JUDIVAN LIMA - PP - PREFEITO

STÃO
DIRETRIZ…………………………………………………………….08
4.5. CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL……...09
4.6. JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER…………...11
4.7. APOIO À MULHER……………………………………………13
4.8. INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO……………………....14
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………..15
REFERÊNCIAS……………………………………………………………...16






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1. INTRODUÇÃO
Conhecida como Princesa dos Montes, São José de Piranhas é uma
cidade que encanta por seu povo acolhedor, dinâmico e de forte afago. Uma
cidade promissora de enorme potencialidade para o crescimento e
desenvolvimento, que tem como principal fonte de renda econômica o Comércio
e as atividades Agropecuárias.
Este Plano apresenta as principais propostas de José Judivan de Lima e
José Edinando Cezário dos Santos, e da “Coligação Com a Força do Povo”,
compostas pelos partidos PP, MDB, PSD e AVANTE para a administração
municipal no período 2025 - 2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir de dois
pontos referencias. Primeiramente foram consideradas as aspirações,
expectativas, esperanças e necessidades dos munícipes. Em seguida, a
experiência dos candidatos a Prefeito e a Vice-Prefeito, adquiridas ao longo da
trajetória de vida de ambos. José Judivan de Lima como bacharel em Química
Industrial, servidor público, ex-vereador por 5 legislaturas, ex-secretário da
Articulação Política e José Edinando Cezário dos Santos como Bacharel em
Direito, Empresário nos ramos da Educação Superior, da Construção Civil e do
Agronegócio.
O plano aqui apresentado trata-se de uma proposta política pública na
qual vislumbra-se um amplo desenvolvimento sustentável e social. Neste
sentido, os candidatos implementarão uma nova abordagem de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, objetivando resultados altamente positivos.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor social no que diz respeito ao âmbito
O objetivo deste plano é implementar um novo modelo de gestão
administrativa no contexto social do município de São José de Piranhas-PB,
propondo a execução de projetos e estratégias sociais, sustentáveis a serviço
da população. Para isto serão estabelecidas metas vislumbrando resultados
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positivos desta área de atuação do Governo. A implementação das ações tem
como finalidade levar o município ao seu papel de protagonismo no nosso
Estado, para que com muito trabalho e dedicação possamos readquirir o respeito
junto a sociedade piranhense e esta, por sua vez, possa orgulhar-se mais ainda
de sua terra.
O Programa de Governo é conjunto de propostas apresentadas pelo
Partido Progressista - PP coligado com o Movimento Democrático Brasileiro -
MDB, QUE representam o compromisso público da candidatura perante a
sociedade e os partidos da coligação. TUDO TERÁ COMO BASE O
PLANEJAMENTO.
O Planejamento permite aproveitar melhor os recursos disponíveis –
dinheiro, pessoas, tempo, apoios etc. - que, geralmente, são escassos. Quando
os recursos são poucos, então o segredo é saber usá-los da forma mais eficiente
possível. O planejamento é uma atividade que envolve a previsão de resultados
a serem alcançados em curto, médio e longo prazo e sempre foi considerada
como sendo de extrema complexidade.
2. OBJETIVO
Promover o desenvolvimento integral do Município de São José de
Piranhas, de forma sustentável, democrática e participativa, articulando os
diversos setores: política, econômico, social, cultural, jurídico, administrativo e
ambiental, numa busca incessante de melhorar a qualidade de vida do nosso
povo.
3. VISÃO DE FUTURO
Ser um município de referência estadual na visão empreendedora, com um
governo de liderança forte, de gestão democrática e participativa, com um
desenvolvimento que oportunize a todos trabalho renda e inclusão social, com
um patrimônio natural, histórico e cultural preservado e garantindo educação,
saúde, lazer e segurança aos seus habitantes.

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4. PLANO DE GOVERNO POR ÁREA/SETOR
4.1. EDUCAÇÃO
De acordo com Severino (2000, p. 65) a humanidade vive, hoje, um
momento de sua história marcado por grandes transformações, decorrentes
sobretudo do avanço tecnológico, nas diversas esferas de sua existência…”
Para este autor isso exige novas práticas mediadoras da realidade histórica,
entre elas, a educação.
E com a Pandemia do Novo Coronavírus essas transformações se
acentuaram ainda mais, exigindo da educação respostas e enfrentamento
eficiente e eficaz das peculiaridades deste século, marcado inclusive pela
instabilidade. No governo desta coligação, a educação será prioridade,
contemplando as questões de sociabilidade, do trabalho humano e da cultura
simbólica, representando assim caminhos de esperança e solução dos
problemas reais das pessoas.
