LÉO PELANCA - PL - PREFEITO

necessidades e anseios da
população, no que se refere a investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Esporte,
Agricultura, Ambiente, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e serviços
Públicos em geral.

este documento, ora apresentado, vem firmar o compromisso de uma administração
responsável e democrática que irá exigir de todos os pares do Governo Municipal, uma
postura baseada em elevados padrões de ética e transparência.

Por todo o exposto, é que o candidato LÉO PELANCA, traz a público o seu plano de
Governo, assumindo o compromisso de gerenciar os recursos públicos, sendo fiel aos
princípios constitucionais da Administração Pública, trabalhando pelo equilíbrio fiscal e
orçamentário, a fim de garantir a execução das propostas ora apresentadas.











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1. Saúde
2. Educação



 Otimizar o atendimento no Programa de Atenção Básica, com especial
atenção à Saúde da Família, através da implementação de estruturas material
e pessoal adequadas;
 Otimizar o atendimento no Pronto Socorro Municipal, com a implementação
de estruturas material e pessoal adequadas, inclusive com a disponibilização
do atendimento de pronto socorro infantil;
 Investir em ações da medicina preventiva, como forma de prevenir doenças,
visando melhorar a qualidade de vida dos munícipes;
 Otimizar, de acordo com a capacidade financeira e orçamentária do
Município, o atendimento ambulatorial nas Unidades de Saúde;
 Buscar parcerias e/ou convênios com outras entidades públicas e/ou privadas
diversas, para atendimentos ambulatoriais e realização de exames não
disponibilizados pelo Município;
 Garantir o aprimoramento, a atualização e a capacitação dos profissionais da
saúde, quer seja, através de cursos, palestras seminários e outros eventos, a
fim de garantir melhor e adequado atendimento à população;
 Otimizar o atendimento odontológico no Município e disponibilizar
atendimento aos alunos da rede municipal de ensino em dias e horários pré-
estabelecidos;
 Otimizar o atendimento pediátrico ambulatorial;
 Otimizar o Programa de Vacinação no Município;
 Otimizar o atendimento médico e odontológico na Zona Rural, nas
localidades que não possuem Unidade de Saúde, através de Unidade Móvel;
 Otimizar o serviço de Vigilância Sanitária no Município;
 Otimizar o acompanhamento médico à hipertensos, diabéticos e gestantes:
 Implementar o Conselho Municipal de Saúde, como ferramenta importante e
imprescindível para a democratização das ações e de apoio à administração
Municipal;
 Implantar um Projeto de proteção aos animais de rua, a ser discutido com a
comunidade, quer seja, através de construção de abrigos para campanhas de
adoção, quer seja através de apoio a protetores independentes, e/ou
esterilização, a fim de minimizar e/ou solucionar definitivamente, o
sofrimento dos animais abandonados nas ruas.
 Implantar Centro de atendimento em saúde a portadores de transtorno do
espectro autista (TEA).




