CARECA - PDT - PREFEITO

m andamento, que visem dar
continuidade às melhorias nas áreas da Educação, Saúde, Obras, Agricultura,
do Desenvolvimento Social, Lazer, da Cultura e Economia, pretendendo com
isso manter a dignidade de cada cidadão e melhorar a sua qualidade de vida.

O presente plano tem o propósito de manter as conquistas alcançadas
pela cidade nas duas últimas gestões e provocar os aperfeiçoamentos
necessários. Para atingir esse resultado, criou-se um projeto de gestão
inovadora que reúne esforços para qualificar a prestação de serviços públicos,
modernizar a máquina administrativa, melhorar a situação financeira interna e
otimizar recursos. A equipe no governo municipal deve ser norteada e
incentivada a direcionar-se por objetivos estratégicos, indicadores claros e com
alcance de metas estabelecidas para atender aos programas de governo ora
implementados e muitos que haverão de ser criados.

Tendo em vista que o perfil destas duas últimas gestões
governamentais apresenta mudança contundente em relação a gestões
tradicionais, é imprescindível o desenho e inserção de uma gestão futura que
mantenha os avanços conquistados e que, cada vez mais, atinja todos os
públicos envolvidos, o bem comum de forma generalizada e a necessária política
de amparo às minorias.

Em síntese, este Plano de Governo apresenta as principais propostas
e metas do candidato Antônio Flávio Fernandes Busnello e equipe para serem
desenvolvidas na Administração Municipal de Manoel Viana, no período de 2025
a 2028, uma vez que essas proposições nasceram da vontade popular e serão
levadas a efeito e assim as estaremos pontuando, nas seguintes áreas:
Educação, Turismo, Cultura e Desporto
Uma gestão pública comprometida com a garantia dos direitos, da
justiça social e da democracia deve definir e executar sua política educacional
coerente com os princípios de universalização, inclusão, qualidade social e
democratização da gestão. Nossa gestão cuidará, como prioridade, da área da
educação, tendo como referência eixos inter-relacionados que permitirão
implementar programas educacionais. Visando garantir maior organicidade da
educação, buscaremos consolidar ações intergovernamentais por meio regime
de colaboração entre o município, o estado e a união, formando um Sistema
Articulado de Educação para a plena efetivação da educação municipal pública,
laica, gratuita e democrática.

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Quanto à cultura, Manoel Viana é uma comunidade que tem
identidade, práticas e hábitos preservados que precisam ser mantidos na
geração atual e nas futuras.

Nossa cidade também necessita ser palco de atrações culturais para
mantermos nossas tradições e integrarmos com novos saberes.

O potencial turístico de Manoel Viana ainda não é devidamente
explorado. É necessário transformar nossa cidade em opção de destino turístico.
É preciso ter em conta que o turismo, além de possuir grande potencial
econômico, gerando emprego e renda, é um passo importante para fortalecer a
identidade cultural e promover a preservação dos patrimônios histórico, cultural
e natural da cidade.

As atividades de lazer esportivo, mais do que preencher o tempo
ocioso, desempenham papel importante na vida das pessoas: são fundamentais
para o desenvolvimento da sociabilidade e das relações interpessoais. Cabe ao
poder público potencializar estas atividades e ao mesmo tempo otimizar a
relação existente entre a educação, a saúde, o esporte e o lazer como elementos
básicos para a melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo.

Nosso Programa de Governo promoverá uma gestão democrática e
participativa das práticas esportivas e de lazer. Não pouparemos esforços para
resgatar e preservar a memória cultural do esporte como uma das bases da
construção da identidade local e popular. Vamos garantir o direito de acesso da
população a práticas de esportes e atividades de lazer em seus próprios bairros
e comunidades, onde as escolas municipais terão um papel fundamental.

Governo, Planejamento, Indústria e Comércio

Buscar-se-á uma gestão pública integrada e efetiva, que concretize
mudanças na vida da população, com políticas de modernização administrativa
que garantam qualidade, agilidade e eficiência no atendimento público,
valorizando os servidores e servidoras e colocando o cidadão como foco de toda
política realizada. Além de buscarmos novas alternativas de empreendimentos
locais e valorizar os empreendimentos existentes.

Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Economia Solidária.

O povo é reconhecido tanto pela natureza empreendedora quanto
pelo trabalho em cooperação. Momentos como o atual, no qual a mais recente
crise na área da saúde levou ao fechamento de postos de trabalho no Brasil e
no mundo, abrem novas perspectivas no que diz respeito à organização do
trabalho, da produção, da distribuição, do consumo e de novas possibilidades.
São necessárias políticas públicas que incentivem a autogestão, ou seja por
intermédio de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogeridas
ou redes de cooperação, tendo como meta o comércio justo e o consumo
solidário e sustentável.

