MARCELO DO IAT - PRD - PREFEITO
MARCELO DO IAT é candidato(a) a Prefeito pelo PRD em SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) nas Eleições 2024.
MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PRD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 15/08/1983
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- RJ
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO PEDRO DA ALDEIA / RJ)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PRD | UF: RJ
Votação Obtida: 789 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | CASA EM SÃO PEDRO | R$ 350.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | HARLEY DAVIDSON | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CARRO PAJERO | R$ 70.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA CORRENTE | R$ 15.350,25 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 515.350,25 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 25.000,00 | 84,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 4.550,00 | 15,4% |
| Total geral | R$ 29.550,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 25.000,00 |
| Guilherme Carneiro Antonio | 2 | R$ 2.000,00 |
| Homero Cesar Rodrigues Tinoco | 1 | R$ 1.000,00 |
| Agnelo Oliveira Pinto Junior | 1 | R$ 1.000,00 |
| Daniel Antonio Pinto Dos Santos | 1 | R$ 200,00 |
| Alexandre Do Nascimento | 1 | R$ 150,00 |
| Orlando Cunha Dos Santos | 1 | R$ 100,00 |
| Felipe Gustavo | 1 | R$ 100,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 63.338.597,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROPOSTAS – PLANO DE GOVERNO APRESENTAÇÃO
MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (MARCELO do IAT) 40 anos
Residente no Município de São Pedro da Aldeia desde o ano de 2003 e apaixonado por nossa cidade.
Empresário, advogado, instrutor de armamento e tiro credenciado à Polícia Federal, presidente do Foro do Brasil em
São Pedro da Aldeia, Marcelo Antonio Pinto dos Santos é uma figura polivalente e influente em várias esferas da
sociedade brasileira, com uma carreira multifacetada que se estende por áreas como o direito, a segurança, a política
e o ativismo social. Como advogado, Marcelo é sócio…
Ler mais do texto
do escritório MTM Advogados Associados, onde sua expertise
jurídica tem contribuído significativamente para a excelência e renome da instituição. Além de sua contribuição no
campo jurídico, ele é reconhecido por sua paixão e envolvimento com questões de segurança, sendo um renomado
Instrutor de Armamento e Tiro credenciado pela Polícia Federal.
Sua influência se estende ao esporte e lazer através de seu papel como Vice-Presidente do IAT Clube de Tiro,
onde promove a prática de tiro esportivo, enfatizando a importância da segurança e da responsabilidade. Ainda na
esfera do ativismo pelos direitos de armamento, Marcelo é um membro ativo do Movimento Pró-Armas, defendendo
o direito do cidadão à legitima defesa, além disso Marcelo é faixa preta de judô e jiu-Jitsu tendo sido atleta de alto
rendimento, entendendo que o esporte é uma das maiores ferramentas de transformação da sociedade.
No âmbito político, Marcelo se destaca por sua liderança e visão estratégica. Como Presidente do PRD em São
Pedro da Aldeia, ele tem trabalhado incansavelmente para fortalecer o partido na região, além de atuar como
Presidente do Foro do Brasil em São Pedro da Aldeia, onde faz a ponte entre as necessidades da comunidade e as
políticas públicas. Seu compromisso com o bem-estar social é também evidenciado pelo seu projeto "Ouvir Para
Construir", uma iniciativa que busca engajar diretamente com a população aldeense para entender suas necessidades
e aspirações, moldando assim políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
Em uma dimensão pessoal, Marcelo se orgulha de ser pai, valorizando a família como o núcleo fundamental
da sociedade. Seu conservadorismo reflete-se em sua visão de mundo e nas causas que escolhe apoiar, sempre
pautado pela preservação dos valores familiares e éticos.
Em resumo, a biografia de Marcelo Santos é um testemunho de dedicação, versatilidade e compromisso com
os ideais em que acredita, servindo como inspiração para muitos que desejam fazer a diferença nas comunidades em
que vivem. Ideologicamente, sempre combateu o assistencialismo eleitoreiro e os privilégios aos ocupantes de cargos
ou funções públicas. Sempre lutou pela eficiência na prestação dos serviços públicos. Defende a seriedade e o
planejamento na Administração Pública. Sua decisão de se colocar a disposição da sociedade como Pré-candidato à
Prefeito é resultado da indignação com o abandono que se encontra nossa cidade. O município já foi muito mais feliz
e essa alegria precisa ser resgatada.
