MARCOS GAMA - PL - PREFEITO

tada em cinco pilares
principais:
1. Empreendimento no formato de economia mista - Parceria Público-Privada (PPP)
- para o Eixo Econômico: Promover o desenvolvimento econômico através de
colaborações entre o setor público e o privado.
2. Universalização de serviços e direitos para o Eixo Social: Assegurar que todos os
cidadãos tenham acesso a serviços e direitos básicos, promovendo a igualdade social.
3. Integração e Urbanidade para o Eixo Infraestrutura: Desenvolver e aprimorar a
infraestrutura urbana, garantindo uma cidade integrada e bem planejada.
4. Proteção para o Eixo da Defesa Social: Implementar medidas de segurança e proteção
social, assegurando a segurança e bem-estar dos cidadãos.
5. Responsabilidade com a aplicação dos recursos públicos, efetividade, valorização
do quadro dos servidores e transparência para o Eixo Gestão e Finanças: Gerir os
recursos públicos de maneira responsável e transparente, valorizando os servidores
municipais e garantindo a efetividade das ações.
Esta proposta contempla o desenvolvimento dos cinco eixos mencionados, abrangendo as
grandes áreas municipais, tais como: Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura,
Turismo, Cultura, Esporte, Lazer, Agricultura, Meio Ambiente e Administração.
A proposta de gestão apresentada será o instrumento orientador para o planejamento de
estratégias visando o desenvolvimento do município nos próximos quatro anos. Este plano foi
elaborado com base na estrutura de gestão vigente nas esferas federal e estadual, com o objetivo
de alinhar o Plano Plurianual (PPA), atendendo às normas e regras de acesso aos recursos.
Dessa forma, possibilitará que as melhorias sociais e serviços aqui propostos sejam
efetivamente concretizados ao longo dos anos destinados a este plano.

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MARCOS BATISTA GAMA
PREFEITO

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GLEICYANE BARBOSA DOS SANTOS
VICE-PREFEITA

Rio Sono Tocantins
Agosto de 2024

SUMÁRIO
1 - APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------- 04
2 - EIXO ESTRATÉGICO 01 - Desenvolvimento Econômico ------------------------------------------- 05
3 - EIXO ESTRATÉGICO 02 - Desenvolvimento Social --------------------------------------------------07
4 - EIXO ESTRATÉGICO 03 - Desenvolvimento da Infraestrutura -----------------------------------14
5 - EIXO ESTRATÉGICO 04 - Desenvolvimento da Defesa Social -------------------------------------15
6 - EIXO ESTRATÉGICO 05 - Desenvolvimento da Gestão e Finanças -------------------------------16
7 - AGRADECIMENTOS----------------------------------------------------------------------------------------18
















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Apresentação
Às cidadãs e cidadãos de Rio Sono,
A chapa eleitoral 22 apresenta como candidatos majoritários os cidadãos Riossonenses Marcos
Batista Gama e Gleicyane Barbosa dos Santos, ambos reconhecidos por seu histórico de vida
e linhagem familiar. Marcos Gama, fazendeiro com vasta experiência no setor agropecuário, e
Gleicyane Barbosa, enfermeira e ex-diretora do hospital de Rio Sono, possuem um
compromisso profundo com a cidade que os viu nascer.
Movidos pelo sonho de ver Rio Sono crescer e se desenvolver tanto economicamente quanto
socialmente, Marcos Gama e Gleicyane Barbosa lutam por dias melhores e oportunidades
igualitárias para todos os cidadãos. Conscientes das dificuldades que essa missão impõe,
enfrentam-nas com coragem, determinação e fé, apoiados por uma trajetória de seriedade e
responsabilidade.
Ambos valorizam cada cidadã e cidadão de Rio Sono, demonstrando respeito e compromisso
com a história e a luta de todos. Com conhecimentos sólidos e suficientes para promover o
progresso da cidade, colocam-se à disposição da avaliação pública nas próximas eleições.
Acreditam na força da união do povo Riossonense e na capacidade de organização política para
alcançar a vitória eleitoral, priorizando objetivos comuns acima de interesses particulares.
Lutando lado a lado, em verdadeira união, será possível construir uma cidade próspera, repleta
de oportunidades para todos.
Esta união será fundamentada nos pilares do respeito, da seriedade, do trabalho, da fé, da
coragem e da esperança. Juntos e unidos, nossa força se tornará inabalável, permitindo-nos
realizar o sonho de uma Rio Sono acolhedora, feliz e com oportunidades iguais para todos.
Reconhecendo os tempos adversos que enfrentamos, nos comprometemos a ajustar nossas
velas para seguir em frente com coragem e fé, atravessando as tempestades sem jamais cessar
nossa luta.
Convidamos você, cidadã e cidadão Riossonense, a se juntar a nós nesta jornada. Juntos,
celebraremos cada pequena conquista e, de vitória em vitória, construiremos um futuro
grandioso e glorioso para o nosso povo.
Um forte abraço a todos,
Marcos Batista Gama e Gleicyane Barbosa dos Santos





