SIONAYTON STAUT - PP - PREFEITO

do sido presidente da
câmara municipal, e de seu vice por um mandato de vereador também, chefes de família
e residentes no município há vários anos, por meio das rodas de conversas tidas pelo
candidato e lideranças nas diversas localidades do município e no contato direto com o
povo, beneficiários principais deste projeto e a quem estará voltada a administração
municipal nos próximos quatro anos.
É necessário enfatizar que, apesar de o Plano de Governo aqui apresentado oferecer a
possibilidade de continuidade de ações de sucesso que já tenham sido implantadas em
gestões anteriores, este refletirá o pragmatismo e o idealismo do Prefeito e de seu Vice-
prefeito. As propostas contemplam objetivos e projetos simples, mas visionários, que vão
desde as necessidades básicas pelas quais passa o município em suas demandas nas mais
diversas áreas, até as ações que possam colocar o município no mais alto patamar da
qualidade dos serviços públicos e que trarão orgulho à população acrelandense.
Este Plano de Governo dispõe de diretrizes a serem aplicadas no próximo quadriênio e a
médio e longo prazo, podendo e devendo ser revisado anualmente ou sempre que houver
necessidade. O objetivo principal é atender às principais demandas da população nas
diversas áreas da vida humana. Com este, pretendemos posicionar Acrelândia no patamar
das melhores cidades do Acre para se viver e criar seus filhos e construir uma família. No
campo social, pretendemos posicionar a cidade em um nível que reúna simultaneamente
qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente que atenda a população a
contento, e uma educação básica que prepare os educandos para a vida. Buscamos
também proporcionar lazer, cultura e segurança para os munícipes. Pretendemos também
que o nosso município seja referência em uma gestão participativa, compromissada e
respeitando todas as categorias, sem desigualdades extremas e mais integrada cultural e
socialmente.
1. Apresentação dos Candidatos
1.1 Prefeito - Sionayton Rodrigues Staut
Sionayton Rodrigues Staut é uma figura de destaque no cenário político de Acrelândia,
conhecido por seu compromisso com a comunidade e sua atuação em prol do
desenvolvimento do município. Com uma trajetória política marcada por três mandatos
como vereador, Sionayton também ocupou a posição de presidente da Câmara Municipal,
onde se destacou pela defesa dos interesses da população e por sua capacidade de
liderança. Residente de Acrelândia há muitos anos, Sionayton tem um profundo
entendimento das necessidades e potencialidades do município, e sua experiência como
chefe de família e líder comunitário reforça seu compromisso em trabalhar para o bem-
estar de todos os cidadãos Acrelandense.
1.2 Vice-prefeito - Moisés Fraboni
Moisés Fraboni, assim como Sionayton, tem uma trajetória de vida dedicada ao serviço
público e à comunidade. Com um mandato como vereador, Moisés mostrou-se um
defensor incansável dos direitos dos cidadãos e um promotor ativo de iniciativas que
visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida em Acrelândia.
Sua experiência e dedicação são complementares à de Sionayton, formando uma dupla
comprometida em implementar políticas que atendam às reais necessidades da população.
1.3 Princípios e Valores
• Compromisso com a Transparência: Promover uma gestão pública aberta, com
prestação de contas regular à população e aos órgãos competentes.
• Respeito às Diversidades: Implementar políticas inclusivas que respeitem a
diversidade cultural, social e econômica do município.
• Participação Cidadã: Incentivar a participação ativa da comunidade nas decisões
políticas, fortalecendo a democracia e a responsabilidade social.
• Sustentabilidade e Inovação: Adotar práticas que promovam o desenvolvimento
sustentável, respeitando o meio ambiente e incentivando a inovação tecnológica.
• Valorização da Educação: Investir na educação como um pilar fundamental para
o desenvolvimento social e econômico do município.
2. Diagnóstico do Município
Acrelândia, localizada no estado do Acre, é um município que apresenta desafios e
potencialidades distintas. Com uma população de aproximadamente 14.021 habitantes,
segundo os dados do IBGE, o município tem enfrentado questões críticas nas áreas de
infraestrutura, educação e saúde. Apesar das dificuldades, Acrelândia possui um forte
potencial agrícola e um espírito comunitário resiliente, que pode ser a chave para superar
os obstáculos atuais.
