MARIA ELISA VAN MELIS - PODE - PREFEITO

idadãos paranapanemenses que almejam um governo
municipal comprometido com melhorias nas áreas da saúde; educação;
segurança pública; assistência social; geração de emprego e renda; meio
ambiente e, agricultura, entre outros.
Nesse contexto, o presente Plano de Governo foi desenvolvido a partir de
sugestões de representantes da sociedade civil com vasta experiência adquirida
ao longo de suas trajetórias profissionais com atuação nos respectivos
segmentos que compõem os tópicos abaixo elencados. Prenúncio de uma
gestão municipal que terá como base o diálogo, a participação cidadã e o
envolvimento social nas tomadas de decisão. A ação governamental parte de
um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade que estão divididos
em 25 tópicos temáticos de desenvolvimento que englobam todas as
secretarias e respectivas propostas. São propostas concretas e viáveis visando o
crescimento econômico, social, ambiental e sustentável. Estamos convictos de
que o cumprimento das nossas propostas direcionadas para o desenvolvimento
socioeconômico do nosso município demandará de uma administração
extremamente dedicada, competente e comprometida com a real necessidade
do povo paranapanemense.
A política municipal de
saúde será pautada
nas seguintes
diretrizes:
- Criar programas para assegurar uma
vida saudável e promover o bem-estar
em todas as faixas etárias da
população, descentralizando e
aumentando a cobertura de
atendimento da Atenção Básica de
Saúde;
- Disponibilização de profissionais
especializados no atendimento de
portadores de Transtorno Espectro
Autista, nas unidades básicas de saúde;
- Equipar o pronto-atendimento da
Holambra inclusive com Aparelho de
Raio X;
- Regularizar o sistema de plantão
12/36;
- Implantar sistema de duas folgas
mensais;
- Equipar hospital municipal com
aparelhos de ultrassonografia
tomografia para facilitar diagnóstico de
pacientes sem necessidade de
transferência;
- Valorização e humanização dos
servidores municipais de todas as
pastas;
- Rever o piso salarial da saúde;
- Fornecimento de cartão cesta básica
para todos os servidores públicos do
município;
- Celebrar convênios com os governos
federal e estadual, com vistas à
participação em políticas públicas na
área da saúde;
- Criação de um consultório médico
móvel para agilizar e otimizar o
atendimento dos moradores da área
rural do município;
- Estender o atendimento diário à
população na farmácia municipal até a
meia noite, inclusive aos sábados,
domingos e feriados;
- Estender o horário de atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- Promover a igualdade no atendimento
da população em todas as unidades de
saúde do município;
- Rever a gratificação concedida aos
motoristas da saúde;
- Promover melhorias na estrutura física do
hospital municipal, garantindo atendimento
de qualidade à toda população;
- Realizar Cursos intensivos para capacitação
dos funcionários da área da saúde.
- Melhorias na Distribuição gratuita de
medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
Promoção de campanhas itinerantes em
todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, ginecológicos, urológicos e
endocrinológicos (diabetes);
- Reforçar as ações de vigilância
epidemiológica e sanitária.
A política municipal de
saúde será pautada
nas seguintes
diretrizes:
- Administrar com honestidade,
seriedade e responsabilidade os
recursos do Novo FUNDEB,
promovendo a Justiça Social no campo
da Educação no município;
- Manter e dar continuidade ao
programa de contratação de
estagiários;
- Criar cargos de Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil (ADI) para
atuarem nas creches municipais;
- Manter a distribuição de uniformes
em conformidade com a legislação
municipal vigente;
- Fornecimento de kit de material
escolar para professores e alunos;
- Melhoria no transporte escolar para o
deslocamento de estudantes da zona
rural e urbana;
- Reforma das escolas e dos Centros de
Educação Infantil (CEI);
- Criar força-tarefa de apoio com
dimensão educacional, em parceria
com as secretarias da educação e
saúde;
- Alterar horário de funcionamento das
CEIs, conforme horário de trabalho dos
pais dos alunos;
- Capacitação e valorização dos
educadores;
- Disponibilizar recursos adequados ao
desenvolvimento de cada aluno;
- Fornecimento de material pedagógico
de qualidade;
- Armazenamento adequado de
uniformes escolares;
- Armazenamento de alimentos da
merenda escolar em conformidade
com as normas de higiene
estabelecidas pela saúde pública;
- Assegurar transporte escolar em
