ADRIANA - PL - PREFEITO

ários, é um comprometimento que assumimos frente à
população, do nosso Município de Pinheirinho do Vale.
Para isso, pensem conosco: “Ninguém é tão bom, quanto todos nós juntos. Ainda mais,
que não se faz nada sozinho. E, é muito bom estar junto de quem pensa em CUIDAR do
nosso Município e das pessoas que nele vivem”.
Vem junto, vem!
Um Forte Abraço, da Adriana e do Jairo.
ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
1) Reestruturação administrativa em todas as secretarias municipais, adotando rigoroso
controle de gastos públicos e de pessoal, com transparência;
2) Humanização, qualificação, agilização no atendimento ao cidadão, contribuinte em
todos os órgãos da Administração Pública;
3) Possibilitar ao cidadão e contribuinte, a informação prevista em Lei, bem como,
possibilitar o acesso aos serviços públicos oferecidos através de sistema de tecnologia
facilitada;
4) Conselhos Municipais: qualificar e fortalecer os objetivos previstos;
5) Transparência na arrecadação das receitas e nos gastos públicos;
6) Preservação e controle sobre o Patrimônio Público;
7) Inovar, para desburocratizar o sistema de informações ao cidadão contribuinte;
8) Funcionalismo público: valorização salarial, qualificação, segurança no processo
admissional e vida funcional;
9) Realizar Concurso Público, para dar estabilidade ao servidor;
10) Promover Processo Seletivo específico, em especial, para a Comunidade de Basílio
da Gama;
11) Ajuda aos servidores públicos municipais através de concessão de auxílio
alimentação;
12) Treinar e qualificar os servidores públicos em todas as áreas, como atendimento ao
público, cumprimento de seus deveres e obrigações, orientar quanto a responsabilidades
e zelo com a “coisa pública”;
13) Promover palestras sobre legislação aos funcionários, sobre seus direitos e deveres.
SAÚDE
1) Garantir a todos os pinheirinhenses, o atendimento à saúde por profissionais médicos,
enfermagem, farmacêuticos, dentistas, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistente social,
psicólogos, fisioterapeutas, seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde;
2) Ampliar o quadro de profissionais médicos e profissionais especializados, como
pediatra e ginecologista.
3) Fornecer e ampliar o estoque de medicamentos na farmácia básica, e garantir
medicação aos pacientes com doenças crônicas;
4) Viabilizar e reorganizar com equipe de profissionais, remédios de uso contínuo aos
hipertensos e diabéticos em comunidades;
5) Garantir a oferta de contraceptivos disponibilizados pelo SUS;
6) Disponibilizar exames de laboratório e de imagem, radiografia, tomografia,
ressonância e outros especializados;
7) Dar total atenção à saúde da mulher, do homem, adolescentes e crianças,
promovendo palestras de cuidados, prevenção e encaminhamentos necessários;
8) Promover e zelar pela saúde dos idosos, com dias de consulta médica e odontológica
especial e qualificada;
9) Promover cuidado completo e de qualidade as gestantes e puérperas. Fornecendo
acesso ao pré-natal e ao grupo de gestantes com orientação, acolhimento,
acompanhamento e manejo das necessidades, assegurando o bem estar materno e
infantil;
10) Qualificar e ampliar a sala de fisioterapia, com mais profissionais e equipamentos;
11) Promover o programa “Brasil Sorridente”, a fim de fornecer as próteses dentárias;
12) Ampliar e renovar a frota de veículos da saúde, pensando na segurança dos