Dados Demográficos e Socioeconômicos
• População: 14.021 habitantes
• Principais Atividades Econômicas: Agricultura, pecuária e comércio
• Educação: A rede municipal de ensino enfrenta desafios significativos,
incluindo infraestrutura inadequada e a necessidade de valorização dos
profissionais da educação.
• Saúde: A saúde básica necessita de investimentos para melhorar a qualidade e a
eficiência no atendimento à população.
Desafios Identificados
1. Educação: Infraestrutura escolar inadequada e necessidade de valorização dos
profissionais da educação.
2. Saúde: Falta de equipamentos e recursos para um atendimento de qualidade à
população.
3. Infraestrutura: Deficiências em transporte e saneamento básico que impactam
diretamente na qualidade de vida dos moradores.
4. Economia: Dependência de atividades econômicas tradicionais e falta de
incentivos para a diversificação econômica e inovação.
3. Diretrizes de Gestão
• Gestão Participativa: Implementar mecanismos de participação cidadã para que
a população possa contribuir ativamente nas decisões administrativas.
• Transparência e Prestação de Contas: Promover uma administração
transparente, com prestação de contas periódica à população e aos órgãos de
controle.
• Desenvolvimento Sustentável: Adotar práticas que promovam o uso sustentável
dos recursos naturais, incentivando a agricultura sustentável e a preservação
ambiental.
• Inovação e Tecnologia: Investir em soluções tecnológicas para modernizar a
gestão pública e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.
4. Áreas de Atuação
4.1 Educação
Uma Educação de qualidade tem como ponto de partida, muita responsabilidade,
valorização e compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino
aprendizagem. Uma preocupação que se faz presente nas escolas do Município de
Acrelândia do estado do Acre. Caberá à nossa administração intensificar a formação
continuada e investir cada vez mais em infraestrutura, em valorização e garantia dos
direitos dos profissionais da educação, em boas práticas pedagógicas e em pessoal
qualificado, buscando sempre uma educação de excelência, destacando as habilidades e
potencialidades de cada um, visando, assim, uma educação também emocional, na qual
os envolvidos em todos os processos possam oferecer o seu melhor, por estarem sendo
atendidos em suas singularidades.
Uma educação atenta à adversidade, à inclusão. Que em nossas escolas esteja presente
uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de maneira significativa para
todos, em especial nossos alunos. Aqui, seguem algumas diretrizes que pretendemos
avançar/alcançar nesses quatro anos de gestão.
1. Reconstruir juntamente com a categoria e sindicato o PCCS com a retomada de
todos os direitos dos profissionais de educação do município;
2. Criar projeto de lei para equiparação automática do piso do magistério anual
nacional ao piso salarial municipal;
3. Dar melhor transparência na utilização dos recursos públicos da educação através
de prestação de conta semestral à categoria;
4. Promover ampliação e adequação das escolas em parceria com o governo federal;
5. Adquirir novos ônibus para o transporte escolar e melhorar o atendimento aos
estudantes da rede municipal de ensino;
6. Garantir de forma gratuita o transporte para os universitários e estudantes de
Acrelândia através de emendas parlamentares;
7. Implantar e/ou ampliar os laboratórios de informática, laboratórios de ciências da
natureza e as bibliotecas das escolas municipais;
8. Instalar através de parcerias, biblioteca infantil e brinquedoteca nas creches;
9. Planejar e monitorar com eficiência a manutenção do transporte escolar
municipal;
10. Fornecer uma merenda escolar de qualidade com garantias nutricionais;
11. Garantir a oferta das salas de Atendimento à Educação Especial – AEE;
12. Implantar gradativamente a escola de tempo integral, atendendo ao Plano
Nacional de Educação, com ênfase nos conceitos de cidadania, democracia,
sustentabilidade e responsabilidade social, com o apoio do governo federal;
13. Viabilizar junto ao Ministério da Educação a adequação de escolas necessárias
para a implementação do turno integral de ensino;
14. Garantir a alfabetização dos alunos na idade certa;
15. Ampliar e manter a disponibilidade de acesso à internet nas escolas,
principalmente na administração e bibliotecas;
16. Capacitar os gestores, professores, equipe pedagógica, merendeiras, serventes e
equipe administrativa da rede municipal através de jornadas pedagógicas,
palestras e formações continuadas;
17. Implantar núcleo de atendimento com psicólogo e psicopedagogo educacionais
para o atendimento à comunidade escolar;
18. Fortalecer o conselho municipal de educação e criar o fórum de educação para
promover o debate sobre ações na área que visem melhorar os índices
