ADRIANO LEVORIN - PL - PREFEITO

sustentabilidade ambiental e eficiência na prestação de serviços públicos.
Priorizaremos a transversalidade em políticas públicas, promovendo a igualdade
de gênero, o cuidado com idosos, crianças e adolescentes, pessoas com
deficiência, igualdade racial e inclusão LGBTQIA+.

GOVERNO/GABINETE
▪ Valorização do Funcionário Público: Conceder aumento real dos salários;
conceder aumento no valor do auxílio alimentação; instituir licença-prêmio;
instituir licença paternidade; criar o Núcleo de Apoio ao Servidor; instituir Clube
de Descontos; criar carreiras especialistas; promover visitas a museus, teatros e
outros;
▪ Gabinete de Projetos e Captação de Recursos: Sob a responsabilidade do
Vice-prefeito, atrair investimentos para projetos estratégicos, como grandes
obras;
▪ Secretaria de Planejamento: Criar uma secretaria específica visando o
planejamento e a modernização da gestão pública, aprimorando as tomadas de
decisões, com base em diagnóstico;
▪ Monitoramento e Avaliação Contínua: Instituir indicadores de desempenho
para medir resultados e ajustar estratégias;
▪ Conselhos Municipais: Fortalecer os conselhos para garantir participação
cidadã na gestão pública, em especial aqueles que estão desativados, como o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e promover a criação dos
conselhos municipais da Juventude e do Esporte;
Prefeito: Adriano Levorin | Vice-Prefeito: Helcinho Castello
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▪ Planejamento Participativo: Realizar consultas públicas e continuar
promovendo a participação cidadã na definição de políticas públicas;
▪ Transparência e Prestação de Contas: Promover continuamente a
transparência na divulgação de gastos e resultados;
▪ Escola de Governo: Criar um centro de capacitação continuada em
administração pública para funcionários, conselheiros e população em geral;
▪ Gabinete Itinerante: Promover ações de escuta nos bairros, com a presença da
equipe do Gabinete e das Secretarias;
▪ Ouvidoria: Implementar um órgão destinado a receber as demandas da
população, prezando sempre pela garantia da qualidade dos serviços públicos;
▪ Ações de Segurança Pública: Ampliar os programas de Atividade Delegada,
Vizinhança Solidária, COE, monitoramento dos prédios públicos, entre outros.

SAÚDE
▪ Novo Pronto Atendimento: Construir uma nova Unidade 24 horas de Urgência
e Emergência com espaço físico adequado, mais equipamentos e estruturas
necessárias para melhor atendimento e assistência de pacientes;
▪ Centro de Especialidades: Criar o Núcleo de Apoio Especializado em Saúde da
População – NAESP, garantindo o acesso da população a mais especialidades
médicas, fisioterapia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional,
coleta de exames laboratoriais, entre outros. Além das especialidades já
previstas, serão incluídas especialidade de cardiologia e sala equipada para
ampliação do atendimento de Telemedicina que trata de serviços médicos
mediados por tecnologias de comunicação;
▪ Informatização do Serviço: Implantar sistema de gestão integrado
(informatizado) para modernização do atendimento em toda a rede de saúde
municipal, promovendo ainda mais eficiência nos agendamentos de consultas;
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▪ Telemedicina: Ampliação dos serviços de teleconsultas, teleinterconsultas,
telematriciamento de profissionais e teleconsulta domiciliar, que já estão
acontecendo, contribuindo para maior eficiência, acessibilidade, qualidade e a
equidade dos serviços de saúde através de mais consultas médicas na Atenção
Básica.
▪ Assistência Farmacêutica: Ampliar e humanizar o serviço de assistência
farmacêutica municipal, implantar programas voltados à assistência dos
pacientes de grupos com comorbidades, implantar Farmácia de Alto Custo
Municipal para cadastro e dispensação de medicamentos disponibilizados pelo
Estado no próprio município, garantindo a distribuição local para pacientes
necessitados;
▪ Educação Permanente em Saúde: Investir na capacitação e qualificação dos
profissionais da área promovendo melhoria contínua dos serviços prestados
visando também a valorização dos funcionários;
▪ Unidade Itinerante - “Saúde no Campo”: Adquirir uma Unidade Móvel de
Saúde para atendimento na área Rural, possibilitando levar variados serviços de
saúde à população;
▪ Reforma e Modernização das UBSs: Melhorar a infraestrutura das unidades
básicas de saúde;
▪ CAPS I: Promover o suporte psicossocial para pacientes de diferentes faixas
etárias com transtornos mentais graves e persistentes;
▪ Programa Reabilita Santa Branca: Expandir os serviços de reabilitação
biopsicossocial oferecidos pelo Programa através de novos profissionais e
ampliação de vagas;
▪ Implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS):
Promover a prevenção de doenças e a recuperação da saúde através de
mecanismos naturais e recursos terapêuticos;
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▪ Transporte Sanitário: Ampliar e informatizar o setor, buscando otimizar o
acesso da população ao serviço;
▪ Promoção e Prevenção à Saúde através de grupos: Maior investimento em
ações garantindo acesso universal e igualitário para promoção, prevenção,
recuperação e reabilitação em saúde de crianças, idosos, adolescentes,
mulheres, gestantes, pessoas com deficiências, entre outros;
▪ Vigilância em Saúde Municipal: Ampliar a VS com a implantação do setor de
Saúde do Trabalhador, reativar o setor de Zoonoses, intensificar os trabalhos
voltados ao controle de Arboviroses e de ações Epidemiológicas;
▪ Programa Saúde em Casa: Desenvolver Equipe Multidisciplinar para prestar
assistência às pessoas acamadas e domiciliadas.

