DR. CLEITON SILVA - PP - PREFEITO

ve ser feito
para o povo e para o bem do povo , respeitando os princípios básicos da Constituição federal: direito
à vida, à liberdade , segurança, à propriedade , ou seja realizar uma administração democrática com
responsabilidade, objetiva , comprometida a ajudar a população, realizando serviços públicos de
qualidade na saúde, educação, limpeza urbana, segurança, assistência social e apoio na agricultura
familiar assim como realizar as obras que o município tanto anseia .



A cidade de Santo Antônio de Lisboa-PI tem uma vocação predominantemente agrícola,
principalmente a cajucultura, pensando nisso, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem
fortalecer a agricultura e a indústria do caju com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar
na geração de emprego e renda sem que haja um fortalecimento deste potencial agrícola e industrial. A
melhoria das estradas vicinais aumenta a produtividade, segurança e diminui custos, contribuindo com
o desenvolvimento.





MISSÃO

Nossas propostas e determinação visam implementar políticas públicas eficazes que atendam às
necessidades imediatas da população enquanto preparamos o caminho para um futuro sustentável, elas
não são imutáveis, totalmente definidas, serão desenvolvidas, melhoradas ao longo da campanha, à
medida que discutimos com o povo, interagimos e agregamos novas ideias e melhorias. O objetivo é
beneficiar a população santo-antoense. Estamos empenhados em fortalecer a agricultura, indústria e
melhorar a qualidade dos serviços públicos, protegendo o bem-estar de todos.
Com o compromisso de realizar uma administração que prima pelo desenvolvimento sustentável,
apresentamos o nosso Plano de Governo acreditando que juntos, podemos transformar desafios em
oportunidades e construir um futuro mais brilhante para todos.



PLANO DE GOVERNO




PRINCÍPIO GERAIS NORTEADORES:

A nossa gestão à frente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, no período de
2025/2028, será pautada pelos seguintes princípios, eixos programáticos e objetivos:
EIXO 1:

1. Planejamento e gestão por resultados:
● Promover uma gestão planejada em estreito diálogo entre o município e a
população, buscando resultados econômicos e sociais com eficiência e eficácia.
● Realizar o planejamento estratégico do município.
● Revisar o plano diretor.
● Realizar um planejamento tributário que melhore a eficiência da arrecadação
e reduza percentual de despesa com de pessoal terceirizado.
● Implantar um sistema de gestão por resultado.


2. Honestidade:

● Garantir a gestão democrática e participativa observando os princípios da administração
pública.

3. SOLIDARIEDADE:

• Desenvolver políticas de inclusão social e qualidade de vida para todos/as;
4. TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

● Dá publicidade das receitas e despesas públicas por meio de atualizações no portal da
transparência e outros meios de comunicação.

5. GESTÃO PARTICIPATIVA:

● Banir políticas de privilégios político-partidários, favorecendo a meritocracia.

6. QUALIFICAÇÃO PESSOAL:

● Priorizar o servidor público em cargos técnicos de gestão;
● Promover plano de cargos, carreira e funções que garanta, no aspecto profissional e de
remuneração, ascensão e realização;
● Garantir capacitação continua;


EIXO 2 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

As diretrizes para este objetivo se sustentam, sobretudo, nas práticas relacionadas aos direitos
sociais da educação, saúde, à alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a previdência social, a proteção
à maternidade, à infância, e a assistência aos desamparados.
PLANO DE GOVERNO
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

● Dar pleno cumprimento às Ações Planejadas de forma específica para cada Segmento Social,
visando atender ao interesse da população urbana e rural de Santo Antônio de Lisboa.
● Implementar Planos, Programas, Projetos e Parcerias para a efetivação das metas que norteiam
a participação popular e a Democratização Administrativa;
● Lutar constantemente pela obtenção de recursos financeiros junto ao Estado e ao Governo
Federal, que somem de forma positiva, para o custeio das demandas públicas e suas
complexidades, sobretudo, para atender, solucionar ou amenizar as necessidades mais urgentes
da população vulnerável;
● Para o efetivo cumprimento dos objetivos propostos, serão realizadas as Ações projetadas a
curto, médio e longo prazo, no decorrer de toda Administração Municipal, uma vez que, existem
Ações que são viabilizadas de forma imediata e outras que são planejadas e elaboradas seguindo
os critérios burocráticos legislativos, os quais demandam tempo para análise e liberação, assim
como a existência de recursos e instrumentos para concretização em conformidade com os
parâmetros legais.




