TONINHO VIEIRA - PP - PREFEITO

............................................................................................................... 9
Propostas para Educação ...................................................................................... 10
ESPORTE E LAZER ................................................................................................. 14
Propostas para esporte e lazer ............................................................................. 15
CULTURA .................................................................................................................. 18
Propostas para cultura .......................................................................................... 17
TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA ................................................................ 19
Propostas para a melhoria do transporte e mobilidade urbana ............................ 20
EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ......................................................... 21
Propostas para Emprego e Desenvolvimento Social ............................................ 21
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ................................................................... 24
Propostas para segurança pública e cidadania .................................................... 24
TURISMO ................................................................................................................. 26
Propostas para o turismo ...................................................................................... 26
HABITAÇÃO ............................................................................................................. 27
Propostas para a política habitacional ................................................................... 28
ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................................ 29
Propostas para a política de assistência social ..................................................... 31
POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE ............................................................................. 33
Propostas para a melhoria na acessibilidade ........................................................ 33
SERVIÇOS PÚBLICOS ............................................................................................ 34
Propostas para melhorias dos serviços públicos .................................................. 34
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS .................................................... 36
Propostas para valorização dos servidores públicos ............................................ 36

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APRESENTAÇÃO

O Partido Progressistas concorrerá as eleições de 2024, indicando o vereador
mais votado da história de Cubatão, Toninho Vieira como candidato a prefeito e o
Joaquim da Santista como candidato a vice-prefeito.
A candidatura de Toninho Vieira (prefeito) e Joaquim da Santista (vice-prefeito)
apresenta-se com as melhores condições de resgate e retomada das políticas
públicas essenciais para uma cidade que foi alvo de um verdadeiro desmonte causado
pelos governos anteriores e pelo desgoverno atual.
Através de uma proposta coesa, simples e eficiente, o presente programa de
governo participativo apresenta mecanismos que tem por objetivo fortalecer e
incentivar a participação popular do munícipe na tomada de decisões através da
reativação dos principais mecanismos de participação popular como os conselhos de
direitos e as audiências públicas e o orçamento participativo, sempre visando o
objetivo e a finalidade de democratizar o acesso aos serviços públicos, de promover
uma ampla reforma administrativa que contemple um novo dinamismo para a máquina
pública e valorização do servidor público; que garanta a eficiência e eficácia dos
serviços públicos, propiciando o desenvolvimento sustentável da cidade de Cubatão.

BREVE DIAGNÓSTICO DE CUBATÃO

A cidade de Cubatão, ao longo dos últimos anos tem sofrido com um verdadeiro
desmonte de conquistas históricas. Os últimos governos a que a nossa cidade foi
submetida, representou um verdadeiro desfazimento das políticas públicas
essenciais, principalmente àquelas das áreas da saúde, educação, cultura, emprego
e geração de renda, esportes e turismo.
Nossa saúde pública é a que mais tem sofrido com o processo intencional e
danoso de falta de investimento, onde o acesso igualitário e universal à uma saúde
de qualidade tem ficado cada vez mais distante de seu povo, assim como as políticas
públicas de educação básica que tem sido alvo de uma verdadeira ação de destruição
das conquistas cumuladas ao longo de anos decorrente dos esforços dos profissionais
da educação.