pacientes;
13) Ampliar o programa de plantonistas no Centro Municipal de Saúde da Cidade e do
Posto de Saúde da Comunidade do Basílio da Gama, garantindo equipe de enfermagem,
motoristas e veículos;
14) Manter e ampliar os Convênios com os consórcios de saúde Cisa e Cimau;
15) Fortalecer Convênios com os hospitais de Tenente Portela e Palmitinho;
16) Fortalece e manter os convênios com casas de apoio em grandes centros para
hospedagem de acompanhantes a pacientes hospitalares;
17) Dar atenção à saúde dos trabalhadores de risco, como capacitação e treinamentos;
18) Assegurar transporte adequado, veículos seguros e equipados para idosos e pessoas
com necessidades especiais, oferecendo conforto e rapidez;
19) PIM – Primeira Infância Melhor, apoiar no atendimento integral de crianças de 0 a 6
anos e gestantes;
20) Agentes Comunitários de Saúde, valorizar e apoiar os agentes no desempenho de
suas atividades;
21) Conselho Municipal de Saúde: apoiar e dar condições ao Conselho Municipal de
Saúde para fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas
mais diferentes áreas, levando as demandas ao poder público;
22) ESF: garantir equipe de saúde da família, por meio da equipe mínima com médico,
enfermagem, Agentes Comunitárias de Saúde, com a resolutividade das situações de
saúde das pessoas e da coletividade. Atendimentos domiciliares, com médicos, equipe
de enfermagem e fisioterapeutas, para pacientes necessitados e com dificuldade de se
deslocar;
23) Incentivar e apoiar o programa de saúde bucal nas Escolas, fornecendo os produtos
de higiene, disponibilizar de consultório odontológico nas escolas, com profissional
dentista e auxiliar de saúde bucal para melhor atender os alunos;
24) Qualificar o atendimento e encaminhamento de pacientes que se dirigem ao Centro
Municipal de Saúde da Cidade e ao Posto de Saúde da Comunidade do Basílio da
Gama;
25) Valorizar os profissionais e funcionários da área da saúde, oferecendo cursos
profissionalizantes, trabalho seguro e qualidade no atendimento à população;
26) Academia de saúde: oferecer educador físico para incentivar e fortalecer a prática de
atividades físicas, para melhor qualidade de vida;
27) Programa Nacional de Controle do Tabagismo: promover grupos de
conscientização;
28) NAAB: através de grupos, ampliar o cuidado em saúde com atendimento
compartilhado para intervenção interdisciplinar;
29) Rede Bem Cuidar: manter e promover atividades através do programa, viabilizando
melhoria das práticas de saúde e cuidado, impactando na qualidade de vida da
população em todas as idades;
30) ESF 2: ampliar o programa Rede Bem Cuidar;
31) Programa Saúde na Escola: atenção voltada às crianças, adolescentes, jovens e
adultos da educação pública, garantindo a prevenção e promoção da saúde;
32) Oficinas Terapêuticas: por meio de grupos promover saúde e qualidade de vida a
população;
33) Promover saúde, prevenir doenças, proporcionando cuidado humanizado e integral
na atenção básica, através do Ministério da Saúde;
34) Médicos: contratação de médicos para o Centro Municipal de Saúde da Cidade e ao
Posto de Saúde da Comunidade do Basílio da Gama;
35) Com o Ministério da Saúde, manter e ampliar o programa “Mais Médicos”, no
atendimento pelo SUS;
36) Fornecer materiais ortopédicos, como cadeira de rodas, muletas, bengalas, colchão
piramidal, garantindo a acessibilidade e a qualidade assistencial de cada particularidade
do paciente.
