LUCIANO DE MENININHA - PP - PREFEITO

a a dignidade e o bem-estar.
Em face do atual cenário devastador em que se encontra nosso município, precisamos de líderes
competentes que amam Propriá, que aqui vivam e sintam as dores da nossa gente e que sejam capazes de
encontrar respostas e tomar medidas que garantam o nosso tão necessário e urgente desenvolvimento
socioeconômico.
Mas precisamos também de gestores com capacidade de articulação política para buscar as parcerias
estratégicas que irão garantir os recursos necessários para a execução do nosso Plano deGoverno.
Reconhecemos a vocação da nossa região e, com base nesse conhecimento, realizaremos ações
para promover um desenvolvimento socioeconômico pleno e sustentável. Nosso esforço será
direcionado para vários eixos importantes, mas especialmente ao fortalecimento do comércio e da
agricultura e à atração de empreendedores, promovendo a geração de emprego e renda para os
nossos munícipes. Para isso, fortaleceremos as relações institucionais com EMBRAPA, CODEVASF,
SEBRAE, SENAC, SENAR, SESI, SENAI, IFS, Organizações da Sociedade Civil, Governo Federal e
estadual. Também adotaremos medidas para atrair parcerias de âmbito público-privado e com
empresas de diversos segmentos.
Estamos cientes da necessidade de captar investimentos públicos e privados para melhorar nossa
infraestrutura demodo a facilitar a mobilidade e abastecimentodo setor comercial e industrial.
Nosso mandato será pautado no realismo, na inovação, na criatividade, responsabilidade,
solidariedade e planejamento, pois acreditamos que somente assim atenderemos as expectativas da
nossa sociedade.
Com isso, pretendemos alcançar marcas ambiciosas que conduzirão Propriá a um novo patamar,
garantindo umpresente e um futuro digno e promissor para as próximas gerações.
Por fim, ressaltamos que este Plano de Governo é fruto de um amplo processo de escuta e
participação popular, refletindo os sonhos, necessidades e expectativas de cada cidadão
propriaense.
Acreditamos que a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e desenvolvida só é possível
quando ouvimos e valorizamos a voz de todos. Por meio de encontros comunitários, consultas
populares e através de sugestões de diversos voluntários que acreditam na nossa cidade, coletamos
contribuições valiosas que guiaram cada proposta aqui apresentada. A participação ativa da
população garante que as políticas públicas sejam mais eficazes, legítimas e realmente atendam às
demandas locais, promovendo umgoverno verdadeiramente democrático e participativo.
Estamos comprometidos em manter este diálogo aberto e contínuo, fortalecendo a união entre a
administração e a comunidade para juntos construirmos um futuromelhor para todas e todos.
Acreditem. Juntos reconstruiremos Propriá.
Contamos com o apoio de cada umde vocês para que essa transformação vire realidade.
Vamos construir um futuromelhor para todos nós.
Com carinho e dedicação,
Luciano deMenininha e Samuel da Cunha.
Cenário atual
em Propriá
Nos últimos quinze anos, o município de Propriá, no passado um dos motores econômicos de
Sergipe, tem enfrentado um processo de declínio que afeta diretamente a qualidade de vida de seus
cidadãos. Com uma história rica e um potencial incrível para o desenvolvimento, Propriá,
infelizmente, encontra-se hoje em uma situação alarmante, resultado de gestões ineficientes que
falharam ematender às necessidades básicas da população.
Na área da saúde, a falta de investimentos compromete o atendimento à saúde pública em todos os
níveis. O acesso a serviços de qualidade é um direito de todos mas, atualmente, essa é uma
realidade distante para os moradores dePropriá.
A educação, que deveria ser a base para um futuro promissor, sofre com escolas emmás condições,
falta de recursos didáticos e desvalorização dos profissionais da educação. Essa negligência tem
gerado um impacto negativo no desempenho dos alunos e compromete o futuro da nossa juventude.
O turismo, que poderia ser um dos pilares da economia local devido às belezas naturais e ao rico
patrimônio cultural, foi totalmente negligenciado, sem incentivos ou estratégias que promovam o
município como umdestino atraente para visitantes e investidores.
A agricultura, setor vital para a economia local, não recebeu o apoio necessário para prosperar. Falta
assistência técnica, investimento em tecnologia e políticas que incentivem os pequenos e médios
agricultores a se desenvolvereme contribuírem ainda mais para o crescimento domunicípio.
Os indicadores socioeconômicos refletem esse cenário devastador: o aumento do desemprego e a
piora na qualidade dos serviços públicos são consequências diretas da má gestão e da falta de
planejamento estratégico.
Diante desse panorama, torna-se imperativo adotar uma nova abordagem, pautada pela eficiência,
pela inovação e pelo compromisso genuíno com o desenvolvimento sustentável de Propriá.