EDUCAÇÃO
▪ Programa de Reformas das Unidades Escolares: Melhorar a infraestrutura e
ampliar as unidades existentes, proporcionando maior conforto e motivação
para os estudantes e a equipe;
▪ Ensino Integral: Aprimorar e ampliar o atendimento de estudantes em vagas
de Tempo Integral, com inclusão de oficinas esportivas, culturais e de idiomas;
▪ Nova Unidade Escolar: Construir uma nova unidade escolar para melhorar a
qualidade do serviço prestado, através de um espaço amplo, dinâmico e
funcional;
▪ Estação Literária: Criar um espaço cultural e educacional destinado a atividades
de literatura, música e outras artes;
▪ Currículo Literário: Criar e implementar o Currículo Literário para os estudantes
do município, com definição de títulos de livros paradidáticos para cada ano da
Rede Municipal;
▪ Uniformização dos Alunos: Fornecer uniformes para todos os estudantes,
promovendo a igualdade e identidade escolar;
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▪ Merenda como Educação Alimentar: Promover a educação nutricional através
da merenda escolar;
▪ Tecnologia na Sala de Aula: Promover o contínuo investimento em
equipamentos de informática;
▪ Educação Inclusiva: Ampliar e aprimorar o atendimento de crianças com
deficiências, aproximando o atendimento psicológico e inclusivo das famílias e
professores;
▪ Integrar à rede de ensino assistentes sociais e psicólogos: Promover apoio
emocional e social aos estudantes e profissionais da rede;
▪ Frota Escolar: Modernizar a frota para um transporte escolar mais eficiente e
seguro;
▪ Programa de Auxílio à Universidade e ao Ensino Técnico: Conceder incentivo
financeiro para permanência no ensino superior e técnico;
▪ Programa de Excelência para o Ensino Médio: Conceder bolsas para
estudantes com desempenho destacado cursarem o ensino superior;
▪ Laboratórios e Espaços Temáticos: Instalar laboratórios temáticos nas escolas,
possibilitando vivências tecnológicas nas ciências naturais, sociais e exatas;
▪ Eventos Educacionais: Criar um calendário com ações e eventos educacionais,
como feiras de ciências, programações de cultura popular, visitações e outras
ações pedagógicas de relevância municipal;
▪ Aulas de Programação: Oferecer oficinas de linguagens de programação (R e
Phyton), promovendo capacitação e inovação curricular;
▪ Programa Férias Divertidas: Ofertar atividades culturais e esportivas para os
estudantes da rede municipal durante o período de férias.



