaços
escolares, contratação de profissionais ;

• Reformular o Plano de Cargos e Salários dos profissionais do magistério,
viabilizando a possibilidade de incluir auxiliares de secretaria escolar;

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial criando o
Nucleo de Atenção à Educação Especial Municipal;

• Garantir o fornecimento de uniformes básico de qualidade, materiais básicos
escolares, estes para alunos de risco social, assegurando sua qualidade e prazos
de entrega;

• Manter e ampliar a oferta de vagas no Projeto Pedagógico de Reforço
Escolar para alunos em nivel baixo de desempenho;

• Incentivar a ampliação do atendimento na Educação Infantil de 0 a 3 anos
fortalecendo parceria com a entidade ofertante;

• Criar Nucleo de Avaliação e Apoio à Alfabetização para fortalecer e apoiar o
trabalho do professor regente evitando sobrecarrega-lo.

• Garantir a contratação do profissional da equipe multidisciplinar como
fonoaudiologo e psicologos atendendo à demanda adequada evitando o acumulo
de função sobre o professor(a).

• Levantar demanda e oferta de cursos profissionalizantes para toda
população, com foco na juventude em parceria com instituições governamentais e
filantrópicas;

2.1.2 CULTURA:


• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal buscando mais convenios e recursos;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais garantindo a
captação de recursos;


• resgatar e manter festas culturais e de lazer em nosso município;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos e captaçao de recuros inclusive com o Ministério de Cultura e Turismo;

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

2.1.3 - ESPORTE:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma
a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes e criação de novos programas com
diversidade de modalidades esportivas para atender a diferentes públicos;
Ex.: Criação do Programa Paulistas Olimpico inspirado no Programa Minas
Olimpica com outras modalidade esportivas como atletismo, lutas...
• Melhoria, manutenção e construção de estruturas esportivas e aquisição
permanente de materiais;
Ex.: Quadra Poliesportiva no Bairro da Tabatinga;
Pista de caminhada na Avenida JK;
Melhoramento e manutenção dos campos de futebol da zona rural;
Implantação de Academia ao Ar livre na Avenida JK.

• Realizar os campeonatos, torneios municipais e apoiar a participação
nos campeonatos regionais e jogos escolares;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
2.3 SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;

• Manter o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;

• Manter ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;

• Manter o atendimento médico em todas as áreas, ampliando especialidades
com contratação de novos profissionais como fonoaudiologo, neurologista com
enfase no atendimento da pessoa com deficiencia e público do Atendimento
Educacional Especializado- AEE em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis , drogas e alcool
fortalecendo ações para criar e potencializar o Programa Municipal de Prevenção de
DST’s e vícios nas Escolas;

• Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude com ações tambem
em parceria com Secretarias de Esporte, Educação, Cultura e Lazer;

• Promover treinamentos, oficinas com familias, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população incluindo
também exames de imagem como tomografia e ressonância;

• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Manter e organizar o transporte eficiente e seguro, com condutores exclusivos
e treinados, para as viagens de tratamento fora do domicilio contemplando as
diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;


• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
• Manutenção do programa “Miguilim”, realizar ações de oferta de oculos para
alunos em risco social

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE


• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;

• Realizar ações de controle de natalidade de cães com cadastro sistematizado
de proprietários, vacinação e castração de população canina existente em vias
públicas, e fiscalização constante e eficiente de abandono de cães evitando,
inclusive a proliferação de doenças;


2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento de medicamentos na farmácia básica;


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas
praças e logradouros públicos do municipios;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica,
de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

• Realizar Programa de Coleta de lixo, entulhos e qualquer material de
descarte organizado, com divulgação de calendário semanal de coleta,
distribuiçao de caçambas de lixo em pontos estratégicos, aumentar
lixeiras em áreas públicas, aquisição de caminhão compactador de lixo;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da
terra, mediante cadastro e acompanhamento sistemático da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA;

• Reativar e reformular as Associações de Agricultores de Paulistas para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, serviços e outros com parcerias como SENAR, EMATER;