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EIXO ESTRATÉGICO 01 - Desenvolvimento Econômico
As grandes áreas voltadas para o desenvolvimento econômico incluem: Desenvolvimento
Rural, Produção de Alimentos, Pesca, Educação, Ciência e Tecnologia, Normas e Regulações
Territoriais, Meio Ambiente, Defesa Agropecuária, Incentivos Fiscais, Negócios, Indústria,
Comércio e Serviços.
A cidade de Rio Sono possui um potencial econômico latente, aguardando ser transformada
em economia real. Seu cenário natural é propício para a exploração do turismo sustentável, sua
população jovem pode ser capitalizada como mão de obra ativa e produtiva, e há um vasto
nicho de produção agrícola devido às suas terras férteis. A potencialização desses pontos
positivos será o motor gerador de negócios, incentivando a instalação de indústrias que irão
alimentar o comércio e o setor de serviços. A produção agrícola de subsistência e a pesca
artesanal também são nichos econômicos importantes para as famílias envolvidas em pequenas
produções agropecuárias, que necessitam de políticas públicas que garantam o
desenvolvimento sustentável e o sustento de suas famílias e negócios.
O principal obstáculo para esse desenvolvimento reside nos acessos à cidade, tanto para as
cidades vizinhas quanto para a capital do estado. Uma coisa está diretamente ligada à outra, e,
dessa forma, destacam-se as principais metas para esse eixo:
1. Melhoria da infraestrutura de transporte: Implementar projetos para pavimentação
e manutenção das vias de acesso, facilitando o escoamento de produtos agrícolas e o
deslocamento de pessoas.
2. Incentivos fiscais para atrair investimentos: Oferecer benefícios fiscais para atrair
novas indústrias e empresas, fomentando o crescimento do comércio e dos serviços.
3. Desenvolvimento do turismo sustentável: Promover o turismo ecológico, explorando
o potencial natural da região, e criando infraestrutura adequada para receber visitantes.
4. Capacitação da mão de obra local: Investir em programas de educação e formação
profissional para jovens e adultos, aumentando a qualificação da mão de obra e sua
inserção no mercado de trabalho.
5. Apoio às pequenas produções agropecuárias e pesca artesanal: Desenvolver
políticas públicas que incentivem e suportem as pequenas produções, garantindo acesso
a crédito, tecnologia e mercados.
6. Proteção e conservação ambiental: Implementar práticas de gestão ambiental
sustentável, preservando os recursos naturais enquanto se desenvolve economicamente.
Essas metas visam transformar o potencial econômico de Rio Sono em uma realidade próspera,
beneficiando toda a comunidade com desenvolvimento sustentável e oportunidades equitativas.
META 1 - Apoiar o Movimento Pró-BR 010 que busca resolver o problema de acesso do
município;

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META 2 - Criar uma força tarefa política junto à bancada federal do Tocantins para tratar
especificamente do tema das condições de acesso do município no que se refere a estradas e
pontes;
META 3 - Buscar junto ao Governo Federal a implantação de um Polo da Universidade Aberto
do Brasil - UAB (Unitins, UFT ou IFTO), ou parceria com instituições particulares - para criar
oportunidade de cursos profissionalizantes, cursinhos pré vestibulares e formação superior para
os jovens que terminam o Ensino Médio na Cidade, assim, estaremos potencializando a ciência
e a tecnologia voltado para o desenvolvimento da economia do setor privado rural e urbano do
município;
META 4 - Criar o Plano Diretor do município incluindo a Regulação Fundiária da cidade haja
vista que já há emenda parlamentar para esse fim publicada em diário oficial;
META 5 - Criar o Programa Municipal de Incentivos e Atrativos para a instalação de indústrias
no município com fins de geração de emprego e renda e potencializar o comércio local e o setor
de serviços;
META 6 - Garantir o patrolamento, rebaixamento de ladeiras e a manutenção das estradas
vicinais das fazendas locais, e roteiros escolares para assim garantir o acesso humano, animal
e escoamento da produção agrícola durante todo o ano.
A produção de alimentos é uma política de suma importância dentro do quadro de defesa social,
apoiar o homem do campo é garantir que a população tenha alimento na mesa, item básico para
a sobrevivência humana;
META 7 - Apoiar as Associações e Cooperativas Agrícolas no desenvolvimento de ações de
capacitação do homem do campo para melhorar a gestão de seus pequenos negócios e promover
cursos de capacitação de beneficiamento dos produtos e negócios para as famílias da zona rural;
META 8 - Articular uma parceria com o Serviço de Extensão Rural do RURALTINS para a
criação de uma central de apoio para negócios do campo a saber: agricultura como plantação
de arroz, soja, milho, feijão, etc. Pecuária com incentivos à criação de rebanhos de gado ou
outros de interesse dos criadores, piscicultura, criação de granjas de aves e suínos e que possa
atender a toda a comunidades rural e urbana do município;
META 9 - Criar um cronograma de atendimento aos agricultores familiares com a assistência
do trator com grade permanente nas comunidades de: Bonfinópolis, Brejo Fundo, Mansinha,
Novo Horizonte, Assentamento PA Faveira e demais regiões rurais onde houver a necessidade;
META 10 - Garantir a disponibilização de caminhões para o escoamento da produção da
agricultura familiar;
META 11 - criar um calendário de infraestrutura para a criação da Feira Comunitária do
Produtor na cidade e nas comunidades: Bonfinópolis, Brejo Fundo, Mansinha, Novo Horizonte,