 Reformar e revitalizar o CEDIME – Centro de Distribuição de Merenda
Escolar:
 Revitalizar todas as estruturas físicas Municipais, a fim de garantir bem estar
e segurança a todos;
 Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar e de todo
o material escolar doado aos alunos e disponibilizados para os professores nas
suas práticas docentes;
 Implementar Projetos Artísticos, Culturais, e esportivos nas unidades
Escolares, através de parcerias diversas, objetivando a transformação das
realidades dos alunos, bem como, criar possibilidade para que eles possam ter
um futuro promissor no mercado de trabalho;
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3. Ambiente e Limpeza Pública
 Revitalizar os laboratórios de informática das Unidades Escolares, com a
melhoria do acesso à internet para educadores da rede municipal de ensino;
 Implementar o Plano Municipal de Educação em diálogo com os professores;
 Garantir o aprimoramento, a atualização e a capacitação dos profissionais da
Educação, quer seja, através de cursos específicos, palestras seminários e
outros:
 Garantir a distribuição gratuita de uniformes e material escolar para todos os
alunos da rede municipal de ensino;
 Criar Programas de reforço Escolar nas Unidades Escolares Municipais, a fim
de resgatar os alunos com defasagem de conteúdos e, consequentemente,
evitar a reprovação, em diálogo com os professores;
 Discutir com os professores sobre um plano de Cargos e Salários do
Magistério, visando a sua implementação;
 Buscar parcerias com Órgãos Governamentais e não Governamentais,
visando possíveis implementações de cursos Profissionalizantes não
ofertados pelo Município de Italva;
 Otimizar o atendimento das crianças na Creche Municipal, com revisão das
suas funções educacional e social, bem como, oferecer assistência médica
básica às crianças na própria Unidade Escolar;
 Revisar a legislação Educacional do Munícipio;
 Fortalecer os Conselhos Municipais do CAE, do FUNDEB e do CMIDDCA;
 Otimizar o transporte escolar dos alunos da Educação básica, com a
recuperação e manutenção da frota de veículos;
 Dar continuidade à oferta de transporte para alunos do Ensino Superior aos
Munícipios de Itaperuna e Campos dos Goytacazes;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Educação, como ferramenta importante
e imprescindível para o diálogo e a democratização da Educação como um
todo, independente do vínculo administrativo a que pertencem as escolas,
 visando, tão somente, a melhoria da qualidade da Educação oferecida à
população Italvense
 Criar uma equipe multidisciplinar para melhor atender aos alunos com
necessidades especiais.
 Implantar a Escola em tempo integral.
 Treinar os mediadores para acompanhar alunos com necessidades especiais.




 Revisar a Legislação Ambiental do Munícipio;
 Otimização do Sistema de Esgotamento Sanitário, com a ampliação das redes
e construções de novas ETEs;
 Implantar o Plano Municipal de saneamento Básico;
 Otimizar o sistema de galeria de águas pluviais, com a ampliação das
existentes e construção de novas;
 Implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com
o objetivo de diagnosticar e mapear o Munícipio, visando o estabelecimento
de ações e mecanismos para a destinação dos resíduos sólidos;
 Revitalizar o Viveiro Municipal, com a ampliação do estoque de mudas
diversas, inclusive ornamentais;
 Implantar campanhas de incentivo à arborização, com vistas à ampliar a
cobertura vegetal arbórea e, consequentemente, a melhoria da qualidade
ambiental do Município;
 Preservar e recuperar as APPs, com o plantio de mudas nativas;
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4. Assistência Social, Trabalho e Habitação
 Implementar eventos, visando a conscientização da população quanto à
necessidade da preservação ambiental, com a integração das secretarias
Municipais, principalmente a de Educação;
 Otimizar a limpeza pública;
 Implantar a Coleta e o galpão de triagem;
 Fortalecer o Conselho Municipal do Ambiente e respectivo Fundo Municipal,
como ferramenta importante e imprescindível para a participação
democrática da população na formulação e implementação de políticas
Públicas Ambientais.




