PROFESSOR LUCAS - PP - PREFEITO

FURQUIM”
VICE-PREFEITA
Sumário

1. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
2. REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE
3. TRANSPORTE PÚBLICO TARIFA ZERO: “VERDINHOS”
4. PROGRAMA BAIRRO BONITO
5. PROGRAMA FORÇA TAREFA
6. PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO
7. REFORMA ADMINISTRATIVA
8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
9. PLANEJAMENTO URBANO

PLANO DE GOVERNO

“Um Município sem a orientação de DEUS, é
um Município sem ordem. Quem guarda a lei
de DEUS é feliz”.

1. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Aperfeiçoamento da implantação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) no
Município de Seropédica, promovendo a gestão orçamentária participativa,
por meio da realização de debates, audiências públicas e consultas públicas à
população sobre as propostas do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), como condição
obrigatória para a aprovação das leis orçamentárias, possibilitando ao cidadão
seropedicense participação direta na construção do Orçamento da Cidade.



2. REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE
"Plano diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento
municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano,
norteando a ação dos agentes públicos e privados". (ABNT, NB 1350 - Normas
para elaboração de plano diretor. Rio de Janeiro, 1991).
Dar continuidade ao processo de atualização do Plano Diretor da Cidade já
iniciado na gestão 2021-2024, por meio de diagnóstico científico da realidade
física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de
sua região, apresentando um conjunto de propostas para o futuro
desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do
solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da
estrutura urbana, para a cidade e para o município, inclusive sobre a
mobilidade urbana, estrutura de transportes e segurança pública, propostas
estas definidas para curto, médio e longo prazos, que serão discutidas em
audiências públicas envolvendo o Poder Executivo, Legislativo, Conselhos,
Sociedade Civil, com a participação de especialistas convidados ou contratados
pelo poder público, e aprovadas por lei municipal.
3. TRANSPORTE PÚBLICO TARIFA ZERO: “VERDINHOS”
Por meio da criação de uma Empresa Pública de Transporte (EPT), teremos
como objetivo consolidar e assegurar a democratização dos espaços públicos,
contribuindo para melhorar a qualidade de vida da sociedade e garantir o
direito de ir e vir dos cidadãos no âmbito da cidade de Seropédica. Para isso, a
EPT será a responsável pelo transporte público gratuito (tarifa zero) no âmbito
do território do Município de Seropédica, por meio de ônibus e micro-ônibus,
com previsão de implantação de um sistema de integração com bicicletas
compartilhadas.


4. PROGRAMA BAIRRO BONITO
Este programa, já implementado parcialmente na cidade, integrará o Plano Urbanístico
Geral Municipal, que será estabelecido por meio da atualização e aprimoramento do Plano
Diretor da Cidade, que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão
urbana municipal, tendo como objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
O Programa Bairro Bonito englobará as seguintes ações nos bairros, dentre outras:
(4.1) Equipe de manutenção básica dos bairros trabalhando semanalmente. Tal ação irá
contribuir para a segurança pública e ao mesmo tempo dará visibilidade aos bairros do nosso
Município.
Iluminação Capina e Tapa Buraco


Pintura de Meio Fio


(4.2) Dando continuidade as parcerias com o Governo Federal (União) e Governo do Estado
do Rio de Janeiro, além de recursos próprios, iremos continuar a implementação de um
serviço de iluminação pública de qualidade na Cidade, saneamento básico e pavimentação,
em consonância com as diretrizes traçadas no Plano Diretor da Cidade.



(4.3) Continuação da revitalização das Praças de todos os Bairros, tal ação irá contribuir para
o lazer dos moradores, além de incentivar as práticas desportivas dos munícipes de
Seropédica.


(4.4) Também como ação do Programa Bairro Bonito, iremos trazer a Melhor Idade a
oportunidade de cuidar da saúde através de exercícios físicos e programas elaborados pelo
governo especificamente para essa faixa etária.








5. SAÚDE (PROGRAMA FORÇA TAREFA)
Continuação e aperfeiçoamento do Programa Força Tarefa, cujo objetivo é integrar a Política
Pública de Saúde Municipal, e contará com as seguintes ações:

5.1 Reformar e aperfeiçoar as condições (Físicas e Climáticas) das Unidades de Saúde do
Município (objetivo parcialmente cumprido na gestão de 2021-2024).


5.2 Sistema On Line – Vamos acabar com o Sofrimento daqueles que precisam acordar de
Madrugada para marcar consultas, a marcação irá ocorrer nas ESF que serão ligadas
diretamente ao Posto Central das Especialidades através de Sistemas.

