VANIA PIMENTEL - PRD - PREFEITO

da
candidata para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos norte – matoense.

Este plano apresenta as principais propostas da candidata Vânia Pimentel e da Coligação
“ A NOSSA FORÇA VEM DO POVO “, compostas pelos partidos PRD e MOBILIZA, para a
administração municipal no período 2025 – 2028. O conteúdo programático das
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propostas foi desenvolvido a partir dos diálogos e anseios das comunidades e das
experiências adquirida ao longo de trajetória como Secretária de Educação, Professora,
mãe e como filha desta cidade. O plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população norte – matoense. Vem daí o slogan ”A NOSSA
FORÇA VEM DO POVO”.

Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social, com atenção à educação, à saúde, valorização dos servidores
públicos e da agricultura. Neste sentido contempla em todos os setores ideias
inovadoras que tem como eixo central a melhora da qualidade de vida do povo desta
cidade.

O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.




Saúde
A saúde deve ser contemplada como um item primordial a ser desenvolvido neste
governo, visando independência no atendimento em nossa cidade.
Propostas para a saúde
● Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços do
Centro de saúde;
● Criação de Projeto para a implantação do Hospital Municipal com sala de parto e
funcionamento de 24 horas;
● Garantir assistência nas UBS com ambulância e técnico em enfermagem nos
povoados polos: Palmeiral ll, Coivaras e Pedras;
● Criar uma casa de apoio na sede para pacientes da zona rural com atendimentos
agendados pelo TFD; manter a casa de apoio em São Luís garantido ao menos três
refeições diárias para os mesmos;
● Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças;
● Garantir o direito das pessoas com doenças crônicas ao acesso a transporte e
medicações necessárias;
● Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
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● Capacitar e motivas a força de trabalho da Saúde de forma contínua;
● Garantir medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica –
CBAF;
● Promoção de campanhas itinerantes nas áreas voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos;
● Tornar a Atenção Básica mais resolutiva e humanizada;
● Garantir equipamentos e instrumentos que permitam o correto atendimento da
população sob sua responsabilidade sanitária;
● Garantir transporte para deslocamento das equipes de saúde em suas áreas de
abrangência;
● Adequação de Sala de Especialidades com a equipe multi e outras especialidades,
voltado a pacientes com necessidades de atendimento específico;
● Incorporar ferramentas digitais para comunicação não presencial entre equipe e
usuários, para a marcação não presencial de consultas;
● Buscar parcerias com o Governo do Estado para atendimento Macro-Regional;
● Reestruturar a vigilância em saúde e ampliar suas ações;
● Garantir o pleno funcionamento das equipes de saúde bucal, com insumos,
equipamentos e instrumentos;

Educação
A educação é fundamental em diversas áreas, incluindo a economia, a cultura, a política,
a ciência e a tecnologia.
Além disso, a educação pode ajudar a combater a desigualdade social e econômica do
país, proporcionando oportunidades iguais para todos os indivíduos.

Propostas para a educação
● Priorizar a melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
● Realizar cursos de formação continuada para professores;
● Garantir a distribuições de bolsas de estudo de forma igualitária aos alunos com
melhor desempenho pedagógico do município;
● Buscar parcerias com Universidades públicas para a aquisição de polo das
instituições estaduais e federais no município;
● Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede Municipal;
● Construir e ofertar um processo pedagógico modelo, que priorize a qualidade de
excelência no Ensino Fundamental, firmado no ensino em tempo integral e na
Educação Infantil;
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● Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, cidadania, transito e meio ambiente, entre outros;
● Projetos de intensificação de melhoria na Educação Básica, tais como:
Capacitação e treinamentos de professores e auxiliares apara o trato com aluno;
Ampliação no atendimento em creches e pré-escolas;
Proporcionar um ambiente escolar atrativo; Introdução de plano piloto da escola
em tempo integral, envolvendo o conteúdo curricular básico e outras atividades
como reforço escolar, de projetos esportivos e cultural;
 Ampliar a conectividade nas escolas da zona rural, visando o acesso aos recursos
tecnológicos e de informação;
 Integração com Secretarias de saúde nas áreas clinicas, oftalmológicas e
psicológicas, visando a melhoria da qualidade de vida e atenção básica aos
alunos e desenvolvendo ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.
 Buscar a participação efetiva dos pais na educação dos filhos, por meio da
promoção de encontros que envolvam a família/escola;
 Promover cursos técnicos aos jovens com parcerias com empresas privadas; e
cursos preparatórios para avaliação como: ENEM, outros;
 Plano de ensino voltado aos produtores rurais da zona rural;
 Garantir a qualidade da merenda escolar observando a educação nutricional,
adquirida na compra local;
 Ampliar o atendimento educacional especializado (AEE), para que abranja mais
sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
 Adquirir equipamentos de climatizações (ar-condicionado) para a rede
municipal;
 Assegurar os reajustes salarias conquistados pelos profissionais de educação
efetivos e contatados, observando o nível de graduação;
 Restruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério;