EDUCAÇÃO

● Garantir uma merenda escolar de qualidade nas escolas, priorizando alimentos produzidos
em Santo Antônio de Lisboa.

● Viabilizar a implantação de ensino integral nas escolas municipais.
● Criar uma biblioteca pública municipal de acervo impresso e de acesso digital às bases de
dados nacionais e internacionais.
● Investir de forma continuada no processo de Formação, Capacitação e Valorização dos
Profissionais que atuam na Educação, garantindo o piso salarial nacional e o cumprimento
do Plano de Cargos e Salários da Educação.
● Criar um programa de monitoramento para reduzir a evasão escolar
● Criação de Minibibliotecas nas escolas municipais;
● Construção de Quadra de Esportes para favorecer a prática de atividades relacionadas ao
esporte nas suas diversas modalidades;
● Criação de um Cursinho Público Municipal que contribua a evolução do aprendizado dos
discentes em preparação para o ENEM e Concursos;
● Apoiar os estudantes da região que ingressarem nas Universidades, viabilizando a
obtenção de ajuda de custo aos que necessitarem de auxílio, em virtude das dificuldades
financeiras.
● Reformar as estruturas físicas das Unidades Escolares, para garantir que seus espaços
sejam sempre acolhedores e satisfatórios para atender as necessidades da Comunidade
Escolar;
● Ofertar transporte escolar adequado para todos os bairros e povoados.
● Viabilizar Cursos Técnicos Profissionalizantes; Parcerias com o SEST/SENAC e Estágios
que favoreçam a Inclusão Social de Jovens no Mercado de Trabalho, visando o
desenvolvimento das suas habilidades e potencialidades para assumir a sua identidade
profissional;
● Ampliar o Programa Nacional de Implantação de Creches, equipando as Escolas que
atendem esta Modalidade de Ensino com todas as Ferramentas necessárias para promover
o desenvolvimento integral destas crianças;
● Expandir a política de Inclusão Social, garantindo a Acessibilidade; Acompanhamento e
Atendimento aos Educandos com necessidades especiais, de modo que todos tenham os
mesmos direitos e as mesmas oportunidades no Sistema Educacional, tendo a família
participação fundamental na Comunidade Escolar;
● Permanência e ampliação dos Programas Educacionais:
● PDDE interativo:
• PDDE Escola
• PDDE qualidade
• Educação Conectada
• PDDE Rex
• PDDE web
• Programas de formação Continuada: PPAIC, LEEI
• Programa do transporte escolar – PNAT
• Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

• Educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
• Inclusão de Portadores de Necessidades Especiais: implantar programa de apoio prevendo
formação de recursos humanos, contratação de profissionais com formação em educação
especial, integrar as pessoas com deficiência ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas
com Deficiência-Viver sem Limites, promovendo a acessibilidade;

• SAÚDE

• Investir na Reestruturação e ampliação das UBS, para melhor atender as necessidades da
população:
● Construir e equipar uma Unidade Básica de Saúde, padrão Ministério
da saúde na sede do município.
● Construir e equipar uma Unidade Básica de Saúde no povoado
Torrões- padrão MS.
● Concluir e equipar a obra abandonada da UBS do bairro acampamento
- padrão MS.
● Reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Saúde.
● Valorizar e remunerar, todos os profissionais de saúde: psicólogos,
fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos
de enfermagem, acs e agentes vigilância e epidemiológicos com os salários de
sua categoria, reconhecendo a importância do trabalho de todos pro bem estar
da população.
● Manutenção e ampliação Funcionamento da farmácia básica.
● Implantar o CER - SAL um centro de reabilitação intelectual e física no
Município.
● Resolvendo problema de diversos usuários e famílias que deslocam pra
Teresina e Picos atrás de tratamentos que precisam ser realizados
continuamente nos autistas, Tdah, síndrome de down entre outros usuários,
agregando mais recursos do ministério para SAL assim como ampliando
oportunidades de emprego.
● Contratar médicos plantonistas pro Hospital Pedro Vicente, 24 h, todos os dias, aumentando a
resolutividade e humanizando o atendimento.
● Garantir a atenção primária acessível, resolutiva, humanizada, de qualidade com
capacidade para identificar e atender às principais demandas da população, em todos os
segmentos e faixas etárias priorizadas.
● Dispor de Recursos Humanos em quantidade e com qualificação para a prestação de
serviços da saúde humanizados em todos os níveis do cuidado;
● Adquirir novo aparelho de USG e contratar radiologista pra realizar exames no
município evitando viagens desnecessárias e diminuindo despesas.
● Implantar o CEMSA (centro de especialidades medicas de Santo Antônio de Lisboa),
ampliando os serviços de saúde ofertados.
● Garantir a realização de Exames de Prevenção a saúde da Mulher.
● Dar suporte e apoio aos pacientes que estejam fazendo tratamento de saúde, na Capital
do Estado, auxiliando no transporte e recursos do TFD bem como, aos familiares que
estejam em situação de acompanhantes.
● Realizar campanhas educativas de prevenção à dengue, assim como ações de combate às
larvas e mosquito transmissor.
● Promover o acesso dos Profissionais da Saúde a Cursos de Capacitação que favoreçam o
enriquecimento do seu desempenho profissional.
● Manter o funcionamento dos transportes públicos que atendem a área da saúde, em
perfeito estado de uso e conservação para atender às suas demandas com precisão e
segurança.
● Dar suporte ao funcionamento dos Consultórios Odontológicos nos postos de saúde.
● Cumprir as metas das Campanhas de Vacinação do Ministério da saúde.
● Intensificar o acompanhamento relacionado ao Pré-Natal das Gestantes.
● Adesão ao programa mais médicos.
● Implantar prontuário eletrônico unificado pra usuários do SUS.