educacionais do município;
19. Criar atividades recreativas, pedagógicas, culturais, literárias e esportivas nas
escolas da rede municipal de ensino com ampla participação da comunidade,
sobretudo os pais e responsáveis por alunos, aproximando escola e comunidade;
20. Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas através de
profissionais qualificados sobre temáticas de segurança, da cidadania, paz social,
do meio ambiente, de saúde, de trânsito, dentre outras;
21. Climatizar e modernizar a infraestrutura física da escola da rede municipal de
ensino;
22. Aumentar o percentual do PDDE municipal para garantir repasses de recursos
municipais direto para as escolas;
23. Criar uma estratégia para aumentar os alunos da rede municipal e com isso
garantir também os repasses da educação;
24. Ampliar o atendimento na Creche para ofertar vagas para crianças estimulando o
acesso à educação infantil em tempo integral;
25. Fazer uma busca ativa junto com os órgãos competentes por crianças q estejam
fora da sala de aula, e oferecer condições para q elas retornem;
26. Ampliar a oferta de vagas do programa primeira infância educação no campo, dar
melhorias e incentivo aos professores bolsistas;
27. Criar um cronograma de licença prêmio e férias atrasadas



4.2 Saúde
Promover ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos e
insumos estratégicos, com qualidade, segurança, eficácia, em tempo oportuno,
promovendo um conjunto de medidas executadas pelo município com o objetivo de
garantir o bem-estar mental, físico e social de toda a população.
1. Reativar o convênio com a Santa Casa para realizações de vários tipos de
cirurgias;
2. Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
3. Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo, assim, atividades de
saúde e bem-estar à população;
4. Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas à saúde do homem;
5. Levar frequentes ações de saúde, seja através de campanhas ou ações continuadas;
6. Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
7. Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
8. Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
9. Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
10. Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas através da telemedicina
e outros;
11. Valorizar as equipes e funcionários, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e, por consequência, um atendimento humanizado à população;
12. Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde, visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
13. Ampliar o fornecimento e diversidades de remédios nas farmácias da rede de
saúde do município com a distribuição gratuita;
14. Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, chikungunya e Zika no
município;
15. Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
16. Dar apoio e fortalecer o Programa de atendimento domiciliar ao idoso, acamados
e portadores de doenças crônicas;
17. Adesão ao programa Mais Médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
18. Viabilizar uma união entre município e estado para aquisição do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
19. Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
20. Disponibilizar transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à capital do
Estado, contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
como hemodiálise, pessoas com necessidades especiais e outras;
21. Buscar, através de emendas parlamentares e convênio com o governo federal e
estadual, a possibilidade de instalar um aparelho de raio-X e um de ultrassom para
que o próprio município administre;
22. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
23. Manutenção e ampliação do atendimento com dentistas e com equipes de Saúde
Bucal nos postos de saúde do município;
24. Compromisso de não deixar faltar material e insumos odontológicos para o
atendimento da população.
4.3 Segurança Pública
Tem como atribuições contribuir para a prevenção e redução da violência, da
criminalidade no Município, além de estabelecer e executar as políticas, diretrizes,
programas e projetos de segurança.
1. Trabalhar e dar apoio à nossa polícia militar e civil;
2. Buscar junto aos órgãos competentes fortalecer e estruturar nossa polícia para dar
maior segurança à nossa população;
3. Buscar junto ao órgão competente aumentar o número de efetivo de policiais em
nosso município;
4. Colocar vigias em nossas praças e ginásios interligados com a polícia para dar
maior segurança à nossa população;
5. Buscar convênio com o Estado para melhorias do serviço público prestado pelos
Bombeiros e Voluntários;
6. Aquisição de equipamentos (câmeras e afins) para aumentar o monitoramento da
segurança pública, a fim de manter o Convênio com o Estado no que tange ao
cercamento eletrônico.
