RONALDO MADRUGA - PP - PREFEITO

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5. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ................................................................ 8
6. ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................................................... 9
7. OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA/RURAL ..................................................10
8. TURISMO E COMÉRCIO ................................................................................................ 11
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................12



















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1. INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas para administração municipal de
Pinheiro Machado/RS para o período 2025-2028. Com o objetivo de atender à Legislação
Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a sua
constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas da Coligação “Compromisso
com Pinheiro Machado”, representada pelos dos candidatos Ronaldo Madruga e Laura
Ratto. Nossa missão é promover um desenvolvimento sustentável, inovador e inclusivo para
todos os munícipes.
O Modelo de Gestão apresentado, com foco em resultados, instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazo,
soluções que levarão o município a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância no Estado e País.
Este documento foi elaborado com a participação ativa da comunidade e estrutura
administrativa, ouvindo suas demandas, anseios e sugestões. Nele, destacamos as
principais propostas e ações que visam melhorar a qualidade de vida, fomentar o
crescimento econômico, fortalecer os serviços públicos e garantir um futuro próspero e justo
para Pinheiro Machado. Desta forma, apresentamos a seguir as principais propostas dos
cada segmento: administração, agricultura e meio ambiente, saúde, educação, esporte e
lazer, cultura assistência social, obras, comércio e turismo.

2. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.1 - Garantir uma gestão democrática e transparente, viabilizando melhorias no
Plano de Carreira dos servidores;
2.2 - Reestruturar cargos e funções, mapeando a estrutura da administração e
visando otimizar os serviços;
2.3 - Zelar pela qualidade do ambiente de trabalho dos funcionários e garantir seu
bem-estar físico e psicológico;
2.4 - Realizar concurso público, proporcionando serviços de qualidade aos munícipes;
2.5 - Revisão das categorias salariais dos servidores públicos;
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2.6 - Revisão do valor do Vale Alimentação, chegando a 100% do valor atual;
2.7 - Ampliar os canais de comunicação com a administração direta e indireta por
meio da tecnologia, agilizando o atendimento do cidadão e garantindo eficiência no
cumprimento e fiscalização da demanda;
2.8 - Criação de um centro de logística para toda a frota de veículos municipais;
2.9 - Fortalecer o setor de informática, permitindo o crescimento de acordo com as
propostas de avanço tecnológico e modernização;
2.10 - Priorizar a tecnologia, implantando onde não tem e melhorando o que já existe,
informatizando todas as secretarias, setores e serviços;
2.11 - Manter o sistema de gastos público amplamente divulgado, publicando o
orçamento e a movimentação financeira, com a realização de audiências públicas;
2.12 - Investir na capacitação dos servidores municipais, desenvolver plano de
capacitação permanente do servidor, investindo em temas de acordo com a área de atuação;
2.13 - Assegurar a continuidade do equilíbrio nas contas públicas;
2.14 - Manter o pagamento pontual dos salários dos servidores, que ocorre sempre
na última sexta-feira do mês, bem como os fornecedores e prestadores de serviços;
2.15 - Manter um rigoroso sistema de controle de gastos do dinheiro público;
2.16 - Ampliar os programas de estágios aos jovens que desejam aperfeiçoar seus
conhecimentos e conhecer a realidade da profissão escolhida;
2.17 - Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;
2.18 - Criar um comitê de qualidade do serviço público, com a participação de
cidadãos e representantes de entidades, para avaliar e propor melhorias nos serviços
municipais;
2.19 - Realizar uma gestão que emana da população, onde o indivíduo, a família, o
bairro e a população em geral exercem o poder e tem papel decisivo na condução da gestão
e na alocação de recursos às prioridades reais de Pinheiro Machado.

3. AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
3.1 - Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural;
3.2 - Incentivar e dar suporte a agroindústria familiar e cooperativada, bem como
viabilizar a comercialização, fortalecendo o SIM.
3.3 - Disponibilizar Patrulha Agrícola para a agroindústria familiar através das
associações. Incrementando com mais implementos Agrícolas;
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3.4 - Viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual a possibilidade de parceria para
o atendimento de profissionais técnicos como: Agrônomo, Técnico Agrícola e Veterinário. E
também fortificar cada vez mais a parceria com a Emater e os Sindicatos Rurais;
3.5 - Apoiar e se aproximar do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
3.6 - Implantar um espaço apropriado, na área urbana do município, para os
produtores exporem seus produtos e comercializá-los. E passar a feira que hoje é de 15 em
15 dias para uma vez por semana;
3.7 - Criar oportunidades para agregação de valor à produção agrícola, pecuária,
fruticultura, piscicultura, entre outros. Trazendo Cursos e palestras motivacionais em
parceria com Sindicatos Rurais;
3.8 - Viabilizar a implantação de projetos em suporte técnico permanente em parceria
com o SEBRAE, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outras entidades de
apoio;
3.9 - Formar parceria com empresas de telecomunicação, visando melhoria e
ampliação do sistema de telefonia rural;
3.10 - Disseminar e potencializar a agricultura agroecológica;
3.11 - Fomentar o setor agropecuário com ações de apoio ao pequeno e médio
produtor agropecuário;
3.12 - Programa para correção de solo - Calcário;
Fruticultura. Procurar por empresa que tenha interesse pela produção. Laranjas, limão,
bergamota, figo e outros. E apoiar esses;
3.13 - Horticultura manter o apoio com transporte para feiras e merenda escolar, e
Programa de estufas subsidiadas;
3.14 - Ovinocultura. Financiamentos de matrizes com juros subsidiados;
3.15 - Limpeza de Bebedouros, com valor subsidiados de hora máquina;
3.16 - Açudagem com convênio do Governo do Estado;
3.17 - Projeto de irrigação para os pequenos produtores, com apoio da Emater;
3.18 - Inseminação Artificial com o Protocolo IATF para melhorar a qualidade do nosso
rebanho;
3.19 - Incentivar a Bacia Leiteira;
3.20 - Subsidiar Ônibus em localidades do município para trazer o produtor rural ou a
família para cidade, facilitando o acesso aos serviços e incentivando a sua permanência no
campo;
3.21 – Criar horta municipal na parte urbana do município, para que fique melhor
acesso às pessoas, para trabalhar e visitar. Produzir mudas de hortaliças até fruticultura e
nativas;
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3.22 - Continuar com o programa de controle de natalidade de cães e gatos, com
castração. Seja parceiro, adote um cão de rua levando-o para sua casa.
3.23 - Estradas em boas condições de tráfego na nossa área rural.
3.24 - Promover o evento da “Semana do Meio Ambiente”. Com plantio de árvores e
conscientização.
3.25 - Implantar medidas que visam à manutenção dos bens naturais comuns.
3.26 – Programa para aquisição de ovinos, suínos e bovinos;
3.27 – Programa de incentivo para melhora e ampliação da casa rural;
3.28 – Programa de incentivo para construção e ampliação de estufas para cultivo de
hortaliças;
3.29 - Incentivar as ações de planejamento para o uso de meios de transporte não
poluentes como, por exemplo, bicicletas.
3.30 - Aplicar programas educacionais voltados para o desenvolvimento sustentável.
3.31 - Planejamento urbano eficiente, principalmente levando em consideração o
longo prazo.
3.32 - Ações para o favorecimento de uma economia local dinâmica e sustentável.
3.33 - Adoção de práticas voltadas para o consumo consciente da população.
3.34 - Criação de espaços verdes (parques, praças e espaços públicos) voltados para
o lazer da população. Com revitalização dos existentes e arborização dos novos.
3.35 - Programas voltados para a arborização das ruas e espaços públicos.
3.36 - Apoiar reflorestamentos com fins econômicos.
3.37 -.1 Preservação total de áreas verdes não destinadas à exploração econômica.
3.38 - Ações que visem o incentivo à produção e consumo de alimentos orgânicos,
pois estes não agridem a natureza além de serem benéficos à saúde dos seres humanos.
3.39 - Desenvolver a gestão sustentável nas empresas para diminuir o desperdício de
matéria-prima e desenvolvimento de produtos com baixo consumo de energia.
3.40- Atitudes voltadas para o consumo controlado de água, evitando ao máximo o
desperdício. Adoção de medidas que visem a não poluição dos recursos hídricos, assim
como a despoluição daqueles que se encontram poluídos ou contaminados.
3.41 - Incentivar projetos de compensação ambiental e socioeconômica de empresas
que tem suas atividades econômicas na área do município.
3.42 - Incentivar e apoiar cada vez mais a reciclagem para que tenhamos um
município com menos volume de lixo, gerando empregos e riqueza.
3.43 - Palestra de conscientização e placas informativas sobre reciclagem, descarte
irregular e educação ambiental.
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4. SAÚDE
4.1 - Apoio ao Hospital;
4.2 - Ampliar o Programa Saúde da família e incentivar e motivar os profissionais
envolvidos neste programa;
4.3 - Oportunizar cursos motivacionais para os agentes e profissionais da saúde;
4.4 - Dar atenção à saúde da mulher;
4.5 - Estender o Programa primeira infância melhor – PIM;
4.6 - Fortalecer a atenção básica-AB/ESF, fazendo a prevenção de doenças;
4.7 - Desenvolver política de práticas integrativas e complementares;
4.8- Dar atenção às famílias em situação de vulnerabilidade;
4.9 - Melhorar a forma de contratação e ingresso dos profissionais da saúde com mais
valorização dos mesmos;
4.10- Realizar um trabalho de controle de hipertensão e diabetes;
4.11- Apoiar o grupo de caminhada;
4.12 - Realizar melhorias de infraestrutura das UBS;
4.13 - Realizar capacitação periódica com os agentes comunitários de saúde, para
uma melhor prestação de serviço a comunidade.
4.14 - Renovação periódica da frota de veículos, visando segurança e conforto para
os pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios.
4.15 - Renovação periódica da frota de ambulâncias.
4.16 - Substituição da ambulância do SAMU e incorporação da ambulância na frota.
4.17- Maximização do Programa Fila Zero (compra de consultas e exames).
4.18 - Construção de uma UBS TIPO 2, ampliando o atendimento a população da
cidade;
4.19 - Construção de uma UBS na Comunidade do São João Batista;
4.20 - Criar o Programa Estoque Aberto – Disponibilizando em tempo real, através do
site da prefeitura, a quantidade e os medicamentos disponíveis na Farmácia Básica;
4.21 - Concurso público para a área da saúde (médicos, enfermeiro (a) e Téc.
Enfermagem);
4.22 - Criar programas de combate às drogas e recuperação de dependentes,
incluindo assistência ao núcleo familiar;
4.23- Na saúde bucal, criar o atendimento ao tratamento de canal, no município.
4.24 - Ofertar a consulta com especialistas no município;
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4.25 - Efetivar o programa de Atenção a saúde dos trabalhadores, expostos a
agrotóxicos, capacitando quanto ao uso de Epi´s e disponibilizando-os.
4.26 - Implementar a entrega de medicamentos de uso contínuo para a população
idosa (acima de 75 anos) e portadores de deficiência.
4.27 – Implementação de projeto de equoterapia para atender as necessidades das
crianças dentro do espectro autista;
4.28 – Oportunizar casa de apoio a acompanhantes de pacientes em tratamento
médico na cidade de Pelotas.

5. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
5.1 - Garantir a universalização e a qualidade do ensino da educação básica (ensino
fundamental), assegurando a participação da comunidade na gestão escolar;
5.2 - Implantar e valorizar o Conselho Escolar, estimulando o seu pleno
funcionamento; Observar os critérios apostos no Art. 14 da Lei Nº 14.113/20, relativa a
escolha e nomeação dos diretores escolares (mérito e desempenho) de acordo com os
Decretos executivos Nº 1202/24 e Nº 1370/24;
5.3 - Ofertar de maneira planejada formações de caráter permanente e continuada ao
quadro do magistério municipal, bem como garantir oportunidades de cursos e formações
aos demais servidores vinculados à Secretaria de Educação;
5.4 – Projeto de renovação do transporte escolar destinado aos educandos da rede
municipal, considerando adequação dos equipamentos (meios de transporte e estradas),
bem como o quadro de recursos humanos (técnicos na área de mecânica, logística e
motoristas);
5.5 - Promover e estimular atividades esportivas, valorizando e recolhendo as
habilidades demonstradas pelos educandos, de modo a garantir desenvolvimento individual
e coletivo humanizado;
5.6 - Zelar pelas boas condições de infraestrutura dos prédios escolares, com
adequação às reais necessidades de uma educação de qualidade;
5.7 - Fortalecer o Programa de Educação Infantil na perspectiva da Escola de Tempo
Integral e oferta de Educação Integral, com atenção a formação dos docentes;
5.8 - Garantir suporte psicopedagógico aos educandos e escuta qualificada aos
familiares (profissionais: psicólogos e assistentes sociais);
5.9 - Apoio ao encontro de motociclistas;
5.10 - Valorizar as tradições regionais e festas populares tais como: Semana
Farroupilha, Carnaval, rodeios, desfiles de cavalarianos, dentre outras festividades que
fazem parte de datas comemorativas do município;
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5.11 - Implantar nas comunidades atividades esportivas e de lazer direcionadas as
crianças e jovens durante o período de férias escolares, promovendo a autoestima, trabalho
em equipe, desenvolvimento pessoal, respeito as diversidades e promoção a saúde;
5.12 – Distribuição de cestas básicas para estudantes;
5.13 – Distribuição de uniformes e material escolar para estudantes da rede municipal;
5.14 – Programa de distribuição de renda para estudantes;
5.15 - Manter a manutenção dos espaços públicos destinados a realização de esporte
e lazer (ginásios, quadras esportivas, parques e praças);
5.16 - Criar e manter grupos teatral (criança, jovens e adultos), que tenha como
objetivo valorizar nossas raízes ancestrais e divulgar a cultura histórica do município;
5.17 – Criar o rodeio intermunicipal e o tiro de laço;
5.18 – Oferecer apoio no transporte de times e atletas pinheirenses, facilitando sua
participação em etapas classificatórias de campeonatos;
5.19 – Apoio ao rallye municipal;
5.20 – Utilizar os espaços públicos para promoção de atividades culturais,
incentivando os novos talentos;
5.21 – Apoio às invernadas.

6. ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.1 – Programa de distribuição de renda e vale gás;
6.2 - Estruturar programa municipal que garanta a integração dos programas de
transferência de renda federal, para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
6.3 - Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a
comunidade;
6.4 - Aumentar a oferta de capacitações profissionalizantes para as famílias que
recebem Bolsa Família, de acordo com suas potencialidades, como o cooperativismo e
ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias;
6.5 - Criar ocasiões para discussão e esclarecimentos com a participação dos
usuários sobre atendimento em Rede a fim de assegurar a melhoria e o pleno acesso aos
Direitos;
6.6 - Criar condições junto ao Governo Federal, para trazer ao município uma escola
técnica profissionalizante;
6.7 - Firmar parcerias com SENAI, SENAC, SINDICATOS e outras instituições
públicas e privadas para viabilizar cursos livre e treinamentos, visando preparar
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adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial, industrial
ou prestação de serviços;
6.8 - Ampliar os meios de divulgação das leis de inclusão nos Benefícios para
conhecimento da população;
6.9 - Promover sessões de diálogos entre os Conselho de Assistência Social,
representativos e o Poder Público;
6.10 - Apoiar a estruturação das cooperativas, nos diversos segmentos da cidade;
6.11 - Implementar e fortalecer o serviço em rede para vítimas de violência doméstica;
6.12 - Identificar, definir e executar medidas de prevenção quanto à presença ou ao
agravamento e superação de vitimizações, riscos e vulnerabilidades sociais;
6.13 - Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição;
6.14 – Criar programa de reforma e ampliação de casas;
6.15 – Criar programa de distribuição de casas populares;
6.16 – Criação de casa de acolhimento Regional para mulheres e crianças vítimas de
violência doméstica;
6.17 - Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o Governo Federal,
para oferecer qualificação sócio profissionalizante à jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo;
6.18 - Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de
drogadição e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos
de direitos;
6.19 - Promover o trabalho de infraestrutura para o desenvolvimento das atividades
secundárias.

7. OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA/RURAL
7.1 - Recuperar as vias rurais e estradas vicinais do município, com permanente
vistoria (criar equipes regionalizadas, visando uma otimização de tempo no deslocamento e
por consequência uma maior agilidade no serviço prestado);
7.2 - Melhorar a acessibilidade das vias principais da cidade junto aos acessos à
cidade;
7.3 - Revitalizar os prédios públicos;
7.4 - Implantar programa de sinalização das vias urbanas;
7.5 - Realizar estudos para adequar o direcionamento do trânsito de veículos do
município;
7.6 -Realizar calçamento em ruas não pavimentadas;
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7.7 - Executar rede de drenagem em ruas que sofrem com alagamentos;
7.8 - Revitalização e construção de novas praças;
7.9 -Manutenção permanente das vias não pavimentadas da zona urbana do
município;
7.10 - Promover a contínua renovação e manutenção da frota de equipamentos;
7.11 - Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque Rodoviário;
7.12 - Adequação do sentido das vias (implementação de rótulas adequadas).

8. TURISMO E COMÉRCIO
8.1 - Ampliar a sala do Empreendedor com todos os serviços públicos destinados a
abertura de empresas. Para viabilizar o programa, firmaremos convênios e parcerias com os
demais órgãos públicos envolvidos na abertura de estabelecimentos empresariais;
8.2 - Criar o “Programa (Município) Empreendedor”;
8.3 - Promover o ingresso dos jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho as
empresas com mais de 10 funcionários se cadastrarão no SINE local, as entidades
qualificadas se