LILA ZANDONAI - PL - PREFEITO

ão para servir o nosso município e, para isso,
contamos com o seu apoio e seu voto nas eleições de outubro de 2024.

SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Disponibilizar os serviços na Unidade Básica de Saúde do Município por 24 horas.
Ampliar os investimentos para a área da saúde.
Construir uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Santa Tereza;
Estabelecer parceria com o Hospital Regional de Rio do Sul para que realize pronto atendimento
a população de Aurora;
Implementar a rede básica de assistência, criando reuniões de saúde preventiva nas
comunidades, com equipe médica, de enfermagem, psicologia, fisioterapia, vigilância sanitária e
agentes de saúde;
Promover a modernização da infraestrutura física e tecnológica da rede hospitalar;
Custear as consultas médicas necessárias;
Reestruturar e fortalecer as ações do Conselho Municipal de Saúde para que exerçam suas
funções com plenitude representando os anseios da comunidade;
Fortalecer o suprimento da farmácia básica de modo que as demandas sejam atendidas
de pronto;
Estabelecer plano de atendimento domiciliar a pacientes caso haja recomendação técnica;
Fortalecer ações junto ao Consórcio de Saúde da AMAVI para as aquisições de forma
consorciada, de exames de auxílio a diagnóstico médico, bem como de aquisição de
medicamentos;
Implantar programa de apoio e assistência às pessoas da terceira idade na saúde, lazer, e
em moradias dignas;
Planejar e implantação de um Centro de Convivência para as pessoas da terceira idade,
com assistência médica, psicológica e social no local;
Isentar de tributos municipais, mediante laudo social, às famílias de baixa renda e as que tem no
meio familiar indivíduo que necessite de cuidados especiais;
Manter convênio com as APAES para acolhimento de crianças que necessitam de educação
especial;
EDUCAÇÃO E CULTURA
Implementar programa de valorização dos profissionais da educação com revisão do plano de
carreira, capacitação continuada, palestras técnicas e motivacionais, remuneração justa,
assistência a saúde física, mental e social;
Desenvolver políticas que reduzam o índice de evasão e repetência escolar, com
acompanhamento pedagógico, objetivando fortalecer o vínculo entre família e escola;
Promover concursos anuais de qualidade na gestão e qualidade na docência na rede Municipal
e Estadual de Ensino, premiando e divulgando os melhores trabalhos;
Dotar as escolas e jardins de instalações físicas confortáveis e seguras, de modo que os
profissionais da educação e alunos tenham ambientes saudáveis e acolhedores;
Implantar em parceria com o Governo do Estado, escolas de ensino em tempo integral,
especialmente em Santa Tereza e Sede do Município;
Implementar o planejamento anual com a participação dos pais, as ações do transporte escolar,
de modo que sejam estabelecidas regras de segurança, rotas e pontos de embarque de
desembarque das crianças;
Estabelecer plataforma de desembarque e embarque numeradas junto aos colégios, bem como
de cada ônibus para que os alunos identificam com facilidade e sem erro os seus embarques;
Implantar política de aquisição de ônibus com plataforma de embarque e desembarque móvel
para crianças portadoras de deficiência;
Introduzir monitores no transporte escolar nos ônibus;
Ampliar e melhorar as instalações das salas de apoio das crianças com necessidades especiais
nas escolas;
Apoiar o transporte de estudantes até as Universidades da região;
Implantar sistema eletrônico de rastreamento do transporte escolar pelo celular, dos alunos e
ônibus para que seus pais ou responsáveis, saibam em tempo real, momentos de embarque e
desembarque dos seus filhos;
Instalar câmeras de segurança nas plataformas de embarque e desembarque de alunos e
conveniar com a Polícia Militar, para que a segurança seja ampliada nesses locais nos horários
de embarque e desembarque dos alunos;
Estabelecer calendário de manutenção preventiva dos veículos do transporte escolar;
Criar a sala de espera e apoio dos motoristas do transporte escolar, e estes terão colete
específico de identificação da categoria;
Realizar campanhas anuais de avaliação da saúde visual, bucal e de audição e dar assistência
aos necessitados;
Implantar programa de qualidade na merenda escolar priorizando o uso dos produtos orgânicos
do Município com divulgação dos cardápios para os pais e responsáveis e preparar alimentação
específica para os alunos que necessitam de dieta;
Impor um controle rigoroso quanto a qualidade dos produtos alimentares tanto no recebimento
como no momento de servir para as crianças;
Fortalecer e valorizar os trabalhos do Conselho Municipal de Educação e da merenda escolar;
Estabelecer o funcionamento das creches por 12 (doze) meses ao ano;
Implantar laboratório de ciências, física, química, botânica e biologia de modo que os alunos
realizem ensaios práticos da aprendizagem teórica, e assim fiquem motivados cada vez mais no
estudo da ciência.