EDUCAÇÃO
1) Garantir educação pública gratuita e de boa qualidade a todas as crianças,
adolescentes e jovens do Município;
2) Manter em funcionamento as creches municipais, nos meses de janeiro e fevereiro;
3) Ofertar monitores para estudantes com necessidades especiais, que frequentam as
escolas do Município;
4) Ofertar monitores no transporte escolar;
5) Garantir o transporte escolar para a educação infantil, qualificar e fortalecer
transporte escolar gratuito aos estudantes, do ensino fundamental e médio;
6) Melhorar a frota do transporte escolar, com recursos do Governo Federal;
7) Contribuir com o transporte universitário e com os cursos técnicos
profissionalizantes;
8) Adquirir brinquedos novos e reforçados para as praças infantis do Município para
promover momentos de integração e recreação das nossas crianças;
9) Ampliar o calendário escolar na educação infantil;
10) Ampliação de salas de aula e área coberta, nas EMEIS da cidade e Basilio da
Gama;
11) Reformar o prédio da APAE – (Escola de Educação Especial) e garantir aos
estudantes os profissionais que os mesmos necessitam;
12) Garantir às escolas da rede municipal, o atendimento de uma equipe
multidisciplinar: psicóloga, fonoaudióloga, psicopedagoga e assistente social, para
promover a inclusão social e acompanhar estudantes com dificuldade de aprendizagem;
13) Oferecer e distribuir uniforme escolar, para estudantes da rede municipal;
14) Promover cursos, seminários, formações e treinamento para professores,
funcionários e motoristas da rede municipal de ensino, em parceria com a rede estadual;
15) Promover a valorização dos professores, funcionários e demais profissionais da
educação;
16) Qualificar as equipes diretivas e administrativas das escolas municipais;
17) Continuar incentivando a Rede de Apoio às crianças e adolescentes, (escola, pais,
Conselho Tutelar, CRAS, SMEC e Brigada Militar);
18) Ampliar a oferta de vagas na educação infantil, com profissionais especializados na
área de atuação;
19) Promover um atendimento das séries iniciais e finais do ensino fundamental, com
profissionais de formação específica em cada área de atuação;
20) Continuar promovendo reuniões com os conselhos municipais, (CME, CAE,
FUNDEB), oportunizando aos membros discutir a destinação dos recursos;
21) Oferecer alimentação com alto valor nutritivo, ampliando a oferta dos produtos
adquiridos na agricultura familiar, priorizando a qualidade e variedade dos alimentos na
merenda escolar;
22) Dar assistência para estudantes em situação de vulnerabilidade, bem como, outras
necessidades;
23) Implantação de laboratório de informática nas escolas da rede municipal;
24) Equipar os parquinhos das escolas com brinquedos, na área interna e externa;
25) Adquirir e renovar os materiais pedagógicos e didáticos, para alunos e professores;
26) Ampliar o acervo bibliográfico nas escolas da rede municipal, e também, na
Biblioteca Pública Municipal.
27) Concluir a construção da quadra poliesportiva coberta da Escola Padre Augusto
Dalcin;
28) Investir na infraestrutura das demais escolas municipais que necessitarem.
CULTURA
1) Incentivar a cultura nas diferentes formas como resgate histórico no Museu e
Feira do Livro;
2) ETNIAS: investir, resgatar e valorizar, músicas e talentos locais, grupo de danças,
eventos típicos como a festa dos açorianos, alemães, italianos e demais;
3) Incentivar os estudantes da rede municipal e estadual, para apresentações por
categoria no show de talentos locais;
4) Modernizar os espaços culturais para atividades de palestras, apresentações artístico-
culturais, shows e outros;
5) Manter o Calendário Anual de Eventos, como incentivo as promoções nas
comunidades;
6) Proporcionar momentos de encontro e integração de toda a comunidade
pinheirinhense, investindo em eventos em datas comemorativas como Páscoa,
Natal, Semana da Pátria e Semana Farroupilha;
7) Biblioteca Pública Municipal: atendimento em horário integral, com acesso à
informação e pesquisa;
8) CTGs e Piquetes: valorizar a Cultura Gaúcha, o tradicionalismo, as cavalgadas, em
parceria com essas entidades;
9) Monumento Cultural Tenente Mario Portela Fagundes: preservar e estruturar o local
histórico, promover o Canto dos Bravos, outras atividades culturais, artísticas e de
turismo;
10) Caravana Aquática: promover e apoiar a caravana aquática no Rio Uruguai;
