MARCELO BATISTA - PP - PREFEITO

uma
cidade que sonhamos.
Nesse contexto, quem ama a nossa cidade cuida dela em todos os
aspectos: infraestrutura, turismo, cultura, desenvolvimento econômico,
saúde, educação, esporte, habitação, recursos hídricos, servidor público,
segurança e assistência social.
Por isso, na nossa administração, daremos atenção especial aos
servidores, com o objetivo de realizar uma gestão humanizada, com respeito
e sem discriminação ou perseguição. Afinal, os servidores são os verdadeiros
construtores e executores deste processo de recuperação da autoestima da
nossa cidade.
Nessa perspectiva, não podemos pensar em educação sem respeitar
a lei do piso salarial e garantir condições estruturais adequadas para seu
desenvolvimento. Não podemos pensar em saúde sem assegurar um plano
de cargos e carreiras para o setor e serviços de qualidade que atendam
nosso povo. Portanto, reafirmamos que os servidores serão um dos
principais focos da nossa administração.
Do mesmo modo, daremos atenção especial ao desenvolvimento
sustentável. Isso acontece porque é crucial que as riquezas e as
potencialidades de nossa cidade sejam exploradas de maneira sustentável e
eficaz, garantindo o crescimento e a prosperidade para todos.
Além disso, daremos ênfase ao desenvolvimento econômico. Dessa
forma, é essencial que as riquezas e potencialidades de Fernando Pedroza
sejam aproveitadas para gerar emprego e renda para a população. Logo, o
nosso maior patrimônio - o povo - precisa estar incluído no processo de
desenvolvimento, participando ativamente e alcançando emancipação.
Então, pedimos que avaliem cada uma das nossas propostas elencadas
a seguir, sabendo que são viáveis e representam os anseios e as expectativas
de todos os envolvidos na construção deste Plano de Governo,
especialmente do nosso povo. Assim, a concretização de muitos desses
projetos virá de parcerias institucionais que construiremos junto aos governos
estadual e federal e com os nossos representantes (deputados estaduais,
federais e senadores).
Agora é a vez do povo governar nossa cidade. Que Deus nos ilumine e
nos dê o discernimento, para juntos fazermos FERNANDO PEDROZA a cidade
que sonhamos.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas
deste Plano de Governo e foi estruturada em função do Planejamento
Estratégico do Município de Fernando Pedroza, observados os pilares
fundamentais da sua organização:
MISSÃO: "Garantia de políticas públicas que contribuam para o
desenvolvimento sustentável do município de Fernando Pedroza,
promovendo a qualidade de vida da população."
VISÃO DE FUTURO: "Ser referência em gestão pública, na construção de uma
cidade inteligente e humana."
VALORES: "Eficiência, Ética, Inclusão, Inovação, Legalidade, Participação
Social, Sustentabilidade e Transparência.
POLÍTICAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO: Promover a criação de oportunidades de trabalho e melhorar a
qualidade de vida das pessoas, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social.
METAS:
1. Programa primeiro emprego: fazer parcerias com o setor público e
privado para garantia da primeira oportunidade de emprego para a
juventude;
2. Atrair empresas e indústrias, por meio de incentivos fiscais, visando
aumentar a oferta de emprego e de renda;
3. Incentivar a criação e a formalização de microempresas e de
microempreendedores individuais;
4. Buscar viabilizar linhas de crédito acessíveis aos microempreendedores
locais;
5. Criação do Programa compra local: ampliar compras diretas da Agricultura
Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
6. Implantação do projeto de revitalização para feiras livres;
7. Incentivar criação de cooperativas;
8. Fazer parceria com o SEBRAE para realização de projetos voltados para
geração de emprego e renda e qualificação dos negócios existentes;
9. Realizar um estudo de desenvolvimento local em parceria com as
universidades, com o objetivo de atrair novos investimentos privado, visando
as potencialidades locais.
10. Ampliar as compras da prefeitura junto às micro e pequenas empresas
locais, objetivando estimular a economia da cidade e a geração de empregos;
11. Desburocratizar processos para facilitar a criação de negócios e
empreendedorismo, facilitando o acesso de empresas, microempresas e
empreendedores individuais ao crédito e ao microcrédito, mediante apoio na
elaboração de projetos e de mecanismos de desburocratização.
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral dos jovens, garantindo seus
direitos e oportunidades, para que possam exercer plenamente sua cidadania.