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Na área da cultura não tem sido diferente, o desmonte denunciado pelos
artistas e por aqueles que fazem cultura em nossa cidade tem representado o fim de
importantes símbolos culturais, e essas conquistas não podem continuar a ser alvo de
um processo de desmonte.
Para onde se olha em Cubatão há desmonte! Nossa cidade não é merecedora
de suportar tanto desprezo pela coisa pública. Hoje vivemos com secretarias que
somente possuem cargos de confiança e que pouco produzem, em que os servidores
de carreira têm lutado bravamente contra a falta de estrutura e contra a ausência de
um projeto político sólido de transformação dessa cidade.
O povo de Cubatão tem vivido nos últimos anos com uma prefeitura voltada
para os interesses daqueles que a administra. Não se vê na cidade uma política
pública pensada pelo atual governo para minimizar os impactos do desemprego e da
falta de renda de seu povo. A cada dia que passa o povo trabalha mais para manter o
Estado, enquanto as questões sociais decorrentes do desemprego e da falta de
políticas públicas sociais que atendam a necessidade da população, são colocadas
de lado.
É pelo povo que nos candidatamos, pois foi o povo em sua angústia e cólera
que rechaçou velhos partidos e velhos políticos, condenando a um só tempo, os
métodos de ação política e os programas ultrapassados e equivocados.
É pelo resgate de Cubatão que apresentamos e assumimos o compromisso
público de que nossa cidade voltará a ser a grande máquina de fomento das políticas
públicas nas áreas da saúde, educação, cultura, esportes e segurança.
O nosso programa de governo participativo, o qual apresentamos à população,
representa o nosso compromisso público de respeito aos princípios que regem a
administração pública, princípios estes que nortearão a nossa atuação.
A busca constante pelo financiamento e investimento de políticas públicas
essenciais junto ao Estado, União e a iniciativa privada será o carro chefe que
conduzirá o desenvolvimento de nossa cidade, aliando planejamento, otimização dos
processos de gerenciamento e o fortalecimento da política de integridade e combate
a corrupção.
Iremos olhar sempre em direção ao futuro. Caminharemos juntos estipulando
metas a serem atingidas e cobraremos resultados de todo órgão público municipal,
pois nosso compromisso é com o povo de Cubatão e com o amanhã.

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Em resumo, a partir de 01 de janeiro de 2025, Cubatão terá uma administração
criteriosa, honesta, com um planejamento realista e firme, um sistema de relações
corajoso e franco, entre quem governa e quem é governado.
Cubatão precisa romper com a mentira, com a falta de sensibilidade e com o
desrespeito reiterado de seus governantes com seu povo.
Nosso compromisso é o de resgatar Cubatão e devolvê-la ao povo; um povo
trabalhador, que luta diariamente para enfrentar as adversidades e as questões
sociais de falta de emprego, de falta de saneamento básico, de acesso integral à
saúde e educação básica.
Assim sendo, por sermos pessoas públicas, por vivermos aqui nesta cidade é
que apresentamos a Cubatão o nosso Programa de Governo Participativo, que
representa de fato a esperança de um novo rumo para Cubatão!
Que ao término de nosso mandato, aceitaremos e nos submeteremos ao
julgamento pelo que restar da diferença entre o que recebemos e o que iremos
transmitir.


Toninho Vieira
Joaquim da Santista

"A esperança de um novo rumo para Cubatão".



PROPOSTAS PARA CUBATÃO

SAÚDE

A saúde pública de Cubatão vem sofrendo ao longo dos anos um processo
desinvestimento que passa pela terceirização desenfreada dos serviços públicos, pela
falta de investimento no custeio e na área de recursos humanos, na constante entrega
do patrimônio público para a iniciativa privada que sempre visa lucrar em detrimento
do sofrimento do povo.
Nosso Hospital Municipal que ao longo dos anos foi referência em trauma,
reconhecido com o título "Hospital Amigo da Criança", hoje, não possui mais esses
títulos que tanto orgulhou e deu segurança ao povo cubatense no passado.

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Atualmente, nossa cidade vive com a falta de leitos de UTI, que obriga o povo
a viver o drama da falta de vagas, falta de cirurgias e com a falta de exames de
diagnóstico.
O conceito clássico de Saúde Pública define o termo como a arte e a ciência
de prevenir doenças, prolongar a vida, possibilitar a saúde e a eficiência física e mental
através do esforço organizado da comunidade, e são esses pilares que devemos
reconstruir em nossa sociedade.
Essa busca por melhoria e pela oferta de uma saúde pública igualitária e
universal para o povo de Cubatão envolve uma série de medidas adequadas para o
desenvolvimento de uma estrutura social capaz de proporcionar a todos os indivíduos
a condição de saúde necessária. Esta definição é utilizada também pela Organização
Mundial da Saúde - OMS, o principal órgão internacional que visa à manutenção do
bem-estar físico, psíquico e social.
Este Programa de Saúde baseia-se no Sistema Único de Saúde-SUS universal,
igualitário e integral. Tem como objetivo melhorar o SUS em Cubatão; para isto, a
primeira providência a ser adotada é a de universalização do atendimento, facilitando
o acesso ao financiamento do Estado e da União com recursos para a saúde pública
de nossa cidade, por meio da equidade de acesso a estes recursos passando depois
para ampliação até à integridade.
Ouvida a população cubatense, constatou-se que a insatisfação com a política
de saúde tem sido o primeiro item avaliado como deficiente no município.
A atual política de saúde pública desenvolvida em nossa cidade, a principal
queixa diagnosticada foi a demora no atendimento ou até a sua ausência, seguida da
falta de leitos, da falta de médicos e medicamentos de uso continuo Assim, este
Programa de Saúde Participativo - PSP, assume o compromisso de reorientar ações
para o que a população cubatense deseja, evitando-se políticas setoriais prejudiciais
que hoje respondem por interesses particulares e corporativos.
Este PSP tem por objetivo criar mecanismos para que a gestão pública da
cidade passe a ter a real noção do equilíbrio entre demanda e oferta de recursos
terapêuticos de prevenção quaternária.
Humanizar a saúde é uma prioridade. Portanto, é preciso melhorar a qualidade
e a eficácia da atenção dispensada aos usuários da rede hospitalar, capacitar os
profissionais dos hospitais para um conceito de atenção à saúde, baseado na

