GELSO SOARES - PDT - PREFEITO

amento do solo e à prevenção, o enfrentamento e a minimização das
consequências de eventos climáticos;
5. Estudar a implantação de um Centro de Produção de Adubo Orgânico, para
fornecimento de composto aos pequenos produtores e para o ajardinamento da cidade,
aproveitando resíduos vegetais de podas e cortes, triturando-os e transformando em
fertilizante orgânico por processos de compostagem;
6. Buscar o fortalecimento da Bacia Leiteira, com ações que viabilizem o aumento de
produtores e da produção;
7. Promover e apoiar o desenvolvimento do Turismo Rural no Muncicípio, como
alternativa de renda no campo, com aproveitamento das potencialidades locais;
8. Criar condições para a instalação de Unidades Integradoras de Suínos e Aves no
Município, fortalecendo a produção e a geração de renda no campo;
9. Buscar parcerias para a instalação de um Entreposto de Pescados, Pesque-e-
Pague e outras políticas de fomento à psicultura;
10. Viabilizar o desenvolvimento da apicultura no Município, com implantação de uma
unidade da Casa do Mel para processamento da produção local;
11. Agroindústria Familiar;
12. Atrair um recebimento de grãos.
SAÚDE


Manter e melhorar os serviços atualmente prestados, visando as máximas
eficiência e abrangência possíveis, observando os princípios e diretrizes do SUS, e:
1. Consolidar o Plantão de Atendimento na UBS Ivo Braga Fialho, com implantação
de alojamento para os plantonistas e garagem exclusiva para os veículos da Saúde.
2. Remodelar a Recepção da UBS Ivo Braga, com aquisição de mobiliário e
melhoramento do espaço, para oferecer mais conforto e comodidade aos
pacientes/usuários;
3. Revisão do Plano Municipal da Saúde, adequando-o às necessidades que surgirem,
dentro do contexto organizacional do SUS;
4. Pleitear permanentemente junto aos governos do Estado e da União maiores
recursos para fortalecer os programas de saúde no Município;
5. Implantar as Práticas Integrativas Complementares (PICs), voltadas à prevenção
de várias doenças como depressão, hipertensão, ansiedade e outras;
6. Implantar o PAI - Programa de Entrega de Medicamentos para os Idosos em
suas casas;
7. Proporcionar aos trabalhadores da saúde melhores condições de trabalho,
oferecendo treinamento e cursos de qualificação profissional e programa de
prevenção de doenças ocupacionais;
8. Implantar o Programa Caminhando para a Saúde;
9. Manter a frota da Secretaria da Saúde em perfeitas condições de manutenção,
renovando-a quando necessário;

TRABALHO | DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Manter e melhorar os serviços atualmente prestados, preservando os avanços
já conquistados, buscando a melhor proteção e desenvolvimento social do público-
alvo e contribuindo efetivamente para o desenvolvimento local, e:

1. Capacitar permanentemente os servidores para aperfeiçoamento dos serviços
prestados à comunidade;
2. Reformular as oficinas do CRAS, diversificando a oferta, de acordo com as
necessidades e potencialidades locais;
3. Consolidar o Projeto Meses Coloridos, promovendo conscientização e
engajamento sobre causas e políticas públicas importantes para a sociedade, de
acordo com o mês;
4. Buscar permanentemente o Desenvolvimento Comunitário, incentivando e
promovendo a economia solidária, apoiando entidades e coletivos locais, visando
geração de renda e pertencimento aos partícipantes;
5. Ampliar campanhas de prevenção à gravidez na adolescência, combate ao abuso
sexual, educação ambiental, amamentação consciente, segurança na internet, e
outros, em articulação com outras secretarias e entidades;
6. Consolidar o Programa de Geração de Trabalho e Renda, com diagnóstico técnico
dos potenciais econômicos locais e incentivos ao desenvolvimento da economia
local;
7. Continuar com o aperfeiçoamento da gestão de dados referentes ao CadÚnico do
Governo Federal, mantendo atualização dos cadastros, intensificando as visitas
sociais, diagnosticando rapidamente os casos de necessidade de acionamento das
redes de proteção e fornecendo informações confiáveis para o planejamento das
políticas assistenciais;
8. Fortalecimento e ampliação do Programa Morar Bem, com pleito permanente de
recursos para desenvolver a política habitacional no Município;
9. Avaçar com o Cartão Cidadão Itacurubiense.