Segurança pública
A segurança pública é uma atividade que cabe aos órgãos estatais e à comunidade como
um todo e tem por finalidade a proteção da cidadania, por meio de prevenção e do controle
de manifestações de criminalidade e violência, garantindo o exercício plano da cidadania
nos limites de lei.
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Propostas para a segurança pública
● Cooperar com a polícia, adquirindo transporte com o Governo do Estado;
● Construção de uma delegacia no município de Matões do Norte;
● Apresentar propostas para cursos de capacitações de seguranças municipais;
● Desenvolver o plano municipal de segurança, com atenção especial para as áreas
mais vulneráveis;
● Incentivar ações de combate ao uso de drogas e entorpecentes;
● Fortalecer o relacionamento com as Policias Civil e Militar e buscar junto ao
Governo do Estado melhorias estruturais das dependências da PM;
Assistência Social
Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias
e à comunidade no enfretamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios,
programas e projetos.

Segundo Bicca, “ A assistência social é uma ferramenta importante no amparo aos
desassistidos, devendo ser um primeiro passo a alavancar o indivíduo para uma vida
independente, permitindo que seja ele alcançado por outras políticas” (2011, p.47).

Propostas para o desenvolvimento social
● Fortalecimento do Centro de Referencias de Assistência Social – CRAS;
● Criação do Conselho Municipal Antidrogas, com criação do programa de
orientação e prevenção de alcoolismos e drogas;
● Desenvolver programas de aproveitamentos de alimentos;
● Aperfeiçoar os programas de proteção aos idoso e pessoas com necessidades
especiais;
● Fortalecimento dos conselhos de assistência social e dos Direitos das criança e
adolescente.
● Manter e ampliar os programas de inclusão e assistência social:
● Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas do programa pela falta de
informação;
● Garantir o atendimento as crianças e adolescentes com transtornos do espectro
autista;
● Trabalhar em parceria com CMDCA e toda Rede de Proteção à Criança e ao
Adolescente;
● Buscar parcerias com COOPERATIVAS, e outros parceiros como: SEBRAE,
Sindicatos Rurais, SENAI e SENAC;
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● Reativação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Cultura
Fortalecem vínculos comunitários, facilitam a inclusão, constroem o imaginário coletivo e
auxiliam na saúde física e mental, causando transformações sociais.
Propostas para cultura, esportes e lazer
● Criação da Semana Municipal da Arte e Cultura;
● Promoção e apoio ás festas culturais e tradicionais religiosas da cidade;
● Promover as festas comemorativas (carnaval, dia das mães, dia do trabalhador,
festa junina, dia dos pais, dia das crianças, aniversário da cidade e natalina);
● Projeto Cinema na Praça- projeção de filmes educativos e de mensagens que
formem a consciência social ás famílias norte matoense;
● Revitalizar a praça de eventos com a cultura local através de shows e exposições
artísticas, fomentando lazer e renda aos finais de semana;
● Incentivar a apresentação de grupos culturais como corais, grupos de dança,
teatro e a Banda Municipal de Matões do Norte;
● Catalogar e buscar os grupos e artistas locais do município;

Juventude, Esporte e Lazer
Propostas para a Juventude, Esporte e Lazer

● Projeto Praça Viva – academia ao ar livre;
● Apoio aos cidadãos norte matoense que representam o município participando de
eventos esportivos;
● Reorganizar os departamentos de Juventude e de Esporte e Lazer, promovendo a
independência e a sustentabilidade destes segmentos;
● Incentivo as diversas modalidades esportivas;
● Incentivo e valorização dos profissionais por meio de capacitações;
● Promoção da Semana Municipal da Juventude;

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Mulher e Direitos humanos
Propostas para Mulheres e Direitos Humanos

● Assegurar o cumprimento irrestrito da Lei Municipal 190 de 2019, que prever o dia
municipal contra o ferminicidio da mulher norte matonense;
● Implantação do Pacto Nacional de prevenção ao Feminicídio;
● Criação de uma equipe multi -profissionais para amparo ás famílias que sofrem
com violência doméstica;
● Articular e fomentar estudos, pesquisas e ações em gênero, visando ações de
cumprimento das legislações que asseguram os direitos das mulheres;
● Desenvolver palestras que visem o combater a desigualdade entre homens e
mulheres;
● Criar ações que visem o combate à violência e à discriminação contra população
LGBTQIPN;

Igualdade Racial
Propostas para a Igualdade Racial

● Fortalecer o Conselho Municipal de Política de Promoção de Igualdade Racial,
garantindo estrutura para o seu pleno funcionamento;
● Promoção da equidade em saúde por meio de ações específicas para a população
negra, com atenção à Saúde da Mulher Negra;
● Superação do racismo e Promoção da Igualdade Racial por meio da formação
continuada e permanente da comunidade escolar;
● Acompanhamento e apoio das necessidades da Comunidades Remanescentes
Quilombolas, garantindo e preservando seus usos, costumes, tradições e
manifestações religiosas;
● Promover ações voltadas a conscientização e sensibilização sobre questões
raciais tanto nos meios de comunicação, quanto nos espaços públicos;
● Viabilizar o acesso da população negra ao Ensino Gratuito e as atividades
culturais, esportivas e de lazer;