METAS:
1. Instituir a gerência de juventude, englobando as ações de emprego e
renda, capacitação profissional, empreendedorismo, estágios, parcerias com
instituições de ensino públicas e privadas;
2. Programa primeiro emprego: fazer parcerias com o setor público e
privado para garantia da primeira oportunidade de emprego para a juventude;
3. Fazer parcerias com as universidades públicas e privadas, para realização
de estágios para os estudantes universitários de Fernando Pedroza em diversas
áreas da administração;
4. Incentivar projetos artísticos e culturais;
Fazer valer o programa bolsa atleta, como forma de incentivo aos desportistas
da nossa cidade;
5. Projeto praças conectadas: fornecer Wi-Fi de forma gratuita nas praças
públicas da cidade;
6. Criação de bolsa de estudo para os estudantes universitários;
7. Realizar parcerias institucionais com entidades educacionais,
para realização de cursos profissionalizantes;
8. Estruturar equipamentos públicos para a juventude, com revitalização,
reforma e criação de equipamentos públicos de convivência, como praças,
biblioteca comunitária, quadras de esporte, dentre outras possibilidades;
9. Desenvolver políticas direcionadas à geração de renda autônoma da
juventude por meio de empreendimentos, com iniciativas de fomento à
economia solidária, à economia criativa e ao empreendedorismo; e
10. Articular, junto as instituições de ensino, a realização de cursinhos
preparatório para o ENEM e concursos.
POLÍTICAS PARA O ESPORTE
OBJETIVO: Promover a prática esportiva em todos os níveis e segmentos da
sociedade, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e mental dos
indivíduos, além de fomentar o esporte como elemento de inclusão social e
desenvolvimento.
METAS:

1. Construção de quadra na comunidade Pedro Sinal II;
2. Reforma e cobertura da quadra do bairro Alto Miguel Trindade;
3. Incentivar jogos intercolegiais;
4. Incentivar projetos voltados para áreas do esporte;
5. Programa esporte para todos: democratizar o acesso ao esporte,
incentivando a prática regular de atividades físicas em todas as faixas
etárias.
6. Programa esporte nas escolas: Integrar o esporte ao currículo escolar,
promovendo a prática regular de atividades físicas e artes marciais entre
outras modalidades;
7. Criar calendário esportivo da cidade: desenvolver e implementar um
calendário anual de eventos esportivos que promova a prática esportiva, a
integração comunitária e o desenvolvimento de talentos locais;
8. Fortalecer o Conselho Municipal do Esporte;
9. Fazer valer o Programa bolsa atleta;
10. Construção de um campo de futebol;
11. Incentivar a realização de diversas modalidades esportivas como:
jiu-jítsu, basquete, vôlei de areia, handebol, tênis de mesa, capoeira e entre
outras.
POLÍTICAS PARA A CULTURA – EVENTOS – TURISMO
OBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento cultural, incentivar a realização de
eventos e fortalecer o turismo, promovendo a valorização identidade local,
o enriquecimento social e o crescimento econômico sustentável.
METAS:
1. Resgatar o carnaval da cidade;
2. Incentivar e apoiar as quadrilhas juninas da cidade e estimular a criação de
grupos de teatros;
3. Ampliar o festival de quadrilha da cidade;
4. Incentivar o Conselho Municipal de Cultura e Turismo;
5. Fortalecer o calendário de eventos da cidade;
6. Incentivar blocos carnavalescos;
7. Incentivar festival gastronômico na cidade;
8. Buscar junto ao governo do estado a construção da Casa da Cultura na
cidade;
9. Tornar a trilha do Jipeiro de Fernado Pedroza, como patrimônio histórico e
cultural do Rio Grande do Norte;
10. Realizar parceria com as instituições de ensino superior para desenvolver
um projeto de revitalização do turismo local;
11. Tornar a cavalgada do trabalhador de Fernando Pedroza, como patrimônio
histórico e cultural do Rio Grande do Norte;
POLÍTICAS PARA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir acesso universal e equitativo a serviços de saúde de
qualidade, promovendo a prevenção, o tratamento e a reabilitação de
doenças, e melhorando o bem-estar físico, mental e social da população.
METAS:
1. Reforma e ampliação do hospital municipal;
2. Viabilizar aquisição de novas ambulâncias;
3. Realizar convênios para realização de cirurgias eletivas;
3. Construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Alto João Joaquim;
4. Realizar cronograma de atendimento especializado bimestral nas
comunidades;
5. Apoiar o programa de atendimento domiciliar, fortalecendo o
programa Estratégia Saúde da Família (ESF) e dos núcleos de apoio da
saúde da família (NASF), visando atender aos pacientes acamados,
doentes crônicos, pela equipe multiprofissional;
6. Modernizar o sistema de marcação de consulta e prontuários;
7. Ampliar o atendimento de especialista nas unidades de saúde;
8. Assegurar o transporte com qualidade no deslocamento dos
usuários acometidos com doenças crônicas e de tratamentos
contínuos em outros Municípios/Estados;
9. Garantir o transporte 24h para os moradores da zona rural para o
translado de atendimento de urgência e emergência;
10. Criar a casa de apoio na capital do estado com objetivo de fornecer
o suporte necessário a pacientes que estão em tratamento;
11. Garantir o pagamento do piso dos profissionais da saúde.
POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO
OBJETIVO: Garantir o acesso universal e equitativo a uma educação de
qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e
valorizando os profissionais da educação e ofertando condições
necessária para garantia de uma educação boa e de qualidade.
