TIAGO DALBOSCO - PP - PREFEITO
TIAGO DALBOSCO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em LAGUNA CARAPÃ (MS) nas Eleições 2024.
TIHAGO DALBOSCO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 06/06/1986
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- MS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (LAGUNA CARAPÃ / MS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: MS
Votação Obtida: 1.143 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | IMOVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA MENINO JESUS,ADQUIRIDO EM 22,10.2018 DE ADAIR CASSOL, PORTADOR DOCPF 091.028.761-91, CONFORME MATRICULA 141.023 - LIV. 02 -DO CRI DE DOURADOS-MS -AREA DE 49,23 HA. | R$ 748.534,50 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | CREDICOAMO COTAS CAPITAL | R$ 137.665,16 |
| 2024 | Consórcio não contemplado | CONSORCIO EBRACON, CONTRATO 5966976 | R$ 62.421,37 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | BRASILPREV | R$ 20.363,95 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 968.984,98 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 100.000,00 | 79,5% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 13.121,60 | 10,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 12.700,00 | 10,1% |
| Total geral | R$ 125.821,60 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 100.000,00 |
| Tihago Dalbosco | 2 | R$ 13.121,60 |
| Cinthia C S Gonzatto | 1 | R$ 12.500,00 |
| Rodrigo Jose Gonzatto | 2 | R$ 200,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 25.721.752,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO LAGUNA CARAPÃ 2025/2028
Tihago Dalbosco e Asturio Matoso
A transformação começa agora.
(PP – Partido Progressistas)
Governar um Municipio não deve ser um simples exercício de poder. Governar deve ser um ato de se
administrar verdadeiramente para as pessoas, para o municipe que depositou sua confiança em uma
proposta de trabalho que se propõe cumprir compromissos com a sociedade.
É minha primeira eleição e, portanto, quero estabelecer, de forma dialogada e democrática, um modelo
diferenciado de se fazer política. Um modelo pautado na gestão eficaz do dinheiro públ…
Ler mais do texto
ico, na entrega
dos resultados pactuados com a sociedade, no apoio integral as comunidades e na atenção plena às
pessoas.
É com essa intenção que me coloco como candidato a Prefeito: a de administrar o Municipio para as
pessoas, para o cidadão. Quero administrar o Municipio para aqueles que mais precisam.
Administrar buscando resolver de forma cabal os problemas do cidadão, da população e das
comunidades, ouvindo suas demandas, suas angústias e seus sonhos.
Quero fazer uma gestão eficiente e eficaz, onde cada recurso pago pelo cidadão em impostos, seja
devolvido na forma de serviços de qualidade nas áreas de educação, saúde, obras de infraestrutura
e de apoio à produção, que tenhamos um Municipio ágil, capaz de solucionar os problemas sociais e
que devolva aos cidadãos o bem viver na forma da defesa intransigente de seus direitos e na promoção
da sua cidadania.
Me proponho a fazer um governo que cuide de cada cidadão, que gere as mais diversas oportuniddes
para que as pessoas melhorem suas vidas.
Cada área terá uma atenção especial, mas nossas prioridades passarão pela educação, por
entender que é aí que a sociedade vai em direção ao desenvolvimento; a saúde será tratada de forma
ampla, sob o conceito de saúde única para se estabelecer uma qualidade de vida adequada para
todos. Buscar trabalhar com um Municipio equilibrado e com alta capacidade de investimentos e
entrega de resultados para a sociedade.
O desafio está posto e tenho a determinação de enfrentá-lo, pois estou ao lado de pessoas e lideranças
que, assim como eu, querem a transformação do nosso Municipio.
Muito prazer, eu sou Tihago Dalbosco!
“
”
O compromisso de
criar oportunidades
está em atender
plenamente
as pessoas, os mais
necessitados...
Com o objetivo de
ofertar uma vida melhor
para todos.
(Tihago Dalbosco)
Nosso plano de governo está alinhado com os objetivos de desenvolvimento,
por entender que eles expressam um esforço global para criar uma sociedade
onde as pessoas possam viver dignamente, com qualidade de vida e meio
ambiente conservado.
Dessa forma, precisamos realizar ações que transformem a Laguna Carapã,
mas não de forma isolada, ao contrário, umbilicalmente conectado com as
necessidades de transformações mundiais. Assim, podemos proporcionar que
o nosso Municipio seja referência em boas práticas sociais, ambientais e
econômicas e seja um exemplo para o Brasil e para o mundo.
