MARCIO BALGIC - PL - PREFEITO

estão realmente
comprometida com a população limoeirense. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se busca um amplo desenvolvimento social. Neste sentido
contempla em todos os setores ideias inovadoras e articulação institucional, busca
de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal de
forma que estas instituições passem a exercer sua responsabilidade social.
Neste período o candidato implementará um novo modelo de gestão na
administração municipal propondo e executando projetos e serviços com resultados
altamente positivos para a população limoeirense nas diversas áreas de atuação do
governo.
Neste momento atual se observa que um dos maiores anseios da
população está voltado para o setor de saúde no âmbito estrutural hospitalar, como
também a preocupação ao surgimento de diversas epidemias que tem atingindo boa
parte da população. Dessa forma pretende-se ampliar os serviços existentes no
município e implantar outros, que juntos possam garantir a comunidade limoeirense
uma assistência digna e continua.
Entretanto na área da educação, nas mais diversas áreas de formação
pretende-se ampliar as estruturas existentes garantindo melhorar o acesso e
permanência dos alunos, bem como a formação continuada dos profissionais da
área da educação, buscando uma educação eficaz e de qualidade para todos.
Estudar estratégias voltadas para a geração de emprego e renda para os
jovens advindos da formação superior bem como implantação de programas de
capacitação e formação empreendedora com o intuito de criar e formar um ambiente
de empregabilidade e oportunidades.
Apoio aos órgãos da administração pública: nas esferas Federal e
Estadual por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas de
emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, agricultura,
esporte, cultura e etc...
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade e criatividade que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população.
Destaca-se ainda que todas as ações propostas estarão em concordância
com a legislação Federal e Estadual e Municipal e obedecerão aos princípios da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Este plano de governo não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mais apenas um esbouço das principais propostas a serem empreendidas estando
aberta a outras contribuições que possa vir a surgir ao longo da campanha eleitoral
e no decorrer da gestão quando a administração se abrira a participação da
comunidade.
O modelo de gestão a ser implantado, como foco em instrumento de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, sobre uma forte disciplina de
execução, também possibilitara a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para o município em médio e longo prazo.

PROGRAMA DE GOVERNO


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MELHORAR É PRECISO


• melhorar o atendimento ao cidadão mediante simplificação de
processos, eliminando exigências e controles desnecessários.
• Implantar e incorporar novos mecanismos nos processos de trabalhos.
• Adequação e atualização do quadro funcional da administração pública.
• Reestruturação de cargos e carreiras, remunerando-os em níveis
compatíveis com as responsabilidades e competências exigidas.
• Realizar avaliações periódicas para verificar o grau de satisfação dos
usuários dos serviços públicos existentes.
• Gestão sistêmica, tendo como foco, a eficiência e a eficácia dos
serviços prestados à população limoeirense.
• Viabilidade de criação ou extinção de secretarias que atendam ou não
as demandas do município.

EDUCAÇÃO: O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS



• Promoção de melhorias nas estruturas físicas das escolas e creches.
• Construção e ampliação de novas escolas em diversas localidades do
• Garantir o transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocamento para a sede do município e localidades rurais.
• Implantar políticas de ensino por meio do Plano Municipal de Educação.
• Realização de formação continuada para os professores.
• Construir novas escolas para atender as demandas do ensino infantil,
fundamental
• menor e fundamental maior.
• Implantar curso preparatório para o ENEM.
• Garantir alimentação escolar de qualidade oferecendo também produtos
da agricultura familiar.
• Promover apoio e incentivar a feira de ciência e cultura nas escolas.
• Implantar laboratórios de informática nas escolas introduzindo as novas
linguagens de informação e comunicação no currículo escolar.
• Garantir o cumprimento do calendário escolar anual.
• Garantir parcerias com os governos Estadual e Federal para a implantação de
escolas de Ensino Profissionalizante no município de Limoeiro do Ajuru.
• Fortalecer o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME).
• Fortalecer a parceria com a Universidade Federal do Pará-UFPA,
buscando implantar novos cursos no município.
• Criação de programa de assistência médica escolar.
• Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
• Criar grupos de trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação pra realizar o planejamento por áreas de conhecimento;
• Fortalecer a autonomia escolar.
• Fortalecer os Conselhos Escolares para efetivação da gestão
democrática da educação.
• Expandir as decisões por meio das consultas públicas.
• Valorização dos profissionais da educação garantindo os direitos
contemplados no PCCR.
• Construção de quadras esportivas nas escolas rurais.
• Reorganizar o organograma dos Setores da Secretaria Municipal de
Educação, caso seja necessário.
• Traçar ações, visando comtemplar o número de alunos(as) por sala de
aula estabelecido no Plano Municipal de Educação.
• Criação da Casa dos Professores.
• Modernização da biblioteca do município com Wi-fi e Tablet para os
estudantes da rede pública.
• Criação de bibliotecas nas escolas dos interiores do município com Wi-fi e
Tablet para os alunos da rede pública.
• Criação da escola no bairo da Caleira.
• Criação do Museu Coronel Novaes.

