ADELIANA - PL - PREFEITO

os e Atendimento ao Cidadão
9.2. Modernização e Inovação












Plano de Governo 22
Adeliana Dal Pont

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Apresentação

O compromisso com a cidade e os cidadãos josefenses é a motivação central
para me colocar à disposição e administrar a querida São José. Em nosso
governo, Deus será o pilar de nossas decisões. Trabalhar com honestidade,
responsabilidade e humildade para, de fato, cuidar das pessoas. Programa
de Governo 22: “Pra cuidar de São José”

Para definir as prioridades de governo, identificamos e avaliamos com a
população as demandas emergenciais, promovemos reuniões e encontros
com representantes da sociedade e entidades civis. Consultamos também,
profissionais, técnicos do município e especialistas para propor soluções e
estratégias tangíveis de atendimento prioritário à população.

Nossa São José é repleta de talentos, somos um povo criativo, trabalhador e
de fé. São José precisa de um Governo que acredite no seu crescimento e
que deseje colocar a cidade no patamar que ela merece. Com seriedade,
respeito e eficiência voltaremos a sonhar e realizar!


Candidata à Prefeita de São José
Adeliana Dal Pont
PL - 22


Plano de Governo 22
Adeliana Dal Pont

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1. SAÚDE
● Construir Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h no bairro Areias.
● Construir novas Unidades Básicas de Saúde - UBS nos bairros Praia
Comprida, Flor de Nápoles, Loteamento Renata e Procasa.
● Ampliar as Unidades Básicas de Saúde - UBS dos bairros Fazenda Santo
Antônio, Ipiranga, Luar, Areias e Sertão do Maruim.
● Ampliar a cobertura das Equipes de Saúde da Família - ESF.
● Implantar o agendamento de consultas pelo aplicativo WhatsApp.
● Ampliar a oferta de exames laboratoriais e de imagem (RX, ultrassom,
ressonância magnética entre outros).
● Ampliar o número de consultas médicas com especialistas.
● Capacitar os profissionais da rede municipal para atendimento
humanizado.
● Desenvolver uma plataforma de telessaúde que permita atendimentos,
reduzindo o tempo de espera e facilitando o acesso de todos os cidadãos
aos cuidados médicos, independentemente de sua localização.
● Instituir a política de cuidados paliativos municipal.
● Criar o Programa Infância Protegida, focado em ações que atendam a
crianças com até 6 (seis) anos completos, visando garantir seu
desenvolvimento integral.
● Ampliar o “Centro de Atenção à Saúde da Mulher” - atendimento
especializado para mulheres.
● Fortalecer e ampliar o Programa qualificado na assistência à saúde da
pessoa idosa.
● Ampliar os serviços de odontologia.
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● Construir o Centro de Atenção, Estimulação e Reabilitação a pessoas com
Transtorno do Espectro Autista - TEA, para atender, sem limite de idade,
e respectivas famílias.
● Instituir serviço de acolhimento a mães atípicas.
● Dotar as UBS de profissionais capacitados para diagnóstico e emissão de
laudo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
● Intensificar ações de controle e combate à dengue e outras doenças
transmitidas por vetores.
● Criar a Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais.
● Instituir Sistema Municipal de Proteção e Defesa dos animais,
aderindo ao Sistema Nacional.
● Criar campanhas de incentivo à adoção responsável;
● Realizar cadastro de animais e credenciamento de lares
provisórios.
● Oportunizar consultas veterinárias presenciais e/ou por
telemedicina para os animais acolhidos pelas protetoras
municipais.
● Fornecer insumos e medicamentos para animais resgatados;
● Descentralizar os serviços municipais por meio de clínicas
credenciadas.
● Fomentar o controle populacional de animais.
● Atendimento gratuito para os animais sob responsabilidade das
protetoras.
● Apoiar e fortalecer a parceria com a rede de protetores do
município.