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valorização da vida humana e da cidadania, conceber e implantar novas iniciativas de
humanização beneficiando tanto usuários como os profissionais de saúde e estimular
a realização de parcerias e trocas de conhecimento.

Propostas para saúde pública:

1. Estabelecer gestões visando a implantação de uma Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, no território da Vila Natal / Vila Esperança;
2. Empreender gestão para a implantação do Poupatempo da Saúde, com a
oferta de atendimento de especialidades, com salas para coleta e realização
exames, aumentando e diversificando o atendimento na área de Saúde no
município de Cubatão, promovendo a reformulação para a otimização da
Policlínica, incluindo os serviços móveis com veículos automotores adaptados;
3. Empreender gestão para a implantação do atendimento em horário estendido
nas Unidades Básicas de Saúde - UBS / Unidades Saúde da Família - USF, até
às 23h;
4. Disponibilizar Ambulâncias 24h por dia, 7 dias por semana, em todas as UBS /
USF;
5. Empreender gestão para restruturação e construção de nova USF Cota 200,
em uma região central da comunidade;
6. Empreender gestão para implantação dos Hospital dos Olhos;
7. Fortalecimento das ações do Centro de Especialidade Odontológica;
8. Implantar um núcleo de saúde para atuação descentralizada no combate às
comorbidades como diabetes, problemas renais e obesidade, com atenção
especial ao grupo de risco;
9. Dar preferência a aquisição de equipamentos pelo município com o objetivo de
deixar um legado para o sistema de saúde pública, na aquisição de
respiradores e outros equipamentos, utilizando a locação em último caso;
10. Promoção de melhorias da rede de saúde mental, visando a oferta do serviço
de pronto atendimento, de urgência e emergência, de pessoas que apresentam
quadros agudos ou estabilizados de dependência química, inclusive com o
encaminhamento e atendimento de internação, com o objetivo de ajudar no

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processo de reinserção social e recuperação do quadro da dependência
química;
11. Promover melhorias nos serviços de atenção às urgências no Pronto Socorro
Central e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Parque São Luis,
incluindo a implantação do serviço de exames de tomografia e ultrassom com
profissionais especializados;
12. Empreender gestão para implantação de Núcleos de Saúde nas áreas de
Endometriose, Doenças Raras, Cardiologia e Acidente Vascular Cerebral –
AVC e Neurologia.
13. Empreender gestão para implantação do Centro Especializado em Reabilitação
(Fisioterapia);
14. Estudo de viabilidade e gestão junto ao Governo do Estado para
implementação dos Hospitais Regionais da Criança, da Mulher e do Idoso;
15. Estudo de viabilidade e gestão junto ao Governo do Estado para
implementação da Casa do Adolescente, a fim de oferecer o atendimento
multidisciplinar, para jovens entre 10 e 20 anos, nas especialidades de
dermatologia, hebiatria, ginecologia, pré-natal de alto risco, ortodontia,
psicologia e nutrição;
16. Ampliação do número de leitos hospitalares de UTI e de enfermaria conforme
a demanda municipal e demais indicadores, ofertando minimamente 30 leitos
de UTI, atendendo as instruções do Organização Mundial da Saúde;
17. Implantação do programa "Mutirão Zero Filas” visando a diminuição e extinção
da fila de espera por exames ambulatoriais, de imagens e de especialidades;
18. Fortalecimento do Programa Saúde da Família – PSF, com foco na prevenção
de doenças por meio dos/as agentes da saúde da família, valorizando os/as
profissionais da saúde, suprindo a demanda de médicos nas Unidades de
Saúde;
19. Fortalecer o Programa de Saúde na Escola e Regulamentação da Lei nº 3.861,
de 11/12/2017 e da Lei 3.849, de 11/10/2017, a fim de realizar monitoramento
de saúde nas unidades escolares, ofertar atendimento terapêutico para os
estudantes e profissionais da educação, promover ações de Cultura de Paz e
prevenção do bullying, do cyberbullying e das violências no ambiente escolar;