METAS:
1. Valorização dos professores: implementar a formação contínua e a
garantia do pagamento do piso dos professores;
2. Investir na modernização e manutenção das escolas;
3. Garantir a merenda escolar com qualidade;
4. Fortalecer o conselho municipal da Educação;
5. Buscar junto ao governo estadual e federal a aquisição de novos ônibus
escolares;
6. Instalar laboratórios de informática nas escolas;
7. Implementar programas de monitoramento para combater a evasão
escolar;
8. Implantar uma biblioteca municipal equipada com livros didáticos,
literários e recursos digitais;
9. Garantir o fornecimento de fardamentos e materiais escolares para todos
os alunos da rede pública municipal;
10. Garantir transporte público, gratuito e de qualidade para os universitários
e cursistas que necessitam se deslocar para outras cidades;
11. Buscar recursos federais para construção de uma escola no bairro Alto
São Joaquim;
POLÍTICAS PARA HABITAÇÃO/ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: Garantir a inclusão social, melhorando as condições de vida a
população em situação de vulnerabilidade social, bem como ofertar os
programas sociais de forma rápida e eficaz.
METAS:
1. Instituir o Programa renda cidadã;
2. Ampliação do Programa aluguel social;
3. Avançar na regularização fundiária;
4. Desenvolver ações sociais trimestrais nas comunidades;
5. Fortalecer o Conselho Municipal da Assistência Social;
6. Ampliar as atividades oferecidas aos usuários do serviço de convivência
e fortalecimento de vínculo;
INTRODUÇÃO
Um Plano de Governo é construído com base nas necessidades de um
Município. Ele é pensado de forma minuciosa, visando compreender ao
máximo os anseios da população e diagnosticar todas as forças econômicas,
políticas e sociais, para sanar os problemas e promover o desenvolvimento
econômico e social.
Sob esse viés, desenvolvemos um Plano de Governo simples, objetivo
e viável, o qual pode ser acompanhado pela população durante toda nossa
gestão. Diante disso, contamos com a contribuição da sociedade, a qual
apresentou propostas reais e eficazes para tornar Fernando Pedroza uma
cidade que sonhamos.
Nesse contexto, quem ama a nossa cidade cuida dela em todos os
aspectos: infraestrutura, turismo, cultura, desenvolvimento econômico,
saúde, educação, esporte, habitação, recursos hídricos, servidor público,
segurança e assistência social.
Por isso, na nossa administração, daremos atenção especial aos
servidores, com o objetivo de realizar uma gestão humanizada, com respeito
e sem discriminação ou perseguição. Afinal, os servidores são os verdadeiros
construtores e executores deste processo de recuperação da autoestima da
nossa cidade.
Nessa perspectiva, não podemos pensar em educação sem respeitar
a lei do piso salarial e garantir condições estruturais adequadas para seu
desenvolvimento. Não podemos pensar em saúde sem assegurar um plano
de cargos e carreiras para o setor e serviços de qualidade que atendam
nosso povo. Portanto, reafirmamos que os servidores serão um dos
principais focos da nossa administração.
Do mesmo modo, daremos atenção especial ao desenvolvimento
sustentável. Isso acontece porque é crucial que as riquezas e as
potencialidades de nossa cidade sejam exploradas de maneira sustentável e
eficaz, garantindo o crescimento e a prosperidade para todos.
Além disso, daremos ênfase ao desenvolvimento econômico. Dessa
forma, é essencial que as riquezas e potencialidades de Fernando Pedroza
sejam aproveitadas para gerar emprego e renda para a população. Logo, o
nosso maior patrimônio - o povo - precisa estar incluído no processo de
desenvolvimento, participando ativamente e alcançando emancipação.
Então, pedimos que avaliem cada uma das nossas propostas elencadas
a seguir, sabendo que são viáveis e representam os anseios e as expectativas
de todos os envolvidos na construção deste Plano de Governo,
especialmente do nosso povo. Assim, a concretização de muitos desses
projetos virá de parcerias institucionais que construiremos junto aos governos
estadual e federal e com os nossos representantes (deputados estaduais,
federais e senadores).