SAÚDE: ANSEIO DA COMUNIDADE


• Descentralizar e aumentar a cobertura de atendimento da Atenção
Básica e Pronto Atendimento.
• Valorização dos profissionais da Saúde.
• Criação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
• Promover melhorias dos equipamentos e dos serviços prestados no
hospital municipal e postos de saúde na zona rural.
• Promover a humanização nos atendimentos dos serviços de saúde.
• Implantação de estratégias de saúde da família nas mais diversas
localidades do município.
• Promoção de campanhas itinerantes em todas as localidades
oferecendo serviços e atendimentos a saúde dos ribeirinhos.
• Implantação da farmácia popular.
• Pactuação do atendimento de saúde dos pacientes transferidos do
município de Limoeiro do Ajuru para atendimentos especializados na Capital do
Estado e outros localidades.
• Ampliar e/ou melhorar os programas: Saúde da família, atendimento
domiciliar, farmácia popular, hiperdia, centros de atenção psicossocial, saúde do
idoso, saúde da mulher.
• Construção de UBS’s nos polos do município, garantindo pleno
funcionamento dessas unidades já existentes.
• Ativação do Posto da Matinha da Rua Nova 4.
• Criação de uma clínica de recuperação para dependentes químicos do
Município.
• Criação de casas de apoio, tanto em Abaetetuba como em Belém, para
alojar o povo limoeirense.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL: GESTÃO PARTICIPATIVA


• Promover fóruns de debates conferências para debater as políticas
públicas implementadas no município de Limoeiro do Ajuru.
• Fortalecer os conselhos municipais, tornando-os espaços de
participação efetiva da população.
• Elaborar o Plano Plurianual - PPA participativo, onde a população
possa elencar as necessidades e eleger as prioridades de cada localidade.
• Discutir periodicamente com as organizações sociais e religiosas para
debater assuntos de interesse público.
• Criação da casa de apoio para o povo do interior.


FUNCIONALISMO PÚBLICO


• Gestão de pessoas com foco na melhoria do funcionalismo público.
• Valorizar o servidor público reconhecendo seu potencial individual,
dando incentivos necessários para que estes possam desenvolver suas atividades
com mais satisfação.
• Investir na manutenção dos servidores através de cursos de
qualificação e treinamentos periódicos para o bom desenvolvimento do serviço
público.
• Viabilizar a possibilidade de Concurso Público.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO


• Elaborar projetos visando a captação de recursos para o município.
• Proceder a orientação fiscal e tributária.
• Coordenar e avaliar a política tributária do município.
• Fiscalizar e arrecadar tributos e todos os componentes da receita
pública municipal.
• Elaborar a programação financeira do município.
• Incentivar e facilitar a instalação de indústrias que possam oferecer
emprego e renda.
• Formação profissional aos trabalhadores com baixo nível de
escolaridade.
• Incentivar programas para a criação de microempresas, construção
civil, pesca, agricultura etc…
• Dar assessoria técnica aos micros, pequenos e médios empresários,
de modo a valorizar sua sustentabilidade econômica, social e ambiental.
• Mobilização e incentivo para contratação de mão de obra local.
• Incentivar ações turísticas como fonte geradora de renda.
• Desenvolvimento e incentivo ao turismo urbano/rural.
• Fortalecimento do marketing externo/marca do município.
• Estabelecer parcerias com SENAR, SENAI, SENAC, etc.
• Implantar política de uso e ocupação junto à orla marítima.
• Manter os eventos do calendário turístico do município, priorizando os
eventos da baixa temporada..
• Regulamentação dos atrativos turísticos.
• Reestruturar e dinamizar as feiras livres e promover feiras orgânicas no
centro e nos bairros.
• Revisar o Plano Diretor apartir de novembro de 2023 que comtemplará,
além da abordagem urbanística-ambiental, ações estratégicas com abrangência
municipal e reintegração regional.
• Fortalecimento da rede hoteleira local.
• Trazer para Limoeiro duas ou mais fábricas de açaí para gerar mais
emprego para a população.
• Construção de um açude no KM 3 para gerar o turismo em Limoeiro.
• Construção da Orla da Matinha com Kiosque.
• Criação da primeira galeria do município.

