MARQUINHO DO BANCO - PL - PREFEITO

r um exemplo de desenvolvimento econômico que beneficie sua
população. Trata-se, portanto, de um documento estratégico, com uma visão moderna diante
do contexto histórico que vivenciamos, e de alto nível. Em síntese, a metodologia utilizada foi:
ouvir interessados e especialistas, aprofundar conhecimentos por meio de leitura adequada,
de forma que seu conteúdo possa ser tempestivamente aprimorado. Como premissas, foram
empregadas a linguagem direta, a enunciação de exemplos que demonstram o que se
pretende fazer, modificar ou dar continuidade, e a estruturação por eixos para facilitar sua
construção e a transparência em seus propósitos. Em suma, ele mostra <o que fazer=.
Dentro desta premissa, precisamos estar à frente de nossas necessidades para propiciar um
Estado que possa responder os desafios presentes e futuros, onde o talento da população
abaetetubense (entenda-se capacitação), como um novo fator de produção em uma economia
4.0, além dos tradicionais, e a capacidade tecnológica serão fundamentais para o nosso
desenvolvimento.
Por fim, destaca-se que este Plano de Governo se refere à eterna e responsável busca em
assegurar os direitos humanos de todos e fazer mais com os recursos existentes, por meio
de programas públicos eficientes e voltados ao cidadão. Afinal, é para isso que se elege um
governo: propiciar liberdade e bem-estar, garantindo a democracia e a dignidade para
uma vida justa e com propósito a cada cidadão abaetetubense.

EIXOS ESTRATÉGICOS

1 - Desenvolvimento Social: reúne propostas de saúde, educação, segurança pública e
ações voltadas para a população da cidade, Ilhas e estradas.
2 - Desenvolvimento urbano e meio ambiente: Reúne as ações de infraestrutura, meio
ambiente e saneamento.
3 - Desenvolvimento econômico e inovação: Trata de emprego e renda, competitividade
do setor produtivo, com propostas acerca de empreendedorismo, indústria, comércio,
serviços, turismo e agronegócio, além de ações para desburocratização da gestão pública e
desoneração tributária.



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SAÚDE
Publicação do CONASS 2019 demonstra que 85% dos problemas de saúde deveriam ser
resolvidos na Atenção Primária. Atualmente, a falta de resolutividade e efetividade da APS faz
com que os serviços de urgência e emergência fiquem lotados. Pesquisas nacionais mostram
que cerca de 80% dos pacientes, os quais buscam um pronto-socorro, não precisariam estar
ali. Em linhas gerais, visamos a garantia do acesso universal e integral à saúde por meio da
ampliação e da qualificação da rede de atenção básica, da melhoria da infraestrutura e do
equipamento dos estabelecimentos de saúde, da contratação e da valorização dos
profissionais de saúde, da implantação de programas de prevenção e promoção da saúde, da
articulação com os demais níveis de atenção à saúde e da utilização de tecnologias mais
avançadas para o diagnóstico, o tratamento e o monitoramento dos pacientes.
Propostas:
✓ Zerar a fila de espera de exames logo nos primeiros meses de governo através de
convênio com consultórios, laboratórios e clínicas privadas
✓ Choque de gestão para aumento na oferta de leitos aos pacientes (se necessário,
firmar convênios com a rede privada dentro ou fora do município), reorganizar central
de leitos.
✓ Farmácias dos postos abastecidas com medicamentos e outros suprimentos
✓ Retomada da construção do Hospital Municipal para inauguração no menor tempo
possível.
✓ Saúde Digital/Saúde 2.0: Transformar Abaetetuba em um polo regional de referência
a utilização de saúde digital e telesaúde, levando o sistema a um novo patamar de
cesso, resolutividade, gestão, sustentabilidade e satisfação do usuário (com avaliação
de notas de atendimento – NPS - por parte dos usuários do sistema público).