5.3 Entregar até o término do Mandato o Hospital Municipal de Seropédica, cuja obra já foi
iniciada.









5.4 Melhorar a qualidade da gestão dos serviços de saúde municipais, por meio da
implantação da administração por Organizações Sociais de Saúde (OSS), garantindo
uma maior qualidade e eficiência nos serviços de saúde prestados à população.

6. EDUCAÇÃO (PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO) – CONTINUIDADE
DO PROGRAMA
 Educação em Tempo Integral será a meta prioritária da Política Educacional
Municipal. O objetivo é implantar no Prazo de 4 Anos a educação em tempo
integral de qualidade nas Unidades Escolares do Município, oferecendo
diversas atividades educacionais, culturais e artísticas, de acordo com a
Realidade de Cada Escola, inclusive com a integração às escolas das famílias dos
alunos.

 Reforma e ampliação das Unidades Escolares.

Salas de Aula Climatizadas Quadras Decentes


Informática Música

Atividades Esportivas Xadrez

ETC...
 Valorização dos Profissionais da Educação. Realização de programas de
atualização constante dos profissionais da Educação, dentre outras iniciativas
de valorização que serão discutidas com os próprios profissionais e sindicato da
categoria.




7. ESTRUTURA E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Realização de uma reforma administrativa na Administração Pública Municipal, com uma
nova estrutura administrativa de cargos comissionados, bem como a realização de concurso
público para cargos de provimento efetivo.
Nessa reforma administrativa, será implementado um processo de racionalização da
atividade administrativa, buscando aumentar a eficiência da “máquina” administrativa,
partindo da reavaliação do quantitativo de cargos públicos e das Secretarias Municipais, que
poderão ser criadas, extintas, fundidas ou desmembradas, de acordo com as necessidades
municipais e grau de produtividade, liberando recursos de pessoal e financeiros para as
Secretarias que trouxerem maior retorno aos munícipes. Com a finalidade de aumentar a
eficiência e transparências da Administração Municipal, será realizado a implantação de
sistemas informatizados para todas as áreas da Prefeitura, possibilitando o acesso remoto
das informações pelos servidores públicos, órgãos de controle interno e população,
possibilitando o controle social dos atos da Administração.
Implantar o conceito de Administração concertada no âmbito da Administração Pública
Municipal, que consiste na maior participação popular na gestão governamental
(governança participativa), em que a lógica da formação de consensos no âmbito da
Administração Pública substitui a lógica do comando vertical hierarquizado, por meio da
disponibilização de instrumentos de participação da sociedade civil, Conselhos Municipais,
organizações sociais, entidades de classe e do cidadão de forma individual nos processos
decisórios da Administração Pública. Assim, com a Administração concertada se buscará a
valorização da negociação e da busca de consensos nos procedimentos de formação da
decisão administrativa.
Implantação de um amplo sistema de compliance na Administração Direta e Indireta
Municipal, com a adoção de políticas preventivas à corrupção, promovendo uma gestão
administrativa e organização pública eficientes e estimada pela postura ética e pela
efetividade dos serviços, baseando-se nos pilares da prevenção, detecção e punição dos atos
ilícitos.

8. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
“O Desenvolvimento Econômico de Seropédica, passa por uma reestruturação
administrativa e de infraestrutura no município de maneira a proporcionar para os
empreendedores locais melhores condições de expansão, bem como atrair novos
empreendimentos para Seropédica. Essas medidas serão tomadas de maneira planejada e
participativa com todos os segmentos da sociedade envolvidas, objetivando mais geração de
emprego, renda e qualidade de vida para os Seropedicenses.”
Lucas Dutra.
 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PLANEJAMENTO
URBANO DE SEROPÉDICA.

Como forma de promover a participação social na elaboração de políticas públicas,
será criada a Comissão ou Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Planejamento (COMDESP), composta pelo Executivo Municipal, Câmara Municipal,
Associação Comercial, Sindicato Rural, Sindicato da Indústria e do Comércio,
Universidade Rural, e demais fatores sociais relevantes no município em políticas
públicas do Desenvolvimento Econômico.