Agora é a vez do povo governar nossa cidade. Que Deus nos ilumine e
nos dê o discernimento, para juntos fazermos FERNANDO PEDROZA a cidade
que sonhamos.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas
deste Plano de Governo e foi estruturada em função do Planejamento
Estratégico do Município de Fernando Pedroza, observados os pilares
fundamentais da sua organização:
MISSÃO: "Garantia de políticas públicas que contribuam para o
desenvolvimento sustentável do município de Fernando Pedroza,
promovendo a qualidade de vida da população."
VISÃO DE FUTURO: "Ser referência em gestão pública, na construção de uma
cidade inteligente e humana."
VALORES: "Eficiência, Ética, Inclusão, Inovação, Legalidade, Participação
Social, Sustentabilidade e Transparência.
POLÍTICAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO: Promover a criação de oportunidades de trabalho e melhorar a
qualidade de vida das pessoas, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social.
METAS:
1. Programa primeiro emprego: fazer parcerias com o setor público e
privado para garantia da primeira oportunidade de emprego para a
juventude;
2. Atrair empresas e indústrias, por meio de incentivos fiscais, visando
aumentar a oferta de emprego e de renda;
3. Incentivar a criação e a formalização de microempresas e de
microempreendedores individuais;
4. Buscar viabilizar linhas de crédito acessíveis aos microempreendedores
locais;
5. Criação do Programa compra local: ampliar compras diretas da Agricultura
Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
6. Implantação do projeto de revitalização para feiras livres;
7. Incentivar criação de cooperativas;
8. Fazer parceria com o SEBRAE para realização de projetos voltados para
geração de emprego e renda e qualificação dos negócios existentes;
9. Realizar um estudo de desenvolvimento local em parceria com as
universidades, com o objetivo de atrair novos investimentos privado, visando
as potencialidades locais.
10. Ampliar as compras da prefeitura junto às micro e pequenas empresas
locais, objetivando estimular a economia da cidade e a geração de empregos;
11. Desburocratizar processos para facilitar a criação de negócios e
empreendedorismo, facilitando o acesso de empresas, microempresas e
empreendedores individuais ao crédito e ao microcrédito, mediante apoio na
elaboração de projetos e de mecanismos de desburocratização.
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento integral dos jovens, garantindo seus
direitos e oportunidades, para que possam exercer plenamente sua cidadania.

METAS:
1. Instituir a gerência de juventude, englobando as ações de emprego e
renda, capacitação profissional, empreendedorismo, estágios, parcerias com
instituições de ensino públicas e privadas;
2. Programa primeiro emprego: fazer parcerias com o setor público e
privado para garantia da primeira oportunidade de emprego para a juventude;
3. Fazer parcerias com as universidades públicas e privadas, para realização
de estágios para os estudantes universitários de Fernando Pedroza em diversas
áreas da administração;
4. Incentivar projetos artísticos e culturais;
Fazer valer o programa bolsa atleta, como forma de incentivo aos desportistas
da nossa cidade;
5. Projeto praças conectadas: fornecer Wi-Fi de forma gratuita nas praças
públicas da cidade;
6. Criação de bolsa de estudo para os estudantes universitários;
7. Realizar parcerias institucionais com entidades educacionais,
para realização de cursos profissionalizantes;
8. Estruturar equipamentos públicos para a juventude, com revitalização,
reforma e criação de equipamentos públicos de convivência, como praças,
biblioteca comunitária, quadras de esporte, dentre outras possibilidades;
9. Desenvolver políticas direcionadas à geração de renda autônoma da
juventude por meio de empreendimentos, com iniciativas de fomento à
economia solidária, à economia criativa e ao empreendedorismo; e
10. Articular, junto as instituições de ensino, a realização de cursinhos
preparatório para o ENEM e concursos.
POLÍTICAS PARA O ESPORTE
OBJETIVO: Promover a prática esportiva em todos os níveis e segmentos da
sociedade, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e mental dos
indivíduos, além de fomentar o esporte como elemento de inclusão social e
desenvolvimento.
METAS:

1. Construção de quadra na comunidade Pedro Sinal II;
2. Reforma e cobertura da quadra do bairro Alto Miguel Trindade;
3. Incentivar jogos intercolegiais;
4. Incentivar projetos voltados para áreas do esporte;
5. Programa esporte para todos: democratizar o acesso ao esporte,
incentivando a prática regular de atividades físicas em todas as faixas
etárias.
6. Programa esporte nas escolas: Integrar o esporte ao currículo escolar,
promovendo a prática regular de atividades físicas e artes marciais entre
outras modalidades;
7.