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2. EDUCAÇÃO
● Construir Centros de Educação Infantil - CEI nos bairros Areias, Ceniro
Martins, Centro Histórico, Colônia Santana, Flor de Nápoles, Ipiranga,
José Nitro, Los Angeles, Loteamento Renata, Ponta de Baixo, Sertão do
Maruim, Procasa e Santos Saraiva.
● Ampliar a oferta de vagas em horário integral nos Centros de Educação
Infantil.
● Construir novos Centros de Educação Municipal - CEM, nos bairros
Ceniro Martins, José Nitro, Potecas e Santos Saraiva.
● Implantar a Instituição de Ensino Superior Municipal – USJ.
● Implantar o Projeto Fanfarra nas escolas, em parceria com a Secretaria
da Cultura.
● Implementar atividades no contraturno escolar, como esportes, artes,
robótica, informática, empreendedorismo visando manter as crianças e
adolescentes protegidos e fora de situações de risco, em parcerias com
as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Cultura e Turismo.
● Aprimorar as parcerias com instituições filantrópicas visando ampliação
da oferta de vagas na Educação Infantil.
● Retomar o processo democrático de seleção e eleição direta para
diretores das unidades da rede de ensino.
● Estabelecer parcerias público-privadas para realizar projetos de
aprendizagem e inovação em tecnologias digitais.
● Criar coordenações pedagógicas para os Centros de Educação Infantil.
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● Instituir o Programa “Escola Segura” disponibilizando segurança humana
e presencial com os policiais militares da reserva e/ou monitoramento
eletrônico, bem como, segurança cibernética nas escolas municipais.
● Criar o cargo de inspetor escolar, para atuar de forma proativa e
preventiva, buscando manter a ordem e a disciplina dentro das unidades
escolares.
● Realizar concurso público com ampliação do quadro de profissionais
Auxiliares de Educação Especial.
● Criar espaços adequados para Atendimento da Educação Especial - AEE,
nas escolas com aquisição de equipamentos para estimulação e
materiais didáticos.
● Regulamentar o Programa EMFRENTE aprimorando as políticas de
combate à violência na escola, intensificando as ações do programa de
enfrentamento e manejo das violências contra crianças e adolescentes.
● Reduzir a distorção idade/ano dos estudantes de todos os anos do
Ensino Fundamental, fortalecendo o Programa Tempos de
Aprendizagens – TAS.
● Elevar os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, em
todas as Unidades da Rede Municipal.
● Disponibilizar apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal
proporcionando aprendizagem dos conteúdos, desenvolvimento de
habilidades e novas competências.
● Retomar e ampliar a formação continuada na rede municipal, garantindo
a Casa do Educador como espaço de referência.
● Fortalecer a educação de jovens e adultos – EJA, mantendo os polos
presenciais.
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● Fortalecer o projeto “Hora do Conto Itinerante” e retomar as “Oficinas
Temáticas de Contação de Histórias”.
● Intensificar ações e serviços na perspectiva da educação inclusiva.
● Ampliar a oferta de cursos nas Escolas Profissionais garantindo a
continuidade da qualidade no ensino.
● Retomar o Projeto da Escola Ambiental do Mar e o Barco Escola
promovendo atividades educativas e de sensibilização sobre a economia
do mar.

3. INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E MOBILIDADE URBANA
● Expandir programa de pavimentação asfáltica, priorizando as vias para
transporte coletivo e a hierarquização viária.
● Realizar ações de manutenção das vias, recapeamentos e operações
tapa-buraco.
● Criar um plano de rotas para a implantação de ciclovias e/ ou ciclofaixas.
● Reurbanizar a Rua Koesa, qualificando-a como via gastronômica.
● Reurbanização da Av. Central do Kobrasol.
● Modernizar as praças públicas e jardins transformando-os em espaços
de convivência com equipamentos esportivos, de lazer e recreativos.
● Investir na manutenção preventiva de infraestruturas críticas, como
sistemas de drenagem, contenção de encostas e pontes.
● Construir a Beira-Mar de Barreiros.
● Construir o trapiche da Escola do mar.
● Revitalizar a Orla Praiana da Beira-Mar de São José.
● Implantar projetos de Macrodrenagem.
● Revitalizar e ampliar os cemitérios públicos.
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● Revitalizar a margem do Rio Três Henriques.
● Construir a Rodoviária de São José.
● Instituir o Plano de Mobilidade Urbana do município.
● Criar estratégias de mobilidade no trânsito por meio da análise e estudos
do sistema de videomonitoramento.
● Implantar novos abrigos de passageiros de ônibus integrados à Central
de Videomonitoramento com botão do pânico.
● Aprimorar o sistema de transporte urbano, ampliando o número de
linhas, horários e itinerários dos ônibus.
● Criar linhas curtas com percursos destinados aos centros de serviços e
comércio fomentando a geração de emprego.
● Padronizar calçadas, buscando a melhoria da circulação de pedestres e
em especial de pessoas com deficiência.
● Reformular o serviço especial de táxi, com a capacitação dos operadores
e a criação do Serviço de Táxi Inclusivo para pessoas com deficiência e
pessoas idosas.

4. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
● Implantar parques lineares e praças, com múltiplas finalidades.
● Realizar limpeza e desassoreamento nos rios utilizados pelo sistema de
drenagem e reflorestamento de suas margens.
● Instituir o Programa RECICLA SÃO JOSÉ, destinado à conscientização
ecológica e destinação dos resíduos sólidos, promoção da reciclagem
com a ampliação de ecopontos em locais estratégicos.
● Construir a Central de Triagem de Materiais Recicláveis com foco nos
catadores para geração de renda.
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● Implantar o Plano de Saneamento elaborado em 2020.


5. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
● Implementar e ampliar a cobertura de serviço de Abordagem Social 24
horas para o atendimento e redução da população em situação de rua.
● Executar o Programa Municipal de Prevenção e Atendimento à
Dependência Química integrando ações da saúde, assistência social,
educação e desenvolvimento econômico para inclusão produtiva.
● Cartão SEMPRE JUNTO - realizar concessão de benefícios em pecúnia e
descentralizar o setor de Benefício – Unidade Móvel SUAS.
● Formular o Plano de Contingência da Assistência Social de São José.
● Ampliar os serviços de convivência para o atendimento a crianças,
adolescentes e pessoas idosas.
● Promover definitivamente o serviço de Internação Involuntária.
● Credenciar rede de hotéis para receber, imediatamente, mulheres e
crianças em situação de violência - Cartão SEMPRE JUNTO.
● Implantar o projeto de aluguel social para mulheres vítimas de violência,
proporcionando-lhes dignidade, autonomia e fortalecendo a família.
● Construir o Centro de Atenção à Terceira Idade – CATI – Barreiros/
Serraria.
● Instituir o Centro Dia - Idoso, oportunizando atendimento especializado
às pessoas idosas com grau de dependência.
● Criar o Programa “Cuidando de quem Cuida” - ações de apoio à família e
cuidadores familiar de idosos.
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● Ampliar o atendimento aos grupos tradicionais das pessoas idosas com
o Programa 60+.
● Implantar o Programa Família Próspera, tendo como público-alvo
famílias que apresentem risco socioeconômico e tenham ao menos um
dependente com até 6 anos de idade.
● Instalar novos polos de serviços de convivência para o atendimento a
crianças e adolescentes, atividades lúdicas, esportivas e culturais para
proteção e pleno desenvolvimento.
● Implantar a “Cidade São José Inclusiva” em Barreiros, programa de apoio
à Pessoa com deficiência, cuidado às famílias e parcerias com entidades,
promovendo a integração de esforços em ações de assistência,
educação, esporte, cultura e saúde tendo como pilares a experiência
sensorial, a vivência, a cidadania e a autonomia.
● Aquisição de App e pulseiras com QR Code, identificação e resgate para
Pessoa com deficiência e neurodivergentes (crianças, adultos e pessoas
idosas).
● Criar a Central de Atendimentos Acessível aos Cidadãos - CAAC,
disponibilizando material em braille e intérpretes de libras para
mediação no processo de comunicação dos serviços municipais e
proporcionar capacitação continuada sobre inclusão para os servidores
e gestores municipais.
● Incentivar a construção de unidades habitacionais.

6. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
● Criar a Casa da Mulher Empreendedora, no bairro Serraria.
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● Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas e os incentivos para a
instalação de novas indústrias e comércios no município.
● Criar o programa de postergação fiscal para atração de grandes
empresas, ou ampliação e investimento em P&D de grandes empresas já
estabelecidas na cidade.
● Criar o Programa “SJtech”, para aproximar as demandas empresariais
com as instituições de ensino superior e de ensino técnico;
● Implantar o Observatório Municipal de Desenvolvimento Econômico
divulgando dados gerais sobre a economia do município e oportunidade
de novos negócios.
6.1 AGRICULTURA, PESCA E MARICULTURA
● Construir o Trapiche do Bairro Serraria.
● Promover feiras itinerantes para venda dos produtos da Agricultura
Familiar.
● Instituir o Programa “Escola do Pescador Josefense” com orientação e
formação de jovens para atividade da economia do mar.
6.2 INOVAÇÃO e EMPREENDEDORISMO
● Implantar Centro de Inovação e Empreendedorismo - CIEM - para
promover o empreendedorismo e a formalização das empresas de forma
rápida e desburocratizada.
● Instituir o programa de empreendedorismo escolar - INOVA ESCOLA de
Educação para o Empreendedorismo como atividade extracurricular na
rede municipal de educação.
● Criar programa INOVA JOVEM de Incentivo à Inovação, oferecendo
apoio financeiro e de taxas para jovens empreendedores (entre 18 e 29
anos) que iniciarem empresas com caráter inovador.
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● Retomar o Programa Salto – Aceleradora de
Microempreendedores Individuais.
● Instituir o programa INOVA MULHER fomentando o PRONAMPE
Mulher, programa estadual, constituindo base municipal para a geração
de renda de mulheres.
● Criar o Plano de Investimento - São José 2030 - e estruturar o Escritório
de Projetos - EPROJ-SJ.
● Desenvolver o Programa “TECNOVA SÃO JOSÉ”, com ações voltadas para
Smart City (Cidades Inteligentes) e estimular a instalação de Startups no
Município.
● Incentivar o desenvolvimento de polos tecnológicos (POLOTEC-SJ) de
empresas de software, hardware e de serviços de tecnologia.
● Implantar área industrial, destinada a pequenas empresas

7. SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO
● Ampliar e fortalecer o sistema de videomonitoramento e forças de
segurança do município.
● Instalar câmeras nas escolas, postos de saúde e demais órgãos públicos
e integrá-las com a central de videomonitoramento.
● Implantar o programa “Luz é Segurança” - promover a segurança pública
com ampliação da rede de iluminação e revitalização de espaços
públicos.
● Reativar as bases policiais nos bairros.
● Programa “Força Integrada” com os profissionais da segurança pública,
assistência social, saúde e educação para lidar de forma integrada com a
população em situação de rua.
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● Retomar as atividades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal/ GGI-
M (Decreto 1738/2013).
● Fortalecer a implantação de câmeras com inteligência artificial
embarcada para realizar o reconhecimento facial e a leitura de placas.
● Reforçar o projeto “Guarda nos Bairros” descentralizando as ações da
Guarda Municipal e ampliar as rondas noturnas.
● Fortalecer e equipar a Defesa Civil.
● Desenvolver programas de capacitação e treinamento para agentes da
defesa civil, equipes de resgate, voluntários e comunidade local para
situações de calamidade e emergência.
● Implantar o Projeto “Sinalização Segura”, reestruturando toda a malha
de sinalização da cidade, trabalhando em parceria com o setor turístico.

8. CULTURA, ESPORTE E TURISMO

8.1 Cultura
● Criar parcerias e/ou convênios com outras instituições para promoção
de programas, projetos e ações voltadas à cultura;
● Resgatar e incentivar as fanfarras escolares, promovendo eventos
cívicos e o calendário oficial brasileiro;
● Publicar editais que promovam o uso do espaço público para projetos
culturais;
● Promover oficinas culturais e artísticas na biblioteca pública e escolas
da rede municipal de ensino;
● Incentivar e promover a economia criativa e o empreendedorismo por
meio de projetos na área da cultura, arte, design e tecnologia.
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● Implantar o Mercado Público Municipal, na região do Centro Histórico;
● Criar Festival de Música nas Escolas;
● Fortalecer a Feira da Freguesia, ampliando dias de realização.
● Restaurar o Casarão da Família Moreira revitalizando o patrimônio
arquitetônico e valorizando a cultura, história e o potencial turístico do
município.

8.2 Esporte
● Viabilizar a realização de competições, jogos e eventos esportivos.
● Criar o “SJ Saudável” fortalecendo parcerias com associações de bairro,
organizações e clubes para a promoção de atividade física para crianças,
adultos e pessoas idosas.
● Instituir o Programa Beiramar Olímpica transformando a Beira-Mar
num espaço de referência para prática de esportes de rendimento e
realização de grandes eventos, com ênfase para modalidades náuticas
e o atletismo.
● Construir cancha coberta para prática de bocha.

8.3 Turismo
● Criar campanhas de promoção para turismo local, regional,
interestadual e internacional nos principais pontos de visitação da
cidade.
● Criar Programa de Guias Mirins possibilitando aos jovens, no contraturno
escolar, experiências com o empreendedorismo na área turística e o
resgate cultural, valorizando o Centro Histórico.
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● Construir um Centro de Informação e Acolhimento do Turista de São José
(CATUR-SJ).
● Melhorar a infraestrutura de sinalização para o turismo.
● Criar campanhas de promoção para turismo local, turismo de negócio e
gastronômico nos principais pontos de visitação da cidade como Jardim
Botânico Municipal, trilhas e locais históricos.


9. GOVERNANÇA
9.1 Serviços Públicos e Atendimento ao Cidadão
● Implantar o PROCON Itinerante, indo aos bairros e realizando
atendimento dos munícipes, ampliar a estrutura física e capacitar os
servidores do PROCON preparando-os para atender com excelência.
● Realizar ações nos bairros com o objetivo de aproximar o poder público
da população.
9.2 Modernização e Inovação
● Aumentar a eficiência e reduzir o custo da máquina pública.
● Ampliar a transparência do Poder Executivo e estruturar o Controle
Interno e Transparência.
● Ampliar a informatização dos serviços públicos permitindo o
acompanhamento dos processos on-line com agilidade, confiabilidade,
transparência e acessibilidade.
● Criar o Programa “Facilita São José”, com o objetivo de disponibilizar
todos os serviços ofertados pela prefeitura por dispositivos mobile.
● Implantar Programa “Passo a Passo" ISS de forma escalonada novas
micro e pequenas empresas (100% de isenção no primeiro ano, 75% de
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isenção no segundo ano, 50% de isenção no terceiro ano e 25% de
isenção no quarto ano).