✓ Atenção Primária à Saúde (APS): Fortalecer o atendimento na Atenção Primária em
Saúde (APS), sua integração com a Média e Alta Complexidade (MAC) e a
multiplicação das redes assistenciais. Uso de tecnologias digitais já mencionadas.
✓ Atenção Média e Alta Complexidade (MAC): Dar celeridade aos serviços prestados
a Média e Alta Complexidade, exames e procedimentos, além de qualificar a rede de
atendimento. Ofertar serviço especializado também em redes privadas.
✓ Urgência e Emergência: Investir na atenção primária como ordenadora do sistema de
gestão de filas, sendo responsável por desafogar os serviços de urgência e
emergência, além de reorganizar APS e MAC já mencionados.
✓ Saúde da Mulher: Trabalhar o planejamento familiar e o acompanhamento pré-natal
das mulheres e famílias, assegurando estrutura para o bom andamento do período
gestacional. Promover a medicina preventiva na população feminina através de exames
de rotina, diagnóstico prematuro e tratamento tempestivo.
✓ Geriatria: Implementar serviços de longa permanência especializados em geriatria e
pacientes crônicos, além de centros-dia para cuidados com idosos, em parceria com o
serviço social.
✓ Centro Especializado em Reabilitação (CER III) – gerar/garantir condições às
pessoas com deficiência física de serem incluídas na sociedade a partir do
desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades, através da
habilitação/reabilitação de ponta, cirurgias para a inserção de próteses e
acompanhamento psicológico, fisioterapêutico e terapêutico ocupacional segundo a
Portaria nº 835, 25 de abril de 2012 – Ministério da Saúde.
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✓ Saúde Mental: Ofertar tratamento e reinserção social para as pessoas com transtornos
mentais e dependência química (álcool e drogas), nos diferentes contextos clínicos e
psicossociais, trabalhando para prevenção do consumo de drogas e do suicídio.
✓ Profissionais de Saúde: Investir em formação profissional e criar política de cargos e
salários que estabeleçam critérios claros de contratação, avaliação de desempenho,
promoção e desenvolvimento profissional com foco em resultados. Estudo de
viabilidade de adoção de piso salarial nacional da enfermagem. Premiação bônus para
profissionais bem avaliados pelos usuários através de aplicativos
✓ UPAS: estudo para criação de mais unidades de pronto atendimento no município
priorizando Beja, Estradas e público das Ilhas através de uma unidade próxima da orla
da cidade.

EDUCAÇÃO
Melhorar a qualidade e a efetividade da educação abaetetubense, dar mais eficiência aos
recursos mobilizados e otimizar sua infraestrutura, garantindo acesso, trajetória adequada e
aprendizagem com inclusão e acessibilidade. Assegurar o direito à educação de qualidade
para todos por meio da universalização da educação básica infantil, da melhoria das
condições físicas e pedagógicas das escolas, da formação continuada e do reconhecimento
dos profissionais da educação, da implementação de currículos diversificados e
contextualizados, da oferta de educação integral, de educação especial, de educação de
jovens e adultos e de educação profissionalizante, da promoção da inclusão digital e do uso
pedagógico das tecnologias educacionais.
Propostas:
✓ Avaliações sistemáticas de monitoramento de aprendizagem e um conjunto de
recursos pedagógicos para suplementação e complementação de ensino.
✓ Abaeté-Comunidade – implantar e/ou implementar programa de atividades
lúdicas/educativas/culturais os alunos da rede municipal de ensino, respeitando sua
localidade (ilhas, cidade e estrada).
✓ Valorização dos profissionais da educação com estudos de viabilidade do piso
nacional e com a participação no apoio às escolas no planejamento com foco no
resultado. Estimular o compartilhamento de melhores práticas na rede escolar.
✓ Creche 100%: atendimento da demanda de 0 a 3 anos de idade. Requalificação da fila
de creches, vinculando-a ao programa de apoio à saúde pré-natal da gestante.