O nosso plano de governo propõe uma ruptura com esse ciclo de declínio, apresentando soluções
concretas e viáveis que visam revitalizar a economia local, melhorar a qualidade de vida dos
habitantes e resgatar o orgulho de ser propriaense.
A seguir, detalharemos as propostas que acreditamos ser capazes de transformar Propriá em um
exemplo de gestão eficiente e de prosperidade.
Nosso Plano de Governo para Propriá está estruturado em quatro eixos principais, cada um com
propostas inovadoras e direcionadas para atender às necessidades da nossa comunidade,
promovendo umdesenvolvimento sustentável e inclusivo.
Eixo 1: Gestão eGovernança - Propriá Eficiente
Este eixo visa melhorar a eficiência administrativa e promover a transparência e participação cidadã.
As propostas incluem a modernização da gestão pública, com a implementação de sistemas
eletrônicos e a valorização e capacitação contínua dos servidores. Também buscaremos fortalecer a
participação popular por meio de conselhos municipais e audiências públicas, garantindo uma
gestão responsável e focada em resultados.
Eixo 2: Trabalho e Renda - Propriá Empreendedora
Focado no desenvolvimento econômico local, este eixo propõe incentivar o empreendedorismo e
promover o turismo, além de apoiar o comércio e os setores agrícola e pesqueiro. Criar um centro de
apoio ao empreendedor, oferecer capacitação profissional, realizar eventos culturais e investir em
infraestrutura turística são algumas das iniciativas para gerar novas oportunidades de emprego e
renda, fortalecendo a economia de Propriá.
Premissas gerais
das propostas
Eixo 3: Direitos Fundamentais e Cidadania - Propriá Cidadã
O objetivo deste eixo é garantir o acesso da população a serviços essenciais de qualidade, como
saúde, educação, assistência social, esporte e lazer. Engloba políticas afirmativas para promover a
inclusão social de mulheres, idosos, pessoas com deficiência, pessoas negras e a população
LGBTQIA+. A revitalização de espaços públicos e a promoção de eventos culturais e esportivos visam
integrar a comunidade e fomentar umambiente de convivência saudável e inclusivo.
Eixo 4: Políticas Urbanas - Propriá Sustentável
Este eixo busca transformar a infraestrutura urbana de Propriá de forma sustentável e acessível. As
propostas incluem a construção de moradias populares, melhoria das vias públicas, ampliação da
rede de saneamento e desenvolvimento de projetos de preservação ambiental. A criação de espaços
públicos seguros, acessíveis e inclusivos como praças e quadras e o fortalecimento da segurança
pública são essenciais para melhorar a qualidade de vida dos habitantes e garantir um
desenvolvimento urbano sustentável.
Este Plano de Governo foi elaborado com base em consultas e participação ativa da população,
refletindo os desejos e necessidades dos cidadãos de Propriá. Juntos, podemosconstruir uma cidade
mais próspera, justa e inclusiva.
EIXO 1: GESTÃO E GOVERNANÇA
PROPRIÁ EFICIENTE
Objetivo:Melhorar a eficiência administrativa e promover a transparência e participação cidadã, com
ênfase na gestão baseada emplanejamento e evidências.
Importância da Gestão comFoco em Planejamento Baseado em Evidências:
A gestão pública eficiente e eficaz será fundamental para o desenvolvimento sustentável e a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos dePropriá.
Em um contexto em que vamos receber o município de Propriá em uma situação caótica e atrasada,
a necessidade de uma administração pública que utilize os recursos de maneira estratégica e com
base emdados concretos é ainda mais importante.
Planejamento com Base em Evidências é uma abordagem que utiliza informações e dados
empíricos para tomar decisões informadas, elaborar políticas públicas e planejar ações
governamentais. Essa prática assegura que as decisões tomadas pela gestão sejam fundamentadas
em fatos e não em suposições.
Vantagens do Planejamento Baseado em Evidências:
1. Eficiência e Eficácia: Permite a alocação mais eficiente dos recursos públicos, garantindo que
sejam direcionados para áreas que realmente necessitam e onde podem gerar maior impacto.
2. Transparência e Prestação de Contas: Facilita a prestação de contas à população, pois as
decisões e os resultados são baseados emdados verificáveis e transparentes.
3. Melhoria Contínua: A utilização de evidências permite a avaliação contínua das políticas
públicas, possibilitando ajustes emelhorias conforme necessário.
4. Redução de Riscos: Minimiza os riscos associados a decisões baseadas em intuições ou
pressões políticas, promovendo uma gestão públicamais robusta e confiável.
5. Participação Informada: Engaja a população e outras partes interessadas em processos
participativosmais informados e fundamentados.
