ÊNIO DO BIDON - PL - PREFEITO

Plano de Governo é o resultado de um processo colaborativo e abrangente,
desenvolvido com a participação ativa de especialistas, líderes comunitários e, acima de
tudo, com a voz de cada residente de Rio Quente. Nele, delineamos uma visão clara e
estratégica para transformar nossa cidade em um modelo de excelência em áreas
fundamentais como Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança, Cultura, Assistência
Social, Turismo, Meio Ambiente, Habitação, Emprego e Gestão.

Nossa proposta é alicerçada em princípios de transparência, eficiência e inclusão,
buscando sempre o bem-estar e a qualidade de vida de nossa população. Temos a certeza
de que, com a implementação das ações e projetos aqui descritos, Rio Quente não apenas
superará desafios, mas também se destacará como um exemplo de crescimento
harmonioso e sustentável.

Convidamos todos os cidadãos a conhecerem este plano em detalhes, a refletirem sobre
suas propostas e a se engajarem no processo de construção de uma cidade que, ao mesmo
tempo em que preserva suas tradições e valores, abraça as oportunidades de um futuro
promissor. Juntos, podemos fazer de Rio Quente um lugar ainda melhor para viver,
trabalhar e prosperar.



Índice

1. EDUCAÇÃO
1.1. Implantação de Curso Preparatório para o ENEM
1.2. Programa “Informática na Escola”
1.3. Ouvidoria Educacional
1.4. Parcerias para Cursos Técnicos
1.5. Construção da Creche/CMEI
1.6. Implementação do Piso Salarial Nacional para os Professores

2. SAÚDE
2.1. Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI)
2.2. Ampliação do Centro de Saúde
2.3. Parcerias e Recursos Adicionais
2.4. Implantação de Maternidade no Hospital Municipal
2.5. Capacitação e Humanização dos Profissionais de Saúde
2.6. Centro Especializado para Atendimento de Pessoas com TEA, TDAH, TOD
2.7. Abrigo de Animais e Programas de Adoção
2.8. Implementação do Piso Salarial Nacional para os Profissionais da Enfermagem

3. INFRAESTRUTURA
3.1. Expansão da Pavimentação Urbana
3.2. Calçamento das Principais Ruas
3.3. Manutenção das Estradas Rurais
3.4. Reforma e Modernização das Praças Públicas
3.5. Sinalização Horizontal e Vertical
3.6. Melhoria das Estradas Vicinais
3.7. Fixação de Placas de Identificação
3.8. Garantia de Acessibilidade
3.9. Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto


4. AGRICULTURA
4.1. Aquisição de Gêneros da Merenda Escolar
4.2. Disponibilização de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
4.3. Reativação e Reformulação das Associações Rurais

5. SEGURANÇA
5.1. Criação da Superintendência Municipal de Trânsito
5.2. Policiamento Permanente e Apoio ao Combate ao Crime
5.3. Sistema de Monitoramento de Imagens

6. CULTURA, ESPORTE E LAZER
6.1. Incentivo à Prática de Esportes e Eventos Esportivos
6.2. Programa de Incentivo ao Atleta Amador
6.3. Resgate de Festas e Manifestações Culturais
6.4. Programa “Cidade Conectada”
6.5. Projeto “A Praça é Sua”
6.6. Instalação e Modernização de Parques Infantis
6.7. Criação da “Cidade Jovem”
6.8. Reinclusão na Rota da “Fórmula 200”
6.9. Apoio aos Esportes Radicais
6.10. Reformulação das Escolinhas de Futebol e Novas Modalidades
6.11. Construção do Lago Municipal

7. ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.1. Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Drogas
7.2. Revisão do Cadastro Único e Inclusão nos Programas Sociais
7.3. Programa Menor Aprendiz
7.4. Apoio e Proteção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
7.5. Ampliação de Projetos Sociais para Idosos