PERCEPÇÃO E DIRETRIZES
São Pedro da Aldeia, como é sabido por todos é desprovida de recursos para a consecução dos projetos
necessários ao oferecimento de serviços públicos de excelência que a tornem uma cidade mais digna para aqueles que
nela fixaram sua moradia. A partir dessa premissa, importante dizer que, para a realização das propostas ora
apresentadas, demanda além de um projeto de governo e um esforço administrativo para as reformas estruturais
necessárias, de um projeto político paralelo de articulação juntos às esferas Estadual e Federal, no sentido de conseguir
as transferências dos recursos necessários à sua efetivação. Todos os problemas que a população de São Pedro da
Aldeia enfrenta atualmente, são resultado de uma gestão descompromissada com nossa realidade e da inexistência
de projetos de curto, médio e longo prazos para nossa cidade, a palavra de ordem será PLANEJAMENTO!
Por isso, propomos um NOVO MODELO de administração planejada, regionalizada e estratégica no sentido de
colocar nossa aldeia no lugar de destaque nacional como merece. Há algum tempo, os visitantes vinham à nossa cidade
e a admiravam pelo seu esplendor e aspecto pitoresco vez que transborda história em cada esquina. Em muitos nascia
de uma simples visita a vontade de aqui residir. Hoje, infelizmente, percebemos o inverso, que muitas pessoas desejam
se mudar daqui. Nesse sentido, queremos resgatar a alegria de se morar na MACEGA como é conhecida, retomando
nossas tradições e o selo de uma cidade organizada, bonita, segura e com opções de lazer e cultura, gerando empregos
de qualidade e renda. As propostas do Plano de Governo do MARCELO DO IAT para a prefeitura de São Pedro da Aldeia,
ao qual são norteados pelos princípios de modernização, transparência, compromisso e protagonismo cidadão, com
fulcro na reorganização da sociedade civil, fazendo-a participar de maneira efetiva das políticas públicas a serem
adotadas, através do fortalecimento das associações de bairros, conselhos municipais e outras formas de incentivar
que a população fiscalize, cobre e exija uma boa administração. Ter em mente que o povo é o usuário final da prestação
do serviço público será o objetivo principal.
A modernização será presente na busca constante por soluções inovadoras para os problemas da cidade,
notadamente o uso de tecnologias que permitam melhor atendimento à população, ganhos de agilidade e
produtividade, a custos menores. A transparência e o aperfeiçoamento institucional são variáveis permanentes tanto
da formulação de políticas como na relação da prefeitura com a sociedade, de modo a ampliar e melhorar os
instrumentos de controle e fiscalização disponíveis. O protagonismo cidadão entende a participação pela idéia da
cidade enquanto construção coletiva que depende da atuação permanente do cidadão para além do conceito de
cidadania baseado no voto e na fiscalização dos atos do governo. A prefeitura deverá garantir e aprimorar formas de
participação ativa e constante e o legislativo como órgão fiscalizador cobrar as propostas baseadas numa lógica de
trabalho integrado entre poder público, população, entidades e iniciativa privada. O compromisso traduz um
verdadeiro pacto entre partes, a partir do qual o poder público se compromete com a busca por resultados, a
população com a colaboração permanente, e o setor privado com parceiras que viabilizem projetos para o
desenvolvimento da cidade. Chegou a hora de mudar, mas mudar com a segurança de um novo modelo de trabalho
sem amarras políticas, sem a conduta do toma La da cá e respeitando a isonomia e independência entre os poderes
municipais capazes de resgatar São Pedro da Aldeia do estado de calamidade que se encontra. Esse é o compromisso
que assumimos juntamente com todos os candidatos a vereador do PRD, que será devidamente protocolado na Justiça
Eleitoral.
PROPOSTAS GESTÃO PÚBLICA
Praticar a ética e COMBATER A CORRUPÇÃO de todas as formas, principalmente, por meio de
AUDITORIAS, IMPLEMENTAR FLUXOS E CONTROLES SISTÊMICOS E PADRONIZADOS, aumentando a
transparência.