condições de segurança e higiene para
os alunos da rede municipal de ensino;
- Investimento em tecnologia
educacional para todas as escolas;
- Fornecimento de kit de higiene íntima
para as alunas da rede municipal de
ensino;
- Descentralizar o Setor de Recursos
Humanos para atendimento mais
eficaz aos servidores da educação,
devido a complexidade do programa
de trabalho dos educadores;
- Adequar o atendimento educacional à
realidade das pessoas com deficiência
(PcDs);
- Aumento de oferta de vagas para a
alfabetização de jovens e adultos (EJA);
- Continuidade na gratuidade de 100%
no custo dos ônibus que transportam
alunos que estudam em outra cidade;
- Determinar que os ônibus utilizados
para o transporte de alunos da rede
municipal trafeguem com segurança e
higiene;
- Viabilizar a construção da Escola
Estadual no Bairro Sapé, com recursos
provenientes do FDE;
- Promoção de melhoria na estrutura
física e nos equipamentos das escolas
e creches;
- Garantia de transporte digno e
eficiente aos estudantes que se
deslocam dos povoados para a sede do
municípios e vice-versa;
- Projetos de intensificação da melhoria
na educação básica;
- Promover melhorias do Programa de
Informática nas escolas;
- Promover melhorias do plano piloto
para “escola de tempo integral”
envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como
reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura;
- Implementação de um programa
pedagógico visando o fortalecimento
do espírito comunitário e solidário dos
alunos;
- Ampliar o número de vagas para
educação infantil;
- Transformar Paranapanema em
referência no ensino fundamental;
- Obter uma nota média entre as
escolas públicas municipais igual ou
superior a 6,0 para os anos iniciais e
igual ou superior a 5,0 para os anos
finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica)
em 2025;
- Garantir que pelo menos 95% das
crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
- Reduzir para menos de 5% a taxa de
analfabetismo funcional entre os
alunos do 4º ao 6º ano;
- Garantir que 96% dos alunos da rede
municipal se formem no 2º seguimento
até os 16 anos;
- Calendário escolar voltado à realidade
local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar.
- Manutenção das quadras esportivas
nas escolas da cidade e bairros,
abriindo-as para o uso da comunidade,
principalmente nos fins de semana;
- Planejamento para disponibilização
de espaços públicos diversificados para
lazer, e consequente instalação dos
equipamentos necessários para a
recreação dos
usuários;
- Manter e fortalecer as instituições
filantrópicas educacionais através do
devido repasse de subsídios para sua
manutenção;
- Dedicação e atenção especial ao
transporte escolar terrestre e aquático,
promovendo a melhoria dos meios de
locomoção dos estudantes dos bairros
para as unidades escolares;
- Manter o auxílio aos estudantes do
ensino superior com relação ao
transporte (ônibus) para as
Universidades/Faculdades da região;
- Concluir o projeto de criação da
criação da Guarda Municipal para
atendimento em escolas,
fortalecimento da ronda escolar e
atuação na vigilância e segurança dos
prédios públicos do município;
- Intensificar o combate à criminalidade
no município através da celebração de
convênio com a Policia Militar do
Estado de São Paulo para o exercício
da “Atividade Delegada”, nos termos da
Lei n° 14.977/2009;
- Elaborar de campanhas e ações
preventivas em conjunto com as
policias Civil e Militar e sociedade
organizada, com vistas na
implementação de um “Plano
Emergencial de Prevenção e Combate”
ao uso de drogas e a criminalidade;
- Implantar Segurança Eletrônica nas
Escolas e Creches municipais para que
os pais possam monitorar seus filhos
através de aplicativo de celular;
- Elaborar o Plano Municipal de
Segurança com a participação de
representantes da sociedade civil
organizada;
- Assegurar a segurança e proteção da
população combatendo efetivamente
os frequentes furtos e roubos
verificados no período urbano e nas
propriedades rurais do município;
- Assegurar a proteção ampla e
irrestrita do patrimônio público e
privado;- Instalação de câmeras em
torres de observação nas principais
vias de acesso, que enviarão imagens
de toda cidade em tempo real para
uma central da Guarda Municipal;
- Gestões junto ao Governo do Estado
visando o aumento do efetivo das
polícias Civil e Militar para um combate
efetivo as ações marginais que vêm
ocorrendo com frequência no
município;
- Incentivar e fortalecer a participação
popular nas decisões para a
implementação de programas
governamentais;
- Criar Conselhos Municipais cujos