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PA Faveira com a garantia de buscar a produção sustentável de alimentos nas comunidades
circunvizinhas;
META 12 - Oferecer apoio da gestão pública para a ampliação do abatedouro de frangos dos
associados do município;
META 13 - Oferecer Apoio da Gestão Pública para a reativação das Fábricas de Farinha,
processamento de Frutas e Beneficiadoras de Arroz em parceria com as Associações de
Produtores Rurais do município;
META 14 - Garantir estrutura moderna e o funcionamento do Matadouro Municipal;
META 15 - Oferecer apoio da Gestão Pública com maquinários para abertura de cacimbas e
açudes nas regiões necessárias;
META 16 - Criação da ATER – Serviços de Assistência Técnica e Extensão rural, dando
suporte para as equipes irem a campo executar as atividades in loco;
META 17 - Promover a segurança de toda a população com instalação de câmeras de vigilância
em bairros de toda a cidade e dos povoados, afim de facilitar esclarecimentos de casos, como
acidentes, furtos e etc.
META 17- Construção de um ginásio poliesportivo na sede e ampliação dos espaços esportivos
nas comunidades rurais.
EIXO ESTRATÉGICO 02 - Desenvolvimento Social
Compreende os setores como: educação, saúde, assistência social, Cultura, esporte, lazer,
direitos do cidadão ou direitos humanos, políticas para as mulheres, juventude, afrodescendente
e indígenas, crianças e adolescente e idosos.
As políticas públicas garantidoras de direitos assistidos são transversais, ou seja, conversam
entre si e estão com os seus serviços conectados. Os serviços de Educação, Saúde e
Assistência Social são as bases de sustentação para as políticas de garantias de direitos das
mulheres, juventude, afrodescendentes, indígenas, idosos, crianças e adolescentes.
Educação: Política pública que garante o acesso de todos indivíduos ao letramento, à leitura e
à formação profissional e ao desenvolvimento das suas habilidades sociais e interculturais.
Dentro da organização do pacto federativo, os municípios são os responsáveis pela oferta da
educação na modalidade ensino fundamental que compreende: creche, educação infantil,
ensino fundamental I e II. A educação fundamental é co-financiada entre a União e os
Municípios através do Fundo Nacional da Educação Básica - FUNDEB.
Saúde: Política pública que garante o direito à vida desde antes do nascimento até a velhice,
contemplando os serviços de proteção à saúde nas proteções: Básica, Média e de Alta
complexidade. Dentro da organização do pacto federativo, os municípios são responsáveis
pela oferta da atenção básica que compreende: As unidades básicas de saúde - UBS’s - e