Se conseguirmos mudar para melhor a vida do cidadão em nosso município,
oferecendo uma educação transformadora, uma saúde única e criando
oportunidades para uma vida melhor, então seremos exemplo de boa gestão
e definiremos um novo paradigma de gestão pública, moderno, eficaz e
focado nos resultados que a sociedade deseja.
ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Compromisso com o direito de todos
A assistência social atende as políticas públicas de proteção social. Assim, em cumprimento aos princípios de proteção e
promoção social preconizados pela “Política Nacional de Assistência Social”, através do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS, e ainda, no intuito de aprimorar as Ações em execução e os Serviços Sócio assistenciais de Proteção Social Básica e
Especial, propomos o desenvolvimento de uma política mais dinâmica, educativa, pautada no princípio original do Desenvolvimento
Humano. Laguna Carapã, almeja-se desenvolver um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento a famílias em situação
de vulnerabilidade social.
Principais ações propostas:
➢ Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco, vulnerabilidade e pobreza articulando as
competências municipais, estaduais e federais cujo foco seja a erradicação da pobreza;
➢ Combater o isolamento social com atividades socioeducativas, culturais e de lazer;
➢ Promover e incentivar a participação da população idosa nos eventos realizados pelo município;
➢ Implantar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários a família de baixa renda oferecendo cursos
de capacitação por meio de parcerias;
➢ Manter as atividades do SCFV (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos), a de 06 a 17 anos e da pessoa
idosa;
➢ Articulação com as políticas públicas do município para melhor entrosamento da rede intersetorial;
➢ Implantação de laboratório de informática no SCFV, (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos), de 0 a 17
anos;
➢ Buscar alternativas concretas de cursos de capacitação para adolescentes e jovens de 13 a 17 anos;
➢ Incentivar e auxiliar pessoas que tenham interesse de fazer cursos profissionalizantes;
➢ Realizar parcerias junto ao governo estadual para a implementação de ambiente de escuta especializada na delegacia
da polícia civil para atendimento de vítimas de violência com profissional capacitado;
➢ Criar um canal de atendimento para o fortalecimento de promoção de campanhas itinerantes em áreas rurais, aldeias
indígenas, Bocajá e Caarapã, voltadas a garantia de direitos, como acesso a documentação civil básica;
➢ Promover a capacitação contínua dos atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a melhoria
da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e
locais.;
➢ Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços de democratização,
negociação de consensos e de gestão compartilhada;
➢ Elaboração de projetos sociais que viabilizem condições para o público alvo da assistência social, para sair da
situação de vulnerabilidade dando ênfase a moradia;
➢ Viabilizar o Programa Jovem aprendiz, balcão de empregos.
➢ Fortalecer o balcão cidadão, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no apoio jurídico as
famílias de baixa renda;
➢ Reestruturar as instituições vinculadas à habitação garantindo o monitoramento, transparência e efetividade das
políticas implementadas com o fortalecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, (SMASTH);
➢ Disponibilizar e auxiliar com serviços topográficos, assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos, acompanhar
obras e áreas para desburocratizar processos em parceria com a sociedade civil;
➢ Fortalecer a política pública da habitação visando garantir o direito à moradia, respeitando critérios de seleção,
priorizando a situações de emergência e vulnerabilidade;
➢ Revisão do cadastro único para inserção nos programas sócias, fazendo a busca ativa para incluir pessoas fora do
programa;
➢ Incentivar a criação de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos;
➢ Estimular as associações por meios de grupos de produção, comercialização, compras compartilhadas, cadeia
produtiva entre pequenos produtores e produtos artesanais;
➢ Incentivar a criação de estágio remunerados aos jovens com parcerias de empresários locais;
SAÚDE QUALIDADE PARA TODOS
O grande desafio é dar suporte a um sistema de saúde de qualidade especialmente, no que concerne aos procedimentos
de média e alta complexidade, e capaz de garantir o acesso de todo cidadão lagunense. A melhoria nos serviços públicos de saúde
exige a humanização do atendimento em suas várias etapas (recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico). Nossa
meta para a saúde é o acesso universal, igualitário e gratuito a todos os cidadãos, com ênfase também na prevenção, para uma
melhor qualidade de vida de nossa população.
