ZÉ BAIANO - PP - PREFEITO
ZÉ BAIANO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em SÃO BENEDITO DO SUL (PE) nas Eleições 2024.
JOSÉ RINALDO DE FIGUEREDO LOPES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 05/11/1969
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- SERRALHEIRO
- Estado de nascimento
- AL
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO BENEDITO DO SUL / PE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: PE
Votação Obtida: 3.980 votos (ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
AVANTE | UF: PE
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
2012 - PREFEITO
PR | UF: PE
Votação Obtida: 3.120 votos (ELEITO)
2008 - VICE-PREFEITO
PR | UF: PE
Votação Obtida: 0 votos
2004 - VICE-PREFEITO
PFL | UF: PE
Votação Obtida: 0 votos
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | Uma Casa localizada no município de São Benedito do Sul - PE. | R$ 150.000,00 |
| 2020 | Casa | 1 Casa, localizada na Rua Júlio Sabino, 01- Cidade Baixa, nesta cidade. | R$ 100.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 100.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 150.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 159.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 159.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 159.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO A PREFEITO
JOSÉ RINALDO DE FIGUEREDO LOPES (ZÉ BAIANO).
COLIGAÇÃO
“VIVENDO UM FUTURO COM O POVO”
2
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO
Esse documento é um compromisso com a população de São Benedito do Sul,
que vai além de um plano de governo. Nele, apresentamos ideias que foram
construídas com a participação popular. Todas com
um só objetivo: a melhoria constante da qualidade de vida do cidadão
Sãobeneditense.
São Benedito do Sul passou por uma grande transformação nos últimos anos.
Resga…
Ler mais do texto
tou-se a credibilidade institucional, a confiança dos seus moradores, onde
se deu numa alavancada significativa no crescimento estrutural e econômico, o
que tornou possível devolver a dignidade do seu povo.
Atualmente contamos com um cenário de conquistas e realizações
importantíssimas, que podem ser constatadas por todos os populares, e até por
moradores de municípios vizinhos. Desde já, precisamos preparará ações que
garantam a continuidade dos avanços para os próximos 4 anos, tornando a
nossa São Benedito do Sul, um dos melhores lugares para se viver.
Respeitosamente estamos apresentando propostas viáveis e que se adequam
às reais necessidades do município. Pois sabemos que de nada adianta sonhar
com propostas mirabolantes e incompatíveis com a nossa realidade, motivo
pelo qual construímos nossas propostas ouvindo quem de fato conhece as
necessidades locais. “O próprio povo”.
Agora, tornamos público este novo compromisso, construído a muitas mãos e
corações.
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EDUCAÇÃO
•Concluir as obras da quadra e creche da Chã do Cajá;
•Construir creche/pré-escola padrão FNDE, na sede do município e Igarapeba;
•Construir escola 13 salas padrão FNDE na sede do município e Igarapeba;
•Construir campo society na sede do município, Igarapeba e na Zona Rural.
•Construir a sede própria da Secretaria Municipal de Educação;
•Construir refeitório nas escolas municipais;
•Reformar e ampliar as escolas municipais;
•Distribuir uniforme escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
•Adquirir veículos escolares (ônibus) para renovação da frota própria (Através do
Programa Caminho da Escola);
•Adquirir caminhão frigorífico para entrega da merenda escolar (Através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar);
•Adquirir veículo para atividades de acompanhamento pedagógico e gestão
educacional;
•Adquirir equipamento de TIC (Através do Programa de Inovação Educação Conectada);
•Adquirir brinquedos (Através do Programa de Reestruturação da Rede Física da
Educação Básica, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos
para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil);
•Adquirir material esportivo (Através do Programa de Reestruturação da Rede Física da
Educação Básica);
•Distribuir material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino;
•Adquirir mobiliário de sala de aula (Através do Programa de Reestruturação da Rede
Física da Educação Básica);
•Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares (Através do Programa de
Reestruturação da Rede Física da Educação Básica);
•Adquirir equipamentos de cozinha (Através do Programa de Reestruturação da Rede
Física da Educação Básica);
•Implantar playground/parquinhos nas escolas;
•Implantar laboratórios para alunos com necessidades especiais (Através do Programa
Sala de Recursos Multifuncionais);
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•Implantar laboratórios de informáticas nas escolas (Através do Programa de Inovação
Educação Conectada);
•Climatizar todas as escolas da rede municipal;
•Garantir Internet de qualidade para as escolas municipais;
•Implantar o programa água e esgotamento sanitário nas escolas (Através do Programa
PDDE Água nas Escolas e Esgotamento Sanitário);
• Reformular o plano de carreira dos profissionais do magistério;
• Garantir Formação Continuada para os professores e profissionais da educação.