11) Banda Municipal: apoiar com professores de música, instrumentos musicais,
uniformes, novos componentes, oportunizando participar de competições.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura:
1) Conselho Municipal da Agricultura: subsidiar e apoiar para o desempenho de suas
atividades;
2) Reforçar e apoiar a equipe de profissionais médicos veterinários, técnicos agrícolas
para atender a demanda dos produtores rurais;
3) Proporcionar cursos de técnicas de manejo agropecuário;
4) Agricultura familiar: apoiar, qualificar, diversificar culturas;
5) Manter convênios com EMATER, STR, e entidades afins;
6) Apoiar e promover feiras da agricultura familiar;
7) SIM: proporcionar aos pequenos agricultores a certificação de seus produtos para
comercialização;
8) Apoiar a comercialização e aquisição de alimentos da agricultura familiar; 9)
Incentivar e apoiar a psicultura, apicultura, avicultura e demais;
10) Investir em programas de melhoramento genético bovino, promovendo parcerias
empresariais, visando a comercialização da produção de carnes e derivados;
11) Oferecer cursos de capacitação, seminários e parcerias, visando o melhoramento da
propriedade rural;
12) Oferecer programa de recuperação de solo, calcário, sementes, mudas de árvores e
frutíferas, troca-troca e outros; 13) Intermediar com a RGE e CRELUZ a melhoria da
rede elétrica mono e trifásica;
14) Intermediar no processo de licenças ambientais;
15) Construir e oferecer limpeza de depósitos de silagens, esterqueiras, acessos das
estradas de propriedades rurais, silos de ração;
16) Apoiar a construção de açudes para fomento da psicultura, e comercialização;
17) Organizar o programa de horas-máquina aos agricultores;
18) Suinocultura: manter e melhorar os acessos às Pocilgas (chiqueirões), esterqueiras e
depósitos de ração com cascalho e compactação com rolo;
19) Criar programa municipal de limpeza de composteira, com destino correto dos
resíduos;
20) Melhorar e adquirir quatro caminhões traçados com tanque inox, para auxiliar na
distribuição dos dejetos, para que os mesmos, quando chegarem nas esterqueiras dos
produtores de leite, possam utilizar o dejeto para adubação das suas pastagens;
21) Bovinocultura de leite: dar prioridade máxima para esse setor tão importante no
Município;
22) Conselho Agropecuário: fomentar o setor através de leis especificas de incentivo à
produção de leite, onde destacamos aqui algumas ações a serem realizadas:
a) transportar dejetos de suínos até às esterqueiras;
b) adquirir novos tratores e tanques de distribuição de dejetos para fortalecer as
patrulhas agrícolas;
c) adquirir distribuidores de calcário e cama de aviário para recuperar áreas produtivas
de lavouras ou pastagens;
d) cascalhar e compactar os acessos às propriedades, dando condições para o
carregamento do leite e acesso aos silos de ração;
e) participar e buscar novos conhecimentos em feiras regionais, interestaduais e dias de
campo, para ter aperfeiçoamento no aumento da produção de leite;
f) participar de lavouras demonstrativas, palestras ou cursos;
23) Enfretamento das Estiagens: criar políticas públicas de enfrentamento das estiagens,
através de programas municipais de reservatórios de água, canalização, perfuração de
novos poços artesianos, buscando recursos junto ao Governo Estadual e Federal;
24) Eletrificação Urbana e Rural: reestruturar e adquirir veículo novo para
deslocamento dos funcionários, EPIs adequados para a manutenção das redes de
iluminação pública urbana e rural.
Meio ambiente:
1) Conselho Municipal do Meio Ambiente: apoiar e subsidiar no desempenho das
atividades;
2) Incentivar a implantação de energia solar em propriedades públicas e privadas;
3) Incentivar e gerenciar as políticas públicas de coleta seletiva de resíduos sólidos, lixo,
orgânicos, distribuição, depósito, voltadas a proteção do meio ambiente;
4) Criar programa de preservação dos mananciais de rios, córregos, arroios, recuperação
e preservação de fontes, e nascentes;
5) Recuperar e fiscalizar áreas degradas pela retirada de cascalho;
6) Intermediar e abastecer com redes de distribuição, água potável a toda população;
7) Cuidados e destinação correta no sistema de esgoto urbano;
8) Expedir licenças ambientais (LP-LI-LO) conforme Legislação Municipal.