Implementar sistema unificado de informações, pautado na obtenção de dados dos usuários dos
serviços públicos para que sejam adotadas ações planejadas, coordenadas e pautadas em dados reais,
fazendo assim a otimização dos recursos públicos e diminuindo consideravelmente o número de
funcionários que realizam trabalhos repetitivos desnecessários;
VALORIZAR os SERVIDORES PÚBLICOS com a implantação ou do PLANO MUNICIPAL DE CARGOS,
CARREIRAS E REMUNERAÇÃO;
Implantar a política de PARTICIPAÇÃO DIGITAL, com a criação do GABINETE DIGITAL DO PREFEITO;
Criar um Gabinete de PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO para diagnosticar as necessidades do município
e elaborar os projetos necessários, com uso das tecnologias de análise e processamento de dados
através de Inteligência Artificial;
SAÚDE
Aprimorar o atendimento aos munícipes, através do sistema unificado de informática com o
fortalecimento do Programa de Saúde da Família e prevenção na área de Saúde primária com
agendamentos por aplicativos zerando a fila de marcação de consultas, exames e etc;
Ampliar o programa de agentes comunitários de saúde e o atendimento domiciliar para idosos e
deficientes;
Informatizar a entrada e saída de medicamentos e equipamentos, assim como a recepção e todo o
procedimento de atendimento, dando a ampla transparência necessária;
Descentralizar a distribuição de medicamentos, DEVOLVENDO as farmácias às unidades básicas de
saúde dos bairros mais distantes do centro;
Fixar ambulâncias nas unidades de saúde mais afastadas;
Incentivar programas de treinamento, capacitação e valorização dos servidores da área de saúde,
entendo a realizadidade regional de valores.
. Auditoria de Contratos: Revisar todos os contratos com prestadoras de serviços de saúde através
de auditorias detalhadas para identificar irregularidades e garantir a transparência.
Instalação de Sistemas de Controle: Implementar sistemas de controle de gestão para monitorar a
administração das unidades de saúde e das prestadoras de serviços.
Transformação das UBS em Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF):
Infraestrutura: Transformar as UBS em Unidades da ESF, equipando-as com:
◦ Recepção
◦ Secretaria
◦ Sala de Vacinas
◦ Sala de Procedimentos
◦ Sala de Curativos
◦ Consultórios Médicos e Dentários
◦ Sala de Reuniões para Educação em Saúde
◦ Sala de Refeitório
◦ Banheiros Masculino e Feminino
Equipes de Profissionais: Compor as equipes com profissionais de:
◦ Medicina
◦ Enfermagem
◦ Odontologia
◦ Fisioterapia
◦ Agentes de Saúde
◦ Auxiliares de Saúde
Funcionamento Diário: Garantir o funcionamento diário das unidades, conforme as determinações
do SUS.
Reestruturação e Fortalecimento do CAPS:
Ampliação da Capacidade de Atendimento:
Ampliar a capacidade de atendimento do CAPS, garantindo que todos os usuários de drogas e
pessoas em sofrimento mental tenham acesso rápido e eficiente aos serviços de saúde mental.
Melhoria do Acolhimento:
Melhorar as instalações do CAPS para oferecer um ambiente acolhedor e seguro para os pacientes.
Implementar programas de acolhimento humanizado, com foco na criação de vínculos de confiança
entre os pacientes e os profissionais de saúde.
Criar salas de acolhimento individual e grupal, onde os usuários possam receber atenção
psicológica e terapias em grupo.
Treinamento e Capacitação Contínua:
Realizar treinamentos regulares para os profissionais do CAPS, com foco em abordagens inovadoras
e eficazes no tratamento de usuários de drogas e pacientes com transtornos mentais.
Capacitar os profissionais para identificar e lidar com situações de risco, garantindo a segurança e o
bem-estar dos pacientes.
Integração com a Secretaria de Assistência Social:
Programas de Reinserção Social:
Desenvolver programas de reinserção social em parceria com a Secretaria de Assistência Social, que
ofereçam apoio contínuo aos usuários de drogas e pacientes do CAPS.