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A prefeitura dispõe de instrumentos hábeis para fazer sua parte na
geração de trabalho e de renda na cidade, principalmente no que concerne a
programas de estímulo e a população vai poder contar com vários incentivos que
contribuam para que a renda familiar possa ser garantida aos que desejarem ser
empreendedores de alguma forma.

Secretaria de Obras, Trânsito e Serviços Públicos.

O crescimento urbano será uma das principais prioridades, com
projetos que articulem recursos disponíveis nos programas do governo federal e
estadual.

Os investimentos públicos serão fatores de incentivo ao
desenvolvimento, sobre tudo a INFRAESTRUTURA.

Habitação.

A Política Municipal de Habitação estará fundamentada no uso
eficiente, produtivo e democrático dos recursos disponíveis. Terá como diretriz o
direito à moradia digna, com nível de conforto, segurança e infraestrutura básica
de serviços e articulada às políticas federal e estadual e procurará viabilizar a
produção e oferta habitacional popular em áreas da cidade melhor servidas por
infraestrutura, serviços e equipamentos públicos.

Juventude.

O nosso Programa de Governo tem como diretriz para a juventude
estruturar Políticas Públicas que garantam seu desenvolvimento integral,
garantindo condições de acesso à cultura, esporte, lazer, educação, distribuídas
em todo nosso planejamento.

Mulher.

Queremos instituir políticas que de fato melhorem a qualidade de vida
das mulheres, sendo assim, desenvolveremos Políticas Públicas específicas
para as mulheres que promovam a igualdade de gênero e a diminuição da
violência contra a mulher.

Idosos.

A Melhor Idade continuará recebendo toda a atenção que ela merece
em nosso governo, levando em consideração toda a contribuição que esse
público já deu ao desenvolvimento do nosso município, recebendo, então, todos
os cuidados necessários com atenção básica e prevenção à saúde, lazer e
entretenimento.

Qualidade de Vida.

Baseado na perspectiva do atendimento das demandas básicas de
saúde e assistência social, visando a busca de melhoria na qualidade de vida
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dos munícipes vianenses, elaboramos um planejamento estratégico procurando
ser coerente com as políticas públicas participativas, desta forma, as diretrizes
abaixo podem exercer influência na qualidade de vida da população urbana e
rural, nas áreas de saúde, da inclusão social, da cultura e dos esportes.

As ações na área de saúde serão executadas na concepção de que
a saúde, além da assistência médica, envolve um conjunto de políticas sociais
fundadas no direito à vida.

Assistência Social.

Na Assistência Social, o fortalecimento do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS), garantindo a implementação da Rede de Proteção
Social e a continuidade das Políticas de Ações Afirmativas assegurando
igualdade de oportunidade serão garantidas na nossa gestão.

Apoio e incentivo ao homem do campo.

A estrutura fundiária do município de Manoel Viana caracteriza-se por
um grande número de pequenas propriedades que necessitam do apoio do
poder público para se manter com renda e qualidade de vida aos seus
proprietários.

O agronegócio é um dos principais pilares da economia de Manoel
Viana, representando mais de 80% do ICMS arrecadado pelo município e, sendo
ele o principal elemento de geração da nossa economia, a Secretaria de
Agropecuária, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Pesca e Cooperativismo
continuará desenvolvendo importantes projetos e programas de apoio e
incentivo ao homem do campo.

Dentre as metas para os próximos quatro anos, estão a difusão do
conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e
administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção, bem como o
incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas alternativas.

Meio Ambiente e Saneamento.

Na área ambiental, nossa proposta é manter a credibilidade junto à
FEPAM e outros órgãos ligados ao meio ambiente, valorizar as áreas verdes
como praças e a Praia e Camping Rainha do Sol, de modo sustentável, com
ações de revitalização de nossos bairros. Há necessidade que o município conte
com ações de prevenção e revitalização do ambiente, no sentido de controlar
doenças, promovendo saúde, conforto e bem-estar. Mantendo com qualidade o
abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o sistema de drenagem, a
coleta seletiva e o tratamento dos resíduos sólidos.