Estimular e valorizar todas as atividades culturais e artesanais mediante orientação técnica e a
realização de exposição e feiras anuais, de todas os segmentos existentes no Município;
ESPORTE E LAZER
Promover através de convênio com o Governo do Estado a abertura para uso da comunidade, o
Ginásio de Esportes Luiz Bertolli, e assim retornar as atividades esportivas com a Coordenação
da Fundação Municipal de Esportes.
Promover mediante convênio a utilização da Quadra de Esporte Coberta do Colégio Walter
Probst, em horário compartilhado, para que a comunidade também utilize esse equipamento
público com a coordenação e planejamento da Fundação Municipal de Esportes.
Estabelecer parcerias com as demais entidades para uso das comunidades de pavilhões e
equipamentos esportivos de modo que todos tenham a oportunidade de praticar esportes e
eventos de lazer comunitário;
Promover através da Fundação Municipal de Esportes campeonatos esportivos de diversas
modalidades;
Incentivar a criação de equipes esportivas para competições regionais e estaduais e assim elevar
o nome do Município;
Criar através da Fundação, escolinhas de treinamento esportivo das crianças e dos
adolescentes, assistindo-as com professor de educação física;
TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE
Priorizar o resgate do direito da Prefeitura explorar a pedreira, conforme licenças de mineração
e ambientais, de modo que tenhamos material para manutenção das estradas municipais;
Ampliar a capacidade de britagem de pedras, com aquisição de um britador móvel;
Restaurar as vias pavimentadas, em especial os trechos das Serras de São Martinho, Nova Itália
e Ribeirão Pacas, fazendo canalização de águas com viga de travamento, assim dar perenidade
às obras.
Pavimentar as estradas: SC 350 - Serra do Ribeirão Pacas; SC350 - Serra São Martinho; Rua 6
de Junho – Salão Fundos Aurora; Serra Fundos Aurora, Braço Aurora e na margem esquerda
até a Vila próxima o Salto do Rio Itajaí;
Executar canalização de escoamento das águas da chuva, de modo a neutralizar processos
erosivos das estradas.
Estabelecer o programa de estradas ecológicas onde as obras irão neutralizar as erosões e o
soterrando riachos, rios e de lavouras.
Promover a elevação da ponte sobre o Rio Itajaí na Barra do Ribeirão Strey, bem como dos
pontilhões sobre o Ribeirão Strey e Ribeirão Elias.
Dotar as rodovias, pontes e pontilhões de meios de segurança de guarda corpo e sinalização
refletiva;
Priorizar as condições de tráfego de todas as rodovias municipais de modo que o tráfego esteja
seguro sob qualquer condição de tempo, com alargamento e macadamização.
Elaborar projeto e gestionar com o Governo do Estado, melhorias da SC350 na travessia do
Município com trevos de acessos em Ribeirão Strey, Ribeirão Pacas, Ribeirão Cobras Sul e
Santa Tereza;
Planejar a construção de passarelas para pedestres na cidade próximo a Prefeitura e em Santa
Tereza;
Planejar a implantação de via urbana secundária paralela a SC350 em Santa Tereza, ligando a
estrada São Martinho – Ponte Rio Batalha – Ituporanga.
Estabelecer rotina de programação e controle dos equipamentos da Prefeitura com a publicação
de suas ações no site da Prefeitura.
Retirar películas escuras das viaturas públicas e colocar o adesivo padrão de identificação de
viatura pública do Município.
DEFESA CIVIL
Implantar o órgão municipal de defesa civil e dotá-lo de pessoal capacitado e equipamentos, com
informações em tempo real e de previsões relativas às condições locais de modo que a
comunidade se sinta segura e amparada nas situações de emergência e de calamidade;
Elaborar Plano Municipal de Defesa civil com a participação comunitária;
Alocar recursos do orçamento municipal para atender as necessidades humanitárias básicas da
defesa civil.