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Infraestrutura
Uma boa infraestrutura está diretamente ligada com o progresso de uma cidade e o bem-
estar da população dessa localidade, garantindo o acesso a serviços básicos, energia,
transporte, logística e comunicação.
Propostas para a Infraestrutura
● Realização de obras de infraestrutura nos povoados;
● Ampliação da iluminação pública, com luzes de LED;
● Manutenção de estradas vicinais garantindo boas condições de tráfego, assim
como as estradas secundarias;
● Construção de calçamentos nas principais ruas dos povoados;
● Construção de poços artesianos na sede e zona rural;
● Fortalecimento de parceria com o sistema de abastecimento de água local;
● Desenvolver projeto para acabar com a falta de água potável na cidade alta e novo
tempo;
● Planejar o atendimento relacionado ás demandas de maquinas que sejam de
forma organizada e que atendam o anseio de todos de forma justa;
● Construção de UBS, nos povoados Barro Branco e Lago do Coco;
● Construção quadra de esportes no Povoado Barro Branco;
● Aquisição de uma casa de farinha comunitária no Lago do Coco;
● Criar uma rede de esgoto na praça de alimentação da zona urbana;
● Aquisição de casas populares do Governo Federal por meio de entidades e
associações de moradores locais;
● Reforma das capelas dos povoados: Santo Antônio, Morada Nova e Pimenta;
● Construção do muro da Escola Municipal Domingas Antônia Maciel no povoado
Curva do Didi;
● Criação e regulamentação do Posto de Moto Taxi;
● Rearticulação do Posto de Taxi;
● Estruturar o turismo de Pacas e Boqueirão;
● Construção da Casa dos Conselhos;
● Construção do Matadouro Municipal;

Agricultura, economia e meio ambiente
A qualidade de vida de uma cidade passa pelo desenvolvimento econômico equitativo, onde
a agricultura é vital. O aumento da segurança alimentar, a melhoria da nutrição e o meio
ambiente mais limpo estão relacionados ao bem-estar da população. Os benefícios da
economia circular na agricultura são inúmeros: Maior disponibilidade de matéria-prima;
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Redução de desperdícios, minimizando os impactos ambientais; Parte da economia
brasileira depende da agricultura.

Propostas para a sustentabilidade ambiental
● Criação e fortalecimentos de cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola e agropecuária;
● Parceria institucional: parceria com as instituições federais de fortalecimento da
agricultura como: CONAB, ANATER, IFMA, MDA e MDS na busca de recursos;
● ATER: Assistência técnica e rural qualificada, com contratação de mais técnicos
agrícola para atender às comunidades;
● Programa nacional de alimentação escolar – PNAE: incentivo aos agricultores
familiares com a compra de 50% de produtos da agricultura familiar local;
● Estimulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
● Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
● Valorização dos pequenos produtores por meio de distribuição de ferramentas e
sementes e kit de irrigação para o desenvolvimento da horticultura;
● Reforma agraria: Criar coordenação de projeto de assentamento do INCRA e
ITERMA, dentro da agricultura visando resolver fomentos, créditos, habitações,
etc...
● Programas de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipientes;
● Universalização do Saneamento Básico;
● Ampliação do sistema de coleta de lixo local;
● Ampliação das áreas verdes, com participação ativa do poder público e da
sociedade;
● A adoção de políticas públicas que incentivem a produção e o consumo de energia
renovável;
● A promoção da reciclagem, incentivo a proteção de áreas de preservação
permanente;
● Fomentar o programa de açude nas áreas para pequenos produtores rurais que
utilizam o método de irrigação nas hortas;
● Promover assistência jurídica e contábil para as associações do município;
● PRONAF: elevação dos níveis de PRONAF e ativação da liberação de credito para
agropecuaristas;
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● PROJETO MAIS PESCADOS: Determinação de compra de peixes de pequenos
produtores como incentivo à produção (na semana santa), bem como doação de
alevinos e implantação de tanques de criação;
Princípios de atuação do governo
Assegurar uma gestão profissional é ter como princípio a responsabilidade com o que é
público dentro da legalidade. Administrar é garantir o bom funcionamento dos setores
públicos com eficiência e transparência.
Propostas para a modernização da gestão
● Criar um departamento ecumênico de comunhão e reunião paras as diversas
Igrejas presentes no município;
● Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-
o dos cidadãos;
● Incluir a participação social como diretriz de governo, através da implantação de
diversos mecanismos de diálogo com a população, a exemplo dos Conselhos
Municipais;
● Estabelecer integração entre políticas públicas municipais, estaduais e federais;
● Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
● Garantir que os serviços públicos sejam eficientes e econômicos;
● Potencializar a capacidade de investimento da prefeitura, através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
● Garantir uma gestão proba, com respeito ao erário público;







“ JUNTOS COM VÂNIA PIMENTEL, A NOSSA FORÇA VEM DO POVO, CONSTRUIREMOS
UMA NOVA HISTÓRIA”






COLIGAÇÃO: A NOSSA FORÇA VEM DO POVO