8. TURISMO E MEIO AMBIENTE
8.1. Construção do “Portal da Cidade de Rio Quente”
8.2. Revitalização de Praças e Arborização
8.3. Estratégias de Despoluição e Recuperação Ambiental
8.4. Distribuição de Mudas e Plantas Nativas
8.5. Gestão Participativa do Turismo
8.6. Apoio às Entidades de Proteção Ambiental

9. HABITAÇÃO
9.1. Regularização de Áreas Urbanas
9.2. Programas Habitacionais para População de Baixa Renda
9.3. Recurso para Construção de Casas Populares

10. EMPREGO, RENDA E TRABALHO
10.1. Incentivo à Instalação de Unidades Industriais e Comerciais
10.2. Apoio às Iniciativas Empresariais
10.3. Transporte com Tarifa Reduzida Rio Quente/Esplanada
10.4. Implantação de Escolas Técnico-Profissionais

11. GESTÃO
11.1. Qualificação e Incentivo à Produtividade dos Servidores Públicos
11.2. Eficiência na Arrecadação e Gasto Público
11.3. Isenção de IPTU para Idosos e Imunidade Tributária para Instituições Religiosas
11.4. Extinção da Taxa de Lixo Doméstico
11.5. Reajuste Salarial e Valorização dos Servidores








1. EDUCAÇÃO

1.1. Implantação de Curso Preparatório para o ENEM
Visando proporcionar uma educação de excelência, será implementado um curso
preparatório gratuito para o ENEM. Esta iniciativa garantirá que nossos jovens tenham
acesso a recursos e orientações de qualidade para alcançar sucesso nas provas e garantir
acesso ao ensino superior.

1.2. Programa “Informática na Escola”
O programa “Informática na Escola” introduzirá a tecnologia no currículo escolar,
promovendo o aprendizado digital desde a educação infantil até o ensino médio.
Equipamentos modernos e treinamentos para professores serão oferecidos para preparar
nossos alunos para o futuro digital.

1.3. Ouvidoria Educacional
Será estabelecida uma Ouvidoria Educacional para ouvir e atender as demandas da
comunidade escolar. Esta plataforma garantirá a transparência e permitirá a solução
rápida de problemas, promovendo um ambiente educacional mais eficiente e
participativo.

1.4. Parcerias para Cursos Técnicos
Serão estabelecidas parcerias com empresas privadas para oferecer cursos técnicos que
alinhem a formação dos estudantes às necessidades do mercado de trabalho local. Este
modelo de ensino colaborativo garantirá a empregabilidade e o desenvolvimento
profissional dos nossos jovens.

1.5. Construção da Creche/CMEI
A construção de uma nova Creche/CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) será
uma prioridade, ampliando o acesso à educação infantil de qualidade e permitindo que os
pais contem com um ambiente seguro e estimulante para seus filhos.

1.6. Implementação do Piso Salarial Nacional para os Professores
Será implementado o piso salarial nacional para todos os professores da rede pública,
conforme a legislação federal, garantindo justiça e reconhecimento para os profissionais
da educação, que são fundamentais para o desenvolvimento de nossas crianças e jovens.

2. SAÚDE

2.1. Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI)
O PADI oferecerá atendimento domiciliar personalizado para idosos, garantindo cuidados
contínuos e de qualidade no conforto de seus lares. Este programa visa melhorar a
qualidade de vida dos nossos cidadãos e apoiar suas famílias.

2.2. Ampliação no atendimento das necessidades dos cidadãos na área da Saúde
Recursos serão alocados para a ampliação dos atendimentos prestados pelo Centro de
Saúde, incluindo equipamentos básicos para a realização de diversos exames e pequenas
cirurgias. Este reforço estrutural permitirá um atendimento mais abrangente e eficiente.

2.3. Parcerias e Recursos Adicionais
Será promovida a ampliação de parcerias com os governos estadual e federal para captar
mais recursos para o município, assegurando que nossas unidades de saúde estejam bem
equipadas e preparadas para atender a população.