• Cumprimento da meta básica comtempada na Legislação que trata da
obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda
escolar de produtores locais;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
para fornecimento da agricultura familiar, enfatizando comunidades quilombolas;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos, tratamento e
manutenção da água e melhoramento das redes de distribuição existentes na zona
rural.
• Criar Programa para oferta de fossas sépticas de acordo com a
legislação ambiental para famílias de baixa renda conforme cadastro e
acompanhamento socioassistencial;
• Realizar levantamento de demandas e possibilidades buscando
parcerias em fornecimento e distribuição de energia como a fotovoltaica e
renovaveis;

• Melhorar as condiçoes do lixão, adequando-o as normas de Aterro Sanitário;


2.4.2 COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Paulistas será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento
das metas ao maior número possível de pessoas:


• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
• Promover o desenvolvimento da economia de Paulistas através de medidas
de incentivo a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao
comércio formal e informal, e a indústria, estimulando a economia criativa de forma
competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos;

• Levantar as potencialidades turísticas do nosso municipio como ação de
planejamento da estruturação e desenvolvimento do turismo local;

• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;


• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos
na cidade;

• Incentivar a realização de feiras, festivais culturais e mostras de produtos
locais, promovendo artistas, artesãos locais, fomentando a economia;

• Promover as festividades natalinas ampliando ações do Projeto “Natal Luz”.

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• Estruturar os serviços de Assistencia Social com insumos básicos,
equipamentos, infraestrutura que potencializa e valoriza os profissionais;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre temáticas das pessoas
com deficiência;

2.5.1- PROGRAMAS ASSISTENCIAIS

• Construir estrutura física própria do Centro de Referência em Assistência
Social através de captação de recursos;
• Fortalecimento e valorização do trabalho desenvolvido pelas entidades sociais;

• Potencializar atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;

• Organizar e evidenciar calendário de ações permanentes fortalecendo campanhas e
Programas em datas especificas como Dia da mulher, pessoa com deficiência, etc;
• Manter a parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;

• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;

• Criar o Programa Paulistas habita com construção de pelo menos 30 casas
populares para familias de baixa renda com parcerias e captação de recursos e
convenios;

• Fortalecer e ampliar ações dos grupos de convivencia do CRAS garantindo o
acompanhento e prevenção de violências e vícios de crianças e adolescentes.

• Reativar, fortalecer e criar associações deixando-as aptas à captação de recursos
públicos.

2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE

• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente) fortalecendo as ações existentes e
viabilizando mais ações inclusive em parceria com outras secretarias;

• Fortalecer o Programa de Atenção à Infância e Juventude com ações diversas
de prevenção de abusos e violencias, proteção, autocuidado e desenvolvimento
de autoestima e autonomia, incluindo a oferta de atividades diversas nos grupos
de convivencia como oficinas de teatro, dança, aula de lutas, mini cursos
profissionalizantes entre outros enfatizando o fortalecimento e valorização da
adolescencia e juventude;


2.5.4 MULHERES
• Criar espaço exclusivo de escuta especializada, atendimento e
acompanhamento às mulheres vítimas de violência;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas conscientizado sobre sua proteção
e direitos;

2.5.5 PESSOA IDOSA
• Fortalecer e apoiar as políticas voltadas para a pessoa idosa inclusive
fomentando o Conselho da Pessoa Idosa;
• Expandir campanhas de divulgação e demais ações do Fundo Municipal do
Idoso visando a arrecadação e investimento adequado dos recursos;
• Apoiar e viabilizar ações de inclusão e participação da pessoa idosa na
sociedade e em suas atividades;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Propiciar ao idoso sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;

2.6 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS:

Serão implementadas as seguintes ações:
• Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais ;

• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;

• Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas
para pedestres;

• Realizar a arborização e Jardinagem adequada das ruas da cidade;

• Melhorar os serviços de Reparos e manutenção da Rede de Energia
Elétrica no município;
• Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades
rurais, pontes, bueiros e as ruas e avenidas.

• Buscar alternativas para realizar a limpeza adequada e constante de fossas