- Garantir que todas as crianças e adolescentes completem o ensino primário e
secundário, que deve ser de acesso livre, equitativo e de qualidade, e que
conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes;
- Garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens
e mulheres, sejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico;
- Garantir o acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira fase da
infância, bem como cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam
preparados para o ensino primário;
- Garantir o acesso das crianças às creches que serão criadas em 3 bairros da
cidade;
- Garantir o transporte escolar de qualidade e dignidade aos estudantes do
município. Contratar monitores para ônibus escolares para garantir segurança e
bem estar aos estudantes.
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- Preparar o sistema educacional do Município de São José de Piranhas na
perspectiva das mudanças ocorridas pós-pandemia; garantindo segurança e
uma boa convivência aos gestores, professores, servidores e alunos;
- Revisar a estruturação do plano de carreira e cargos, valorizando os
profissionais da Educação;
- Criar equipe de apoio de especialistas nas áreas de psicopedagogia,
fonoaudiologia e terapia ocupacional para atendimento de crianças com
problemas de aprendizagem nas próprias unidades escolares;
- Implantar cursinho pré-vestibular gratuito, em parceria com as instituições e
universidades públicas e privadas;
- Incluir atividades que ensinem e promovam o empreendedorismo aos
estudantes da rede municipal.
- Implantar e Ampliar oferta de atividades escolares em tempo integral através
da realização de oficinas esportivas e culturais no contra-turno das aulas.
- Adequar os laboratórios de informática das escolas municipais, atualizando
equipamentos e realizando manutenção viabilizando acesso dos estudantes às
Tecnologias de Informação e Comunicação - TICs;
- Democratizar acesso dos educadores aos cursos e eventos de capacitação,
através do Núcleo de Formação e Capacitação dos Servidores, especialmente
no campo da didática e das tecnologias de informação e comunicação;
- Planejar a aquisição de material didático-pedagógico padronizado para a rede
municipal.
4.2. SAÚDE
O presente plano objetiva indicar propostas a serem desenvolvidas no
decorrer do mandato do governo municipal da “Coligação Com a Força do Povo”,
mediante uma gestão participativa e humanizada, preocupada com a
resolutividade dos problemas de saúde do município de São José de Piranhas,
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visando uma estrutura de organização dos serviços de saúde pautada na
promoção, prevenção e recuperação da saúde.
De acordo com a Constituição Federal, em seu Art. nº 30, compete aos
municípios prestarem, com a cooperação técnica e financeira da União e do
Estado, serviços de atendimento à saúde da população. Nesse contexto, o plano
estratégico da saúde irá direcionar suas ações em todos os níveis de atenção da
saúde, bem como sob os preceitos do Sistema Único de Saúde- SUS, fazendo
uma gestão empenhada na melhoria da qualidade de vida e da saúde da
população.
-Diálogo permanente com os servidores da saúde, objetivando atender as suas
diversas categorias da saúde, para a implantação do seu PCCR, valorizando e
humanizando;
-Elevação do Sistema de Saúde para Gestão Plena, possibilitando um maior
incremento nos recursos da saúde e a implantação de serviços de média e alta
complexidade;
-Realização de uma nova territorialização do município;
-Ampliação das equipes de Saúde da Família - Atenção Primária à Saúde após
a territorialização;
-Implantação de equipes de pontos de apoio das Unidades Básicas de saúde na
zona rural;
-Construção de um Centro de Especialidades Médicas - CEME;
-Readequação física e funcional do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;
- Implantação do Programa Medicamento na Mão;
- Readequação do Núcleo de Vigilância em Saúde;
-Implantação de um setor de Pediatria no Hospital;
- Construção de um Centro de Apoio à Pessoa Vítima de Violência ;
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-Criação de um Núcleo de Educação Permanente em Saúde;
-Implantação de um Centro de Assistência à Saúde Materno Infantil e Saúde da
Mulher;
- Reforma e Ampliação do Hospital Municipal;
-Adequação do setor de regulação do município para marcação de exames e
consultas.
4.3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO AGRONEGÓCIO
No projeto de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO AGRONEGÓCIO
este governo - quando eleito - voltar-se-á para as potencialidades do município
neste campo.
- Investimentos e contratação de mão de obra qualificada para cada setor da
secretaria;
- Aquisição de Patrulha Mecanizada – tratores, retroescavadeira, perfuratriz, etc;
- Apoio total à bacia leiteira do município;
- Melhoramento genético do rebanho, usando à prática de inseminação artificial;
- Gestão e manejo dos controles fitossanitários;
- Investir e implantar uma gestão do volume forrageiro;
- Incentivos e apoio ao aproveitamento de toda cadeia produtiva (agroindústria e
laticínios);
- Implantação de polos produtivos de: Fruticultura Irrigada, Olericultura, etc.
