FABIO DO PASTEL - PL - PREFEITO

vida do
cidadão e do funcionalismo.
Ampliar a participação da população na formulação do Orçamento Comunitário.
Realizar o seminário de Planejamento Estratégico para as próximas décadas, pensando na São
Pedro do futuro.
Reformar e ampliar a Secretaria de Fazenda, criando espaço mais modernos e amplos para
atendimento aos contribuintes.
Implantar projeto de Energia Solar para diminuir custos da administração pública com energia
elétrica.

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Criar o Centro Integrado de Inteligência e Monitoramento, com instalação de câmeras em
diversos pontos estratégicos do município, com atuação direta e remota no controle do
trânsito, preservação do patrimônio público e segurança dos pedestres.
Adequar a sede da Guarda Municipal em local estratégico e de acordo com as necessidades
específicas do setor.
Adequar o quantitativo e a p a r e l h a m e n t o da Guarda Municipal.
Implantar um Plano Municipal de Segurança Pública, contendo medidas corretivas e
preventivas necessárias, contribuindo para a diminuição a médio e longo prazo dos índices de
criminalidade.
Criar o Depósito Público Municipal para veículos de apreensão por parte da Guarda Municipal.
Revitalizar a sinalização do sistema viário municipal, de acordo com o Código de Trânsito
Brasileiro, complementada com a sinalização turística e histórica do Município.
Aumentar a Proteção das vítimas de violência, criando de uma rede de apoio a essas pessoas.

EDUCAÇÃO
Valorizar o Profissional da Educação, com qualificação continuada e melhoria salarial.
Manter o pagamento do piso salarial nacional da Educação.
Avaliar constantemente a necessidade de construção de novas escolas públicas e creches
municipais.
Implementar em outras escolas do município o sistema de Tempo Integral.
Manter e ampliar o projeto Escola Cívico-Militar com recursos próprios.
Manter a aumentar o apoio às Bandas Marciais nas escolas públicas do município, com isso
incentivar a socialização entre os jovens, aprendizado de instrumentos,
vivência de serviço em conjunto, e embelezamento nas apresentações em festividades.
Implementar a Escola Rural na Escola Municipal Capitão Costa na comunidade da Cruz.
Aumentar a qualidade do aprendizado dos alunos da rede pública para melhorar os índices do
IDEB.
Convocar os aprovados no concurso da Educação para preenchimento de vagas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Criar o Centro Integrado de Atenção ao Idoso, em parceria com a Secretaria de Saúde. Um local
de acolhimento e convivência de pessoas da terceira idade, proporcionando atividades físicas,
esportivas, culturais e de lazer, além de atendimento de saúde.
Implantar o Programa Jovem Cidadão. Um projeto que tem como objetivo prepara o jovem o
mercado de trabalho, promovendo a integração dos adolescentes em vulnerabilidade em
busca de novas oportunidades.
Ampliar parcerias com o Governo do Estado para oferecer Cursos Profissionalizantes para
pessoas atendidas pelo SUAS.
Revitalização dos CRAS existentes nos bairros e avaliação para implantação de novos Centros,
executando o Programa de Atendimento à Família.
Construir o CRAS do Alecrim.
Criar o programa Residência Inclusiva. Um equipamento social de acolhimento tendo como
público jovens com deficiência quando completam 18 anos e precisam sair das unidades
voltadas para crianças e adolescentes.
Criar a Casa dos Conselhos. Um local que abrigará todos os conselhos ligados à Secretaria de
Assistência Social e Diretos Humanos, facilitando o acompanhamento e assistência aos
conselhos.
Criar parceria com Instituições de Longa Permanência para abrigar idosos que não tenham
condições de pagar.