 Intensificar as politicas públicas de Assistência Social, em convênio com as
esferas Federal e Estadual;
 Fortalecer a rede de proteção social (Básica e especial), através da
implantação de programas sociais à população mais carente, principalmente,
o PAIF – Proteção e Atendimento integral à Família;
 Apoiar as ações dos grupos da idade Feliz do Município, bem como,
implantar politicas públicas para os idosos, com o objetivo de promover o
envelhecimento saudável;
 Construir a sede do centro de convivência dos idosos;
 Implantar um CRAS volante para atender ä população residente em áreas mais distantes.
 Implantar programas de qualificação e capacitação profissional, com visitas
à geração de emprego e renda;
 Prestar assistência e apoio à APAE local;
 Prestar assistência e apoio ao Conselho Tutelar do Município;
 Otimizar o atendimento das famílias carentes no Programa Bolsa Família;
 Regularizar a situação dos imóveis das famílias contempladas com os
programas de habitação promovidos pelas Administração Municipais
anteriores, no que diz respeito à documentação de titularidade;
 Fortalecer o Conselho Municipal da assistência Social, como ferramenta
importante e imprescindível para a participação democrática da população na
formulação de estratégias e de controle da politica de assistência Social do
Município;
 Buscar junto aos Órgãos Federal e Estadual programas de habitação popular
para famílias carentes.
 Incentivar a atuação dos conselhos municipais já existentes e criar novos
conselhos municipais pertinentes a pasta.
 Construir unidades habitacionais para idosos com renda de 0 a 3 salários
mínimos, cadastrados no CAD (cadastro único para programas sociais)
único e que tenham acima de 60 anos.
 Criar núcleo de acolhimento e apoio ás famílias cadastradas no CAD
(cadastro único para programas sociais) único que tenham filhos com
transtorno de espectro autista.
 Promover curso de capacitação profissional para os trabalhadores do SUAS
(sistema único da Assistência Social) afim de ampliar o processo de
inclusão social para as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade
social.
 Adquirir veículos e outros equipamentos para melhor atender aos usuários
do SUAS (sistema único da Assistência Social).
 Articular com entidades representativas do Setor Empresarial, visando
estimular a criação de empresas e pólos econômicos no Município, na
tentativa de aumentar a oferta de trabalho e a geração de renda:
 Cooperar com as iniciativas das empresas locais voltadas para o
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5. Agricultura e Estradas Vicinais
6. Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
desenvolvimento econômico e para a geração de emprego e renda, com a
realização de campanhas de apoio ao comércio local.
 Promover relação do poder Público Municipal com empresários e entidades
públicas e privadas, em busca de mecanismos que fomentem as atividades
econômicas do Município;




 Firmar convênios com instituições de Assistência Técnica e extensão rural,
com vistas a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos
produtores rurais do Município e incrementar a economia da agropecuária e
da agricultura familiar;
 Otimizar o S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal;
 Incentivar a diversificação das atividades agrícolas;
 Otimizar o atendimento aos produtores rurais na Unidade de Abastecimento
local;
 e apoiar a Feira do Produtor Rural, com o objetivo de contribuir com o
fortalecimento dos pequenos negócios rurais, e fomentar o desenvolvimento
de atividades alternativos de renda, buscando melhor qualidade de vida dos
agricultores e seus familiares e, consequentemente, o fortalecimento da
economia local;
 Desenvolver, planejar, coordenar e executar a politica de desenvolvimento
sustentável das atividades agropecuárias do Município;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, como canal de
participação da Comunidade Rural, na definição de prioridade e na
articulação das politicas voltadas para o desenvolvimento sustentável;
 Criar hortas comunitárias em terrenos baldios, em parceria com a secretaria
Municipal de Assistência Social, como importante empreendimento de
oportunidades de trabalho e de integração social, uma vez que são
desenvolvidas justamente a partir da troca de conhecimentos e trabalho em
equipe, além de ser vantajoso para a Administração Municipal, no que diz
respeito à limpeza de terrenos e utilização na merenda escolar;
 Realizar obras de melhorias nas estradas vicinais do município, a fim de
facilitar a trafegabilidade dos produtores no transporte da produção, bem
como, dos alunos que residem na Zona Rural;



 Revitalizar a Banda Municipal 12 de junho;
 Revitalizar a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis;
 Promover Festivais de Canção;
 Incentivar a formação de grupos de teatro;
 Apoiar os artesãos como forma de contribuir para o desenvolvimento do
artesanato e para a geração de renda;
 Implantar o Programa “Musica na Praça” com participação de artistas locais;
 implantar um Centro Cultural Municipal;
 Criar a Fundação Municipal de Cultura;
 Fortalecer o Conselho Municipal de cultura, como importante veículo para a
construção da Cidadania Cultural do povo;
 Modernizar e ampliar a infraestrutura esportiva existente, com a aquisição de
equipamentos esportivos e recreativos;
 Resgatar os campeonatos Rural de futebol de campo e intermunicipal de
salão;
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7. Defesa Civil e Ordem Pública
 Incentivar o futebol feminino;
 Realizar anualmente as Olimpíadas Estudantis Municipais, envolvendo toda
a Comunidade Escolar do Município;
 Instituir oficialmente o calendário de Eventos do Município;
 Apoiar a Folia de reis.
 Construir um centro cultural.




