IZAQUE CIRINO - PL - PREFEITO

ia adquirida ao longo de sua trajetória política como vereador,
vice-prefeito, professor e pai. A elaboração deste plano teve também a participação
direta de sua coordenação e de pessoas ligadas a vários setores sociais.
O plano aqui apresentado tem como principal fundamento o anseio de uma gestão
certamente comprometida com a população luís-dominguense. Tratando-se de uma
proposta de política pública na qual se objetiva um grande desenvolvimento social.
Neste sentido contempla em todos os setores, ideias inovadoras que têm como eixo
central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal, tanto na esfera pública como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar na máxima da
responsabilidade social.
A convicção do candidato neste período de gestão, é a implementação de um novo
modelo de gestão, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos
para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação
do governo. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município
e implantar outros, que juntos, garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias contidas no corpo deste plano.

• PROPOSTAS POR ÁREA:



➢ ÁREA DA INFRAESTRUTURA:
✓ Recuperação e ampliação do CAIS;
✓ Construção de um trapiche no porto Coimbra;
✓ Construção de uma área de lazer ao lado da quadra do porto;
✓ Ampliação e recuperação das ruas da cidade: “calçamento, meio fio,
canaletas e sarjetas”
✓ Abertura de novas ruas, empiçarramento, asfaltamento, pavimentação
em bloquetes; manutenção e ampliação de iluminação pública e
limpeza, (sede e povoado).
✓ Construção do centro administrativo municipal;
✓ Perfuração e manutenção de poços artesianos com rede e caixa d’água
para atender os bairros;
✓ Construir o portal municipal no sentido Odorico Mendes;
✓ Ampliar a coleta de lixo, com incentivo para a coleta seletiva;
✓ Construção, ampliação e recuperação das estradas vicinais, interligando
zona urbana a zona rural.
✓ Construção e recuperação de pontes das estradas vicinais;
✓ Construção de praça no Povoado de Manaus, Caxias e Negra Velha;
✓ Programa de inclusão digital internet para todos na zona urbana e zona
rural;
✓ Revitalização dos prédios públicos;
✓ Construção do prédio da biblioteca municipal;
✓ Ampliação do Programa Academia de Saúde (Em frente o Hospital);
✓ Aquisição de veículos para as Secretarias municipais;
✓ Aquisição de um Caminhão coletor de lixo;
✓ Aquisição de uma escola de 12 salas;
✓ Construção de uma nova escola no Povoado Manaus;
✓ Construção de uma escola na Praia da Boa Vista;
✓ Construção de uma escola no povoado Negra Velha;
✓ Aquisição de trator para a agricultura;
✓ Aquisição de uma caçamba;
✓ Aquisição de UBSs para os povoados;
✓ Construção de uma Creche na rua nova 1 Bairro centro;

➢ ESPORTE E LAZER:
✓ Garantir o incentivo às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos;
✓ Passeio ciclístico;


✓ Maratonas masculino e feminino;
✓ Corridas de bicicletas;
✓ Torneios e competições entre escolas, em parceria entre as secretarias
de educação e saúde.
✓ Implantar em parceria com as secretarias de esportes, educação e saúde,
a escolinha de esportes.
✓ Campeonato municipal de futsal (masculino e feminino);
✓ Torneio de Beach Soccer;
✓ Torneio de vôlei de praia;
✓ Torneio de futebol municipal na sede e nos povoados;
✓ Construção de um campo de futebol no povoado Manaus;
✓ Revitalização com iluminação das quadras poliesportiva;
✓ Realizar periodicamente a conferência municipal de esportes para
elaboração e manutenção do plano municipal nesta área;
✓ Construção de quadra coberta no povoado Manaus;
✓ Construção de uma arena com iluminação no povoado Odorico
Mendes;
✓ Trilha do açaí, bicicleta;
✓ Campeona master dos quarentões;
✓ Realizar torneios de diferentes modalidades esportivas;
✓ Torneio de vôlei de quadra;
✓ Corrida de cavalo;
✓ Cavalgada;
✓ Apoio ao projeto nova geração;
✓ Aquisição de uma quadra poliesportiva para TEA (pessoas com
transtorno do aspecto altista);
✓ Realizar regime de colaboração para aquisição de posto de atendimento
para o corpo de bombeiro civil;
✓ Corrida de rabetas;
✓ Implantação do campeonato “taça cidade”;
✓ Rasga trilha;

➢ AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA:
✓ Estrada e energia;
✓ Regularização fundiária urbana e rural;
✓ Programas de incentivo à produção da agricultura familiar, PAA, PNAE
/ sala do empreendedor
✓ Fortalecer o sistema S;
✓ Assistência técnica (agronomia ou técnico agrícola;
✓ Educação ambiental (projeto verde nas escolas);