✓ Implementar parceria com a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais -
APAE de apoio ao trabalho da APAE no município de Abaetetuba.
✓ Centro de Formação Técnica: Desenvolver parcerias com as universidades, escolas
técnicas e iniciativa privada sempre com o objetivo de criar centros de formação
científica e tecnológica alinhados ao mercado de trabalho e, principalmente, com uma
visão de futuro (perspectiva aos jovens).
✓ Jogos 3d: uso de ferramentas como atividades em imersão 3d para potencialização
do aprendizado.
✓ Educação no Trânsito: Inclusão de educação no trânsito desde o início da vida escolar
dos alunos com vista a criar a cultura da segurança e a prudência no trânsito
✓ Educação para o futuro empreendedor: incentivar a cultura do empreendedorismo
na educação fundamental.
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SEGURANÇA PÚBLICA
Os crimes em geral atingem todos os níveis sociais e econômicos, mas em especial os mais
pobres, os jovens, os idosos e as mulheres. Objetivamos fortalecer a segurança pública por
meio da prevenção e do combate à violência e à criminalidade através promoção da integração
entre as forças de segurança municipal, estadual e federal, da valorização e da capacitação
dos agentes de segurança pública, da modernização dos equipamentos e dos sistemas de
informação e comunicação e de ressocialização dos infratores.
Propostas:
✓ Guarda Municipal (terrestre e fluvial)
✓ Buscar integração entre forças municipal, estadual e federal
✓ Ampliação de vigilância remota (inclusive estradas e rios)
✓ Controle na entrada da cidade (orla e estrada) pela GM com apoio da PM

AÇÕES POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Ações voltadas a grupos de pessoas com poucos recursos financeiros, de moradia, educação
e acesso a oportunidades para seu desenvolvimento enquanto cidadão. Uma das hipóteses
mais eficazes para garantir, a médio e longo prazo, a diminuição da vulnerabilidade social é o
aumento da escolaridade, principalmente a qualidade da educação e da cultura.
Propostas:
✓ Convênio com cartórios da cidade atualizando eventuais pendências de governos
anteriores para emissão de procurações gratuitas para pessoas em situação de
vulnerabilidade (inclusive com custas de diligência se necessário).
✓ Segurança Alimentar: Ampliar projetos de segurança alimentar e de transferência de
renda, alinhados aos projetos do Governo Federal.
✓ Empreendedor Abaetetubense: Intensificar e ampliar a criação de oportunidades de
emprego e renda nas regiões mais vulneráveis do Município, com intuito de promover
inclusão social por meio da capacitação profissional via cursos técnicos, em parceria
com o SEBRAE e escolas técnicas e universidades, auxiliando na elaboração de plano
de negócios e acesso ao crédito.
✓ Taxa de iluminação pública: realizar estudos para redução ou eliminação de cobrança
dessa taxa nas contas de pessoas em condições de vulnerabilidade utilizando como
compensação a produção de energia da FAZENDA SOLAR MUNICIPAL.
✓ Plano PopRua: realizar censo para levantamento do número de moradores de rua da
cidade e implementar projeto de ações permanentes (via projeto de lei de política de
Estado) no âmbito da habitação, qualificação e cultura, atendimento humanizado e
humanização/aprimoramento de serviços à população de rua.



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INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Entende-se que o investimento em infraestrutura é um meio de se atingir a melhoria de
qualidade de vida dos cidadãos abaetetubenses, assim como a competitividade dos produtos
e serviços. Também alavanca a geração de emprego e renda com impacto na economia local.
Propostas:
✓ Continuidade de Obras: Ter como prioridade a conclusão das obras inacabadas,
priorizando aquelas com maior grau de execução. Nesse rol enquadram-se o Hospital
Municipal e a Orla de Abaetetuba.