Criar parcerias com instituições educacionais e profissionais para oferecer cursos de capacitação e
programas de empregabilidade para os pacientes, ajudando-os a adquirir novas habilidades e
encontrar oportunidades de trabalho.
Promover a articulação entre o CAPS e os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) para
garantir que os pacientes tenham acesso a todos os serviços de que necessitam, incluindo auxílio-
moradia, programas de renda mínima e assistência jurídica.
Oferecer suporte contínuo às famílias dos usuários de drogas, incluindo grupos de apoio,
aconselhamento psicológico e orientação sobre como lidar com a dependência química no
ambiente familiar.
Promover ações educativas e de conscientização nas comunidades sobre a importância do
acolhimento familiar e comunitário na recuperação dos dependentes químicos.
Estabelecer parcerias com ONGs, instituições de ensino e empresas privadas para criar programas
de capacitação, oficinas de trabalho e projetos de reintegração social.
Buscar colaboração com universidades para o desenvolvimento de programas de extensão e
pesquisa que aprimorem os serviços oferecidos pelo CAPS.
Monitoramento e Avaliação:
Criação de Indicadores de Desempenho:
Desenvolver indicadores de desempenho para monitorar a eficácia dos programas de acolhimento
e reinserção social, permitindo ajustes e melhorias contínuas.
Avaliar regularmente os resultados dos programas de reinserção social, medindo a taxa de
recuperação dos pacientes, a inserção no mercado de trabalho e a reintegração na comunidade.
Cadastrar moradores de rua para acompanhar o crescimento desta população fazendo as
adequações necessárias nos planos de ação de acordo com o aumento ou diminuição desta
população;
Implementar canais de comunicação para que pacientes, familiares e a comunidade possam dar
feedback sobre os serviços prestados pelo CAPS e pelas ações de reinserção social.
Utilizar esse feedback para ajustar e aprimorar continuamente os serviços oferecidos.
ZOONOSES
Criar um plano de cadastro, identificação e microchipagem para os animais de rua, realizando um programa
de castração eficiente e criando o programa de animais comunitários, vez que muitas das vezes as instalações
públicas acabam por trazer mais sofrimento para os animais;
Criar ampla campanha de conscientização para a castração de animais e através de aplicativo específico os
munícipes informarem as características dos animais abandonados para identificação, castração e cuidados
necessários;
Fazer ampla campanha de adoção de animais;
Trazer o atendimento do Departamento de Zoonoses para o Centro da cidade;
Implantar uma CASA DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO para o cuidado e tratamento de animais de pequeno
porte em situação de abandono e promover um programa de doação desses animais;
Incentivar o Programa de tutores provisórios com o diálogo efetivo de ONGs e da sociedade civil organizada;
Construir um Canil Municipal;
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo Geral: Garantir a universalização dos serviços de saneamento básico em São Pedro da Aldeia,
promovendo a saúde pública, a proteção ambiental e a sustentabilidade dos recursos hídricos, com destaque
para a proteção da Laguna de Araruama de maneira que seja implementada após um amplo estudo e
planejamento etapas de execução que se integrem com politicas de Estado e não de governo afastando a
pessoalidade na execução dessas ações.
Objetivos Específicos:
Rompimento dos contratos atuais com concessionárias ineficazes.
Implementação de Parcerias Público-Privadas (PPP) para modernização do sistema de
saneamento.
Responsabilização dos empreendimentos imobiliários na infraestrutura de saneamento.
Execução em etapas para garantir viabilidade e eficiência.
Criação de legislação municipal específica para saneamento básico.
Proteção da Laguna de Araruama e promoção da coleta seletiva e alternativas ecológicas.
SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo Geral:
Garantir a segurança pública de São Pedro da Aldeia através da reestruturação da Guarda Municipal, criação
de um centro de monitoramento inteligente, integração com outras forças de segurança e regionalização do
cinturão de segurança, Incorporar o uso de drones na segurança pública de São Pedro da Aldeia, visando aumentar
a eficácia no monitoramento, na prevenção de crimes e na resposta a situações de emergência, fortalecendo a
proteção dos cidadãos e a eficiência das forças de segurança
Reestruturação da Guarda Municipal
Criação de PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) Escalonado
- Implementar um plano de carreira escalonado para a Guarda Municipal, com critérios claros para promoção
e aumento salarial baseado no desempenho e tempo de serviço.