- Produção hidropônica;
- Revitalização das culturas;
- Cotonicultura (algodão), arroz de sequeiro;
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- Implantação de culturas alternativas: gergelim, amendoim, urucum (colorífico,
açafrão);
- Incentivos à criação de avicultura de postura e corte;
- Incentivos à criação organizada de suinocultura;
- Localização e construção de local adequado e com estrutura para feira livre
agropecuária (animais);
- Apoio total a reorganização das associações comunitárias rurais e de bairros;
- Organizar os produtores em cooperativismo;
- Incentivos à criação das agroindústrias para aproveitar toda cadeia produtiva;
- Incentivos, apoio e investimentos fortes na piscicultura aproveitando todo
potencial;
-Distribuição de alevinos nos reservatórios;
- Incentivos aos artesãos e apoio às colônias de pescadores;
- Garantindo a sustentabilidade alimentar e desenvolvimento econômico;
- Caracterização do município e dos serviços públicos;
- Legislação e instrumentos de planejamento no município;
- Recursos para gestão;
- Políticas setoriais;
-Desenvolvimento local e sustentável Identificando condições e potencialidades;
4.4.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO DIRETRIZ
O projeto de desenvolvimento econômico da Coligação Com a Força do
Povo terá diretrizes metodológicas pautadas no planejamento, diagnóstico,
prognóstico e subsídios de implantação de projetos de curto, médio e longo
prazos que promovam as potencialidades do município. De acordo com Teixeira
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e Bessa (p. 3, 2009) a adoção de tecnologias inovadoras, como estratégia para
compatibilizar desenvolvimento econômico e gestão ambiental, favorece as
atividades produtivas locais, como aponta no estudo das autoras em países com
economias em desenvolvimento
- Criação do Programa EMPREENDER-SJP, que consiste em um Fundo de
Microcrédito, voltado a financiar projetos de pequenos e microempreendedores
individuais, para atividades comerciais, industriais e de serviços. O programa
terá também eixo de formação técnica e de gestão do negócio.
- Elevar a participação industrial e do comércio no PIB do município, agregando
os setores agrário com o comércio local;
- Promover o desenvolvimento de cadeias produtivas complexas, atraindo
consumidores de outras cidades da região para o município;
- Criação do Distrito Industrial viabilizando a reintegração de pessoas no
mercado de trabalho e desenvolvimento sócio-econômico para o município;
- Cidade Inteligente, eficiente e que gera oportunidades: composto pelos
programas Planejamento e Gestão Orçamentária, Gestão Administrativa,
Gestão Fiscal e Tributária, Desenvolvimento Econômico e Sustentável;
- Desenvolvimento Social Diretriz: Cidade saudável, segura e inclusiva, que
valoriza a cultura e garanta educação de qualidade, composto pelos programas
Valorização e Universalização da Cultura e Educação, e também, composto
pelos programas Segurança Pública e Prevenção à Violência, Políticas da
Assistência Social, Saúde Para Todos, Esporte, Lazer e Qualidade de Vida,
Habitação de Interesse Social e Previdência Municipal;
4.5. CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
- Fortalecer e fiscalizar o acesso e sucesso do Programa Bolsa Família para
familiares em situação de pobreza extrema;
- Criar a rede de atendimento a famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade e risco pessoal e/ou social;
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- Ampliação da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios da política
de assistência social, nos territórios de maior vulnerabilidade e risco;
- Implementar medidas e sistemas de proteção social adequados para todos, e
atingir uma cobertura substancial dos mais pobres e vulneráveis;
- Criar o Programa “Sexta sem fome”, em que todas as sexta-feira, serão
distribuídas cestas básicas, de complementação nutricional às famílias com
crianças menores de 5 anos; isso se dará com a criação do Banco de Alimentos,
para disponibilizar hort-frutis para a população carente;
- Criar o “Cartão Social” de assistência ao leite e pão, diariamente, às famílias
reconhecidas socialmente carentes, principalmente às mães solteiras;
- Retomada do Projeto Cozinha Comunitária, oferecendo qualidade nutricional
para os munícipes;
- Garantir os medicamentos básicos aos idosos e pessoas com deficiência;
- Wifi livre ao público: implantar em todos os espaços públicos a internet com o
sistema com wifi (acesso livre à internet) sobre o total de espaços e
equipamentos públicos;
- Criar o “Fundo Social de Solidariedade” visando fortalecer a parceria entre o
Fundo Social de Solidariedade e as entidades filantrópicas do município;
- Desenvolver a Política Municipal de apoio às mulheres, a criança e o
adolescente, a juventude, a promoção da igualdade racial, os idosos, as pessoas
com deficiência e doenças raras e as demais minorias;
- Promover a atuação e fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social
como instâncias de deliberação e fiscalização da Política de Assistência Social;
- Capacitação e orientação para o mundo do trabalho formal e informal,
estabelecendo parceria com o SENAI, SENAC e SEBRAE;
4.6. JUVENTUDE, ESPORTES, CULTURA E LAZER
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Estamos em uma sociedade fortemente influenciada por uma cultura de
consumo (Featherstone, 1995) o que provoca, consequentemente, oportunidade
e sobrecarga de atividades para alguns, ociosidade e segregação para outros,
tédios, além de demandas de sociabilidade, próprias do ser humano. Nesse
contexto de faz-se necessário projetos de equidade social, oportunidade de
atuação, lazer e cultura para todos, permitindo uma maior saúde social e
desenvolvimento integral, especialmente aos jovens.