✓ Capacitação e investimento na agroecologia, produção de alimentos
agrícolas;
✓ Calendário agrícola (limpeza de área para roça;
✓ Ampliar e incentivar o reflorestamento do açaí no município – (nativo
e BRS);
✓ Criar um viveiro de mudas, municipal;
✓ Construir uma orla no Coimbra para o desenvolvimento do turismo e a
pesca;
✓ Linha de credito rural;
✓ Criação e fortalecimento do conselho da pesca e agricultura;
✓ Criação da casa da farinha;
✓ Adquirir implementos agrícolas através de emenda parlamentar;
✓ Mapear e registrar as estradas vicinais do município;
✓ Incentivar o desenvolvimento da psicultura no município.
✓ Aquisição de um lugar para secretaria de agricultura e pesca.

➢ CULTURA E LAZER:
✓ Criar o Sistema Municipal de Cultura:
✓ Conferência Municipal de cultura;
✓ Lei de incentivo;
✓ Atualização do Conselho Municipal de Cultura;
✓ Criar o Fundo Municipal de Cultura;
✓ Criar a casa da Cultura; (governo federal CEUS);
✓ Adquirir um prédio para o funcionamento da Biblioteca Municipal;
✓ Adquirir um prédio para o funcionamento da Secretaria Municipal de
Cultura;
✓ Aquisição de equipamentos e acervos para a Biblioteca Municipal;
✓ Organizar o calendário cultural do município;
✓ Incentivar e resgatar os grupos culturais do município;
✓ Capacitação para os grupos culturais do município;
✓ Legalização dos grupos culturais;
✓ Criar a escola de música de Luis Domingues;
✓ Incentivar a participação dos grupos culturais através de publicações de
editais;
✓ Ampliação do grupo de ZUMBA;
✓ Resgatar auto de natal na sede e povoados;
✓ Realizar a Feira da Cultura;
✓ Regularização dos sons automotivos;



➢ MEIO AMBIENTE E TURISMO:
✓ Regularização fundiária;
✓ Buscar parcerias com as secretarias municipais para educação
ambiental na rede pública municipal de ensino;
✓ Implantar política sócio ambiental na preservação e conservação de eco
sistema;
✓ Criação e desenvolvimento de áreas de conservação ambiental junto a
órgãos estaduais e federais;
✓ Incentivo a criação de instituições e ou cooperativas de reciclagem;
✓ Criação de estação biológica com viveiro verde;
✓ Projeto de limpeza e proteção de rios e reflorestamento de matas
ciliares;
✓ Incentivo ao ecoturismo em praias, florestas e serras;
✓ Buscar parcerias com donos de terrenos com áreas de lazer para
incentivar o turismo no município;
✓ Ampliação do projeto de caminhadas e trilhas ecológicas;
✓ Ampliação da equipe de limpeza urbana;
✓ Buscar parcerias com ao municípios vizinhos para a criação de um
aterro sanitário em nossa região;
✓ Criar um portal virtual de divulgação dos pontos turísticos, atrações
culturais e entretenimentos do município;
✓ Buscar parcerias com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Turismo SEMATUR, para a realização de cursos que fortaleça o
turismo local;

➢ ASSISTÊNCIA SOCIAL:
✓ Ampliar o espaço para o serviço de convivência;
✓ Aquisição de um automóvel:
✓ Buscar parcerias com os sistemas S, com o Sistema S (SEBRAE,
SENAR, SENAC E SESI);
✓ Implantação de Unidades Produtivas de acordo com as potencialidades
econômicas do município, visando empreendedorismo e a
empregabilidade, que irá culminar na geração de trabalho e renda;
✓ Estratégia para viabilizar, a capacitação e a formalização de grupos de
produção e cooperativas para a produção e comercialização com o
Sistema S (SEBRAE, SENAR, SENAC E SESI);
✓ Implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social – CREAS;
✓ Implantação do Programa Família Acolhedora;