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20. Empreender gestão para implantar o Centro de Referência em Transtorno do
Espectro Autista – TEA (Casa do Autista);
21. Empreender gestão para o fortalecimento das ações da Casa da Esperança,
suprindo a demanda reprimida de consultas e tratamentos, bem como
potencializando os atendimentos neuroreabilitar voltado para crianças e
adolescentes com disfunções neurofuncionais, implementado núcleos de
atuação do serviço nos bairros;
22. Empreender gestão para implantação da jornada de trabalho médica aferida
por produção, conforme demanda da categoria;
23. Implantação de sistema de marcação de consultas e exames via aplicativos ou
sistema on-line na internet;
24. Promover gestão para regularização e oferta continua de medicamentos nas
farmácias públicas do município;
25. Empreender gestão para implantação do “Programa Medicamento em Casa”,
com o fornecimento e entrega do medicamento indicado pelos médicos da rede
municipal de saúde diretamente na residência do munícipe;
26. Promover gestão visando a implantação de Prontuário Eletrônico Integrado,
permitindo um sistema que permite o acesso seguro as informações médicas,
facilitando o atendimento;
27. Empreender gestão para oferta de atendimento médico e psicológico por meio
de telemedicina e telepsicologia;
28. Empreender gestão para implantação de Central de Atendimento 24h, a fim de
disponibilizar atendimento emergencial e orientação médica 24h por dia, 7 dias
por semana;
29. Promover o Programa de Saúde preventiva, incluindo orientação sobre
doenças crônicas, saúde mental e bem-estar;
30. Promover programa de valorização, qualificação e atualização profissional na
área de saúde;
31. Fortalecimento da ouvidoria da saúde;
32. Incentivo para a criação de Parcerias Público Privada - PPP para a instalação
de hospitais universitários e universidades para a oferta de cursos na área da
saúde;

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33. Empreender gestão para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos de
média e alta complexidade;
34. Promover gestões para o fortalecimento e ampliação dos protocolos
assistenciais para idosos, contracepção de emergência e prevenção das DSTs,
violência sexual e saúde materno-infantil;
35. Empreender gestão para implantação da estratégia de Consultório de Rua,
para atendimento e promoção da saúde da população em situação de rua,
inclusive em parceria com o Ministério da Saúde;

EDUCAÇÃO

A educação é um direito fundamental que ajuda não só no desenvolvimento de
um país, mas também de cada indivíduo. Sua importância vai além do aumento de
renda individual ou das classes ou para se obter um emprego.
Por meio da Educação garantimos nosso desenvolvimento social, econômico e
cultural. O direito à Educação de qualidade é básico, pois assegura o cumprimento de
outros direitos.
Quanto mais as pessoas estudarem, mais oportunidades terão no mercado de
trabalho, e este impacto é perceptível em todos os níveis de escolaridade.
A cidade de Cubatão já foi referência com bons números no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Os últimos governos, principalmente nestes últimos oito anos, os pilares da
educação básica em nossa cidade foram todos atacados com uma política que busca
causar o desmonte da educação para assim promover a terceirização de uma política
pública essencial.
O ataque que temos visto com o fechamento de sala de aulas que acarretam
na diminuição da qualidade escolar com o consequente aumento do número de
estudantes em sala de aula, a falta de estrutura e de manutenção dos próprios
públicos e o ataque à remuneração dos professores são as principais ações que este
importante segmento da sociedade tem vivido.
Est