URBANISMO E HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual e fazer parceria com a concessionária de água para
melhorar o saneamento básico em todos os bairros, diminuindo assim as valas negras que
causam doenças em nossa população.
Buscar parcerias públicas Estaduais e Federais, além de parcerias privadas, para encontrar
soluções viáveis para despoluição da Lagoa.
Atualizar Lei Ambiental Municipal, adequando a atual realidade do município.
Criar e aparelhar a Unidade de Conservação do Parque Ilha dos Macacos.
Avaliar a melhoria no quantitativo e aparelhamento da Guarda Marítima Ambiental.
Efetivar o projeto de Coleta Seletiva de resíduos na cidade, incentivando a criação de
cooperativas de catadores de recicláveis.
Implantar o Programa de Arborização Urbana, diminuindo o déficit de áreas verdes na cidade.
Revitalizar o Prédio da Colônia de Pescadores Z26 no bairro Porto da Aldeia.
Seguir com os convênios para implantação de drenagem e asfalto nos bairros da cidade.
Implantar o projeto da Orla Princesa Isabel, uma avenida urbanizada que liga o Centro da Cidade à
Praia da Pitória, incentivando o turismo e o desenvolvimento econômico da região.
Urbanizar a cobertura do Valão do Mossoró.
Aparelhar a defesa civil municipal com carro e equipamentos modernos para atender a população
em situações de crise.
Seguir com a reforma e manutenção de praças em toda a cidade.
Construir novas praças, incluindo o término da Praça Rei Pelé, antiga praça da Juventude.
Ampliar o programa de manilhamento de ruas dos bairros, Praia Linda, Rua do Fogo e Balneário,
para acabar com os problemas dos alagamentos.
Ampliar o novo Cemitério Municipal localizado no bairro Retiro.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Criar condições de atração de novas empresas para os Polos de Desenvolvimento da cidade.
Aumentar a geração de emprego e, consequentemente melhorar a renda do trabalhador aldeense.
Ampliar a rede de coleta de águas pluviais para evitar tragédias.
Manter o transporte coletivo com preços acessíveis e qualidade superior, adequando rotas de
acordo com a demanda.
Criar a subsede do 2º Distrito, para dar mais agilidade aos serviços e atendimentos aos
moradores dos bairros da região.
Atrair instituições de Ensino Superior para atender alunos da cidade
Levar as ações do JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos) para todas as escolas.
Melhorar a Infraestrutura do Polo do Retiro;
Pesquisar e mapear o processo para nova área de Polo industrial;
Atrair indústrias/empresas de tecnologia, criando políticas públicas de inovação, ciência e
tecnologia (criação de leis, decretos e atos normativos);
Captar verbas de fomento para editais de empreendedorismo, economia criativa, inovação;
Criar ações de desburocratização do poder público com propostas do marco digital e papel
zero, sala do empreendedor 4.0;

AGRICULTURA, TRABALHO E RENDA
Construir o espaço que vai abrigar o Mercado do Produtor Rural e o Novo Mercado de Peixe.
Transformar o Polo Rural em um Espaço Permanente de Eventos, com a criação de pistas para
esportes equestres.
Construir o curral municipal com balança para pesagem de bovinos para pequenos produtores.
Ampliar o projeto de doação de sementes e mudas para pequenos agricultores, ampliando o
Horto municipal.
Ampliar parcerias com instituições, como Firjan, Sesc/Senac e Senar para aumentar a oferta de
cursos de qualificação.
Automatizar o Balcão de Empregos, melhorando o acesso, tanto de empresas que queiram
disponibilizar vagas, quanto para pessoas em busca de emprego.

ESPORTE
Ampliar e solidificar o Calendário de Eventos esportivos.
Resgatar o futebol regional, apoiando clubes e associações e criando um campeonato de
futebol de campo.
Apoiar a realização de competições estaduais e nacionais de esportes náuticos, introduzindo a
cidade na agenda desses esportistas
Criar o São Pedro Trail Festival, uma competição nacional para atrair amantes do off road.
Implantar o projeto Bolsa Atleta Municipal, buscando recursos em esferas Estadual e Federal
para apoiar atletas de alto rendimento.