✓ Implantação do Centro de Atendimento e Acompanhamento a
Dependentes Químicos – Gestão compartilhada com os municípios
circunvizinhos;
✓ Manter e ampliar os programas sociais já existentes no município;
✓ Implantar advocacia pública municipal;
✓ Criar espaços comunitários nos territórios urbanos e rurais para a
realização dos trabalhos na perspectiva de geração de renda,
viabilizando, formalizando e incentivando grupos de associações e
cooperativas para produção e comercialização;
✓ Garantir que seja levada até as comunidades rurais informações à
população sobre direitos e deveres de competência da Assistência
Social;
✓ Promover reuniões bimestrais com as famílias, nas localidades,
identificando suas dificuldades e efetivando a garantia de seus direitos;
✓ Articular para criação de Plano de Cargos e Salários para servidores do
SUAS;
✓ Revitalizar a estrutura física das 02 unidades existentes de Proteção
Social Básica (CRAS e SCFV);
✓ Manter a qualificação dos servidores do SUAS com capacitação
permanente para a execução dos programas;
✓ Possibilitar a Construção do serviço de convivência no povoado
Manaus;
✓ Possibilitar melhorias nas instalações do Conselho Tutelar;
✓ Propor parcerias com outras secretarias para a realização de ações
contínuas para a prevenção de uso de drogas e abuso sexuais na
adolescência;
✓ Buscar recursos junto ao Governo Federal para atender a demanda de
reformas e construção de unidades habitacionais, seguindo as
exigências dos convênios firmados para as habitações de interesse
social;
✓ Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional
em parceria com a Secretaria de Agricultura (PAA) e (PROCAF);
✓ Implantar o Programa Família Acolhedora;
✓ Fortalecer os Benefícios Eventuais, por meio da concessão de cestas
básicas, enxovais de bebê e auxilio funeral para a população
vulnerabilizada;
✓ Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando
a inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e
esportivas;


✓ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o
transporte especial e promover a capacitação de familiares para a
reabilitação das pessoas com deficiência;
✓ Implantação da Secretaria da Mulher.

➢ ÁREA DA EDUCAÇÃO:
• ESTRUTURA
✓ Melhoria da infraestrutura das escolas municipais através de ampliação,
reformas e construção de prédios novos, adequando as unidades
escolares ao padrão de qualidade FNDE, atendendo aos critérios de
Climatização, mobília e equipamentos, lazer, laboratórios, refeitório,
auditório, salas de leitura e Salas de Recursos Multifuncionais (SRM);
✓ - Construção de um anexo da Escola Lourenço Barbosa com duas salas,
na Vila Negra Velha;
✓ - Construção de uma Creche no Bairro São João;
✓ - Construção de um prédio novo para a Escola Dr. Aquiles Lisboa, no
povoado Manaus;
✓ Garantir alimentação escolar de qualidade e com suficiência, com
acompanhamento nutricional;
✓ Aplicar, no mínimo, 30% dos recursos da merenda escolar para os
produtores locais, conforme determinação legal;
✓ Garantir transporte escolar digno e eficiente, com a ampliação do
atendimento e oferta, através da aquisição de novas unidades de
transporte via PAR;
✓ Garantir espaço físico para funcionamento dos conselhos municipais
vinculados ao Sistema Municipal de Ensino;

• VALORIZAÇÃO:
✓ Manter o reajuste anual do piso do magistério;
✓ Ofertar formação continuada aos Profissionais da Educação;
✓ Cumprir o Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação;
✓ Capacitação para o Atendimento Educacional Especializado;

• PEDAGÓGICO:
✓ Realizar parcerias entre as secretarias de educação, esporte, cultura,
saúde, assistência social, meio ambiente e agricultura para a realização
do projeto, esporte na escola;
✓ Elevar o Índice de Desenvolvimento na Educação Básica – IDEB;


✓ Ampliar a oferta da Educação em Tempo Integral na Rede Municipal
de Ensino através do Mais Integral;
✓ Criar políticas permanentes de incentivo à novas matrículas e
permanência na escola, com a ampliação do Busca Ativa;
✓ Aderir e executar programas federais e estaduais que contribuem para
a melhoria educacional do município- PACTO (APRENDER
ESTUDAR TEXTO), CNCA (LEEI, RECOMPOSIÇÃO DE
APRENDIZAGEM), MARANHÃO ALFABETIZADO, etc;
✓ Implantar o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e
Qualificação de Jovens e Adultos – Pacto EJA;
✓ Construir a Política de Alfabetização da Rede Municipal;
✓ Criar o Sistema de Avaliação e Monitoramento da Rede Municipal de
Ensino;
✓ Implementar o Documento Curricular de Luís Domingues;
✓ Reformular os Projetos Pedagógicos das escolas municipais;
✓ Implantação da plataforma do Diário de Classe online;