2.4. Implantação de Maternidade no Hospital Municipal
A construção de uma maternidade completa no Hospital Municipal visa proporcionar um
atendimento integral e humanizado para gestantes e recém-nascidos. Este investimento
garantirá a disponibilidade de serviços especializados e a capacidade de lidar com todas
as etapas do parto, promovendo a segurança e o bem-estar das mães e bebês.

2.5. Capacitação e Humanização dos Profissionais de Saúde
Será promovida a capacitação contínua dos servidores e profissionais da saúde, focando
na melhoria da qualidade e humanização do atendimento. Este esforço incluirá
treinamentos para uma abordagem mais atenciosa e empática, alinhada com as
necessidades e expectativas da população, garantindo um atendimento de excelência e
respeito.

2.6. Centro Especializado para Atendimento de Pessoas com TEA, TDAH, TOD e
similares
Criar um centro especializado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e
Transtorno Opositor Desafiador (TOD), entre outros, com uma equipe multidisciplinar e
infraestrutura adequada. Este centro oferecerá suporte abrangente, com terapias e
acompanhamento especializado, visando promover a inclusão e o desenvolvimento de
todos.

2.7. Abrigo de Animais e Programas de Adoção
Será criado o primeiro abrigo para animais em situação de abandono, com uma equipe de
profissionais dedicados à proteção e cuidados dos animais. O abrigo também realizará
castrações e promoverá programas de adoção responsável, incentivando a população a
adotar com consciência e oferecendo suporte contínuo para o bem-estar dos animais.

2.8. Implementação do Piso Salarial Nacional para os Profissionais da Enfermagem
Será implementado o piso salarial nacional para todos os enfermeiros da rede pública, em
conformidade com a legislação federal, assegurando justiça e reconhecimento para os
profissionais de saúde, que desempenham um papel essencial no cuidado e bem-estar da
nossa população.

3. INFRAESTRUTURA

3.1. Expansão da Pavimentação Urbana
Expandir a pavimentação nas áreas urbanas, principalmente nos bairros Solar Água
Quente e Mansões I, priorizando ruas e avenidas principais, para melhorar o tráfego e a
qualidade de vida dos moradores. Este projeto contribuirá para um ambiente mais
organizado e seguro para todos.

3.2. Calçamento das Principais Ruas
A construção de calçamento nas principais ruas da cidade proporcionará melhor
acessibilidade e conforto para pedestres e motoristas, aumentando a durabilidade das vias
e promovendo um ambiente urbano mais agradável.

3.3. Manutenção das Estradas Rurais
A manutenção contínua das estradas da zona rural garantirá o acesso seguro e eficiente às
áreas agrícolas e comunidades afastadas, facilitando o transporte de produtos e
melhorando a conectividade entre as regiões do município.

3.4. Reforma e Modernização das Praças Públicas
Será realizada a reforma e modernização das praças públicas, transformando-as em
espaços de convivência e lazer. As melhorias incluirão a implantação de equipamentos
esportivos e recreativos, além da arborização e embelezamento das áreas. Este projeto
visa criar ambientes agradáveis e funcionais para a prática de atividades físicas e sociais,
promovendo a integração comunitária.

3.5. Implantação de Sinalização Horizontal e Vertical
A implantação de sinalização horizontal e vertical em todo o perímetro urbano ajudará a
organizar o tráfego, melhorar a segurança viária e facilitar a orientação dos motoristas e
pedestres. A sinalização será atualizada e padronizada, visando a eficiência e a clareza
das informações.

3.6. Melhoria das Estradas Vicinais
Recuperação das estradas vicinais com a manutenção das pontes e mata-burros. Este
trabalho incluirá reparos e a construção de novas estruturas quando necessário, garantindo
a segurança e a acessibilidade das vias rurais, fundamentais para o transporte de pessoas
e mercadorias.