OBRAS | TRANSPORTES | URBANIZAÇÃO


Manter as atividades de conservação de estradas, limpeza pública, coleta de
lixo, Defesa Civil e outras ações precípuas, preservando os avanços existentes e
melhorando-as, no que couber, e:

1. Avançar na pavimentação urbana, para abranger os logradouros que ainda não
receberam essa melhoria;
2. Padronizar os passeios públicos e a arborização dos logradouros públicos;
3. Promover a sinalização viária padronizada dos logradouros públicos urbanos e
localidades do interior;
4. Promover a abertura total da Rua João Francisco Rigon, interligando o centro da
cidade ao Acesso Sul e consolidando um terceiro eixo rodoviário longitudinal no
Perímetro Urbano;
5. Efetivar a implantação da Praça Municipal no Acesso Norte (saída para São Borja),
em terreno já destinado para essa finalidade;
6. Melhorar constantemente os serviços de Abastecimento de Água e Iluminação
Pública, até a sua definitiva eficientização;
7. Aquisição de britador móvel para uniformização do cascalho para manutenção das
estradas e trituração de entulhos da construção civil eposterior reaproveitamento, e
de um vassourão mecânico, para melhorar a consrvação das ruas da cidade;
8. Reequipar e reestruturar o maquinário para prestar melhores serviços;

9. Manter o Cemitério Municipal, promovendo ações de melhoria, no que couber.


EDUCAÇÃO | CULTURA


Manter as atividades precípuas da área, os convênios, as parcerias, os apoios
institucionais e fomentos, melhorando-os no que couber, a fim de proporcionar a
oferta da melhor educação e a melhor produção cultural possíveis no âmbito
municipal, e:

1. Consolidar a implantação de sala de informática com acesso à internet na
Biblioteca Pública Municipal;
2. Criar o Museu Municipal para resgatar e preservar a história do Município;
3. Implantar o Projeto Conhecendo Meu Município, promovento excursões turístico-
pedagógicas no Município e visitação a escolas e pontos turísticos municipais para
promover intercâmbio e fortalçecimento dos vínculos comunitários;
4. Revisão do Plano Municipal de Educação, com a participação efetiva da
comunidade escolar, para readequação das suas metas e objetivos, alinhando-os
com as novas possibilidades e recursos de aprendizagem e necessidades
curriculares;
5. Criação do Dia da familia na Escola, com realização de atividades integradoras
para fortalecimento de vínculos da comunidade escolar;
6. Pleitear recursos federais para efetivar a oferta de ensino em turno integral na
rede municipal;
7. Manutenção e renovação da frota própria do transporte escolar, com recursos
próprios ou captados nas esferas estadual e federal, visando oferecer melhor
atendimento aos alunos;
8. Manter e melhorar as condições físicas das escolas municipais, investindo em
acessibilidade e segurança, proporcionando um ambiente agradável e humanizado
aos estudantes;
9. Criação do Prêmio Municipal de Educação, para premiar alunos com destacado
desempenho educacional e aos professores e gestores que implementem práticas
inovadoras que resultem em melhoria qualitativa dos níveis de ensino;

ESPORTES | TURISMO | LAZER


Manter as atividades em curso, preservando as conquistas alcançadas,
parcerias, convênios, participação em competições, escolinhas, eventos e outros
projetos, melhorando, no que couber, as políticas e ações para a área,e:


1. Efetivar o Calendário Oficial de Eventos no Município, prestando apoio
institucional, preservando aqueles já consagrados pela sociedade e incluindo novos,
que atendam o interesse público e contribuam para o desenvolvimento local
sustentável e integrado;
2. Avançar no desenvolvimento do potencial turístico municipal, com ênfase no
turismo ecológico, histórico, religioso e nos esportes de aventura, eventos e outras
ações;
3. Viabilizar a criação do Parque Municipal do Inhaquá, para melhor aproveitamento
do potencial turístico e utilização pela comunidade;
4. Fortalecer a participação do Município nas rotas turísticas Caminho das Origens e
Rota Missões, para fomentar o turismo como atividade geradora de emprego e
renda, estimulando o empreendedorismo e o aproveitamento dos nossos potenciais;
5. Realização das olimpíadas rurais (Jogos Sol a Sol), em convênio com a EMATER;
6. Melhorar os espaços físicos de lazer e de prática esportiva, para melhor
aproveitamento dos mesmos pela comunidade e pelos turistas;
7. Criar paradouros ajardinados nos trevos do interior (Mandijú, Rancho Grande,
Pessegueiro) e outros locais, com painéis de informações e orientações turísticas;
8. Diversificar o formento e oportunizar práticas esportivas para grupos
segmentados da sociedade (crianças, mulheres, jovens, idosos);
9. Pleitear recursos para melhoria constante dos equipamentos públicos de prática
desportiva e dos espaços de lazer e turismo municipais;
10. Fazer um Inventário Turístico Municipal, e com base nas informações, planejar e
gerenciar adequadamente o processo de desenvolvimento com ações de
divulgação, preservação e melhorias nos locais de interesse turístico;
11. Implantar o Centro de Esportes Tia Nurica, com piscina e aulas de hidroginástica
para todas as idades.