➢ ÁREA DA SAÚDE:
✓ MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE:
✓ Construção e Renovação de Unidades de Saúde: investir na construção
de novas unidades de saúde e na renovação das existentes, com ênfase
nas zonas periféricas e mais distantes da Unidade Sede.
✓ Construção do Auditório para a Secretaria Municipal de Saúde;
✓ Descentralização das Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do
município para suas áreas de abrangência;
✓ Aquisição de veículo para visitas domiciliares e demais atendimentos,
e suporte: Veículo Dublô e Veículo 4x4.
✓ Equipamentos e Tecnologia: Atualizar equipamentos médicos e
implementar/ampliar sistemas de gestão de saúde modernos (prontuário
eletrônico, sistema de gestão eletrônico interno).
✓ Reabrir e reequipamento o laboratório de análises clínico municipal;
✓ ACESSO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS
✓ Aumento do Número de Profissionais de Saúde: Contratar mais
médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.
✓ Contratar especialistas médicos para atendimento a cada quinzena
conforme demanda. - Capacitação Contínua: promover a formação
contínua dos profissionais de saúde para melhorar a qualidade do
atendimento.
✓ Ampliação do Horário de Atendimento, com ênfase nas áreas e
povoados com maior necessidade e demanda, tornando o


funcionamento das unidades de saúde mais flexíveis para a
comunidade.
✓ ATENÇÃO PRIMÁRIA E PREVENÇÃO
✓ Programas de Prevenção e Educação em Saúde: Implementar e ampliar
campanhas de vacinação, prevenção de doenças crônicas, acidentes,
controle das zoonoses e programas educativos sobre saúde.
✓ Fortalecimento da Atenção Básica: Ampliar e fortalecer a atenção
primária à saúde, garantindo que a população tenha acesso a consultas,
exames e tratamentos básicos.
✓ 3.1 Saúde Mental
✓ Serviços de Saúde Mental: Criar e fortalecer centros de atendimento
psicossocial e programas de apoio à saúde mental.
✓ Campanhas de Conscientização: Promover campanhas para
desestigmatizar problemas de saúde mental e incentivar a busca por
ajuda.
✓ 3.2 Saúde da Mulher, Criança e Idoso:
✓ Atenção Integral à Saúde da Mulher;
✓ Garantir serviços de pré-natal, parto humanizado na Unidade Mista do
município e saúde reprodutiva.
✓ Programas de Saúde Infantil: Fortalecer programas de atenção à saúde
da criança, incluindo vacinação e acompanhamento pediátrico.
✓ Cuidado ao Idoso: Implementar programas de cuidado e assistência à
saúde da população idosa, incluindo centros de convivência e
atendimento domiciliar, também, de forma intersetorial e
interdisciplinar.
✓ 3.3 Saúde Bucal:
✓ Implementação do Serviço Especializado de Saúde Bucal (SESB);
✓ Buscar recursos para aquisição de Unidade Móvel Odontológica
(UOM), com ênfase no atendimento aos povoados e comunidades mais
distantes.
✓
✓
✓
✓ PARCERIAS E FINANCIAMENTO
✓ Parcerias com Instituições de Ensino e Pesquisa: Estabelecer parcerias
com universidades e institutos de pesquisa para promover inovação e
melhorias no sistema de saúde.
✓ Captação de Recursos: Buscar financiamento junto ao governo
estadual, federal e organizações internacionais para investimentos na
saúde municipal.


✓ TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
✓ Conselhos de Saúde: Fortalecer os conselhos municipais de saúde,
garantindo a participação ativa da comunidade na tomada de decisões.
✓ Transparência: Implementar mecanismos de transparência na gestão
dos recursos e das ações de saúde, como portais de dados abertos e
audiências públicas na Câmara Municipal (Relatórios Quadrimestrais).
✓ TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
✓ Telemedicina: Expandir os serviços de telemedicina para facilitar o
acesso a consultas e acompanhamentos médicos, especialmente em
áreas remotas.
✓ Prontuário Eletrônico: Ampliar prontuários eletrônicos para melhorar a
gestão das informações de saúde dos pacientes e a integração entre os
diferentes níveis de atenção.
✓ Informatização e modernização tecnológica de todas as Unidades
Básicas e Serviços de Saúde do município.
✓ CENTRO DE IMAGEM E ESPECIALIDADES MÉDICAS.
✓ Buscar parcerias com instituições privadas, estaduais, federais e
internacionais para implantação, equipagem e profissionais para
atendimento ao público;
✓ Aquisição aparelho Raio-X;
✓ Ampliação dos serviços de Ultrassonografia.
✓ IMPLEMENTAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
REALIBILITAÇÃO
✓ Buscar recursos para construção ou reforma de um espaço de
reabilitação.
✓ Buscar parcerias com APAE por meio de incentivo de empresas
privadas e públicas.












Este Plano de Governo foi
elaborado com a participação de
todos os setores da sociedade
luís-dominguense.