MARKINHU MEIRELES - PL - PREFEITO

cial.
Nesse sentido, contempla, em todos os setores, ideias inovadoras que têm
como eixo central a articulação interinstitucional, conforme estudos realizados junto
ao município, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam
no âmbito municipal, tanto na esfera pública, autarquias, quanto na privada, de
forma que estas instituições componham uma visão com responsabilidade estrutural
e social. O verdadeiro compromisso dos candidatos é implementar um novo Modelo
de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados altamente
positivos nas diversas áreas de atuação no gerenciamento do município.
No momento atual, observa-se que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para os setores de educação, emprego e saúde, este último no que diz
respeito ao âmbito estrutural hospitalar, exames de baixa e alta complexidade, e
cirurgias eletivas. Foi observada também a preocupação com a geração de
empregos de forma ordenada, sem comprometer o bem-estar do município. O
estudo mostra que todas as cidades da região ampliaram as vagas de emprego, e
Itajubá deixou a desejar.
Desta forma, pretendemos melhorar os serviços referentes à saúde, fixar as
empresas já existentes no município e implantar outras, com perfil de pequenas
empresas, para atender a mão de obra com baixa especialização. Assim, juntos,
para que possamos garantir à comunidade uma assistência digna, contínua e
segura através das estratégias constantes deste Plano.
Entretanto, é importante considerar que hoje, Itajubá tende à expansão do
ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, uma realidade
que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a
postos de trabalho sem a exigência de experiência.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, como o estímulo à implantação de empreendimentos industriais, comerciais
e afins no município, apesar da previsão de crise na área empresarial devido à
realidade econômica do país, passam a ser uma prioridade. Da mesma forma, a
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora tem o intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Apesar do forte perfil estudantil, Itajubá também se destaca como cidade
polo, pois as 18 cidades do entorno regional são altamente dependentes dos
empregos, exames, comércio e serviços hospitalares oferecidos, como maternidade,
pronto-socorro, e cirurgias de baixa e alta complexidade. Não se concebe pensar o
desenvolvimento local sem fortalecer o desenvolvimento sustentável, considerando
a geração de empregos com baixa experiência e aproveitando este potencial, além
de desenvolver uma política de apoio ao homem do campo.
Por essa razão, pretende-se fortalecer a relação com instituições como
EMATER, Embrapa, SEBRAE, SESI, SENAI, SENAR, ACIEI, CDL e outras
entidades que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, bem como um celeiro de pequenas
empresas para fomentar o crescimento comercial e industrial da cidade.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção
agrícola e por onde trafegam as pessoas que produzem. Outra ação de grande
impacto da futura administração, também com base na formação de parcerias, será
a construção de moradias populares através do sistema de mutirão. Vislumbra-se,
nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que participa com a
aquisição de terrenos, intermediação com agências financiadoras, para facilitar a
aquisição de materiais, e as comunidades, que em mutirão, através de sua força de
trabalho, atuarão em seu próprio benefício.
Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos empregos
oferecidos ao município e região, com incentivos fiscais e comodato de imóveis,
para que se mantenham no município. Também serão elaboradas políticas públicas
voltadas para praças e quadras de esportes, além do apoio a ações de cunho
cultural e desportivo, como por exemplo, o Itajubá Tênis Clube (ITC), esta nova
propriedade municipal, que será convertida em um centro de excelência em
formação esportiva para tirar crianças em condição de risco das ruas.
Além das parcerias locais, buscar-se-á incansavelmente o apoio de órgãos
da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e
que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato da COLIGAÇÃO: “TODOS JUNTOS POR AMOR À
ITAJUBÁ 2025-2028”, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, honestidade e planejamento. Esses são os princípios
que deverão caracterizar nossa administração, forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, que será a marca da nossa gestão
política. Destaque-se ainda que todas as ações propostas estão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes), incluindo a proteção e
respeito ao meio ambiente, e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental. Cabe ressaltar que este Programa não se configura
como uma ideia engessada ou imposta, mas apenas um esboço das principais
ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam
surgir ao longo da campanha eleitoral ou no decorrer da possível gestão, quando a
administração se abrirá à participação da comunidade. O Modelo de Gestão a ser
implantado, com foco em instrumentos de planejamento, rigoroso acompanhamento
de metas, e sustentado sobre uma forte disciplina de execução técnica, também
possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas
soluções para a cidade a médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a
atingir um posicionamento compatível com a sua história e importância como cidade
universitária e polo regional, resgatando centrais como a CEMIG, COPASA,
SEPLAG e a tentativa da criação de um fórum federal no município.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos itajubenses. O detalhamento dessa proposta e outras
contribuições que vierem a se integrar a este Plano de Governo serão apresentadas
para cada uma das principais áreas de foco e consistem em um breve diagnóstico
da área, diretrizes, metas e projetos que a compõem.