Propostas:
1. Planejamento Estratégico Integrado
o A gestão de Propriá implementará um Planejamento Estratégico Integrado, envolvendo todas as
secretarias municipais, para garantir a eficiência e eficácia das políticas públicas. Este
planejamento estratégico será baseado em uma abordagem colaborativa, onde cada secretaria
contribuirá com objetivos específicos alinhados àsmetas gerais da administração.
o Para assegurar a realização dessas metas, estabeleceremos um sistema de monitoramento e
avaliação de resultados. Esse sistema incluirá indicadores de desempenho claros e mensuráveis,
permitindo o acompanhamento contínuo do progresso das iniciativas. Relatórios periódicos serão
elaborados para avaliar os avanços, identificar possíveis ajustes necessários e garantir a
transparência das ações governamentais.
o A participação ativa dos servidores públicos será incentivada, fortalecendo a cultura de
cooperação e compromisso com os objetivos estratégicos domunicípio.
2. Modernização Administrativa
o Adotar um portal da transparência aprimorado para garantir o acesso da população às
informações governamentais.
o Aderir à Rede GOV.BR do Governo Federal, visando implementar a estratégia de transformação
digital e acelerar o processo de digitalizaçãode serviços públicos do nossomunicípio.
3. Planejamento Estratégico Integrado
o Oferecer programas contínuos de capacitação e treinamento para servidores municipais focando
em gestão pública e atendimento ao cidadão em parceria com instituições de ensino e
organizações especializadas.
o Criar o Prêmio “Servidores que Inspiram” com o objetivo de reconhecer e premiar servidores
públicos que se destacarematravés de projetos inspiradores que beneficiem os cidadãos.
4. Participação Cidadã:
o Fortalecer e manter conselhos municipais ativos em áreas estratégicas como saúde, educação,
assistência social, segurança, turismo e desenvolvimento urbano.
o Realizar audiências públicas periódicas para discutir projetos e políticas públicas.
o Criar o Cadastro de Organizações da Sociedade Civil ativas no município para facilitar o processo
de parcerias com a administração pública e regulamentar a Lei Federal do Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
5. Gestão Financeira:
o Desenvolver um plano de gestão financeira para otimizar a utilização dos recursos públicos de
maneira que as demandas da população sejam atendidas.
6. Governança
o Elaborar o Programa de Integridade e Boas Práticas do município, com o objetivo de fortalecer a
cultura da integridade pública, demaneira abrangente, integrada e permanente.
o Instituir o Conselho de Governança, que irá avaliar a qualidade e a efetividade dos serviços
prestados aos cidadãos.
EIXO 2: TRABALHO E RENDA
PROPRIÁ EMPREENDEDORA
Objetivo: Estimular o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda.
Neste eixo, nosso Plano de Governo busca fortalecer a economia local através de políticas que
incentivem o empreendedorismo, promovam o turismo e apoiem os setores agrícola e pesqueiro. A
criação de um centro de apoio ao empreendedor, a capacitação profissional e a realização de
eventos culturais e turísticos visam gerar novas oportunidades de emprego e renda para os cidadãos.
Essas iniciativas, aliadas ao incentivo à formação de cooperativas e à parceria com instituições de
ensino, garantirão que a população de Propriá tenha acesso a uma economia diversificada e
sustentável, promovendo assim o desenvolvimento econômico inclusivo e a melhoria da qualidade
de vida no município.
Propostas:
1. Incentivo ao Empreendedorismo:
o Criar um programa de incentivo ao micro e pequeno empreendedor, oferecendo capacitação,
consultoria e acesso a linhas de crédito facilitadas emparcerias com instituições financeiras.
o Estabelecer parcerias com o SEBRAE e outras instituições para promover cursos de capacitação e
gestão empresarial.
2. Parcerias Público-Privadas:
o Tornar Propriá uma cidade atrativa para a instalação de novas empresas e indústrias, focando em
setores estratégicos como agricultura, turismo e serviços.
3. Feiras eMercados Locais:
o Organizar as feiras e comércio local para agricultores e artesãos, incentivando o consumo de
produtos locais e fortalecendo a economia local.
4. Capacitação Profissional:
o Implementar programas de capacitação e qualificação profissional em áreas com demanda no
mercado de trabalho, emparceria com instituições e com oGoverno do Estado.
5. Incentivo ao Turismo:
o Desenvolver um Plano de Turismo Local e Regional, destacando o calendário e os atrativos
culturais e naturais de Propriá.
o Reconstruir o prédio da Estação Ferroviária, antigo Tiro de Guerra, transformando a área em
espaçomultiuso e atrativo turístico, cultural e de lazer para a população.
o Construção de espaço próprio para a Orquestra Filarmônica no complexo turístico/cultural do
antigo Tiro deGuerra.
o Criar o Museu doPovo doBaixo São Francisco.
o Recriar o Cine Veneza através de parceria privada.
o Revitalizar a Orla Fluvial e outros espaços públicos nos bairros.
o Revitalizar prédios históricos para preservar a história domunicípio.