Sendo assim, apresentaremos a seguir nossas propostas para seguir
avançando nas diversas áreas do município:

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Principais ações propostas na área de Educação
- Oferecer formação continuada para todos os professores, bem como oferecer
cursos de aperfeiçoamento aos demais servidores que atuam da área de
educação;

- ampliação do Transporte Escolar urbano para todas as escolas do Município;

- Buscar apoio do Ministério de Educação para implantação, no município, do
Projeto PROINFÂNCIA, no novo núcleo habitacional;

- Ampliação de instalação de climatizadores na Rede de Ensino do Município;

- Buscar novas aquisições e proporcionar a manutenção do transporte escolar,
proporcionando estacionamento da frota em garagem própria;

- Implantar, em parceria com a secretaria de Desenvolvendo Social, o programa
ESCOLA-FAMÍLIA - de orientação e apoio às famílias da comunidade escolar;

- concluir a construção da Biblioteca Pública Municipal, no terreno da Escola
Alberto Pasqualini, como também modernizar as bibliotecas da rede,
incentivando a parceria com a rede estadual, no intuito de realizar atividades de
leitura, presenças de escritores, lançamentos de obras etc.;

- Realizar, através da Secretaria de Educação, uma avaliação institucional anual
das escolas da rede para corrigir no ano seguinte as suas deficiências;

- Incentivar a prática desportiva (futebol, basquete, vôlei, atletismo, handebol,
xadrez etc.) dos estudantes da rede, realizando torneios e interséries;

- Incentivar, em parceria com o setor de Cultura do Município, a realização de
festivais de música, teatros e dança, bem como a criação de oficinas com as
manifestações artísticas;

- Nova aquisição de equipamentos de som (caixa amplificada e microfone) para
cada escola;

- Promover a integração das redes municipal, estadual e federal, realizando
encontros para a socialização e trocas de experiências, tais como o Fórum
Municipal de Educação;

- Ampliação dos laboratórios de informática e de ciências nas escolas e implantar
naquelas que ainda não foram contempladas, oferecendo internet de qualidade;

- Nortear todas as ações embasadas nas metas do Plano Municipal de
Educação;

- Auxiliar as associações de estudantes de ensino superior no transporte até às
instituições;

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- Incentivar os estudos de graduação e especializações no município;

- Criar, ocupando os espaços das escolas municipais ou outros, um programa
de erradicação do analfabetismo;

- Realizar Olimpíada Municipal Estudantil;

- Manter parcerias com as universidades regionais (UFSM, Unipampa, Uergs,
URI, Urcamp e IFF) na realização de projetos e programas;

- Ampliar um programa de educação ambiental nas escolas municipais;

- Incentivar e promover Formação para professores sobre prática do
aproveitamento tecnológica;

- Prover para todos os alunos e escolas as novas tecnologias;

- Implantar política pública de práticas restaurativas como solução para
resolução de conflitos, dentro das escolas municipais;

- Acrescentar no currículo municipal os componentes curriculares de educação
física e língua estrangeira para a Educação Infantil e Anos Iniciais;

- ampliação da Informatização das secretarias escolares;

- Fortalecer e estruturar espaços para o funcionamento dos Conselhos
Municipais, tais como: Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal do
Desporto; CACS-FUNDEB; CAE; Conselho Municipal da Cultura, entre outros;

- Instituir programa de integração virtual de dados entre Secretaria Municipal de
Educação e escolas;

- Oferecer kit escolar para os alunos da rede municipal no início de cada ano
escolar;

- ampliar a distribuição de uniformes escolares para a Rede Municipal de Ensino;

- Realizar a continuação nas melhorias físicas nas escolas municipais;

- Incentivar a cultura dando apoio aos artistas locais;

- Apoiar os festivais de trova, gaita, poesia e outros;

- Buscar recursos, através da LIC (Lei de Incentivo à Cultura, Paulo Gustavo e
Aldyr Blanc) e programas já existentes, que são voltados à cultura;

- Manter o Calendário de Eventos Esportivos e Culturais;

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- Valorizar e apoiar os eventos do Calendário Tradicionalista e da Semana
Farroupilha, envolvendo entidades e escolas do município, priorizando a cultura
(música, poesia, trova, culinária campeira) e o desfile de 20 de Setembro;

- Apoiar as cavalgadas, rodeios e outros eventos tradicionalistas;

- Apoiar as invernadas de dança do município;

- Realizar atividades culturais nas praças, tais como: mateadas, danças, mostras
culturais, feiras;

- Realizar, nas festas em finais de ano, parceria com o comércio local, show
pirotécnico às margens do Rio Ibicuí, na Praia e Camping Rainha do Sol;

- Realizar atividades culturais e desportivas, na temporada do verão, na Praia e
Camping Rainha do Sol, direcionada à população local e aos turistas, sob a
coordenação da Administração Municipal;