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Postos de Saúde Comunitária de Atenção à família. A Atenção básica de saúde é co-
financiada entre a União e os municípios através do Sistema Único de Saúde - SUS.
Assistência Social: A assistência Social é uma política pública de proteção para todo brasileiro
que dela precisar e assim como a saúde se organiza pela seguinte ordem: proteção básica,
proteção de média complexidade e proteção de alta-complexidade. Dentro do pacto federativo
da assistência social os municípios são assim organizados: pequeno porte I, pequeno porte II,
médio porte, grande porte e metrópole. O município de Rio Sono é de pequeno Porte I sendo
responsável pela política de assistência social na modalidade atenção básica através do
equipamento público Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. A Assistência Social
é co-financiada entre a união e os municípios através do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS.
As políticas públicas transversais devem ser aparadas nas grandes áreas de Desenvolvimento
Social através dos seus conselhos de direito que são:
Conselho Municipal da Mulher - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - Conselho
Municipal de Juventude - Conselho Municipal do Idoso - Conselho Municipal dos
Afrodescendentes - Conselho Municipal do Índio.
Substancialmente, a garantia de tais políticas públicas no município estão salvaguardados sob
o guarda-chuva dos seus respectivos conselhos consultivos - deliberativos que são: Conselho
Municipal de Educação - Conselho Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Assistência
Social e Conselho Municipal de Cultura.
Os conselhos de direito deverão ser acolhidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social
e os conselhos consultivos - deliberativos deverão ser acolhidos pelas respectivas secretarias.
DAS GARANTIAS DE DIREITO
META 1 - Fortalecer o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
META 2 - Criar o Conselho Municipal da Mulher;
META 3 - criar o Conselho Municipal da Relação Indígena;
META 4 - Fortalecer o Conselho Municipal do Idoso;
META 5 - Criar o Conselho Municipal da Juventude;
META 6 - Criar o Conselho Municipal para as Políticas da Comunidade Tradicionais
Afrodescendentes;
Questão de administração: A criação ou implementação dos conselhos de direito é o primeiro
passo para a captação de recursos para o financiamento destas políticas de garantias de direitos;


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DA POLÍTICAS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
META 7 - Criar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e lazer de maneira integrada;
META 8 - Criar o Conselho Municipal de Cultura para acessar recursos federais e desenvolver
as políticas culturais, esportivas e de lazer do Município;
META - 8.1 - Criar o calendário anual cultural municipal interreligioso;
META 8.2 - Criar o calendário anual esportivo municipal incluindo todas as atividades
esportivas (torneios voleibol, handebol, motocross e outras modalidades). Para incentivo a
prática esportiva, realizar eventos tanto na sede e em todas as comunidades rurais;
META 8.3 - Criar o calendário anual municipal de lazer incluído carnaval, temporada de praias
e festas tradicionais das comunidades rurais (cavalgadas, corridas de cavalos, rodeios);
META 8.3 - Criar o calendário anual municipal de lazer incluído carnaval, temporada de praias
e festas tradicionais das comunidades rurais (cavalgadas, corridas de cavalos, rodeios);
META 8.4 - Criar Diretoria da juventude e promover fóruns e conferências anuais de juventude
para ouvir as demandas e propostas dos jovens.
META 8.5 - Promover oficinas e cursos voltados para o desenvolvimento de habilidades culturais,
como música, dança, teatro, e artes visuais e outros.
META 8.6 - Estabelecer um Conselho Jovem para discutir, planejar e implementar projetos voltados
para as necessidades e interesses da juventude local.
META 8.7 - Garantir que o município esteja sempre apto a captar recursos de todos editais
federais
DA EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA
META 09 - Garantir a qualidade dos programas pedagógicos implantados no Município com
foco no PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
META 9.1 - Garantir a revitalização física dos espaços físicos das Unidades Escolares do
Município;
META 9.2 - Garantir a qualidade de merenda escolar comprando 30% dos recursos destinados
à alimentação escolar direto da produção da Agricultura Familiar local;
META 9.3 - Realizar encontros de formação continuada para todos os professores e servidores
ao início de cada semestre letivo ou no início de cada bimestre mediante programação;
META 9.4 - Garantir o transporte escolar para todos os estudantes da rede municipal de ensino
que precisam deste serviço.

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META 9.5 - Construir uma biblioteca pública municipal com acervo científico que atendam
os alunos de todas as escolas e também os cidadãos que queiram se aproximar do mundo da
leitura;
META 10 - Equipar todas as escolas da rede municipal de ensino com acervo bibliográfico
infanto-juvenil;
META 11 - Equipar todas as escolas da rede municipal de ensino com laboratórios de
informática através dos programas disponíveis pelo Ministério da educação;
META 12 - Ampliar e melhorar o serviço de creche e educação infantil nas escolas municipais
da sede e dos Povoados do Brejo Fundo, Bonfinópolis, Novo Horizonte e Distrito da Mansinha;
META 13 - Contratação de cuidadores ou apoio escolar para atendimento as pessoas com
deficiências - PCD nas unidades educacionais.
META 14 - Ampliar e melhorar a educação fundamental na modalidade EJA na sede do
município, no Povoado do Brejo Fundo e no Distrito da Mansinha e demais localidades de
acordo as demandas;
META 15 - Garantir que o município esteja sempre apto a captar recursos de todos editais
federais e/ou transferências voluntárias para esta política e assim implantar novos programas
continuamente.
META 16 - Apoiar as Unidades executoras das Unidades de Ensino e os programas
relacionados;
META 17 - Implantar sala de recursos multifuncionais na unidade de ensino conforme
demanda para atendimento educacional especializado AEE;
META 18 - Implantar Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Para
atendimento às pessoas com deficiência.
META 19 - Adquirir ar condicionado p