AGRICULTURA
Ampliar e manter a assistência técnica aos produtores rurais com o escritório Local da Epagri;
Prestar assistência aos pequenos produtores rurais na preparação das terras para o plantio de
forma programada e eficiente para que ninguém fique sem fazer suas lavouras;
Implantar um programa de melhor qualidade de vida ao homem do campo, estabelecendo
mecanismos de troca troca de ações de interesse comum onde todos poderão ser
beneficiados. Isto é, a Prefeitura paga com serviços públicos, as ações de melhoria que o
produtor realiza em sua propriedade. Cada ação será valorizada como moeda de troca que
contará com participação do CDR;
Ampliar a assistência técnica veterinária, no desenvolvimento das atividades da pecuária;
A atividade leiteira terá atenção especial na melhoria ao redor das instalações de ordenhamento;
Instituir programa específico para revestimento com pedras no acesso e instalações dos
produtores rurais, de modo que tenham acesso a qualquer momento;
Estimular e apoiar com equipamentos da Prefeitura, a construção de reservatórios particulares
ou comunitários de água durante o período de chuvas e utilizá-los para irrigação de lavouras em
períodos de seca;
Adquirir e disponibilizar de forma programada, drones para pulverização agrícola,
auxiliando os produtores nas suas atividades;
Implantar o órgão municipal de inspeção de produção de derivados animais e vegetais,
pois assim nossos produtores poderão industrializar e vender suas mercadorias no
Município e região. Para ampliar o mercado, faremos convênios de parcerias e de
reconhecimento dos serviços entre entes públicos.
Apoiar os produtores rurais na elaboração de projetos para que os mesmos tenham
aprovação junto ao órgão de inspeção de produtos inspecionados;
Implantar mecanismos para realização de feiras que os produtores rurais possam comercializar
seus produtos com divulgação pela Secretaria da Agricultura;
Reforçar, ampliar o plantel de equipamentos da agricultura e adquirir de ensiladeiras;
Apoiar com transporte, viagens de produtores em visitas técnicas objetivando obter novas
tecnologias produtivas;
SANEAMENTO BÁSICO
LIXO
Implantar e incentivar programa de Coleta Seletiva de lixo domiciliar com disponibilização de
coletores em lugares estratégicos, cujas cores identificarão o tipo do material, seja papel,
plástico, vidro, metais, baterias e pilhas e material orgânico, de modo que o material seco tenha
reutilização e o orgânico deverá ser tratado e transformado em adubo;
Promover campanhas comunitárias com a participação das donas de casa para implementação
do programa de coleta seletiva, pois elas darão a principal contribuição;
Os professoras e crianças serão convidadas também a participar do processo da campanha da
coleta;
Estabelecer local de coleta do lixo denominado volumoso, que são podas de árvores, de manejo
dos jardins, bem como de descarte de equipamentos eletrônicos, móveis, entre outros;
Adquirir novo caminhão de coleta de lixo, para ampliar a atividade;
Desenvolver esforços junto aos demais Municípios da AMAVI para implantação do Parque de de
Processamento e Tratamento do Lixo, cujo terreno localizado em Trombudo Central, o Município
de Aurora é sócio e o projeto foi elaborado e doado pelo Governo Alemão.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Promover ações junto a CASAN para substituição da rede PVC oriunda do Município de Rio do
Sul por rede PAC, pois assim se elimina constantes faltas de água na cidade;
Aumentar a capacidade reservatória de água do sistema da CASAN;
Promover estudos técnicos para Aurora ter seu sistema próprio de abastecimento de água, pois
com a sobrecarga do sistema de Rio do Sul, poderá haver desabastecimento de Aurora.
Apoiar com programa específico os sistemas de abastecimentos de água individuais ou coletivos
na área rural do Município;
Implantar programa de perfuração de poços artesianos em locais viáveis e necessários na área
rural do Município.
ESGOTO DOMÉSTICO
Gestionar junto a CASAN para que implante o sistema de coleta e tratamento de esgoto
doméstico nas ruas mais adensadas populacionalmente na área urbana;
Apoiar a implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico em todas as
residências e para tanto promoverá a elaboração de projetos para captação de recursos do
governo federal.

DRENAGEM PLUVIAL
Implantar uma política pública de combate às erosões de imóveis e estradas em todo o Município
com a canalização de águas das chuvas e com a implementação de caixas decantação e
dissipação de energia das águas;
Auxiliar os produtores rurais com equipamentos e assistência técnica nas obras de combate a
erosão de suas terras;
Drenar os locais de água parada bem como córregos para eliminação e combate aos insetos
prejudiciais à saúde.
FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Estabelecer política de reconhecimento e valorização da categoria, com remuneração justa e
promoção através de mecanismos de avaliação de desempenho e capacitação continuada;
Implantar plano de saúde complementar para o funcionário e familiares, a exemplo do
funcionalismo estadual;
Aproveitamento do quadro funcional para prover funções de chefia e confiança, com gratificação
adicional;
Reajustes salariais anuais que no mínimo recompõe as perdas aquisitivas da inflação;
Nenhuma função para qual foram nomeados será desviada, exceto se convidado a ocupar cargo
de chefia ou de confiança e todo direito seu será honrado independente de filiação partidária cujo
ativismo não será recomendado no ambiente de trabalho;
Todo e qualquer funcionário será ouvido na melhoria do serviço público e deverá pregar a
harmonia e bom relacionamento com seus colegas e o atendimento do cidadão.