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DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E INFRAESTRUTURA
▪ Pavimentação e perenização de ruas e estradas da Zona Rural: Pavimentar
trechos de maior circulação e perenizar as demais vias;
▪ Programa Pavimenta SB: Aplicar alto investimento em pavimentação,
recapeamento, requalificação e sinalização viária para melhoria da mobilidade
urbana;
▪ Anel Viário: Criar rota alternativa para o trânsito de veículos pesados fora da
área central do município;
▪ Plano Diretor: Elaborar o Plano Diretor para orientar o crescimento urbano e
rural de forma sustentável;
▪ Miniusina de Energia Solar: Instalar placas solares nos prédios públicos
promovendo economia de gastos;
▪ Expansão da Iluminação Pública: Ampliar pontos de iluminação pública nas
áreas urbanas e rurais, e implantar Usina Fotovoltaica;
▪ Acessibilidade e Transporte Público: Melhorar a acessibilidade urbana e
implantar TARIFA ZERO no transporte público municipal;
▪ Pontos de ônibus e táxis: Implantar novos pontos de ônibus e táxis, além de
modernizar e readequar os pontos existentes;
▪ Parque da Cidade: Finalizar a construção do parque municipal com áreas de
lazer e de práticas de esporte, com espaços de serviços e comércio, promovendo
o desenvolvimento econômico;
▪ Ginásio de Esporte: Reformar e revitalizar o espaço para receber mais
atividades esportivas e grandes campeonatos;
▪ Construção de Unidades Habitacionais: Captar recursos para construção de
moradias populares;
▪ Serviços de zeladoria: Ampliar e adquirir novos equipamentos e realizar novas
contratações para manutenção das áreas rurais e urbanas;
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▪ Programa Água para Todos: Implantar rede de distribuição de água em bairros
não atendidos pela SABESP;
▪ Coleta Seletiva e PEV: Implantar e promover iniciativas para gestão sustentável
de resíduos;
▪ Agrocentro com Horta Urbana: Criar um centro para promover atividades
equestres, bicicross, feiras, lazer comunitário e práticas de agricultura;
▪ Polo Industrial: Ampliar o espaço disponível para empresas, incentivando o
crescimento econômico e a geração de empregos;
▪ Programa Arboriza SB: Promover gestão ambiental e urbana sustentável
através de reflorestamento e arborizações;
▪ Praça do Artesão: Implantar um local voltado ao comércio de produtos
artesanais produzidos pelos usuários do CSE e artesãos em geral;
▪ Programa ATHIS SB: Assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica
pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social;
▪ Pontes Urbanas e Rurais: Construir, inspecionar e reformar as estruturas
existentes para garantir maior segurança aos usuários;
▪ Espaços Públicos: Modernizar e reformar praças, parques, espaços de lazer e
outros;
▪ Base da Polícia Militar (GP): Construir a nova base da Polícia Militar, ao lado
da Rodoviária Municipal.

ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIGNIDADE
▪ Prevenção: Fortalecer a proteção básica com ações integradas e intersetoriais
destinadas às pessoas em situação de vulnerabilidade;
▪ Casa da Mulher: Acolher e apoiar integralmente mulheres em situação de
vulnerabilidade e em violação de direitos;
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▪ Oficinas de Capacitação: Ampliar as modalidades de oficinas, propiciando
maior inserção dos usuários no mercado de trabalho;
▪ Ponto da Juventude: Firmar convênio junto ao governo federal, promovendo
mais oportunidades e serviços para a juventude;
▪ Centro de Saúde Integral do Idoso: Criar um espaço dedicado ao convívio
social dos idosos, com atividades culturais e ações de saúde;
▪ Parcerias com SEBRAE, SENAI e SENAC: Capacitar profissionalmente e dar
suporte ao empreendedorismo local;
▪ CREAS: Fortalecer os serviços especializados para pessoas com direitos
violados;
▪ Política de Segurança Alimentar: Criar programas integrados para garantir
alimentação adequada e sustentável às pessoas em situação de vulnerabilidade;
▪ Sistema Nacional de Prevenção do Uso de Drogas: Integrar ao sistema e
coordenar ações de prevenção e tratamento de dependência química.

TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
▪ Valorização da identidade turística: Promover a identidade “Cidade Presépio”
com a aquisição de novas esculturas e atividades religiosas, especialmente as
ações natalinas;
▪ Programa Rotas SB: Implantar rotas municipais e intermunicipais temáticas
para promover o empreendedorismo local e o turismo rural;
▪ Ponte Metálica Euclides da Cunha: Revitalizar e reformar a ponte,
promovendo a cultura local e o turismo;
▪ Apoio Agrícola: Incentivar e apoiar a produção agrícola do município através
da oferta de serviços;
▪ Programa Rotas Rurais – Código Rural Digital: Ampliar o programa que
permite o acesso por georreferenciamento das propriedades rurais,
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promovendo a mobilidade e integração dos serviços de segurança, saúde, entre
outros;
▪ PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ampliar o programa de
agricultura familiar na merenda escolar;
▪ Turismo Náutico: Incentivar e apoiar ações voltadas ao turismo náutico no Rio
Paraíba do Sul e na Represa;
▪ Feira Noturna: Promover eventos com gastronomia, artesanato e atrações
locais a fim de fortalecer a economia do município;
▪ Mirante Turístico: Criar um espaço destinado ao fomento do turismo local com
comércio e serviços em parceria com a iniciativa privada (PPP).

CULTURA
▪ Casa da Cultura: Revitalizar o espaço para promover ponto de encontro e
expressão artística para a comunidade;
▪ Cinema Municipal: Reformar e modernizar as instalações, garantindo que o
local atenda aos padrões atuais de conforto e tecnologia para usos diversos;
▪ Calendário de Eventos: Desenvolver um calendário amplo, garantindo as
tradições e diversidade cultura;
▪ Coral Municipal, grupos teatrais e de dança: Apoiar a criação do Coral
Municipal e promover grupos teatrais e de dança por meio de oficinas visando
formação e valorização de talentos locais;
▪ Artistas locais e grupos da cultura popular: Fortalecer e incentivar os artistas
locais e grupos da cultura popular através de apoio financeiro e espaços para
apresentações;
▪ Eventos musicais mensais: Criar eventos musicais mensais para impulsionar a
economia local ao atrair visitantes e estimular o comércio e os serviços na
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região, promovendo vitalidade cultural e oferecendo aos artistas locais uma
plataforma para se apresentarem;
▪ Virada Cultural: Criar uma semana de eventos culturais espalhados pela cidade,
com shows, ações e atividades culturais;
▪ Parceria SESC: Fortalecer a parceria com o SESC, garantindo que Santa Branca
sempre seja comtemplada com atividades culturais da instituição.

ESPORTE
▪ Oficinas Esportivas: Ampliar as modalidades das oficinas esportivas,
atendendo as diversas faixas etárias, tanto na zona urbana quanto na rural;
▪ Núcleos Esportivos nas Escolas: Promover atividades esportivas nas unidades
escolares durante toda a semana, inclusive aos finais de semana, para toda
família;
▪ Esporte de Alto Rendimento: Formar atletas de alto rendimento por meio de
aulas específicas e investimento financeiro para que possam representar o
município em grandes campeonatos;
▪ Apoio ao Atleta: Instituir bolsa atleta para suporte dos custos;
▪ Salas Multiuso: Adequar novas salas multiuso dentro do Ginásio Municipal para
atividades diversas, como yoga, dança e outras;
▪ Aquecimento da Piscina Municipal: Aquecer a piscina municipal através de
sistema de energia solar;
▪ Ruas de Lazer: Criar, nos bairros, projeto comunitário de esporte e brincadeiras
aos finais de semana;
▪ Campeonato Municipal e Intermunicipal: Criar um calendário de
campeonatos das diversas modalidades, como Futebol, Futsal, Basquete e Vôlei;
▪ Jogos Abertos Regionais e da Melhor Idade: Promover a participação dos
atletas municipais nos jogos promovidos pela Secretaria de Esporte do Estado;
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▪ Pista Pumptrack: Construir um circuito poliesportivo para prática de bike, skate
e patins.












Este plano de governo é um compromisso com o progresso de Santa Branca,
baseado na eficiência administrativa, inclusão social e desenvolvimento
sustentável. Estamos determinados a trabalhar incansavelmente para
transformar estas propostas em realidade, garantindo uma cidade mais
próspera, justa e acolhedora para todos e todas.