TURISMO
Incentivar a prática de turismo náutico, tendo a nossa lagoa como ponto alto de atração
turística. Transformar São Pedro na Capital do Esporte Náutico.
Criar a estrutura no entorno do Mirante do Sol, no bairro Poço Fundo.
Implantar a sinalização turística nos principais pontos da cidade.
Desenvolver o Ecoturismo com foco nas trilhas, Serra de Sapiatiba e zona rural da cidade.
Incentivar e criar condições para a cidade fazer parte do Geoparque, com abrangência
internacional.
Manter a Bandeira Azul na praia Pedras da Sapiatiba e ampliar o projeto para outras praias da
Lagoa de Araruama.
Incentivar o Turismo de Base Comunitária, apoiando os pescadores nessa modalidade de
turismo que vem crescendo.
Buscar parceria público privada para revitalização do centro histórico da cidade.

CULTURA LAZER
Criar o calendário anual da cultura, incentivando as festas tradicionais da cidade, em especial a
Festa do Folclore.
Ampliar as atrações do Teatro Municipal.
Revitalizar o Laboratório de Informática.
Implantar o Projeto Biblioteca Volante.
Implementar o Projeto Cinema na Praça.
Criar e regularizar a Premiação Rosa Geralda, voltada para a Cultura Negra do município.
Incentivar a criação de festivais de MPB, Jazz e Cinema.
Revitalizar a Casa do Artesão.
Viabilizar a nova sede para a Escola de Artes Dir. Luiza Maria Leal Mendes.
Implantar o Projeto de Entorno da Casa da Flor.
Dar continuidade e ampliar os equipamentos culturais criados: Orquestra Sons da Aldeia, Cia
de Teatro e Ballet Municipal.
Dar continuidade e ampliar a política de editais para valorização do artista local.

SAÚDE
Implantar o "Centro Integrado de Atenção ao Idoso", em parceria com a Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos, possibilitando atendimento multidisciplinar com
diversas especialidades médicas e atendimento social, proporcionando qualidade de vida e
envelhecimento saudável ao idoso.
Implantar o Polo de Saúde e Qualidade de Vida, que vai conter o CER 4 – Centro Especializado
em Reabilitação fisica, intelectual, auditiva e visual, onde serão concentrados todos os serviços
de fisioterapia, incluindo piscina aquecida e oficina artopédica.
Viabilizar a Oficina Ortopédica, dentro do Polo de Saúde e Qualidade de Vida, que vai fornecer
órteses, próteses e meios de locomoção para pacientes que necessitem desses serviços.
Construir a Clínica Escola do Autismo, firmando parceria com o Governo Estadual para a
implantação desse importante equipamento em São Pedro da Aldeia.
Expandir a cobertura da estratégia da saúde bucal para 100% das unidades de saúde.
Implantar e construir a sede do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPSAD):
Unidade especializada em atender dependentes de álcool e drogas, buscando sua inserção
social e dando apoio a familiares através de uma equipe multiprofissional.
Construir a sede própria do CAPSI, Centro de Atenção Psicossocial, para sair do imóvel alugado.
Ampliar a oferta de exames com a implantação do Centro de Imagens, já em execução.
Oferecer qualificação permanente para os profissionais de saúde, com o objetivo de melhorar
constantemente o atendimento nas unidades de saúde.
Reformar, ampliar e reaparelhar os postos de saúde dos bairros, Porto do Carro, Alecrim, Rua
do Fogo e Ponta do Ambrósio.
Construir as unidades básicas de saúde dos bairros, Fluminense e Colina.
Implantar o EMULTI, uma Equipe Multiprofissional para dar suporte às equipes de atenção
básica.
Criar o Centro Materno Infantil, que vai realizar atendimentos integrados para a Mulher e para
as Crianças.
Implantar o Centro de Abastecimento Farmacêutico, para facilitar a distribuição de
medicamentos para a unidades de saúde.
Implantar o Programa de Georreferenciamento nas unidades de saúde e redimensionar as
áreas de abrangência dos territórios.