✓ Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (PCD): Garantir a promoção das
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e
de obstáculos, segundo a Lei nº 10.098, de dezenove de dezembro de 2000, que se
refere aos prédios públicos e no seu entorno, inclusive calçadas, principalmente nas
estações de transporte públicos (terminal rodoviário e orla). Fomentar adequação de
um percentual mínimo da frota de ônibus e táxis da cidade.
✓ Rodovias e Vicinais: Consolidar e ampliar o programa de revitalização e manutenção
das rodovias e vicinais objetivando a pavimentação iniciando por ordem de
fluxo/condições.
✓ Estradas Conectadas: Vamos implantar em rodovias dentro dos limites do
município serviço de WI-FI para comunicação dos usuários.
✓ Embarque/desembarque na orla de Abaetetuba: promover adequação das
estruturas físicas na orla e em atracadouros que atendem aos ribeirinhos idosos e
PCDs que encontram dificuldades nesse ponto de seus trajetos.
✓ Trapiche PCD: programa de instalação de trapiches equipados com recurso de
acessibilidade para a frente das residências dos ribeirinhos que sejam ou coabitem com
pessoas com deficiência de locomoção e encontram-se em situação de vulnerabilidade,
segundo a Lei nº 10.098, de dezenove de dezembro de 2000,

MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Políticas e ações a respeito de: segurança hídrica, uso racional de água, coleta e tratamento
de esgoto, despoluição de rios, destinação adequada e manejo dos resíduos sólidos,
economia verde, minimização de emissão de gases tóxicos na atmosfera, com compromisso
pelo desenvolvimento econômico sustentável.
✓ Energia Renovável: Incentivar a matriz solar, com implantação de energia fotovoltaica
nos prédios públicos e em áreas disponíveis do município (fazenda solar).
✓ Resíduos sólidos: Implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em
especial no que se refere ao avanço da eliminação do "lixão", às metas de reciclagem,
愃 efetivação da logística reversa de bens duráveis, com uso racional dos recursos
energéticos e materiais. Adotar o leilão reverso de embalagens e conscientizar a
sociedade, com projetos de educação ambiental. Adotar meios mais eficientes de
implantação, com base em novas tecnologias disponíveis, como biodigestores e
termovalorização, para aproveitamento do poder calorífico dos resíduos. Promover a
inclusão social dos agentes de reciclagem, com fomento às cooperativas.
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✓ Segurança Hídrica: Implantar Políticas de prevenção à poluição dos rios, além do
monitoramento da qualidade e quantidade de água das bacias, mananciais e águas
subterrâneas, em especial os de abastecimento público. Estímulo ao plantio e
preservação de matas ciliares.
✓ Saneamento: Avançar na universalização de água tratada e coleta e tratamento de
esgoto, considerando a meta de universalização de 2033, com controle na qualidade
do serviço e tarifas justas. Construção das estações de tratamento de esgoto, com
adoção de novas tecnologias e soluções baseadas na natureza, para disposição e
tratamento de resíduos orgânicos, como jardins de chuva e jardins filtrantes. Apoio
técnico aos moradores para substituição das foças residenciais antigas que vazam e
contaminam os poços artesianos por novas no padrão eco biológico atual.
✓ Substituição das fossas cépticas residenciais antigas por novas no padrão eco
biológico moderno para famílias de baixa renda. Campanha de conscientização para
as demais residências.
ECONOMIA E INOVAÇÃO
Não existe desenvolvimento econômico e social sem inovação, criatividade e
empreendedorismo, e essa é a essência da nossa proposta de trabalho.
✓ Empreendedorismo e Inovação: Criação de HUBs de Inovação para encubar e
qualificar startups junto às universidades, Centros de Pesquisa e Desenvolvimento.
✓ Jovem Aprendiz Abaetetubense: Visa implementar o projeto do Jovem Aprendiz
também nas micro e pequena empresas, com capacitação subsidiada e flexibilização
na contratação.