URBANISMO, HABITAÇÃO, TURISMO E LAZER
Modernização e ampliação do sistema de iluminação pública;
Modernizar a Praça Nossa Senhora das Dores, com implementação de banheiro público, parque
para as crianças, e sinal de internet pública, em comum acordo com a comunidade católica que
é dona do imóvel;
Implantar praças nos imóveis da Prefeitura, para quais foram destinados em diferentes locais e
Bairros;
Planejar a implantação de um Centro de Eventos Municipais com acesso fácil e amplo
estacionamento;
Estimular a implantação de pousadas como também de condomínios na área rural, de modo a
explorar e conservar as belezas naturais que o Município possui;
Construir em parceria com comunidade, calçadas para pedestres nas ruas já pavimentadas com
adequação para identificação de deficientes visuais.;
Dotar as instalações públicas de condições de acessibilidade na forma da lei federal;
Estabelecer um plano de pavimentação de ruas, priorizando as de maior tráfego e adensamento
residencial, com drenagem pluvial e rede de coleta de esgoto doméstico;
Estender calçada para pedestres e ciclistas nas margens da SC 350 sentido norte até o Posto
da Polícia Rodoviária, sentido sul, até a entrada das Cobras e na Santa Tereza, desde a Igreja
Católica até a Ponte do Rio Batalha;
Implantar programa de regularização fundiária para que os que não possuem escritura de seus
imóveis venham a obtê-las gratuitamente na forma da Lei n. 13.465, isto é a Prefeitura irá expedir
certidão de título de propriedade para registro no Cartório;
Projetar e implantar ponte pênsil ligando a margem direita a esquerda do rio Itajaí do Sul, próximo
a rotatória ao lado do Mercado do Marcos;
Reforçar a estrutura da ponte pênsil sobre o rio Itajaí do sul próxima ao antigo Posto Michenberg;
Implantar programa de apoio às moradias para as famílias de baixa renda com fornecimento de
projetos padrão e com isenção de taxas de licença para edificá-las, bem como aquisição de
terreno para realocação de famílias que sofrem com enchentes e deslizamentos em diferentes
núcleos habitacionais;
ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Todos os bens públicos, seja ele móvel, imóvel e imaterial será cadastrado e administrado com
zelo e constará da página da Prefeitura na internet;
Junto a contabilidade da Prefeitura será criado a unidade de apuração de custos para apuração
dos custos unitários e setoriais, a exemplo do que acontece com a iniciativa privada. de modo a
serem comparados e analisados pela comunidade;
A unidade de controle interno utilizar-se–á dos dados de custo para emitir pareceres sobre as
contas e assessorar todos os demais setores, na execução eficiente da despesa pública;
As licitações para aquisições de bens, serviços e contratações de obras serão amplamente
divulgadas para que todos os interessados possam participar e o acompanhamento na forma da
lei. Não se admitirá de forma alguma o direcionamento do certame;
Nenhum credor será preterido em seu recebimento, os pagamentos seguirão rigorosamente a
ordem cronológica dos débitos públicos, segundo fonte de recurso;
A gestão financeira terá atenção especial, pois sem os recursos não haverá realização das ações
e para tanto a aparelho arrecadatório bem estruturado;
Para ampliar a obtenção de receita criaremos uma unidade específica, com técnicos treinados
na elaboração de projetos para captação de recursos do governo estadual e federal;
Cada Secretaria Municipal desenvolverá esforços para que o presente plano seja realizado e o
gabinete do Prefeito fará a coordenação geral de acompanhamento e controle das metas;
O IPTU será lançado e cobrado obedecendo princípios do Código Tributário Nacional, qual seja,
a base de cálculo levará em conta somente o domínio útil do imóvel. Portanto as áreas de APP
não utilizadas, não farão parte do cálculo do imposto;
Os orçamentos anuais e plurianuais de investimentos serão elaborados com a participação da
comunidade;
A sede da Prefeitura será remodelada e terá acessibilidade facilitada à população.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Tributar a taxa de licença e localização, apenas no início das atividades dos estabelecimentos;
Anular mediante lei, os débitos das taxas de licenças e localização dos estabelecimentos que já
tiverem sido licenciadas;
As empresas e micro empresas, que possuírem mais de 10 trabalhadores contratados, serão
isentas do imposto predial desde que sejam proprietárias do respectivo prédio;
A Prefeitura priorizará na forma da lei aquisições de bens, serviços e contratação de obras de
estabelecimentos sediados no Município;
A Prefeitura desencadeará campanhas de fortalecimento da indústria, do comércio e dos
prestadores de serviços sediados no Município, com apoio do CDL;
Estabelecer parcerias de apoio as farmácias locais para que seja estabelecido uma escala de
plantão de atendimentos a