MANOEL DE ZUZA - PODE - PREFEITO

antir e manter sua qualidade de vida.
Temos o objetivo de desenvolver uma gestão transformadora, que realize projetos
visando melhorias nas diversas áreas da gestão pública. Assim sendo, apresentamos à
população de São Vicente nossas propostas de trabalho, pretendendo com isso manter a
dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida. Um plano
de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da
cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo seguinte é discutir gargalos e urgências,
analisar as contas públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas
são eficazes. As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores, buscam
responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultado de estudo, reflexão,
diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades e principalmente, com a
população de São Vicente.
Nosso compromisso é redefinir a relação entre o poder público e a população,
tornando a prefeitura transparente, acessível e parceira dos cidadãos e entidades. Nosso
foco é usar a política como instrumento para humanizar a cidade, garantindo direitos e
oferecendo serviços dignos para todos. Nosso objetivo é agir no presente e planejar o futuro,
deixando uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura para as próximas gerações.
Atualmente estamos enfrentando um período de queda na receita pública e retração
econômica. Os recursos são limitados e as necessidades diversas. Grandes obras, muitas
vezes, não são eficazes. Por que não estimular a participação cidadão, estabelecer parcerias
e utilizar a tecnologia para transformar nosso cotidiano e melhorar a vida de todos? O
engajamento, contudo, exige uma condição: a verdade. Quando o líder é transparente e
íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.
Ao voltarmos nosso olhar para o município de São Vicente, onde pleiteamos a
condução da prefeitura municipal, vemos uma cidade paralisada e negligenciada em relação
à administração pública, uma situação que perdura por muitos anos. Apesar das mudanças e
afastamentos políticos, a atual gestão está no poder há mais de vinte anos, sem conseguir
avançar no atendimento das necessidades da população.
Esta continuidade administrativa está repleta de demandas às quais os gestores
públicos, que se revezam no poder, se mostram insensíveis. A negligência, a incompetência
administrativa e a política de favorecimentos são evidentes, afetando fortemente todos os
setores: a saúde, especialmente a atenção básica; os indicadores educacionais; o
sucateamento dos espaços e equipamentos públicos; o abandono da gestão nas
comunidades rurais; e a falta de transparência e participação popular nas decisões de
governo. Além disso, este modelo administrativo demonstra uma clara indiferença em
relação ao incentivo às atividades econômicas e às políticas públicas para garantir o acesso à
água e apoiar as atividades agropecuárias, constituindo-se em exemplos claros de descaso
com a cidade e com seus habitantes.
Este documento tem o objetivo não apenas de cumprir a legislação eleitoral brasileira,
que exige a apresentação das propostas defendidas pelos candidatos aos cargos majoritários
do Poder Executivo, mas também de orientar os trabalhos propostos pela candidatura e
definir as diretrizes que irão subsidiar os projetos da administração pública de São Vicente.
Além disso, esta proposta servirá como parâmetro para que a população possa acompanhar
e avaliar essas ações ao longo do mandato.
O plano de gestão apresentado aqui prioriza atender às reais e urgentes necessidades
da população, com propostas audaciosas, porém viáveis, que representam uma mudança
significativa na forma de administrar o município. Essa gestão será realizada de maneira
estruturada, ética e transparente, com secretarias interligadas e projetos integrados,
permitindo um acompanhamento rigoroso das metas planejadas e alcançadas. Todas as
propostas detalhadas visam garantir o pleno funcionamento da máquina pública e melhorar
a qualidade de vida da população. Elas foram desenvolvidas de maneira participativa, após
ouvir sistematicamente diversos setores do município ao longo de aproximadamente um
ano.
O objetivo desta candidatura é transformar São Vicente em um município dinâmico e
eficiente, com acesso à saúde, infraestrutura adequada, gestão transparente e eficaz,
preservação do patrimônio cultural e qualidade de vida para todos os seus habitantes.




METODOLOGIA:
Para a elaboração deste Plano de Governo do Município de São Vicente para o período
de 2025 a 2028, foram conduzidas pesquisas e escutas junto aos diversos setores da
sociedade. Assim, esta proposta reflete as demandas e expectativas da comunidade de São
Vicente desde sua concepção.