✓ Capacitação: Vamos ampliar a cooperação com Sebrae e outras entidades junto às
MPE e MEIs para estimular projetos viáveis economicamente, com foco em inovação.
✓ Banco de Desenvolvimento Municipal: estudo de viabilidade para criação de um
banco regional para fomentar o microcrédito para microempreendedores assistidos
pelo Sebrae.
✓ Empreendedorismo Feminino: Implantado o banco municipal, vamos ampliar linhas
de microcrédito específicas para o empreendedorismo feminino, atreladas a programas
de capacitação técnica e de gestão.
✓ Estratégia de Industrialização: Fomentar estratégia para desenvolvimento regional
através da criação de atrativos fiscais e logísticos para a industrialização de Abaetetuba
criando emprego e renda com respeito ao meio ambiente. Seguimento na ativação
do Distrito Industrial do município.
✓ Incentivos: Vamos estabelecer mecanismos para a atração de empresas de base
tecnológica, incluindo startups. Fomentar a criação de polos de tecnologia da
informação que atraiam empresas brasileiras e multinacionais para o município.
✓ Tecnologia e Capacitação Profissional: Fortalecer a capacitação profissional focada
nas demandas e potencialidades regionais, com incentivo à geração e à transferência
de tecnologia. Promover inovação no município, implantando o Núcleo de Inovação
Tecnológica (NIT) e estimulando parcerias com os setores produtivos.
✓ Desburocratização: Com agilidade e informatização dos processos para obtenção de
licenças e alvarás, e a facilitação no recolhimento de tributos, eliminando as obrigações
acessórias, sendo que ao município cabe o papel fiscalizador.
✓ Incentivo à produção e fabricação de produtos baseados em óleos essenciais
com uso de novas tecnologias como a obtenção via micro-ondas ou prensagem e
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envasamento mecanizado. Apoio ao licenciamento dos produtos finais para venda nos
mercados nacionais e estrangeiros.
✓ Feira-livre na orla da cidade – Realizar estudos e propor aos feirantes uma
administração profissionalizada da feira livre ficando responsável pela organização,
higiene, controle de qualidade dos produtos e qualificação dos feirantes. Propor
expansão do horário de atendimento considerando a oferta de segurança via Guarda
Municipal. Propor criação de feiras livres descentralizadas temporárias.
AGRICULTURA
✓ Pequenos Produtores Rurais: Promover a capacitação de Pequenos Produtores
Rurais, para produção, processamento, conservação e beneficiamento de seus
produtos. Incentivo ao Associativismo e Cooperativismo.
✓ Novas Tecnologias: Vamos implantar a Casa de Agricultura como polo de
tecnologia, pesquisa e desenvolvimento regional. Prover capacitação técnica e
assistência técnica a todos os produtores com parceria e colaboração com a EMATER-
PA.
✓ Mini fábrica de Óleos Essenciais: fomento para cooperativa de ribeirinhos/moradores
das estradas, fornecendo treinamento nos processos de produção de óleos essenciais
como andiroba, copaíba, etc.
✓ APL- Arranjo Produtivo Local abrangendo o cultivo e produção do açaí e outras culturas
como cacau, cupuaçu, etc.
✓ Agricultura Familiar – implementar políticas de fomento através da oferta ao produtor
de assistência técnica, patrulha mecanizada, implementação de fábrica de adubos
orgânicos e de defensivos agrícolas.
✓ Agronegócio - Criar condições para a vinda do agronegócio, com visão de
sustentabilidade, para o município gerando oportunidades de empregos e divisas para
o município.
CULTURA DE RESULTADOS
A Cultura é um relevante condutor de desenvolvimento econômico e social, os dados apontam
que o setor cultural e de economia criativa representa 2,64% do PIB brasileiro e gera 4,9
milhões de postos de trabalho. O plano se baseia numa ótica que alia cultura e
desenvolvimento de forma