Principais ações propostas:
➢ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
➢ Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de unidades de pronto atendimento, de
serviços de atendimento;
➢ Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;
➢ Atendimento de qualidade e respeito ao cidadão que procura o posto de saúde;
➢ Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade;
➢ Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
➢ Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, com implantação do programa
farmácia popular;
➢ Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos
profissionais de saúde;
➢ Qualificar os instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS -
Sistema Único de Saúde;
➢ Estimular parcerias com o governo estadual e federal para a criação do Centro de Referência a Saúde da Mulher com
os serviços especializados;
➢ Construção do laboratório de Análises Clinicas;
➢ Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde;
➢ Cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
➢ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos e hospital);
➢ Aquisiçao de ambulâncias grandes e devidamente equipadas para atender as demandas do hospital e das Unidades
Básicas de Saúde;
➢ Investir em novos equipamentos hospitalares para garantir o atendimento básico a população;
INFRAESTRUTURA E OBRAS
Preparar Laguna Carapã para o desenvolvimento e crescimento
Este crescimento precisa ser amparado por uma estrutura urbana que lhe dê sustentação, sendo mais um grande desafio.
Precisamos elaborar projetos de Desenvolvimento Integrado, buscar aprovação de recursos e financiamento. Elencar as
necessidades e as estruturas essenciais para o desenvolvimento e crescimento de nosso município para as próximas décadas,
definindo suas potencialidades e seus objetivos.
Principais ações propostas:
➢ Elaborar o Plano Diretor do Município e adequação à política municipal de gestão e saneamento;
➢ Contribuir para a criação e formalização de microempresas e cooperativas;
➢ Criar programa de incentivo de doação de terreno a micro e pequena empresas a se instalarem no município gerando
emprego e renda;
➢ Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação pública e colocação de luminárias
mais eficientes;
➢ Implantar sistema de gerenciamento da iluminação pública com sistema de georeferenciamento, oferecendo maior
controle e eficiência;
➢ Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da produção
rural para atendimento das comunidades do interior;
➢ Construção em parceria com os governos estadual e federal de novas unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit
habitacional;
➢ Manter e ampliar a patrulha rural;
➢ Recapeamento das ruas e avenidas;
➢ Ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias urbanas;
➢ Reforma e adequação das praças públicas;
➢ Implementar pavimentação asfáltica nas ruas do Bocajá;
➢ Aquisição de veículos e equipamentos para renovação e adequação da frota municipal;
➢ Ações de cascalhamento e readequação das das estradas vicinais, manutenção das pontes;
➢ Descentralizar a garagem da frota municipal da secretaria de obras;
➢ Otimizar cronograma de recolhimento de entulhos nos bairros;
➢ Ampliar a oferta de ciclo-rotas (ciclovias, ciclo faixas e caminhos compartilhados) e implantação de bicicletários nos
órgãos publicos);
➢ Implantar sistema municipal de vídeo monitoramento, com participação das forças policiais, garantindo mais segurança
para sociedade lagunense;
➢ Reestruturar o departamento Municipal de Trânsito visando uma atuação mais efetiva com ênfase na preservação da
vida;
➢ Reconstruir o pavilhão de eventos no parque de exposição “Colorindo Pesarico”;
➢ Manutenção sistemática dos espaços municipais;
➢ Contrução de asfalto nas entradas da cidade;
➢ Contrução de uma espaço para feirantes para valorizar e incentivar comerciante locais;
➢ Construção de um barracão, para funcionar como almoxarifado central, para atender todas as secretarias;
➢ Construir pista caminhada na area central;
➢ Criar programa de urbanização e adequação de calçadas;
➢ Criar programas eficases para manutenção da limpeza urbana, lotes e ruas da cidade;
➢ Disponibilizar internet livre nos locais publicos da cidade, distritos e aldeias.
AGRICULTURA, SEGURANÇA ALIMENTAR E CONSUMO CONSCIENTE
Principais ações propostas
➢ Reestruturar e ampliar os programas de abastecimento e de segurança alimentar com foco na erradicação pobreza;
➢ Estimular o consumo consciente da população, fortalecendo a expansão das feiras livres;
➢ Incentivar o desenvolvimento de alternativas científicas e tecnológicas locais, de baixo impacto ambiental, social e
economicamente relevantes tanto na área de produção quanto de consumo e disposição de resíduos;
➢ Incentivar a agricultura familiar, na merenda escolar e em outros programas de abastecimento, buscando alternativas
junto a orgãos estaduais e federais;
➢ Formular e implementar atividades voltadas à educação para o consumo consciente em todos os segmentos da
sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada em todos os níveis e das redes sociais;
➢ Buscar alternativas eficazes no fortalecimento da agricultura familiar, gerando renda para os pequenos produtores;
➢ Manter a contratação de Médico veterinário para assistência técnica: pisciculturas, pecuária leiteira, pecuária de corte,
suínos, ovinos dentre outros;
➢ Buscar parceria junto ao governo estadual/federal para a implantação re cursos técnicos profissionalizantes no
município;
➢ Fortalecer Programa de agricultura familiar com: distribuição de insumos, acompanhamento técnico, planejamento no
uso de maquinários, plantio dentre outros;
➢ Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em localidades que necessitam;
➢ Implantar o Programa de “Patrulha Mecanizada” em parceria com os organismos governamentais, visando a aquisiçao
de tratores e equipamentos para atender o pequeno produtor;
➢ Implantar e melhorar programas de criação de pequenos tanques para atividade de piscicultura;
➢ Incentivar a desburocratização na aquisição dos produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE);
➢ Busca de programas habitacionais rurais para propriedades e famílias que ainda não foram atendidas através do
governo estadual e federal;
➢ Construir um local para acolhimento e proteção aos animais de rua e buscar parcerias as universidades para
castração/laqueaduras.