•Fortalecer a participação da sociedade civil organizada através dos conselhos da
educação (Conselho do CACS FUNDEB, Conselho de Merenda Escolar, Conselho de
Educação e Conselhos Escolar);
•Resgatar as festividades alusivas ao 7 de setembro;
•Implantar a politica municipal de educação em tempo integral;
•Fomentar a oferta de matriculas em tempo integral.
•Fortalecer a programa de alfabetização na idade certa;
•Elevar os índices nos resultados do IDEB e SAEPE.
•Fortalecer a programa de saúde na escola;
• Promover e desenvolver projetos pedagógicos multidisciplinares;
• Implantar programa de transporte de alunos com necessidades especiais.
•Fortalecer o NAPS (Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Social).
•Oferecer Educação de Jovens e Adultos em escolas urbanas e Rurais;
•Incentivar a pratica esportiva nas escolas da rede municipal de ensino;
•Oferecer curso de primeiros socorros aos profissionais da educação conforme
determina a lei 13.722, denominada Lei Lucas, sancionada em outubro de 2018.
•Revitalizar a Banda Fanfarra da Escola Heliodoro Pereira de Andrade;
•Melhorar a qualidade da merenda escolar através dos Programas PAA e
PNAE/agricultura familiar.
ESPORTE
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•Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;
•Estimular a pratica de esporte como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
•Manutenção das áreas esportivas;
•Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
•Apoiar voleibol, handebol, futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
•Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais
e jogos escolares;
•Renovar e implantar programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais,
regionais e nacionais).
SAÚDE
•Implantar o programa de ambulância nas comunidades rurais;
•Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;
•Melhorar a infraestrutura de saúde;
•Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
•Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
•Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
•Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
•Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
•Garantir a cobertura de exames laboratoriais para a população;
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•Ampliar e melhorar a central de abastecimento farmacêutico;
•Ampliar os Serviços de Vigilância em Saúde e Endemias;
•Promover formação continuada para equipe municipal de saúde;
•Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens
à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
•Intensificar as ações da Unidade Móvel de Saúde;
•Criar política municipal de atenção integral a saúde da mulher;
•Ampliar o quadro de médicos especializados.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
•Implantar o programa moradia legal (Escriturar os Imóveis);
•Instituir um sistema de assistência jurídica;
•Aquisição de moradia popular para as famílias carentes e ribeirinhas;
•Distribuir cestas básicas para famílias carentes;
•Distribuir enxovais para gestantes;
•Continuar realizando Mutirões de Cidadania nas comunidades rurais;
•Apoiar o Conselho Tutelar, órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;
•Manter e ampliar os Programas Sociais;
•Continuar oferecendo uma assistência social mais acessível e de domínio público,
reafirmando os direitos Sócio assistenciais, divulgando os serviços, benefícios,
programas e projetos;
•Ampliar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças,
adolescentes e jovens;
•Implantar ações voltadas a inclusão social;
•Firmar parcerias com organismos públicos e privado para realização de projetos sócio
econômicos.
MELHOR IDADE
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•Continuar promovendo atividades físicas, esportivas e culturais visando a melhoria da
qualidade de vida na melhor idade;
•Fortalecer o Programa Idoso Turista, onde será oferecido atividades de lazer e turismo;
•Promover passeios para a terceira idade;
•Continuar apoiando as ações de Convivência para a Melhor Idade.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
•Garantir máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, especialmente
aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
•Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
•Criar Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
•Implantar o banco municipal de sementes e mudas;
•Identificar e preservar as nascentes;
•Realizar mutirão multidisciplinar comunitário;
•Implantar programa para reciclagem de resíduos orgânicos;
•Garantir a continuidade e fortalecimento da feira livre de animais;
•Parceria com a rádio comunitária local para criação de um programa de rádio sobre
agroecologia;
•Parcerias com as escolas para a realização de gincanas interescolares agroecológicas.