3.7. Fixação de Placas de Identificação
Fixação de placas nas esquinas das ruas da cidade, com seus respectivos nomes, bem
como nas entradas das principais comunidades rurais. Esta iniciativa visa melhorar a
navegação e a localização, facilitando a mobilidade e a comunicação entre os cidadãos.

3.8. Garantia de Acessibilidade
Será garantida a acessibilidade total às pessoas com deficiência, com a adaptação de
calçadas, rampas, sinais e outros elementos urbanos. O objetivo é promover a inclusão e
permitir que todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, possam se
locomover com segurança e conforto.

3.9. Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto
Expansão e reestruturação do sistema de abastecimento de água e a coleta/tratamento de
esgoto, para atender à crescente demanda da população e melhorar a qualidade dos
serviços. Este projeto buscará garantir o fornecimento contínuo de água potável e o
tratamento adequado dos efluentes, promovendo a saúde pública e a preservação
ambiental.

4. AGRICULTURA

4.1. Cumprimento da Legislação de Aquisição de Produtos Locais
Cumprimento da legislação que determina a obrigatoriedade de aquisição de gêneros da
merenda escolar a partir de produtos locais. Este compromisso visa fortalecer a
agricultura local, proporcionar alimentos frescos e de qualidade para os alunos e estimular
a economia regional.

4.2. Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para serem disponibilizados aos
pequenos agricultores. Esta iniciativa é especialmente voltada para aqueles que não têm
condições financeiras para arar suas terras, visando aumentar a produtividade e apoiar o
desenvolvimento da agricultura local.

4.3. Reativação e Reformulação das Associações Rurais
Reativação e reformulação das associações rurais, oferecendo cursos de capacitação e
apoio técnico. O objetivo é fortalecer o cooperativismo rural, promover o
compartilhamento de conhecimentos e melhorar a gestão das propriedades agrícolas,
contribuindo para o crescimento sustentável do setor.

5. SEGURANÇA

5.1. Criação da Superintendência Municipal de Trânsito
Criar a Superintendência Municipal de Trânsito para melhorar a gestão do tráfego e a
segurança viária no município. A nova estrutura terá como foco a organização do trânsito,
a fiscalização e a implementação de políticas públicas voltadas para a segurança no
trânsito.

5.2. Policiamento Permanente e Intensificação no Combate ao Crime
Implementar um projeto para o retorno do policiamento permanente no município, além
de apoiar a intensificação no combate ao crime em colaboração com as polícias civil e
militar. Esta ação visa garantir a segurança da população e a redução dos índices de
criminalidade.

5.3. Sistema de Monitoramento de Imagens
Implantar um sistema efetivo de monitoramento por câmeras nos principais pontos da
cidade. Este sistema ajudará na prevenção de crimes, na identificação de suspeitos e na
melhora da resposta das autoridades em situações de emergência.

6. CULTURA, ESPORTE E LAZER

6.1. Programa de Incentivo à Prática de Esportes e Eventos Esportivos
Implementar um programa de incentivo à prática de esportes e à realização de eventos
esportivos, como passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições. Esta iniciativa
visa promover um estilo de vida saudável e estimular o engajamento comunitário.

6.2. Programa Isonômico de Incentivo ao Atleta Amador
Criar um programa isonômico para incentivar atletas amadores, proporcionando apoio
financeiro e recursos para o desenvolvimento de talentos locais e a participação em
competições.

6.3. Resgate de Festejos e Manifestações Culturais
Resgatar e promover festejos e manifestações culturais tradicionais, como desfiles
cívicos, cavalgadas, festas de natal, réveillon, aniversário da cidade, folias e rodeios-
show. Este resgate visa fortalecer a identidade cultural e proporcionar momentos de
celebração para a comunidade.