Armamento e Treinamento
- Armar a Guarda Municipal de acordo com as normas legais vigentes.
- Realizar treinamentos contínuos e especializados para todos os membros da Guarda Municipal, incluindo
manuseio de armas, táticas de patrulhamento, direitos humanos e atendimento ao público.
- *APH ( ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR), ONDE A GUARDA ESTARA PREPARADA E HABILITADA A DAR UM
SUPORTE DE SOBRE VIDA ATÉ A CHAGADA DE AMBULÂNCIAS*
Formação de Grupamentos Específicos:
- Criar unidades especializadas dentro da Guarda Municipal, como:
- Grupamento de Patrulhamento Escolar
- Grupamento de Proteção Ambiental
- Grupamento de Patrulhamento Rural
- Grupamento de Rondas Ostensivas
- *Grupamento de recepção ao turista
Centro de Monitoramento com Câmeras Inteligentes:
- Estabelecer um centro de monitoramento equipado com câmeras de vigilância inteligentes em pontos
estratégicos da cidade.
- As câmeras devem possuir tecnologia de reconhecimento facial e leitura de placas de veículos.
2.2. Compartilhamento de Informações:
- Integrar o centro de monitoramento com outras forças de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil e
Corpo de Bombeiros, para formar um cinturão de segurança eficiente.
- Criar uma plataforma digital para o compartilhamento de informações e dados em tempo real.
Regionalização do Cinturão de Segurança:
Consórcio com Municípios Limítrofes:
- Iniciar a regionalização do cinturão de segurança através da formação de consórcios com municípios vizinhos.
- Desenvolver protocolos conjuntos de segurança e patrulhamento para áreas de fronteira.
3.2. Centro de Treinamento de Alta Qualidade:
- Estabelecer um centro de treinamento de alta qualidade, com infraestrutura moderna e instrutores
qualificados.
- Oferecer treinamentos regulares e especializados para todas as forças de segurança envolvidas no consórcio.
Treinamento e Capacitação:
4.1. Treinamento em Todos os Setores da Prefeitura:
- Implementar programas de treinamento para todos os setores da prefeitura, capacitando os servidores a
agirem como agentes preventivos, identificando e comunicando infortúnios.
Segurança nas Escolas:
- Aumentar a segurança nas escolas municipais com a instalação de sistemas de monitoramento.
- Designar guardas municipais treinados especificamente para atuar em áreas de risco nas proximidades das
escolas.
Centro de Informações e Planejamento Estratégico:
Monitoramento de Manchas Criminais:
- Criar um centro de informações e planejamento estratégico para analisar dados criminais e remodelar os
planos de ação diariamente.
- Utilizar tecnologia de mapeamento para identificar e responder rapidamente às manchas criminais.
. Programa Estadual de Integração na Segurança
. Adesão ao PROEIS:
- Implementar o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) em São Pedro da Aldeia, contratando
policiais militares em horários de folga para reforçar o policiamento ostensivo.
Integração no Centro de Informações:**
- Integrar todas as forças estaduais e municipais no centro de informações, otimizando o atendimento e a
resposta a incidentes de segurança.
- Estabelecer um comando unificado para coordenação eficiente entre as diversas forças de segurança.
- Criar plano de contingência e Atuação para eventuais catástrofes Naturais criando O CCC - Centro de
Controle e Comando
- Abrigos
- Reorganização de hospitais e postos de Saúde para triagem e atendimento reforço na segurança em
áreas afetadas em caso de calamidade*
- Formação de Líderes Voluntários e servidores municipais para atuar em situações de calamidade
Implementação de Drones na Segurança Pública:
Aquisição de Equipamentos:
Adquirir drones de última geração, equipados com câmeras de alta resolução, visão noturna,
sensores térmicos e GPS para monitoramento aéreo de áreas urbanas e rurais.
Garantir que os drones possuam capacidade de transmissão de dados em tempo real, permitindo o
monitoramento contínuo e o rápido compar
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO PEDRO DA ALDEIA / RJ)
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Dado público por força de lei
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