 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL
Com a finalidade de identificar, planejar e fortalecer eixos estratégicos que
promovam o desenvolvimento econômico sustentável de Seropédica até 2030. A
expectativa é que, à partir deste plano, se possua uma visão compartilhada das
prioridades destes eixos estratégicos e que as entidades de classe, governo e demais
instituições e lideranças se organizem para sua implantação, facilitando a busca de
recursos e parcerias para a construção de uma Seropédica melhor e mais
competitiva.
 SALA DO EMPREENDEDOR

Projeto que será desenvolvido em parceria com o SEBRAE. A sala do Empreendedor
será um local de atendimento na prefeitura que facilitará os processos de abertura
de empresas, regularização e baixa, bem como serviços exclusivos aos
Microempreendedores Individuais (MEI) como orientação nos atendimentos para
gestão e profissionalização do MEI com soluções SEBRAE (Oficinas, Cursos, Palestras,
Consultorias, Projeto Negócio a Negócio) e Orientação sobre créditos financeiros.


 PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO

Revitalização e reestruturação das infraestruturas de pavimentação, drenagem,
sinalização de trânsito, acesso, linhas de ônibus, rede de energia elétrica, água e
esgoto do bairro Santa Alice como medida de atração de novos empreendimentos
bem como prestigiar as empresas lá instaladas e seus colaboradores; estudo de
viabilidade de estruturas dos bairros; fortalecer parceria junto a CODIN levantando e
cadastrando imóveis disponíveis para atração de novos empreendimentos.

 AMPLIAÇÕES DE INFRAESTRUTURAS DE LOGISTICA

Busca continua de parcerias, convênios ou recursos de emendas parlamentares para
construção e/ou reestruturação de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias,
aeroportos, heliportos e/ou porto secos no município. Em especial a implantação de
um aeroporto de cargas em parceria com o governo do estado, melhorando ainda
mais o sistema logístico do município como medida de atração de novos
empreendimentos e melhores condições para os empreendimentos já instalados em
Seropédica.

 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA MÃO DE OBRA

Celebração de parcerias e/ou convênios com órgãos como FIRJAN, SEBRAE ou
UNIVERSIDADES para a capacitação da mão de obra local, sob demanda,
aumentando a competitividade do município na atratividade de novos
empreendimentos bem como fomentando a ampliação das empresas já instaladas
em Seropédica.

 FORTALECIMENTO DO SINE

Ampliar e melhorar as atividades do SINE no município como mecanismo promover
a intermediação de mão-de-obra, de forma tanto a reduzir o tempo de espera de
quem está sem ocupação formal quanto o preenchimento de vagas em postos
abertos por empregadores. Esta medida visa estabelecer uma referência de banco
de dados de mão-de-obra para as empresas melhorando a estrutura administrativa
da cidade atraindo novos empreendimentos e prestigiando as empresas já instaladas
no município fomentando seu crescimento.

 POLÍTICA DE INCENTIVOS

Como forma de atrair novos empreendimentos para o município, gerando mais
emprego e renda, será elaborada uma legislação para tornar o município mais
competitivo: Tributação diferenciada e utilização de espaço público através de
concessões são alguns tipos de incentivos que poderão ser utilizados.

 CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS

Implantação do Centro de Comercialização de alimentos que funcionará como um
”entreposto do CEASA” como medida para escoar a produção da agricultura, não só
municipal como regional, fomentando o desenvolvimento econômico na área rural
de Seropédica e projetando o município para se tornar um polo logístico do ramo de
alimentos no estado.

 CENTRO DE CONVENÇÕES

Busca de parcerias com a UFRRJ e/ou com o governo do estado para a criação de um
Centro de Convenções para atrair eventos promovidos pelas instituições de ensino e
pesquisa na região, estimulando o turismo e as atividades econômicas de apoio, tais
como hotelaria e outros.

 CRIAÇÃO DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)

As Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio com o
exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação.
Favorecida por sua localização geográfica, o Município de Seropédica buscará a
implementação de uma Zona de Processamento de Exportação em seu território,
com a finalidade de fomentar o desenvolvimento local e regional.





9. PLANEJAMENTO URBANO

“Infelizmente, por falta de planejamento urbano, Seropédica cresceu de
maneira desordenada gerando desigualdade na oferta dos serviços públicos
afetando a qualidade de vida dos Seropedicenses. A política de Planejamento Urbano
tem por objetivo principal ordenar o pleno desenvolvimento da cidade de maneira a
priorizar principalmente os mais vulneráveis.”
Lucas Dutra

1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Titulação dos ocupantes dos imóveis nos bairros irregulares (sem matrículas
imobiliárias no cartório de registro de imóveis), através de medidas jurídicas,
administrativas e urbanísticas para fornecer o RGI (Registro Geral de Imóveis),
gerando aos ocupantes a segurança jurídica do direito de propriedade e
estruturando os bairros adequadamente garantindo melhores condições de
habitabilidades.

2. REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Para garantir uma expansão urbana de maneira ordenada, será revisado o Plano
Diretor de Seropédica sob uma visão mais progressista, permitindo e
incentivando a expansão imobiliária tanto através de novos parcelamentos do
solo (loteamentos) quanto através de edifícios fomentando não só o
desenvolvimento urbano sustentável quanto a preservação do meio ambiente, a
mobilidade urbana, a habitação, a preservação da identidade do município e o
desenvolvimento econômico.

3. PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA E MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Integração de Seropédica no Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e assumindo de
forma integral a gestão do trânsito aumentando a arrecadação do município,
possibilitando maior investimento em projetos de gestão do trânsito municipal,
de mobilidade urbana e acessibilidade garantindo maior qualidade de vida para
todos; implantação efetiva dos agentes de trânsito para maior fiscalização do
trânsito, oferecendo maior segurança no trânsito de Seropédica; regularização e
implantação da JARI – Junta Administrativa dos Recursos de Infrações de
Trânsito – no âmbito municipal como forma de trazer comodidade aos cidadãos
podendo contestar infrações de trânsito sem sair do município; implantação do
estacionamento rotativo nos centros comerciais estimulando o desenvolvimento
econômico; e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana como forma de
planejar e adequar a infraestrutura de trânsito do município.

4. PLANEJAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO

Elaboração e análise do diagnóstico do saneamento básico de Seropédica para a
projeção do prognóstico e implantação de serviços e infraestruturas para a
solução dos problemas de saneamento de Seropédica em todas as suas vertentes
(Abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e
manejo das águas pluviais), especialmente aqueles projetos relacionados à
drenagem urbana e projetos relacionados à reciclagem de resíduos.

5. PLANEJAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Estruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Mabiente, permitindo
assumir a atribuição de emitir licenciamentos ambientais de obras e
empreendimentos dentro do âmbito municipal garantindo o desenvolvimento de
Seropédica de maneira sustentável e trazendo maior comodidade para os
empreendedores.

6. PLANEJAMENTO DA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E DA PAISAGEM

Reestruturação paisagística das praças, margens de rios e avenidas, criando um
ambiente mais arborizado e agradável para a população.

7. PLANEJAMENTO DA INTEGRAÇÃO DOS BAIRROS

Interligação dos núcleos urbanos e localidades no meio rural através da rede de
estradas municipais e vicinais e por transporte coletivo, além da execução de
melhorias nas estradas municipais e vicinais que integram núcleos urbanos e
localidades no meio rural à rede viária da cidade, garantindo as adequadas
condições de tráfego.

8. PLANEJAMENTO DA INTEGRAÇÃO DE SEROPÉDICA À REGIÃO

Implantação e operação do Terminal Rodoviário de Seropédica permitindo maior
integração do município com as demais cidades da região e ampliando o potencial
logístico de Seropédica como medida de desenvolvimento urbano e econômico.

9. PLANEJAMENTO DOS PROJETOS DE HABITAÇÃO

Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social que deverá
trazer o diagnóstico das condições de habitabilidade de Seropédica e apontar as
medidas necessárias em curto, médio e longo prazo, para garantir os serviços e
infraestruturas a serem realizadas em cada núcleo urbano de Seropédica
proporcionando um desenvolvimento contínuo, independente do gestor público.

10. MERCADO POPULAR DE SEROPÉDICA

Percebendo que o centro da cidade estava precisando de mais organização e
identidade, o nosso governo está trazendo uma grande novidade: o Mercado
Popular!

Esse espaço será o novo ponto de encontro da nossa cidade, concentrando em
um só lugar tudo o que você precisa:

- Artesanato, presentes, eletrônicos e alimentação em um ambiente acessível e
moderno.

- Espaço para lazer e pequenos shows, fazendo do Mercado um local vivo e
dinâmico.

- Boxes organizados, sanitários, e áreas de encontro para eventos e
confraternizações.

Imaginem um mini "Mercadão de Madureira" em Seropédica, mas com o nosso
toque especial! Tudo pensado para ser acessível e acolhedor, unindo nossa
comunidade em um único lugar.

Nosso governo está comprometido com a acessibilidade e a valorização do
comércio local.

Essa iniciativa destaca a importância do Mercado Popular e a transformação
positiva que ele trará para a cidade, r