Para Martins et al. (2014, p.44) o capital simbólico torna-se essencial no
contexto dessa sociedade o que nos leva a afirmar faz-se necessário atuações
governamentais nesse campo, como forma promover a vida humana e
oportunizar a juventude em caminhos assertivos e espaços dinâmicos e
positivos. Estudos apontam o que o lazer se configura como uma das principais
dimensões da vivência juvenil, incluindo a cultura e o esporte, sendo fundamental
para a elaboração de suas identidades.
- Implantar o Centro da Juventude com atividades culturais, artísticas, atividades
esportivas e oficinas profissionalizantes para adolescentes e jovens em situação
de vulnerabilidade e risco;
-Planejar e executar de forma integrada com outras entidades públicas
(secretarias de educação, saúde e inclusão social) e privadas, eventos
esportivos e atividades de lazer;
-Disponibilizar nas instalações esportivas municipais espaços para atividades
físicas complementares (ex: Yoga, alongamento, meditação, etc.), adequando
os espaços existentes aos diversos grupos interessados, como pessoas com
deficiência, garantindo o livre acesso e sucesso;
- Disponibilizar infraestrutura adequada para modalidades de atletismo, futsal,
handebol, basquetebol e vôlei;
- Disponibilizar nas instalações esportivas municipais espaços para atividades
físicas complementares (ex: Yoga, alongamento, meditação, etc.);
- Conservar a infraestrutura atual (quadras poliesportivas ao ar livre, centros
comunitários, academias de ginástica ao ar livre e ginásios) com condições que
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permitam a realização de eventos, esportivos (banheiros com chuveiros,
vestiários, etc.) com acessibilidade, conforto e segurança;
- Desenvolvimento de propostas e projetos para protagonismo infanto-juvenil;
- Desenvolver projetos com o terceiro setor para propulsão do
empreendedorismo juvenil;
- Trabalhar as categorias sub-base 8,10,12 anos, futebol masculino e feminino
em escolinhas;
- Realização da Semana cultural de São José de Piranhas;
- Reestruturação da Banda de Música envolvendo alunos da rede municipal de
ensino;
- Trabalhar a categoria base 13,15 e 17 anos, futebol masculino e feminino com
acompanhamento profissional;
- Incentivos ao futebol adulto, na cidade e zona rural em todo município;
- Promover campeonatos internos, entre Bairros e outras localidades nas
diversas regiões do município;
- Utilizar-se de variados meios de comunicação que possibilitem a difusão dos
eventos e atividades;
- Promover campeonatos de futsal na cidade e zona rural;
- Fortalecimento o Conselho Municipal de Cultura;
- Trabalhar com público infantil em escolinhas e oficinas diversas;
- Fomentar e incentivar a realização de eventos de resgate e identidade cultural;
- Trabalhar com arte circense e artes marciais;
- Incentivos ao ciclismo, caminhada e atletismo para todas as idades;
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- Trabalhar com público da terceira idade com ginástica, danças, alongamentos,
entre outros;
- Trabalho voltado para inserir os dependentes químicos nas atividades
esportivas;
- Incentivos ao esporte da Vaquejada;
- Incentivos aos eventos ligados ao motocross;
- Valorizar os campos e jogadores de campos de várzea na zona rural, com
atenção especial;
- Apoiar as práticas esportivas de voleibol.
4.7. APOIO À MULHER
O apoio ocorrerá por meio de programas, instrumentos e instâncias de
acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento
jurídico à mulher em situação de violência, que devem proporcionar o
atendimento e o acolhimento necessários à superação de situação de violência,
contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania. Além
do mais a atenção será voltada à promoção multidimensional feminina nas