DIRETRIZES:
Criar um plano de governo sólido e eficaz envolve uma série de diretrizes que orientam
a formulação e a execução de políticas públicas. Ao seguir essas diretrizes, um plano de
governo pode se tornar uma ferramenta eficaz para promover mudanças positivas e atender
às necessidades da população de maneira estruturada e transparente.
Nosso Plano de Governo foi baseado em algumas diretrizes essenciais para o
desenvolvimento de um plano de governo:
1. Diagnóstico da Situação Atual
• Análise da Realidade: Estudo sobre contexto socioeconômico, político e ambiental do
município. Identificar problemas, desafios e oportunidades.
• Consultas Públicas: Engajamento com a população e especialistas para obter uma
visão abrangente das necessidades e expectativas.
2. Definição de Visão e Missão
3. Estabelecimento de Objetivos e Metas
4. Estratégias e Ações
6. Participação e Inclusão
7. Transparência e Prestação de Contas
8. Monitoramento e Avaliação
9. Adaptação e Flexibilidade
10. Sustentabilidade


PROPOSTAS
EDUCAÇÃO
✓ Realizar estudos para valorização dos profissionais da educação;
✓ Estabelecer parcerias com instituições de ensino estaduais e federais para promover
cursos de capacitação e aprimoramento para o corpo docente municipal;
✓ Assegurar manutenção e funcionamento adequado do transporte escolar; - Realizar
estudos para implantação de creche pública;
✓ Implantar sistema de gestão informatizado para controle da área de educação;
✓ Manter merenda escolar adequada e nutritiva, com aquisição de insumos preferencial
de pequenos produtores agropecuários do município;
✓ Manter as escolas com infraestrutura adequada para o melhor aproveitamento do
aprendizado pelos alunos e em condições adequadas de trabalho para os professores;
✓ Manter em funcionamento Conselho Municipal de Educação, com participação da
direção das escolas municipais, de forma que haja unicidade nas condutas adotadas e
que as propostas de intervenção sejam consensuadas entre os membros do conselho,
para submissão à gestão municipal;
✓ Realizar estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação do ensino em
tempo integral nas escolas municipais, agregando outras áreas do conhecimento e
práticas esportivas no currículo dos alunos;
✓ Realizar estudos para Implantação de estrutura de reforço escolar em três níveis:
O primeiro para os estudantes que entram no último ano do ensino fundamental
e querem pleitear uma vaga nas escolas federais de referência no país (IFRN, EAJ –
Escola Agrícola de Jundiaí, escolas militares, entre outras);
O segundo destinado aos estudantes secundaristas, a fim de prepara-los para o
ENEM e terem a possibilidade de ingressar em universidades públicas;
O terceiro voltado para universitários, que desejem ingressar no mercado de
trabalho através de concursos públicos;
✓ Estudar possibilidade de implantar mecanismos de suporte aos alunos que estudam
fora do município, nos quesitos transporte e moradia;


✓ Realizar estudos de viabilidade técnica e econômica para implementar educação
profissionalizante para jovens e adultos, de forma a melhorar a capacitação dos
mesmos para inserção no mercado de trabalho;
✓ Estimular o esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento das crianças e jovens, provendo as escolas de estruturas
adequadas, pessoal qualificado e materiais esportivos.
✓ Realizar estudos para implantação que uma creche infantil.

















SAÚDE
✓ Realizar estudos para valorização dos profissionais da saúde, assim como viabilizar
capacitação para esses profissionais;
✓ Garantir atendimento médico 24 horas por dia no município;
✓ Desenvolver estudos para entrega à domicílio de medicamentos de uso contínuo
aos doentes crônicos e idosos;
✓ Garantir a integralidade do acesso da população à atenção básica e aos serviços
especializados (de média e alta complexidade), através das unidades de saúde do
município ou através de convênios e parcerias firmadas com outras instituições de
saúde regionais e/ou estaduais;
✓ Garantir à população acesso a um sistema de transporte eficiente, que possibilite
o atendimento de todos nas situações de emergência ou remoção para outras
localidades para atendimentos especializados que não estejam disponíveis no
município;
✓ Informatizar e democratizar o acesso ao sistema municipal de saúde para todos os
cidadãos vicentinos;
✓ Realizar levantamento das instalações e equipamentos de saúde existentes no
município e adequá-los às necessidades da população;
✓ Trabalhar na prevenção das doenças, com acompanhamento domiciliar e
educação voltada para saúde dos cidadãos, através de visitas regulares dos agentes
de saúde;
✓ Implantar projeto piloto de academia pública ao ar livre com monitoramento do
grupo de risco por profissional especializado, interligado com acompanhamento
dos profissionais de saúde do município.
✓ Viabilizar a implantação de uma urgência odontológica no município, bem como
atendimento odontológico especializado para população.
✓ Viabilizar implantação de atendimento psicológico, com o projeto psicologia para
todos, onde todas as pessoas do município que necessitem, consigam ter acesso
ao tratamento.
✓ Pronto atendimento na Serra de Santana, com uma equipe disponível nos finais de
semana para atender essa população.
✓ Realizar estudos para implantação de uma casa de repouso para idosos.



INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
✓ Estabelecer sistematização de esgotamento de fossas sépticas, com destinação
adequada dos resíduos;
✓ Realizar estudo para ampliar saneamento básico e implantar tratamento adequado
do esgotamento urbano;
✓ Realizar manutenção das estradas públicas municipais, garantindo o trânsito
adequado entre a sede do município e as comunidades rurais;
✓ Estudar a viabilidade de implantar sistema de coleta de lixo, limpeza urbana e
destinação adequada dos resíduos sólidos com um aterro sanitário;
✓ Garantir a manutenção dos prédios e espaços públicos para seu pleno
funcionamento;
✓ Adequar o acesso à rede de internet de alta velocidade por conexão wifi nas
principais praças de São Vicente;
✓ Disponibilizar transporte público gratuito que possibilite acesso dos moradores das
comunidades rurais às feiras da sede do município;
✓ Providenciar infraestrutura padronizada e nos padrões adequados de higiene
sanitária para as bancas a serem utilizadas nas feiras livres do município.



















HABITAÇÃO
✓ Realizar levantamento da demanda habitacional do município, com cruzamento dos
dados junto ao cadastramento federal dos cidadãos;
✓ Providenciar projeto para atuação junto ao Ministério das Cidades e à Companhia
Estadual de Habitação para adquirir recursos orçamentários necessários à construção
das moradias, com definição de prioridades realizada por comissão mista que garanta
a participação popular;
✓ Providenciar estrutura básica para construção das moradias: terreno legalizado, rede
de água, esgoto, energia elétrica e vias de acesso.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO
✓ Criar um plano de turismo para o município que apresente as potencialidades locais e
seja construído com participação popular, com diretrizes e metas claras;
✓ Providenciar capacitação dos profissionais que trabalharão com o turismo na cidade,
conforme indicações do plano de turismo construído;
✓ Realizar estudo para implantação da infraestrutura pública necessária para execução
do plano de turismo e incentivar iniciativas privadas para investimento nas áreas de
hotelaria, alimentação e lazer, a serem utilizadas pelos cidadãos e visitantes;
✓ Incentivar o turismo de aventura, religioso e de negócios;
✓ Providenciar acesso adequado, demarcação da área e sinalização da Serra de Santana,
para facilitar deslocamento dos turistas;
✓ Revitalizar o museu municipal e proteger o acervo histórico local;
✓ Revitalizar a biblioteca municipal e proteger o acervo local;
✓ Criar programa de ações culturais nas praças públicas, com a intenção de formação de
plateia e valorização dos artistas locais, transformando estas ações em pontos de
atratividade para os moradores da cidade e municípios vizinhos;
✓ Desenvolver programas e campanhas de divulgação dos atributos turísticos e culturais
da cidade, voltados para a população vicentina e turistas, através de mídias sociais
impulsionadas para longo alcance.



Criar espaços de vivência sociocultural e esportiva para a população jovem e suas famílias,
ofertando programas culturais e esportivos que fomentem a convivência familiar;
✓ Fortalecer a Orquestra Sinfônica municipal e estabelecer políticas de apoio e fomento
às expressões populares da cultura;
✓ Apoiar as manifestações religiosas e esportivas, que contemplem as diversas
expressões existentes no município;
✓ Realizar estudos para verificar viabilidade de construção de uma pista de atletismo e
adequação dos demais espaços esportivos do município;
✓ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais, esportivas, artísticas
e religiosas do município.

GESTÃO
✓ Criar espaços de vivência sociocultural e esportiva para a população jovem e suas
famílias, ofertando programas culturais e esportivos que fomentem a convivência
familiar;
✓ Fortalecer a Orquestra Sinfônica municipal e estabelecer políticas de apoio e fomento
às expressões populares da cultura;
✓ Apoiar as manifestações religiosas e esportivas, que contemplem as diversas
expressões existentes no município;
✓ Realizar estudos para verificar viabilidade de construção de uma pista de atletismo e
adequação dos demais espaços esportivos do município;
✓ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais, esportivas, artísticas
e religiosas do município.
✓ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público.