6.4. Programa “Cidade Conectada”
Criar o programa “Cidade Conectada” para a instalação de wi-fi (internet móvel) nos
principais pontos e praças da cidade. Este projeto busca promover a inclusão digital e
facilitar o acesso à informação para todos os cidadãos.

6.5. Projeto “A Praça é Sua”
Implantar o projeto “A Praça é Sua”, com uma programação de atividades sociais de
cultura e lazer para que a população participe ativamente. As atividades incluirão eventos
culturais, feiras e encontros comunitários.

6.6. Instalação e Modernização de Parques Infantis
Instalar e modernizar parques infantis nas praças públicas, garantindo que os espaços de
lazer sejam seguros, bem equipados e acessíveis para todas as crianças.

6.7. Criação da “Cidade Jovem”
Criar a “Cidade Jovem”, um espaço com infraestrutura adequada para atender as
necessidades e interesses da comunidade jovem. A “Cidade Jovem” oferecerá áreas para
eventos, atividades recreativas e eventos com som automotivo, proporcionando opções
de lazer para os jovens.

6.8. Reinclusão do Município na Rota da “Fórmula 200”
Reincluir o município na rota da “Fórmula 200”, o maior campeonato de circuito de rua
do Brasil. Este evento atrairá visitantes e impulsionará o turismo local, além de promover
o engajamento da comunidade com esportes motorizados.

6.9. Apoio aos Esportes Radicais
Apoiar a prática de esportes radicais, como motocross, bike e skate, construindo e
adequando áreas próprias para estas atividades. Este apoio visa estimular a prática desses
esportes e oferecer locais seguros e apropriados para os praticantes.

6.10. Reformulação das Escolinhas de Futebol e Novas Modalidades
Reformular e dar efetividade às escolinhas de futebol do município, além de implementar
novas escolinhas com modalidades esportivas diversas. Este esforço tem como objetivo
promover o esporte desde a base e oferecer mais opções de atividades para crianças e
jovens.

6.11. Construção do Lago Municipal
Construir um lago municipal que incluirá uma academia ao ar livre, uma pista de
caminhada, um parque infantil, uma pista de skate e um espaço para festividades culturais.
Este espaço será um ponto de encontro para a comunidade, oferecendo opções para lazer,
esportes e eventos culturais, e contribuindo para a valorização e revitalização da área
urbana.

7. ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.1. Programa de Orientação para Prevenção de Alcoolismo e Drogas
Criar um programa de orientação para a prevenção do alcoolismo e do uso de drogas, com
campanhas educativas, suporte psicológico e programas de reabilitação.

7.2. Revisão do Cadastro Único e Inclusão nos Programas Sociais
Revisar o Cadastro Único para garantir a inclusão de pessoas em situação de
vulnerabilidade social nos programas sociais. Realizar buscas ativas para incluir
indivíduos atualmente afastados dos programas devido à falta de acesso à informação.

7.3. Implantação do Programa Menor Aprendiz
Implantar o Programa Menor Aprendiz, oferecendo oportunidades de aprendizado e
primeiro emprego para jovens em situação de vulnerabilidade, preparando-os para o
mercado de trabalho.

7.4. Criação do Programa de Apoio e Proteção às Pessoas em Situação de Risco
Criar um programa de apoio e proteção para pessoas em situação de risco e
vulnerabilidade social, com serviços de acolhimento, assistência psicológica e apoio a
reintegração social.

7.5. Ampliação de Projetos Sociais para Idosos
Ampliar os projetos sociais voltados para idosos, oferecendo mais atividades recreativas,
suporte social e cuidados especializados para melhorar a qualidade de vida desta faixa
etária.

8. TURISMO E MEIO AMBIENTE

8.1. Construção do “Portal da Cidade de Rio Quente”
Construir o “Portal da Cidade de Rio Quente” com o objetivo de recepcionar visitantes e
turistas, oferecendo infraestrutura e controle de acesso ao município. O portal