 Promover ações de ordenamento, coordenação e fiscalização do sistema
viário Municipal, a fim de dar mais segurança à população e fluidez do
trânsito;
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8. Obras, Transporte e Serviços Públicos
9. Gestão Jurídica, Administrativa, Financeira, Patrimonial e Orçamentária
 Otimizar as ações da guarda Municipal, com cursos e treinamentos para a
corporação, no sentido de aprimorar os serviços de guarda e manutenção do
patrimônio e da segurança dos munícipes;
 Buscar parceria com a Policia Militar, no sentido de intensificar as ações,
objetivando melhorias na segurança do Município;
 Atualizar o Plano Municipal de Contingencia de proteção e Defesa Civil, com
o objetivo de criar mecanismos e ações que visem a prevenção e/ou
minimização das vulnerabilidades existentes em decorrência de desastres
naturais;
 Garantir o aprimoramento, a atualização e a capacitação dos profissionais e
dos agentes envolvidos com a defesa Civil, a fim de melhor assistir a
população atingida por desastres;
 Ampliar s obras de contenção de encostas/taludes, visando a melhoria das
respostas aos desastres acometidos pela população.





 Promover os serviços de reposição, reparos e conservação na iluminação
pública municipal, com a eliminação de pontos escuros do Município, por
meio da extensão da rede de iluminação pública e colocação de luminárias
mais eficientes;
 Promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação
das vias públicas;
 Promover obras de reforma e conservação nas praças, pontes e prédios
públicos;
 Promover medidas de moderação do trânsito, com a sinalização de vias e
faixas de pedestres, nos pontos que apresentam conflitos entre pedestres e
veículos;
 Otimizar o serviço de transporte de passageiros oferecido pelos taxistas
locais, através da regulamentação da legislação vigente;
 implantar o Plano Diretor Municipal, como instrumento para diagnosticar a
realidade atual dos espaços físicos e, posteriores medidas de implantação de
uma política de desenvolvimento urbano;
 reformular e regulamentar o Código de Posturas do Município;
 Implantar o Código de ocupação e uso do solo;
 Atualizar o Código de Obras e edificações;
 Ampliar e otimizar a acessibilidade, com o objetivo de melhorar a mobilidade
dos pavimentos e dos logradouros públicos;
 urbanizar e revitalizar a beira-rio no parque Industrial.





 Modernizar as legislações municipais, referentes à estrutura administrativa e
de pessoal;
 Restaurar as instalações físicas do Setor de Almoxarifado e patrimônio;
 Implantar, a longo prazo, espaços próprios para o funcionamento das
repartições públicas municipais, de modo a diminuir com os contratos de
locação de imóveis;
 Instituir Grupo de estudo, composto por diversos segmentos da sociedade,
para a reestruturação da Lei orgânica do Município;
 Regularizar a situação dos imóveis de propriedade do Poder Público
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Municipal, no que diz respeito a documento de titularidade;
 Otimizar o portal da transparência do Município, bem como, mantê-lo
atualizado, a fim de divulgar as ações governamentais para conhecimento de
todos, além de contribuir para o fortalecimento da democracia e o
desenvolvimento de ações de cidadania;
 Implantar a Ouvidoria na Prefeitura;
 Modernizar a Administração Tributária, com a atualização do Código
tributário Municipal e do cadastro imobiliário do Munícipio;
 Implementar a Lei Geral instituída no Município;
 Otimizar e ampliar a informatização da Gestão Pública Municipal.





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