SEGURANÇA
✓ Elaborar relatório de ocorrências municipais, visando subsidiar interlocução com o
Governo do Estado para adequação do efetivo de policiais civis e militares
responsáveis pela manutenção da segurança em São Vicente;
✓ Fornecer refeição para os policiais, de forma a evitar o deslocamento dos mesmos para
municípios vizinhos para esta finalidade;
✓ Instalar e monitorar através de câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade,
a fim de coibir e clarificar possíveis situações de violência.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Elaborar diagnóstico detalhado sobre a situação de assistência social em São Vicente,
considerando-se a ausência de transparência da atual gestão municipal quanto às
ações realizadas e situação de habilitação do município para receber recursos do FNAS;
✓ Regularizar e manter as instituições municipais de assistência para habilitação do
município no SUAS;
✓ Elaborar projetos consistentes e aderentes com as reais necessidades do município,
zelando pela correta aplicação dos recursos e prestação de contas devidas, de forma
que seja garantido o fluxo de recursos para manutenção dos serviços de assistência
social no município;
✓ Prover os recursos próprios para execução de projetos e ações prioritárias, definidas
no plano municipal de assistência a ser elaborado com a participação da prefeitura e
conselho municipal de assistência social;
✓ Propiciar o desenvolvimento do Centro de Referência da Mulher (orientação: jurídica,
saúde, combate à violência, educação e capacitação profissional e outros);
✓ Realizar estudos para criação e manutenção de abrigo para os idosos em situação de
vulnerabilidade social;
✓ Reduzir o índice de vulnerabilidade juvenil por intermédio de políticas públicas de
saúde, educação, esporte, lazer, capacitação e qualificação do jovem;
✓ Fortalecer políticas públicas de prevenção ao uso de drogas e apoio/tratamento aos
dependentes químicos;
✓ Fortalecer Parcerias Público Privadas (PPP) com instituições da sociedade civil, para
execução de projetos, jurídica, saúde, combate à violência, educação e capacitação
profissional e outros);























TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA
✓ Elaborar diagnóstico detalhado sobre as potencialidades econômicas locais, o qual
servirá de insumo para elaboração de um plano de capacitação técnica e
qualificação profissional para jovens e adultos de São Vicente;
✓ Utilizar o diagnóstico para subsidiar a aplicação de recursos em políticas públicas
eficientes e capazes de incrementar a produção local;
✓ Incentivar a produção agropecuária com o estímulo aos pequenos produtores locais
para fornecimento dos insumos necessários à preparação da merenda escolar do
município;
✓ Elaborar estudo para viabilizar oferta hídrica para comunidades rurais;
✓ Elaborar programa para disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, que atendam aos critérios estabelecidos;
✓ Apoiar e estimular a criação de cooperativas, principalmente de produção e
consumo, que atinjam parcelas da população com menor qualificação profissional.
✓ Agilizar os processos, reduzindo a burocracia para a abertura de novas empresas, a
fim de facilitar a participação destas nas concorrências públicas;
✓ Estruturar um programa de divulgação das oportunidades de negócios da cidade de
São Vicente para atrair empreendedores nacionais e internacionais do setor de
ecoturismo e turismo de aventura;
✓ Fomentar parcerias entre instituições públicas de pesquisa agropecuária e agências
privadas para promover o incremento e adequação da produção agropecuária na
região;
✓ Promover a realização de feiras e eventos agropecuários, com foco na produção de
hortifrúti orgânicos e na gastronomia regional do Seridó;
✓ Implementar o projeto “Horta para todos”, a partir das escolas e associações
comunitárias, com mini-cursos para as famílias produzirem frutas e hortaliças
orgânicas para consumo doméstico e comercialização do excedente;
✓ Realizar estudo para verificar possibilidade de implantar unidade de
beneficiamento de polpa do caju, atualmente desperdiçada após retirada das
castanhas;
✓ Realizar estudos de viabilidade técnica e econômica para implantar sistema de
silagens, com introdução do uso da forragem compactada a partir da massa verde,
de forma a garantir a alimentação dos rebanhos nos períodos de estiagem
prolongada;


✓ Promover assessoria par