9) Periodicamente, realizar coleta de lixo eletrônico, envolvendo comunidade em geral,
escolas estaduais e municipais;
10) Semana do meio ambiente: realizar ações, envolvendo as entidades parceiras,
EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, escolas estaduais e municipais,
comunidade em geral, para ações que preservem e protejam o meio ambiente.
OBRAS E URBANIZAÇÃO
1) Reforma e conservação das vias públicas urbanas, asfaltamento, acabamento e
segurança;
2) Reforma, cascalhamento, e compactação das estradas gerais do Município;
3) Reforma e duplicação das pontes principais do Município, com encostos laterais e
espaço para pedestres;
4) Garantir a melhoria de estradas em período inverso ao escolar;
5) Reforma e atenção aos bueiros de entradas das propriedades particulares;
6) Melhorias das estradas de propriedades rurais, terraplanagens e demais demandas;
7) Responsabilidade e conservação de máquinas pesadas e veículos para atender a
demanda das atividades;
8) Atenção total a iluminação pública do perímetro urbano e interior;
9) Conservação, limpeza e iluminação de locais públicos;
10) Construir e apoiar passeios em frente as residências para uso de pedestres;
11) Conservação e sinalização e identificação de ruas e comunidades.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Assistência Social:
1) COMDICA: Garantir os direitos das crianças e adolescentes, através do Conselho
Tutelar, apoiando o órgão e valorizando os membros;
2) SCFV: apoiar e fortalecer o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de
crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos;
3) Idosos: garantir e valorizar os idosos, proporcionando encontros e palestras
motivacionais, de prevenção e cuidados, com seu bem estar e saúde. Apoiar e manter os
encontros semanais, fortalecendo os grupos, promover atividades recreativas, jogos,
artesanato, organizar e promover viagens, troca de visitas de grupos. Organizar e apoiar
os eventos da terceira idade, como festas, bailes, escolha de Rainha e Princesas;
4) SENAR: buscar a parceria e promover cursos de capacitação profissional,
aprendizado e a melhoria da qualidade de vida das famílias, através da organização de
grupos.
Habitação:
1) Promover moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade, como
construção de módulos residenciais, reformas, sanitários;
2) CRAS: apoiar, ampliar e capacitar os profissionais do Centro de Referência de
Assistência Social. Apoiar e fortalecer a realização de oficinas socioeducativas,
artesanais, culturais, nos diferentes grupos de faixa etária;
3) Mulheres: fortalecer e oferecer atividades que melhorem a autoestima e participação
na comunidade;
4) Bolsa Família: manter e atualizar o cadastro, contribuindo com a diminuição da
desigualdade social;
5) Cadastro Único: manter e atualizar o cadastro, como referência de realidade da
situação socioeconômica das famílias de baixa renda do Município;
6) Oferecer programas de exercícios de cidadania, favorecendo condições de trabalho e
inclusão social;
7) Pessoas com necessidades especiais: promover a inclusão social, através de eventos
de lazer e cultura, atendimento de profissionais, de acordo com a necessidade, como
fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, psicólogo, entre outros;
8) CRAS, grupo de mães e cuidadores: garantir o atendimento psicossocial, palestras
preventivas, motivacionais, atividades de lazer, cultura, jardinagem, hortas, culinária,
artesanato, em convênio com EMATER e entidades assistenciais;
9) Dia da Cidadania: promover o dia da cidadania com cortes de cabelo, confecção de
documentos;
10) Campanha do Agasalho: realizar anualmente a campanha do agasalho, utensílios
domésticos, acolchoados para as famílias mai