membros serão escolhidos pelas
entidades de classe e a sociedade, sem
imposição ou interferência do Poder
Executivo;
- Participação e acompanhamento da
população nas ações da administração
municipal, elencadas neste plano de
governo;
- Incluir a participação social como
diretriz de governo através da
implementação de diversos
mecanismos de diálogo com a
população como PPA Participativo e
Criação ou ativação de Conselhos
Municipais nas diversas áreas;
- Valorizar, desenvolver e motivar os
talentos humanos no núcleo dos
servidores municipais;
- Garantir que os serviços públicos
sejam prestados pela Administração
Municipal com eficiência e alto padrão
de qualidade;
- Utilizar a tecnologia a favor de uma
gestão municipal transparente;
- Assegurar aos contribuintes
municipais e aos cidadãos em geral,
acesso ás informações sobre como os
recursos públicos estão sendo geridos;
- Garantir o acesso da população sobre
orçamentos, licitações, gastos
governamentais e resultados de
políticas públicas;
- Chamar a sociedade para participar
de decisões de interesse coletivo,
através de audiência pública;
- Divulgação de todos os atos do
Executivo municipal;
- Disponibilização de informações
sobre receitas, despesas, servidores,
gastos, pagamentos, contratos,
portarias, concursos, e etc.;
- Intensificar o processo de arborização
da cidade;
- Intensificar a realização de coleta
seletiva;
- Promover a integração das secretarias
de Turismo e Meio Ambiente em um
“Projeto de Educação Ambiental”;
- Formalizar Parceria Público Privada
(PPP) para manutenção de áreas
verdes;
- Retomada da parceria com seguintes
órgãos do meio ambiente – CBH-ALFA –
FEHIDRO - AMVAPA Gestão Ambiental -
Fundação Florestal;
- Regulamentação do descarte de
materiais sólidos e resíduos de
construção civil;
- Elaboração de Plano Básico de
Saneamento Ambiental;
- Ampliação do número de ecopontos;
- Ativação da usina de reciclagem
municipal;
- Realizar a manutenção e conservação
de todas as praças públicas do
município;
- Aquisição de novas caçambas para
transporte de entulhos e materiais
inservíveis descartados pela população;
- Assegurar os valores ambientais e
culturais;
- Desassoreamento, limpeza,
manutenção e preservação dos
córregos e nascentes;
- Realização dos jogos de verão;
- Construção de quadra poliesportiva
coberta na Escola EMEF Serra Velha;
- Reintegração do município de
Paranapanema nos jogos regionais;
- Apoio e incentivo aos atletas do
município;
- Construção de cancha de bocha e
malha;
- Elaboração de programas de incentivo
a práticas esportivas, e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratona, torneio e competições entre
escolas);
- Resgatar os festejos de manifestações
culturais (carnaval, natal, réveillon e
etc.);
- Continuação das festividades da FEAP;
– Feira de Exposição Agropecuárias de
Paranapanema, para a promoção dos
agricultores e da cultura rural;
- Criação do centro de tradição cultural
e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;
- Promoção de eventos e competições
esportivas: motocross, motonáutica (Jet
Ski), e etc.;
- Promover a volta das competições da
“Prova do Laço”, para que
Paranapanema volte a brilhar em uma
das modalidades mais tradicionais e
emocionantes realizadas no município;
- Dar atenção especial aos laçadores de
Paranapanema, que ultimamente estão
esquecidos;
- Trazer novamente para
Paranapanema as etapas da prova de 3
tambores - Modalidade preferida nos
rodeios, que exige sincronia perfeita
entre cavalo, amazona ou cavaleiro, e
que permite a participação de crianças,
jovens, adultos, amadores e
profissionais.
- Voltar a participar das “Feiras do
Turismo” realizadas pela Secretaria
Estadual do Turismo, para divulgar as
atrações e as belezas naturais da nossa
Estância Turística;
- Resgatar a “cultura tropeira” que deu
inicioa o povoado “Bom Sucesso”, atual
município de Paranapanema;
- Voltar a realizar a Holambrafest;
- Fortalecimento do turismo com vistas
a geração de emprego e renda;
- Inserir novamente a Estância Turística
de Paranapanema ao Polo Cuesta;
- Reativar o roteiro das cavalgadas para
resgatar a cultura local;
- Realizar eventos que atraiam
novidades tecnológicas para o
Agronegócio, e turistas para aquecer a
economia do comércio local;
- Criação de um Plano Municipal de
divulgação e um calendário com os
eventos culturais, religiosos, esportivos,
agropecuários na internet e na
imprensa local e regional.
- Assegurar o atendimento e
esclarecimento à população por
Engenheiro Agrônomo, Veterinário e
Servidores municipais, sobre eventuais
dúvidas relacionadas a questões
agropecuárias.