➢ Diagnóstico:
Analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.

➢ Diretrizes:
Apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para as áreas em
questão.

➢ Metas:
Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área, alinhados com as
diretrizes.

➢ Projetos:
São as ações práticas técnicas que, em conjunto, permitirão atingir as metas
propostas.

COMBATE À CORRUPÇÃO
1. Transparência Total: Implementar um portal de transparência online
onde todos os gastos públicos, contratos e licitações sejam publicados em tempo
real. Garantir que qualquer cidadão possa acessar e acompanhar o uso dos
recursos municipais. Regular regras do MP e propor transparência seguindo as
regras gerais e se guiando pelos maiores índices de transparência do Brasil e de
Minas.
2. Auditorias Independentes: Estabelecer auditorias independentes
anuais para revisar as contas da Prefeitura. Publicar os resultados de forma clara e
acessível para a população, garantindo a fiscalização contínua. Contrato de
auditoria externa de empresas reconhecidas no mercado.
3. Comitê de Ética Municipal: Criar um Comitê de Ética para revisar e
investigar denúncias de corrupção ou má gestão. O comitê deve ser composto por
membros de diferentes setores da sociedade, garantindo diversidade e
imparcialidade.
4. Educação Cívica e Transparência: Introduzir programas de
educação cívica nas escolas locais para ensinar jovens sobre a importância da
transparência, da ética e da participação ativa na política e na gestão pública. Foco
nos livros e educação moral nas escolas municipais. Iniciar disciplinas e propor
bases de programas educacionais testados. Defesa da criança e do jovem.
5. Participação Popular: Implementar fóruns de participação popular e
consultas públicas regulares para que os cidadãos possam opinar sobre projetos e
políticas públicas. Isso promoverá maior envolvimento da comunidade e maior
controle social.
6. Revisão e Simplificação da Burocracia: Reduzir a burocracia na
administração pública e promover a digitalização de processos para aumentar a
eficiência e diminuir oportunidades para práticas corruptas.
7. Regulamentação e Controle de Licitações: Estabelecer normas
rigorosas para a realização de licitações, incluindo o uso de tecnologias que
garantam processos mais seguros e auditáveis, como a gravação em vídeo das
sessões.
8. Programa de Integridade nas Contratações: Criar um programa de
integridade e compliance para fornecedores e contratados da Prefeitura, com
treinamento obrigatório e mecanismos para denúncia de irregularidades. Incentivar
denúncia de irregularidades nas entregas e processos e criar uma comissão
permanente de fiscalização de compras.
9. Incentivo à Denúncia de Corrupção: Estabelecer um canal seguro e
anônimo para que os cidadãos possam denunciar casos de corrupção e má gestão
sem medo de retaliações. Garantir proteção legal para os denunciantes. Reforçar o
estatuto do servidor público em seu combate às posturas corruptas.
10. Parcerias com ONGs e Organizações Locais: Formar parcerias com
organizações não governamentais e outras entidades locais para implementar e
monitorar projetos de interesse público, aproveitando a expertise e o controle social
dessas entidades.
11. Seguro contra a corrupção: apresentação de projeto de lei para
trazer uma seguradora de obras que se compromete em fiscalizar a entrega do que
foi contratado com controle de qualidade e arcar com as falhas da prestadora se for
o caso, livrando o poder público das falhas de fornecedores.
12. Decreto de valores: o sistema de decreto de valores gera múltiplos
responsáveis pelos investimentos públicos comprometendo diferentes secretários
de acordo com os valores de cada contrato. No fim, existiria um compromisso de
diversos agentes públicos que fariam parte de uma contratação e poderiam ser
responsabilizados em caso de alguma irregularidade. A múltipla confirmação e
responsabilização gera uma dificuldade muito maior para a consolidação de
estruturas corruptas e traz visibilidade para os processos públicos.
13. Auditoria externa: Garantias e conexões sob o comando da empresa
de auditoria independente. Reforçar o estatuto do servidor público em seu combate
às posturas corruptas.
14. Escuta ativa popular: Criar a secretaria de relações institucionais,
voltada para a escuta da população, formação de parcerias e captação de
oportunidades para o município.
Essas propostas visam criar um ambiente mais transparente e ético na
administração municipal, fortalecer a confiança pública e promover uma gestão mais
eficiente e responsável. Será almejada pela administração municipal, a conquista de
ISOs na área de transparência e combate à corrupção, levando Itajubá a ser modelo
e referência internacional nesse quesito:
1. ISO 9001:2015 (Gestão da Qualidade) - Essa norma estabelece critérios
para um sistema de gestão da qualidade, ajudando prefeituras a melhorar a
eficiência e a satisfação dos cidadãos ao garantir processos consistentes e de alta
qualidade;
2. ISO 37001:2016 (Sistema de Gestão Antissuborno) - Esta norma é
essencial para prevenir e combater a corrupção e o suborno dentro da
administração pública. Ela fornece um sistema de controle para identificar, prevenir
e gerenciar práticas corruptas;
3. ISO/IEC 27001:2013 (Segurança da Informação) - Essencial para
proteger dados sensíveis e informações pessoais dos cidadãos e da própria
administração pública contra ameaças e vazamentos;
4. ISO 26000:2010 (Responsabilidade Social) - Embora não seja uma
norma certificável, ela fornece diretrizes para práticas socialmente responsáveis,
ajudando prefeituras a implementar políticas que promovam a responsabilidade
social e ética.