AGRICULTURA


• Implantação de programas de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada grupo de agricultores.
• Criação de cooperativas e associações para autogestão por meio de
cursos de capacitação voltadas aos produtores rurais.
• Garantir o fornecimento de assistência técnica e insumos.
• Promover e coordenar a política de aquisição de insumos e distribuição
de sementes.
• Facilitar o escoamento de produtos agrícolas e sua distribuição.
• Apoiar os agricultores na seleção de tecnologias de produção de
acordo com as necessidades locais.
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar.
• Criação de cooperativas e associações para o beneficiamento e venda
da produção agrícola.
• Articular programas de desenvolvimento rural alternativo para
pequenos agricultores.
• Elaborar projetos de unidades de abastecimento e armazenamento de
produtos.
• Criação da Feira do Agricultor ao lado da torre maior.
• Incentivar a Agricultura Familiar do município.
• Incentivar a produção da nossa farinha em grande escala pra nosso
consumo e venda no mercado externo.


DESENVOLVIMENTO DA PESCA NO MUNICÍPIO


• Promover políticas de assistência e acompanhamento aos pescadores,
afim de trabalhar o fortalecimento da classe pesqueira no município.
• Buscar parcerias com entidades como: Associação de pesca, colônia
de pescadores, cooperativa de pesca, acordo de pesca entre outros para promover
o fortalecimento desse setor.
• Promover a capacitação dos pescadores, buscando o desenvolvimento
sustentável da pesca.
• Criar fóruns de debates que visam a melhoria da atividade pesqueira e
a valorização do pescador.
• Realizar ações de cidadania que possam atender preferencialmente os
pescadores com consultas médicas, emissão de documentos,
cadastramento/recadastramento no CAD ÚNICO para programas sociais entre
outros serviços.
• Criar unidade de beneficiamento do pescado.
• Criar projetos de psicultura para os associados em colônias de
pescadores.

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL


• Garantir o pleno funcionamento dos centros de referência em
assistência social - CRAS e do centro de referência especializado em assistência
social - CREAS para atender a população em risco social.
• Ampliar o alcance do programa Bolsa Família, incluindo ações de
cidadania para atingir as famílias mais carentes.
• Promover ações voltadas para a superação de problemas emergências
das comunidades.
• Fomentar, coordenar e executar ações de apoio a criança, ao
adolescente, a família, ao idoso e a pessoa portadora de necessidade especiais.
• Criação de poço artesiano com caixa d´água de 20 mil litros para o
bairro Nova Limoeiro.
• Criação de poço artesiano com caixa d´água no bairro caleira.
• Criação de poço artesiano nos interiores do município com água
potável de qualidade para nosso povo.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES


• Fortalecer o Conselho de Direito, Conselho Tutelar e demais conselhos.
• Estimular e propiciar a atuação em rede integrando todos os atores do
sistema de garantia de direitos.
• Fortalecer o trabalho do CRAS e do CREAS, entre outros na
perspectiva do fortalecimento de vinculo familiar, conforme previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente - ECA.
• Criar programas de orientação e apoio social e familiar - PROASF.
• Implantar o programa saúde na escola.
• Disponibilizar serviços de proteção, prevenção, atendimento e apoio a
criança e adolescentes vítimas de violência doméstica, abusos e exploração sexual.
• Realizar diagnostico sobre a real situação do uso de drogas e álcool,
tendo em vista a formulação de um plano de prevenção.
• Disponibilizar apoio e retaguarda ao Conselho Tutelar na busca de
proteção para crianças e adolescentes.
• Instituir o sistema municipal de atendimento socioeducativo - SINASE e
elaborar o Plano Municipal.
• Fortalecer e estimular a participação de crianças e adolescentes nas
conferencias municipais.