6. Agropecuária e Pesca:
o Apoiar os pequenos agricultores, pescadores e pecuaristas com programas de assistência
técnica, financiamento e leis de incentivo.
o Incentivar a criação de cooperativas para fortalecer a produção e comercialização dos produtos
locais.
o Reformar e ampliar a Escola Técnica Agrícola.
o Criar programa de incentivo e fortalecimento da produção orgânica na agricultura local.
o Criar o Mercado Verde Municipal e o Centro de Comercialização e Distribuição dos Produtores
Rurais dos Projetos Irrigados dePropriá e Região àsmargens da BR-101.
o Reestruturar o MercadoMunicipal do Peixe.
o Revitalizar e incentivar o fortalecimento das ferinhas comunitárias.
EIXO 3: DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA
PROPRIÁ CIDADÃ
Objetivo: Garantir o acesso da população a serviços essenciais de qualidade, como saúde,
educação, assistência social, esporte, lazer e políticas afirmativas para promover a inclusão social.
Neste Eixo, nosso Plano de Governo visa assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a serviços
de alta qualidade e que as políticas públicas promovam uma sociedade mais inclusiva, justa e
desenvolvida. Investimentos em saúde, educação e assistência social são prioridades, com a
expansão de unidades de atendimento, programas de capacitação contínua para profissionais e
fortalecimento dos serviços de apoio às famílias vulneráveis.
Adicionalmente, políticas de equidade, fortalecimento e inclusão para mulheres, idosos, pessoas
com deficiência, pessoas negras, jovens e a população LGBTQIA+ serão implementadas para
combater a discriminação e garantir a igualdade de oportunidades.
A revitalização dos espaços de esporte e lazer e a promoção de eventos culturais são fundamentais
para integrar a comunidade e fomentar um ambiente de convivência saudável e inclusivo,
contribuindo assimpara a construção de umaPropriá mais e solidária e pulsante.
Propostas:
1. Saúde:
○ Criação daCasa deApoio para pacientes que se deslocam para tratamento de saúde emAracaju.
○ Revisar e aperfeiçoar o Plano Municipal de Saúde a partir dos dados epidemiológicos locais,
contemplando as necessidades de saúde e de serviços da população.
○ Implementar os programas de atenção primária à saúde, garantindo o primeiro atendimento mais
próximo do cidadão propriaense, pormeio dos Programas:
- Saúdeda Família;
- Agente Comunitário de Saúde;
- SaúdeBucal;
- Controle doDiabetes;
- Controle daHipertensão Arterial;
- Saúde na Escola;
- eMulti (equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento
que atuam demaneira complementar e integrada às demais equipes APS);
- Saúdena Hora – ampliação do horário de atendimento nas UBS.
○ Aprimorar a Rede deAtenção à Saúde, providenciando:
- Reforma dasUnidades Básicas existentes;
- Construção deUnidades Básicas;
- Construção de novas academias da saúde;
- Construção doCentro deAtenção Psicossocial (CAPS);
- Modernização e ampliação da Farmácia BásicaMunicipal;
- Aquisição demobiliários e equipamentos necessários;
- Aquisição de veículos das equipes de atenção primária;
- Aquisição de veículos de transporte sanitário para usuários;
- Regulamentar e colocar para funcionar o Centro de Zoonoses;
○ Aprimorar e fortalecer os serviços deMédia e Alta Complexidade com:
- Ampliação da oferta de serviços, exames e tratamentos especializados no Município e
pactuaçãoda ampliação da oferta na Região de Saúde;
- Revisão das pactuações de serviços e os fluxos de encaminhamento do usuário na rede de
atenção especializada;
- Promoção do correto agendamento e encaminhamento dos pacientes para exames e
tratamentos demédia e alta complexidade;
- Disponibilização de transporte sanitário eletivo;
- Adequação dos Serviços de Tratamento Fora deDomicílio (TFD);
- Ampliação da parceria com o Consórcio Conivales e rede privada para oferta de serviços
especializados;
○ Implantar o Programa“SUSDigital”.
○ Implantar o Serviço de Pronto Atendimento 24 horas demodo a:
- Atender as urgências e emergências 24 horas por dia;
- Dispor de atendimento oportuno e estabilização do usuário do SUS;
- Promover o correto encaminhamento dos pacientes na rede demédia e alta complexidade;
- Implementar ações do SAMU emparceira com o Estado;
○ Implantar o Programa “Melhor em Casa”, proporcionando a atenção à saúde domiciliar através
de:
- Implantação de equipemultiprofissional;
- Acompanhamento de pacientes em internação domiciliar;
- Acompanhamento de pacientes acamados e de doenças crônicas;
- Entrega