Serão também realizadas revisões dos contratos municipais com auxílio da
empresa contratada de auditoria externa, focando os esforços nas concessões, tais
como a COPASA e aquelas direcionadas a grandes áreas voltadas para cultura e
lazer.
Um grande problema que tivemos no último ano foi a gestão de frotas, os
escândalos de corrupção tiveram como foco justamente o controle das frotas. Essa
estrutura precisa ser tratada de maneira técnica e independente, sendo a única
alternativa a iniciativa privada. A busca da terceirização da frota é urgente, tendo em
vista que hoje existem três polos de gestão de frotas na prefeitura e isso gera
muitas incertezas e dificuldades de gestão. Gerir de maneira unificada por uma
empresa especializada que seja capaz de organizar os recursos é indispensável
para a saúde administrativa de Itajubá e o bom controle da frota.

PESSOAL

I- Valorização dos Servidores Municipais, ampliando os cursos de
capacitação, melhorias no Plano de Cargos e Carreiras;
II- Implantação do Processo Seletivo Interno aos Servidores, para
escolhas para determinados cargos técnicos, sendo prioridade servidores efetivos;
III- Criação de cargos para serviços novos para que não sejam
improvisados cargos;
IV- Evitar desvio de função, através da realização de concursos públicos e
contratar por processo seletivo de maneira austera e eficiente;
V- Revisão do estatuto do servidor e atualização dos mecanismos de
gratificação e tratamento dos servidores.