- Reestruturação e otimização da Casa
da Lavoura em parceria com o Governo
do Estado, para facilitar o atendimento
das demandas dos pequenos
produtores e dinamizar o uso da
patrulha agrícola;
- Expansão, revitalização e manutenção
permanente da patrulha agrícola para
que os serviços não sofram solução de
continuidade;
- Incentivar o agronegócio e a
diversificação da produção agrícola, ou
seja, pecuária de corte, sementes,
grãos, resina, frutas, hortaliças, flores,
legumes e etc.;
- Assegurar o escoamento da produção
agrícola e a mobilização dos habitantes
da zona rural, através de programa de
manutenção permanente das estradas
rurais;
- Melhorias do Programa de extensão
rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada
Bairro;
- Programa de conscientização do uso
correto de agrotóxicos e descartes dos
seus respectivos recipiente;
- Pesquisas de viabilidade para
inserção de novas lavouras para
aproveitamento do período de
ociosidade do solo;
- Estímulo à constituição de
microempresas e associação para
autogestão, por meio de cursos de
capacitação voltados aos produtores
rurais,
- Programa de fortalecimento e
incentivo de produção agrícola
orgânica na agricultura familiar.
- Criar mecanismos que possibilitem a
inclusão social;
- Ativação da “Creche do Idoso”;
- Parceria para realização de
equoterapia para ajudar na reabilitação
de pessoas com deficiência, seja ela
física, psicológica ou cognitiva;
- Atenção especial no atendimento aos
dependentes químicos;
- Celebração de convênios com os
segmentos habitacionais dos governos,
estadual e federal, para a construção
de moradias de interesse social;
- Dispensar para a população um
tratamento digno, e atendimento com
qualidade em todas as repartições
públicas do município;
- Atenção especial à população em
situação de vulnerabilidade através de
políticas públicas de assistência social;
- Disponibilização de local apropriado,
instalações e materiais necessários
para atendimento de excelência aos
assistidos pela assistência social;
- Garantir acessibilidade aos
portadores de deficiência física em
todos os prédios públicos do
município;
- Rever valor da subvenção repassada
para as entidades filantrópicas do
município.
- Elaboração de leis municipais voltadas
para defesa e proteção dos animais;
- Implantação de um “Centro de
Controle de Zoonozes” (CCZ);
- Defender e proteger os animais
domésticos disponibilizando
tratamento veterinário adequado, com
observância do calendário de
vacinação;
- Apoio incondicional a ONGS e
associações de protetores de animais;
- Criação de Conselho Municipal para
assegurar a representatividade dos
cidadãos e cidadãs paranapanemenses
envolvidos com a causa animal, junto
ao Poder Executivo Municipal;
- Priorizar os programas de castração e
vacinação dos animais em situação de
rua, visando o controle de natalidade
de cães e gatos;
- Dispensar atenção especial aos
animais encaminhados ao Centro de
Controle de Zoonoses pelas
organizações protetoras, e pelos
proprietários de animais de estimação,
de baixa renda;
- Estabelecimento de programa de
cuidados e atenção especial com a
causa animal;
- Promover controle eficaz de doenças
transmitidas por animais, preservando
a saúde pública e a segurança da
comunidade;
- Realização de mutirões para
atendimento de cães e gatos nos
bairros rurais;- Aquisição de uma
Unidade Móvel (zoomóvel) para
realizar atendimento aos animais de
pequeno porte em todo município;
- Implementação de programa de
castração de cães e gatos o ano inteiro;
- Programa de conscientização dos
tutores de animais de estimação sobre
as questões de segurança e saúde
pública, para fortalecer a posse
responsável e reduzir o número o
abandono de animais;
- Promover campanhas de adoção
responsável dos animais abandonados;
- Criar uma ouvidoria para receber
denúncias da prática de maus tratos,
ferimentos ou mutilações de animais
domésticos, silvestres, nativos ou
exóticos.
- Assegurar uma gestão profissional
dotada de planejamento e
acompanhamento de toda máquina
municipal;
- Melhorias do programa “Cidade
Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e
praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias;
- Utilizar o desenvolvimento
tecnológico em prol dos serviços ao
cidadão e da eficiência dos processos
da administração municipal;
- Implantação de câmeras de
segurança nos prédios escolares.
- Apoio e incentivo aos músicos,
cantores, instrumentista e demais
artistas do município;
- Concluir a instalação do “Memorial
Dino Franco”, que certamente se
tornará uma das principais atrações
turísticas do município, em virtude do
reconhecimento nacional do talento do
renomado poeta, cantor, ator,
compositor e intérprete
paranapanemense;
- Criação de um banco de histórias
para viabilizar o acesso da população,
principalmente dos alunos da rede
municipal de ensino ao acervo histórico
sobre a fundação e desenvolvimento
do município;
- Resgatar as tradições culturais do
munícipio, enaltecendo e
homenageando os grandes vultos dos
165 anos de história de
P