JUVENTUDE

• Criar espaços públicos de interação e articulação dos jovens.
• Implantar o Programa Jovem Aprendiz voltado para jovens entre 14 e
21 anos de idade que não possuem experiência profissional.
• Implantar e regulamentar o cursinho popular preparatório pro ENEM.
• Implantar os programas Juventude Viva, Juventude Rural, participativo
da juventude, Estação Juventude, Centro de Arte e Esporte Unificados.
• Implantar o PRONAF JOVEM - Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar.
• Criar o Conselho Municipal da Juventude.
• Ampliar os Jogos de Verão, com programações culturais que inclua os
jovens das comunidades ribeirinhas.
• Implantar cursos profissionalizantes, que atendam a demanda de
jovens especificamente.
• Criação de bolsa de estudos para os alunos que estudam fora do
município.

MULHER


• Elaborar Plano Municipal de Politicas voltadas para as mulheres.
• Incentivar a participação das mulheres nos mais diversos seguimentos
da sociedade limoeirense.
• Garantir a assistência as mulheres que sofram violência doméstica e
sexual, aprimorando, ampliando e consolidando a rede de serviços especializados
de atendimento as mulheres.
• Promover por meio de campanhas socioeducativas a prevenção de
violência contra a mulher.
• Ampliar o atendimento à saúde da mulher com garantia dos serviços
de qualidade aos usuários da saúde pública.
• Promover ações voltadas ao protagonismo e formação das
mulheres jovens.
• Implantar cursos profissionalizantes para as mulheres.
IDOSOS

• Elaborar Plano Municipal de Politicas Públicas voltadas para o idoso.
• Criar o Centro de Convivência dos Idosos com ações de lazer,
integração social, terapia ocupacional entre outros.
• Garantir atendimento médico de qualidade para o idoso.
• Garantir o atendimento ao idoso na academia de saúde, como também
acompanhamento de profissionais de educação física e nutrição.
• Incentivar a participação do idoso em grupos esportivos e culturais do
município incluindo os das comunidades ribeirinhas.

MEIO AMBIENTE


• Promover a gestão ambiental na administração pública por meio da
agenda ambiental.
• Elaborar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
• Fazer a coleta de lixo e a destinação adequada conforme a Lei nº
12.305/2010.
• Fixar lixeiras nas ruas e logradouros públicos.
• Trabalhar em parcerias com as comunidades para que haja a garantia
e eficiência do período de defeso.
• Buscar parcerias com órgãos e instituições superiores para trabalhar
nas áreas de preservação ambiental.
• Promover a educação ambiental com a sociedade civil.
• Criar projetos de arborização nos espaços públicos.

MOBILIDADE SOCIAL


• Construção de pontes e passarelas nos interiores para dar mobilidade
aos ribeirinhos.
• Fazer obras de drenagem e pavimentação das vias urbanas.
• Executar, coordenar e fiscalizar os serviços de iluminação pública.
• Construção de espaços esportivos, culturais e de lazer que atendam as
necessidades da comunidade limoeirense.
• Trabalhar para a conservação e manutenção de estradas e vias
públicas do município.
• Executar a política habitacional do município.
• Promover planos de urbanização das áreas urbanas (infraestruturas
básicas, abastecimento de água, pavimentação das ruas, saneamento, eletrificação,
etc...).
• Criação de travessia para outra margem do Rio Limoeiro, afim de
facilitar a vindo do povo do Beiradão.
• Organizar o Ramal do Jussara para facilitar a vinda do povo do Cupijó
e Jussara.
• Ativação da pista de pouso do km 03 com asfalto.

CULTURA, ESPORTE E LAZER


• Garantir a construção da casa da cultura, como espaço de convenções,
e apresentações culturais.
• Estimular a produção e desenvolvimento cultural através da dança,
música, teatro, apoiando os grupos existentes no município e incentivando a criação
de novos grupos.
• Promover a feira cultural do nosso município, incluindo as
comunidades ribeirinhas.
• Realizar o festival junino no município, como incentivo e fortalecimento
das quadrilhas juninas da sede do município e das comunidades ribeirinhas.
• Realizar o Festival do Açaí, valorizando grupos musicais locais.
• Criação do Festival de Música de Limoeiro do Ajuru, incentivando os
músicos e compositores do município.
• Tornar o festival do açaí mais democrático, buscando o envolvimento
da sociedade civil organizada em seu planejamento e execução.
• Construção de centros esportivos no município.
• Promover o campeonato de futebol, dando apoio aos times
participantes.
• Incentivar a prática de diversas modalidades esportivas nas escolas
municipais incluindo as das comunidades ribeirinhas.
• Potencializar os jogos de verão, incentivando a pratica de diversas
modalidades esportivas.
• Concluir obras de construção do ginásio municipal.
• Criação do Centro de Artes Marciais, Capoeira