4.4 Infraestrutura
A infraestrutura é o conjunto de estruturas físicas distribuídas em um território que
contribuem para o desenvolvimento socioeconômico local. Ela envolve estruturas e
objetos que contemplam elementos artificiais nos setores de transporte, energia e
saneamento.
1. Criar um plano de construção de calçadas em parceria com a prefeitura, estado e
morador;
2. Buscar emendas e fazer parcerias com o estado para manter e recuperar as ruas e
canteiros da cidade;
3. Manutenção e recuperação de ramais e pontes;
4. Legalização de todos os terrenos e loteamentos da cidade;
5. Manter e melhorar a iluminação pública da cidade;
6. Buscar recursos junto aos órgãos competentes para a construção de casas
populares;
7. Transformar o canteiro central em estacionamentos nas (Avenida Brasil e outras),
em locais de muito movimento;
8. Buscar junto aos órgãos competentes melhorar o abastecimento de água do nosso
município;
4.5 Meio Ambiente
Os gestores públicos desempenham um papel essencial na promoção da educação
ambiental através da implementação de políticas que incentivam práticas sustentáveis em
todos os níveis de ensino. A proteção ambiental é muito mais que uma simples ideia. É
uma responsabilidade de todos! Promover a preservação ambiental é também cuidar do
futuro da nossa humanidade.
1. Proteger, recuperar e aprimorar a qualidade ambiental do Município e promover
a utilização sustentável do espaço público.
2. Manter árvores na cidade sempre adequadas para não destruir a fiação de nossa
energia.
3. Preservar e melhorar os nossos canteiros centrais com mais arborização adequada
para a cidade.
4. Através dos órgãos competentes, resolver o problema do lixão municipal.
5. Buscar junto aos órgãos competentes a criação de um novo cemitério municipal.
6. Fazer aquisição de caminhão apropriado para coleta de lixo.
7. Substituição da iluminação pública convencional por luminária LED de última
geração, gerando economia, eficiência e sustentabilidade.
8. A prefeitura, através da secretaria, firmará acordo de cooperação para emissão das
outorgas ambientais aos agricultores de Acrelândia.
4.6 Assistência Social
A assistência social é uma política de seguridade social não contributiva, que visa garantir
aos indivíduos, às famílias e aos grupos sociais a sobrevivência, a acolhida e o convívio
familiar e comunitário, por meio de programas, projetos, serviços e benefícios de proteção
social.
1. Criar o Projeto MULHER EMPREENDEDORA, promovendo a igualdade entre
homens e mulheres e combatendo todas as formas de preconceito e discriminação
excludente.
2. Promover a inclusão social por meio das políticas públicas voltadas à assistência
social.
3. Criar coordenação da mulher para o atendimento especializado.
4. Atender às pessoas com deficiência física e/ou intelectual com o apoio às
entidades e em parceria com as secretarias da educação e da saúde do município
e do Estado.
5. Dar autonomia aos conselhos da criança, do adolescente e do idoso.
6. Implantar política de assistência ao idoso, incluindo saúde, diversões,
entretenimento e visitas a outros municípios.
7. Criar programa de assistência social para oferecer distribuição de cestas básicas
de alimentos, auxílio funeral, entre outras demandas direcionadas às famílias
carentes do nosso município, e ampliar as ações do serviço de convivência e de
fortalecimento de vínculos.
8. Fortalecer os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para implantar
cursos profissionalizantes em parcerias com SENAC, SESI, SEBRAE, entre
outros.
9. Ampliar a oferta de serviços, benefícios, programas e projetos que viabilizem o
empoderamento das famílias usuárias da política pública de assistência social.
10. Implantar o PROJETO EM DIA COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, que prioriza o
atendimento da comunidade para conhecer e monitorar as demandas específicas.
11. Criar o projeto de apoio à arte popular, que gere renda nas áreas de corte e costura,
bonecas de pano, crochê, ponto cruz e outros.
12. Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais, fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso
à informação.
13. Atualização do Programa Bolsa Família e fornecimento de alimentação mínima
às famílias.
14. Criar o Centro do Idoso para um atendimento diversificado e digno dos nossos
munícipes.

4.7 Cultura

A cultura quando produzida e acessada na comunidade estabel