ASSISTÊNCIA SOCIAL

● Implementação da busca-ativa de pessoas e famílias, em especial as que estão em situação
de pobreza extrema, com direitos a programas sociais, mas ainda não atendidas, incluindo-
as no cadastro único para programas sociais;
● Criação e implementação de políticas específicas para crianças, mulheres, idosos, pessoas
com deficiências, negros, LGBT garantindo o bom funcionamento das Coordenações da
Mulher, dos Direitos Humanos e Diversidade, da Juventude, de Pessoas com Deficiência e
dos Programas governamentais;
● Fortalecer o conselho tutelar por meio de ferramentas que facilitem o trabalho dos
conselheiros.
● Incentivar as políticas públicas da assistência social, buscando superação das
desigualdades e promoção de ações de enfrentamento à discriminação quanto a gênero,
raça e diversidade sexual.
● Programa Juventude Inclusiva;
● Cidadania em Ação - desenvolver programas que promovam os Direitos Humanos,
respeitem a diversidade e a cidadania;
● Implantar Programa de qualidade de vida para Mulheres: programas de atenção integral
à saúde da Mulher, atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência
doméstica e sexual etc.;
● Criar o Projeto de Acolhimento Humano para Recém-Nascidos, o qual visa garantir a
doação dos itens básicos essenciais para o nascimento dos bebês, que sejam oriundos de
famílias desestruturadas; em situação de extrema pobreza; sem auxílio paterno e familiar
e que sejam desprovidos dos suprimentos essenciais para o acolhimento do nascituro em
condições humanas dignas;
● Integrar o sistema único de assistência social adequando a legislação municipal à legislação
do suas .


SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

• Zelar pela permanência da Ordem Social em todos os Segmentos Públicos e
Privados;
• Proteger patrimônio público, através da guarda municipal, a ser criada na
próxima gestão através de concurso público.
• Definir um programa de parceria com o estado para compartilhar
responsabilidades com a segurança pública, promoção da justiça e a proteção do
cidadão, dentro de suas respectivas áreas de atuação



EIXO 3 - Desenvolvimento econômico sustentável
INFRA ESTRUTURA E HABITAÇÃO
• Garantir a limpeza pública e a ampliação do esgotamento sanitário nos bairros.
● Garantir à população acesso aos programas de aquisição da casa própria, promovendo a
articulação da política habitacional do Município com o Programa Minha Casa Minha Vida do
Governo federal.
● Perfurar poços artesianos e equipar, construir a rede de distribuição de água no
barro branco, serra do barro branco, palestina, serra vermelha, torrões e torrões de
dentro, localidades que sofrem com gravíssimo problema de falta de água.
● Refazer calçamento poliédrico da rua de acesso ao bairro acampamento.
● Construir Academias ao Ar Livre para estimular a prática de exercícios benéficos a
saúde.
● Construção do Mercado do Produtor Rural.
● Asfaltar as ruas da sede do município.
● Calçar toda a estrada que sai da cidade até a localidade povoado carvalhos.




AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

● ADQUIRIR 4 TRATORES PARA ARAR TERRAS SEM CUSTOS PARA PEQUENOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.
● IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EXTENSÃO RURAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES.
● Efetivar Parcerias com Associações de Produtores e Cooperativas.
● Desenvolver ações para o crescimento da Agricultura Familiar, através do PRONAF-
Plano de Fortalecimento da Agricultura Familiar, voltado para o custeio e investimentos
em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção agrícola e suas
demandas;
● Incentivar a Produção Agrícola, através de Parcerias junto a Linhas de Créditos que
ofereçam recursos para o homem do campo investir na Agricultura de Subsistência, a qual
garante o consumo familiar e a obtenção de renda com a venda de produtos;
● Apoiar os Projetos de Perfuração de Poços e utilização do sistema de Irrigação para
produção agrícola, tendo em vista que, os Recursos Hídricos são essenciais para que haja
produção alimentícia, bem como para a permanência de Hortas, Canteiros, Produção de
frutas etc.
● Lutar pela implantação de linhas de crédito para incentivo a Pecuária, tendo em vista que a
atividade da Criação de Animais, gera oportunidades de emprego e renda para o sustento da
família;
● Promover cursos de capacitação para apicultores sobre técnicas de manejo, segurança e boas
práticas.
● Garantir o Abastecimento de água nas Comunidades que necessitam deste serviço, com
acesso a água encanada, energia elétrica, vias de acesso à Internet, dentre outros serviços,
que são essenciais para promover o bem-estar da família, de modo que todos os moradores
da zona rural possam usufruir das mesmas oportunidades de acesso à Educação, Saúde,
Segurança Pública, Lazer, Esporte, e a todos os Direitos inerentes ao exercício da
cidadania, que são usufruídos na Cidade;
● Manutenção dos poços tubulares e sistemas de abastecimento d'água;
● Luz para Todos: manter a parceria com o Governo Federal, visando proporcionar energia
elétrica subsidiada a toda população rural do Município, universalizando sua utilização:
● Implementação e fortalecimento da produção de mel, caju, mandioca, feijão, milho e apoio
ao agronegócio familiar;
● Apoiar a produção da agricultura familiar por meio do acesso ao crédito e a tecnologia
sustentáveis desde a produção até a comercialização;
● Incentivar a hortifrutigranjeiro apoiando a comercialização desses produtos;
● Incentivar à compra de produtos de agricultores familiares, especialmente para a merenda
escolar;
● Implantar programas de convivência com o semiárido: água, energia, criatório, educação
no campo etc.;
● Estimular a irrigação para a agricultura de subsistência;
● Construção, reforma e ampliação de redes de eletrificação
rural;
● Fortalecimento e expansão da agricultura, pecuária e abastecimento;



GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

● Promover educação ambiental no sentido de sensibilizar e conscientizar a população sobre
o uso adequado dos recursos naturais;

● Coleta seletiva: "Separe o lixo, acerte na Lata" - Implantação e Manutenção
● Fortalecer os Projetos de Arborização e ampliar os Projetos que promovam
Desenvolvimento Sustentável tais como: Reciclagem; Coleta de Lixo Selecionada;
● Reaproveitamento de recipientes de vidro etc., tendo em vista o cuidado e a Proteção
ao Meio Ambiente;
● Recuperar as Nascentes que existem em diversas Comunidades da zona rural, bem
como zelar pela Preservação do Meio Ambiente e a riqueza da sua beleza natural;
ESPORTE E FUTURO


• Reformar as quadras de esporte da sede, carvalhos e acampamento.
• Construção de um estádio de futebol.
• Construção de uma academia popular
• Incentivar a prática de Esportes, através dos Jogos Escolares; Campeonatos de Futebol;
• Campeonatos de Xadrez; Capoeira; Judô etc. oferecendo incentivo aos participantes e
reconhecimento pelo mérito alcançado;
• Incentivar a prática de modalidades esportivas como de desenvolvimento socioafetivo
especialmente em crianças e adolescentes;
• Realização de campeonatos Municipais;
• Implantação do Programa Vida Saudável para idosos a partir de sessenta anos;
• Promover programas de atividade físicas nos espaços públicos com a presença
educadores físicos;
• Construção de espaços públicos adequados ao esporte, a arte, a cultura, ao lazer;
CULTURA
• Fundar o Projeto Cultural: Artistas da Terra.
• Priorizar contratações para os eventos da festa do caju e semana cultural em julho.
● Criação do Calendário Oficial de Eventos do Município;
● Instituir a Semana Cultural, com diversos eventos voltados ao público de jovens
do município, durante férias escolares, campeonatos esportivos, shows e
competições.
● Reestruturar a festa do CAJU, ampliando stands, espaço, qualidade dos artistas
contratados.



Santo Antônio de Lisboa-PI, 12 de Agosto de 2024
Cleiton Francisco da Silva