FAZENDA | ADMINISTRAÇÃO


Buscar permanentemente a excelência da gestão orçamentária municipal,
visando oferecer os melhores resultados possíveis para custeio das atividades
próprias do Município, com preservação do equilíbrio econômico-financeiro, e:

1. Valorizar os servidores municipais, assegurando-lhes boas condições de
trabalho, tratamento respeitoso e igualitário e oportunizando-lhes aperfeiçoamento
profissional e politica remunerartória justa;
2. Concluir a implantação da Ouvidoria-Geral, com a criação da carta de serviços e
conselho de usuários e avançar na Transparência Pública, permitindo a qualquer
cidadão o acompanhamento dos gastos públicos, através das plataformas próprias;
3. Criar o Conselho Municipal de Contribuintes, para dirimir o contencioso
administrativo municipal, possibilitando a regularização pela via administrativa;
4. Aperfeiçoar o autoatendimento, através do site oficial, ampliando o rol de serviços
on-line para os contribuintes, como nota fiscal eletrônica, certidões, levantamento de
débitos, alvarás, ITBI, e outros;
5. Coibir a concorrência desleal de comerciantes de fora do município, criando e
melhorando os mecanismos legais de fiscalização dessas atividades;
6. Aperfeiçoamento e fortalecimento dos sistemas de Auditoria, Controle Interno,
rastramento veicular, controles de abastecimento e outros, visando eliminar
gargalos e otimizar a prestação de serviços públicos;
7. Criação do bônus Bom Contribuinte, concedendo descontos pelo pagamento
antecipado de tributos e obrigações, nos moldes do IPVA;
8. Manter relação cordial com o comércio local, incentivando-lhes a participação
nas licitações municipais, garantindo-lhes tratamento isonômico e agilidade no
pagamento dos contratos;
9. Avançar nos programas Nota Fiscal Gaucha e Nota Fiscal Pemiada, promovendo
educação fiscal e premiando contribuintes engajados;
10. Implantar o serviço de Protocolo Digital e prover mobiliário padronizado e
equipamentos de trabalho adequados ao serviço no Centro Administrativo
Municipal;


PLANEJAMENTO | MEIO AMBIENTE


Manter as atividades precípuas da área, preservando os avanços e conquistasjá
obtidos, estudando e implantando melhorias no que couber, visando a
excelencia administrativa, e:

1. Estudar e propor a implementação de bonificações aos servidores, com base no
mérito, mediante o alcance de metas coletivas de eficiência;
2. Coordenar a revisão da base legislativa municipal (Código Tributário, Posturas,
Obras, Parcelamento do Solo, Meio Ambiente, etc.) adequando-as às necessidades
atuais, desburocratizando e melhorando a sua aplicabilidade;
3. Criação dos programas Lixo Zero e Pila Verde para explorar economicamente
agestão dos resíduos no âmbito municipal, promovendo à coleta seletiva, a
consciência ambiental, a reciclagem com geração de emprego e renda;
4. Projetar e buscar recursos para instalação do Projeto Cidade Segura, para
implantação sistema de segurança eletrônico na cidade, através de monitoramento
dos espaços públicos por câmeras, visando à segurança da população, do
patrimônio público e privado, bem como em alguns pontos do interior do município,
para coibir o abigeato;
5. Buscar permanentemente a construção de políticas públicas de
desenvolvimento econômico integrado, criando elos de cooperação entre
diferentes setores econômicos de modo a alavancar empreendimentos e atrair
investimentos para o município, com foco na produção agropecuária e na
sustentabilidade;
6. Fortalecer o Setor de Projetos para captação de recursos nas esferas federal e
estadual, a fim de financiar o desenvolvimento economico municipal e a realização
das obras necessárias;
7. Planejar a adesão ao conceito de Cidade Responsiva, visando o panejamento
estratégico, o uso eficiente dos recursos, a promoção da mobilidade sustentável e a
integração tecnológica, oportunizando a participação cidadã e a implantação de
soluções de governança eletrônica;
8. Projetar e captar recursos para a construção de um Auditório no Centro
Administrativo Municipal, de instalações para o Arquivo Municipal e para a sede
do Conselho Tutelar;
9. Avançar na Reforma Administrativa, revisando rotinas de trabalho, fluxo de
procedimentos e a estrutura administrativa do Município, visando obter o melhor
resultado possível do emprego dos recursos humanos e financeiros municipais;
10. Estudar a criação de reservas ecológicas municipais em faixas de domínio
desativadas e outros locais estratégicos, visando apreservação ambiental.