➢ Promover políticas de estímulos verdes e ampliação de negócios sustentáveis.
EDUCAÇÃO
De qualidade e desenvolvimento integral
A educação de qualidade e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes consistem na grande meta que
pretendemos iniciar nos próximos quatro anos de gestão. Para que isso ocorra precisamos programar grandes ações que venham
ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Neste sentido,
compreendemos que o direito ao acesso à escolarização na infância é um direito constitucional, e o nosso objetivo é criar um
marco na educação infantil do município não só garantir o acesso universal, mas principalmente estabelecendo qualidade no
que deve ser ensinado evitando não termos adultos analfabetos assim como, e principalmente acabar com o chamado “analfabeto
funcional”.
Temos como diretriz uma política de Educação a partir de três eixos: aluno, profissional da educação e escola como forma
de garantir uma educação básica de qualidade e ao alcance de todos. A educação de qualidade, universal e gratuita é a nossa
objetivo. Nesse sentido é indispensável, investir em ampliações e construção, com planejamento adequado e ordenado, prevendo
as demandas futuras. A alimentação escolar, bem como a formação e a valorização dos profissionais da educação, são prioridades
para o desenvolvimento sustentável.
Principais ações propostas:
➢ Implantação de ensino de LIBRAS na Educação básica na rede municipal de ensino com profissional capacitado na
referida área.
➢ Buscar parcerias com governo estadual e federal para a oferta de capacitação continua aos profissionais de educação,
visando evitar a evasão escolar;
➢ Buscar recursos federais para a construção de uma nova escola municipal para a sede do município, de acordo com o
PNE - Plano Nascional de Educação;
➢ Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de alfabetização próxima a 100%;
➢ Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino, independente das suas condições
social, econômica, étnico-racial e cultural da população;
➢ Aumentar o investimento na educação infantil com a ampliação de vagas pautadas no continuo crescimento da
qualidade, com garantia da oferta a todas as crianças de quatro a cinco anos e ampliação na faixa de zero a três anos eliminando o
déficit de vagas;
➢ Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
➢ Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais por meio
disponibilização de salas multifuncionais nas escolas municipais;
➢ Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a sociedade civil e fortalecendo o conselho
municipal de educação e dos conselhos escolares;
➢ Revisar o Estatuto do Magistério e Plano de Cargos dos professores, com objetivo de valorizar o professor atualizando
as tabelas e vencimentos;
➢ Garantir monitoramento nos transportes escolares;
➢ Implementar garagem para os transportes escolares contendo área de descanso, cozinha e banheiro;
➢ Aquisição de um veículo utilitário para viabilizar atendimentos necessários de assistência a esses transportes;
➢ Garantir nos processos seletivo para contratação de funcionários exigir documentação comprobatória especifica para
o cargo, e vagas reservas principalmente motoristas;
➢ Revitalizar as unidades escolares de acordo com as necessidades;
➢ Estratégia de recuperação de estudantes com baixo desempenho escolar;
➢ Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos;
➢ Buscar cursos técnicos em parcerias com empresas;
➢ Incentivar as práticas esportivas na escola.
ESPORTE, CULTURA E LAZER
A cultura é um direito fundamental do ser humano e ao mesmo tempo um importante vetor de desenvolvimento econômico
e de inclusão social. É uma área estratégica para o desenvolvimento do município, fomentando as atividades culturais, a preservação
e valorização do patrimônio cultural do município, sempre considerando o respeito à diversidade cultural.
Promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano, da formação integral das
pessoas e da melhoria da qualidade de vida do conjunto da sociedade.
Principais ações propostas:
➢ Estruturar a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, colocando-a efetivamente em funcionamento;
➢ Reestruturar a piscina municipal com cobertura e aquecimento da água;
➢ Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada para a saúde e qualidad
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
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Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.