SAÚDE

I- Instalação de um aplicativo de acompanhamento de exames e
consultas digitalmente;

II- Cobertura de assistência de ação primária;

III- Programação e busca de funcionários para permitir maior e melhor
cobertura;

IV- Abertura de outro Pronto Socorro para Itajubá;

V- Assessoria sobre TEA (Transtorno do Espectro Autista) e pessoas
neurodivergentes;

Atendimento resolutivo com base em eficiência e qualificação humana: O
trabalho estrutural foi feito nos últimos anos com base no aspecto técnico
estabelecido no período anterior. Estruturalmente temos uma saúde muito bem
formada, mas no sentido humano e técnico, existem certas disfunções que não são
aceitáveis para uma cidade com nosso orçamento e nossa estrutura. O atendimento
resolutivo complementa de maneira coerente o aspecto estrutural, sendo relevante
ações como:
I- Contratação de profissionais;
II- Incorporação da análise do RENAME para aquisição de medicamentos
de forma complementar em relação às necessidades de cada região;
III- Fiscalização técnica e combate ao desvio crônico de funções;
IV- Estruturação do segundo e do terceiro PS de Itajubá (Santa Casa e
USB São Vicente);

Santa Casa: retaguarda porta fechada do HCI, encaminhamento das UBSs
sem procura ativa para atendimento de média complexidade. Esse encaminhamento
auxilia na dispersão do atendimento que é responsável pela lotação do PS do HCI.

São Vicente: o credenciamento da UBS São Vicente para atendimento de
baixa complexidade faz com que a maior unidade de saúde do município deixe de
contribuir para a lotação com base em encaminhamento e passa a ser uma fonte de
dissolução da lotação, retendo a população em outro ponto da cidade.

O objetivo é permitir que toda a demanda pelo aparato público de saúde seja
retida e direcionada para três pontos e não apenas um. O HCI hoje é o único foco
de direcionamento de toda a cidade em matéria de Pronto Socorro, ponto que faz
com que a lotação seja quase inevitável. Estruturalmente, a saúde em nossa cidade
é admirável, mas em questão de capacitação de profissionais e valorização dos
agentes de saúde, ainda há muito o que evoluir. O projeto de estruturação de dois
novos pronto socorros passa pela contratação de novos médicos e profissionais da
área de saúde, reorganização das demandas de medicamentos e aplicação de
protocolos de atendimento resolutivo nos pontos de atendimento especializados.

Outro plano é a centralização do atendimento pediátrico, fazendo com que
uma das unidades de saúde da nossa cidade tenha um foco especial na atenção às
crianças. Essa ação visa atender à alta demanda deste tipo de atendimento e
concentrar esforços humanos e estruturais que serão muito melhor aproveitados em
um ambiente único do que difusos pelo município.

Criação de um aplicativo para acompanhar os pedidos de exames e
consultas. Informatização de todo o Sistema de Saúde, sendo que os prontuários,
pedidos de exames serão digitais, fazendo que a informação passa a ser mais
rápida e eficiente.

ZONA RURAL

Atendimento do produtor de volta na estrutura da nova secretaria. A
secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural traz uma nova perspectiva acerca
do atendimento rural, com foco em respaldo do poder público e evolução, não
apenas manutenção. A estrutura natural do poder público em relação ao
atendimento rural é cronicamente desviada, voltada para ações paliativas e o
“enxugar gelo” da política, sempre focado em reagir às necessidades dos
produtores e não focar no progresso e no desenvolvimento atrelado a outras áreas.
Atrelar áreas com foco em desenvolvimento, como busca de selos e
reconhecimento turístico dos recursos produzidos na zona rural e permitir a entrada
dos produtores no cenário urbano. Para isso, serão preparadas, através da
secretaria de Desenvolvimento Rural, mentorias para os produtores em relação à
busca de selos reconhecidos e à apresentação do material produzido, aproximando
ainda mais a zona rural e a zona urbana. Diminuir as distâncias é fundamental para
explorar as potencialidades de cada área e buscar soluções reais para tais pontos.
Gerar valores à produção rural gera demanda e fomenta o cenário integrado entre
as áreas rural e urbana. Movimentar esse cenário produz demandas pelos serviços
essenciais mais demandados e cria automaticamente soluções mais eficientes.
Fomentar demandas é a melhor forma de achar soluções eficientes e chamar
a atenção do poder público. Em relação às estradas, é preciso perder o medo das
boas soluções que já foram testadas no passado e se mostraram eficientes.
Conservas nas estradas e a aquisição de equipamentos é a receita simples e
objetiva para a melhoria da manutenção.
Outro ponto fundamental é a integração na área do esporte. Estruturar
campeonatos rurais de futebol