- Realizar, em local público, a Festa Junina Municipal;

- Realizar e apoiar as manifestações culturais relacionadas ao NATAL e
religiosas, na Praça Central, em parceria com o comércio e entidades religiosas;

- Criar e publicar obra histórica sobre o município;

- Criar concurso de melhor ornamentação natalina nas casas dos moradores da
cidade e prédios públicos, premiando-os;

- Resgatar e valorizar a história sociocultural de nosso município, com a criação
de um acervo histórico do Município, tendo espaço destinado para guardá-lo;

- Incentivar a criação do grupo de coral e de teatro público municipal;

* Manter a realização de evento religioso: noite gospel no município;

- Fomentar, criar e desenvolver aulas de teatro, dança e música;

- Retomar e realizar a 3ª edição do Festival Ibicuí da Canção Nativa;

- Criar o Festival Vianense de Teatro Amador e danças;

- Estimular a leitura para todas as idades;

- Criar a Semana de literatura e/ou feira do livro com a participação da terceira
idade;

- Desenvolver projetos em que oferte professor(a) de música especializado para
as escolas;

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- Implantar a Biblioteca itinerante para circular nos bairros, escolas, interior e
suas comunidades;

- Integrar o turismo na capital com roteiros de aventura, ecoturismo, turismo rural,
histórico e étnico da Região, entre outras regiões do estado;

- Criação o citadino Municipal de vôlei;

- Construir complexo poliesportivo na zona norte da cidade;

- Revitalização da quadra esportiva da Escola Alberto Pasqualini;

- Realizar levantamento das potencialidades turísticas de nosso Município;

- Criar um BRIK na área de exploração da praia;

- Realizar eventos culturais para atrair turistas;

- Ampliar os espaços de venda (diversos) na área da praia, visando mais
oportunidade para comercialização;

- Ampliar as academias de ginástica nas praças e estimularemos os momentos
de convívio entre gerações, inclusive com jogos de damas, xadrez e outras
práticas coletivas.

- Atender demandas de skatistas, ciclistas entre outros, para implantação de
estruturas adequadas às suas práticas esportivas. Tais iniciativas devem ser
articuladas em parcerias com os conselhos comunitários, associações
esportivas e populares;

- Difundir os valores do esporte para todos os munícipes, favorecendo o acesso
e permanência nas práticas corporais e garantindo o direito ao lazer de
qualidade, como prática de diversão, entretenimento e melhora da qualidade de
vida através da prática esportiva, tendo em vista as seguintes propostas:

- Modernização e revitalização da quadra de esporte na praça central para
práticas desportivas;

- Apoiar a Olimpíada Rural, organizada pela Emater e comunidades do campo;

- Permanecer realizando os campeonatos de futebol (campo, futsal), de bocha e
outros esportes, criando e obedecendo a um calendário;

- Apoiar o futebol feminino;

- Apoiar a prática de voleibol;

- Apoiar as várias práticas esportivas existentes e prática de câmbio no
Município;
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- Ampliação de áreas com espaços para práticas esportivas, pista de atletismo,
corridas ou caminhadas;

- Descentralizar as atividades e eventos de esporte e lazer;

- Integrar projetos com as áreas de ação social e educação, prioridade para as
comunidades carentes e crianças e adolescentes em idade escolar;

- Buscar a parceria do Estado do RS, e/ou a doação do campo de futebol do
DAER, revitalização e ampliação com a construção de arquibancadas,
iluminação e uma futura pista para caminhadas nesta área da cidade;

- Instituir prática esportiva gratuita, atletas/jovens da cidade com local adequado
para treinamentos, adultos e idosos com local propício para sua caminhada;

- Proporcionar eventos com a modalidade de ciclismo;

- Incentivar projetos de escolinha municipal de futebol para crianças e
adolescentes;

- Manter a equipe multiprofissional junto a rede municipal de ensino, com no
mínimo: psicóloga, educador especial, psicopedagoga e assistente social;

- Buscar a viabilidade de inclusão, junto a equipe multiprofissional, das
especialidades de fonoaudiologia e terapeuta ocupacional;
- Manter e melhorar a Política Municipal de Educação Especial, efetivando e
fortalecendo a inclusão escolar nas instituições municipais;
- Manter políticas de incentivo e que apontem alternativas junto aos educadores
e possibilitem que todas as crianças das escolas municipais sejam alfabetizadas
na idade certa;

- Buscar alternativas para desenvolver esportes náuticos e eventos no Rio Ibicuí.

Principais ações propostas na área de Governo, Pla