CULTURA
•Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo por
diversos meios para que os munícipes e também turistas possam prestigiar as
Festividades de São Sebastião, Festividades Cívicas, Festival de Cultura, Festa de Santo
Reis, Carnaval, Ressaca de Carnaval, festa do Alto São José, Festejos Juninos, Festa de
Santa Luzia, Festividades de Emancipação Política, Caravana Cultural, Réveillon, Sábado
Cultural, Festival das Águas, Live Cultural, Paixão de Cristo, Feiras Culturais etc;
•Continuar apoiando os Segmentos Culturais;
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•Incentivo a feiras culturais e de negócios;
•Melhorar a infraestrutura da Estação Ferroviária de Igarapeba e Cidade Baixa;
•Revitalizar o patrimônio artístico, histórico e arqueológico;
•Continuar apoiando as Bandas Marciais e Fanfarra;
•Implantar a caravana cultural (contemplar nossa Zona Rural com apresentações
multiculturais);
•Continuar promovendo ações do sábado cultural com apresentações artísticas e
exposições de artesanato local;
•Continuar investindo na melhoria do Grêmio Musical;
•Apoiar os fóruns culturais não governamentais.
TURISMO
•Buscar parcerias com entidades públicas e privadas para promoção do turismo;
•Divulgar o Centro de Informações Turísticas;
•Publicar cartilha com os pontos turísticos;
•Garantir Cursos profissionalizantes para o Trade Turístico;
•Promover cursos paras melhorar os serviços prestados a recepção turística;
•Promover o fortalecimento do turismo rural.
ADMINISTRAÇÃO
•Garantir os pagamentos dos salários dos servidores municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
•Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
•Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
•Realização do recadastramento anual dos servidores;
•Promover e ampliar o sistema de ouvidoria;
•Discutir a implantação do plano de cargos e carreiras dos servidores do município;
•Criar o conselho de ética do servidor público municipal;
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•Elaboração do plano diretor do município.
GOVERNO E PLANEJAMENTO
•Implantar Programas de Formação, Qualificação e Incentivo à produtividade dos
servidores públicos municipais;
•Buscar parcerias para instalação de microempresas no município;
•Criar Programa “Cidadão Conectado” com melhoria e instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praças.
•Garantir e manter o tombamento dos equipamentos e bens público;
•Continuar promovendo audiências públicas e conferências municipais;
•Promover reuniões trimestrais com líderes comunitários para discutir as necessidades;
•Garantir a permanência da Subprefeitura no Distrito de Igarapeba;
•Criação do Hino do Município.
JUVENTUDE
•Permanecer em parceria com o SEBRAE, SESC e SENAI para a promoção de novos
cursos profissionalizantes;
•Criar o Conselho Municipal da Juventude;
•Criar o Plano Municipal da Juventude;
•Participar das ações do Projeto “Sábado Cultural”, em parceria coma Secretaria de
Cultura;
•Criar o Programa Municipal de incentivo ao Primeiro Emprego;
•Continuar apoiando os jovens empreendedores individuais.
ORDEM PÚBLICA
•Implantar a guarda municipal motorizada em São Benedito e em Igarapeba;
•Ampliar o Sistema de video-monitoramento (câmeras de segurança) em São Benedito
e Igarapeba;
•Criação do Conselho Municipal de Segurança;
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•Realização de campanha de orientação anti-drogas e diversos tipos de violência;
•Implantar posto da guarda municipal;
•Ampliar parceria com Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco em
relação ao banco de horas de policiais militar e civil;
•Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências
legais do órgão.
INFRAESTRUTURA
•Concluir os postos de saúde da Mijada da Veia e do Assentamento Fortaleza.
•Pavimentar e recapeamento asfáltico nas ruas do município.
•Requalificar o Banheiro público;
•Construir o Pórtico de Igarapeba;
•Construir novas praças na sede do município e Igarapeba;
•Ampliar o investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
•Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias;
•Melhorar os serviços de reparos e manutenção da rede de energia elétrica no
município;
•Implantar a iluminação das estradas que dar acesso a Igarapeba e a Mumbuca;
•Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros, pois são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo
abastecimento das zonas urbanas;
•Fazer parceria com Governo Federal e Estadual para a recuperação das estradas
vicinais para propiciar ao cidadão que vive na zona rural uma melhor qualidade de
transporte e consequentemente o melhor escoamento de alimentos e da produção
rural;
•Investir na manutenção, ampliação e renovação das máquinas;
•Buscar parceria com o Governo Federal e Estadual para aquisição de recursos e obras
para a melhoria da infraestrutura local;
•Construir uma Academia das Cidades em Igarapeba;
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•Garantir a manutenção dos prédios públicos;
•Construir banheiros públicos na Cidade Baixa e Igarapeba;
•Melhorar o saneamento básico em nosso município.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO BENEDITO DO SUL / PE)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.